ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Gabriel Jesus erra pênalti, e Brasil perde para Argentina com gol de Messi

Confira os especialistas da semana na Clínica Mais Vida em Brumado

PM apreende munições e pólvora para arma de fogo em Tanhaçu

Fabrício Abrantes é o novo presidente do Democratas em Brumado

Previsão do tempo para feriadão é de céu claro com possibilidades de chuvas isoladas em Brumado

Policiais baianos recebem R$ 40 milhões em prêmio nesta quinta (14)

Conquista: Policia Civil diz que motorista de aplicativo e estudante foi morto a mando de traficante preso

Brumado: Com estimativa de renegociar dívidas, Prefeitura espera receber R$ 20 milhões

Conseg de Brumado visita instalações do Centro de Operações e Inteligência em Salvador

Pretos e pardos são maioria nas universidades públicas no Brasil, diz IBGE

Operação Proclamação da República reforça fiscalização nas rodovias federais da Bahia

Clínica Mais Vida-Endocrinologista destaca a importância de ampliação da atenção e conscientização sobre o Diabetes

Brumado: Cabeleireiro tem casa pichada no bairro do Hospital e teme ser possíveis ameaças

Brumado: Receita Federal e Ministério do Trabalho serão realocados para espaço da antiga Policlínica

Brumado: Após ter casa interditada, músico denuncia péssimas condições de casa alugada pela Prefeitura

Caetité: Operador morre após cair de pá carregadeira e ser atropelado pelo veículo

Celulares pré-pagos com cadastros desatualizados serão bloqueados

Homem é preso suspeito de comercializar anabolizantes e drogas sintéticas em Conquista

Fã que planejava 'se vingar' da cantora Simaria é preso


Plenário da Câmara aprova projeto que regulamenta a vaquejada

Foto: Reprodução

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite de terça-feira (20) a votação do projeto de lei (PL 8240/17) que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. A proposta vai à sanção presidencial. O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos. De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial. A proposta aprovada define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre. Em relação ao bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência veterinária.



Comentários

    Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.

Deixe seu comentário