O vereador Igor Kannário não teve papas na língua ao discursar sobre a Câmara Municipal de Salvador durante show no bairro da Liberdade, neste domingo (26), em Salvador. Entre uma música e outra, o parlamentar vinculado ao PHS disse que o crime organizado está “lá dentro”. “Dentro da favela tem mais homem do que lá dentro. Não agravando a todos, porque existem alguns nobres colegas que são honestos, que são puros, mas que, infelizmente, não têm como fazer nada porque o bagulho lá dentro é tudo organizado. O crime organizado tá é lá dentro, meu irmão, não é aqui fora, não”, revelou o cantor. Kannário está no seu primeiro mandato como vereador, depois de ter sido eleito com 11 mil votos. Segundo o Bahia Notícias, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Léo Prates (DEM), evitou comentar as acusações do vereador. Em mensagem que circula no grupo de vereadores da capital, Léo Prates afirmou que vai esperar o posicionamento oficial de Kannário, para só então se manifestar.

Na manhã desta quinta-feira (23) o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Léo Vasconcelos recebeu uma comissão de guardas municipais que o solicitaram para discutir o Projeto de Lei n° 05/2017 de origem do Executivo Municipal, que dispõe sobre a extinção de cargos de provimento efetivo, estando incluídos os cargos de: auxiliar de manutenção e reparos; auxiliar de serviços gerais; guardas municipais e motorista. Léo Vasconcelos de forma técnica e bastante clara fez a explanação sobre o projeto de lei, que deverá constar da pauta da próxima sessão para sua primeira votação, dirimindo as dúvidas dos guardas municipais relativas ao entendimento do conteúdo do projeto, destacando que, ao contrário do que compreenderam, não existe a extinção da guarda municipal e sim, a extinção dos cargos ociosos existentes no quadro de funcionários da administração municipal relativos as funções citadas. Observando ainda que a guarda municipal não perderá nenhum direito relativo à sua função. A comissão da guarda municipal ao final da reunião, agradeceu ao presidente Léo Vasconcelos pela atenção, solicitando que seja agendada uma reunião com os treze vereadores anteriormente à votação e também a concessão da Tribuna Livre para falarem sobre o referido projeto. “Discutir os projetos é de fundamental importância para que possam ser votados com total nitidez e compreensão e essa sempre será a atuação do legislativo brumadense”, frisou o presidente Léo Vasconcelos 

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, nessa terça-feira (14), que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a ampliação do alcance da Súmula nº 13, que aborda as situações classificadas como nepotismo no serviço público. Atualmente, a redação da súmula proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente das autoridades responsáveis pelas nomeações ou dos servidores com cargo de chefia no mesmo órgão em que a vaga será preenchida, mas a OAB aponta que há divergência no entendimento sobre o preenchimento de cargos políticos, Assim, a intenção é fazer com que fique claro, no texto da súmula, que a proibição ao nepotismo também se aplica a cargos de indicação política. "A meritocracia não pode ser contaminada por privilégios, preferências ou favorecimentos. O Estado Democrático de Direito deve pautar-se em princípios como isonomia, impessoalidade e moralidade", defende o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia. Relator da pauta no Conselho Pleno da OAB, o conselheiro federal Silvio Pessoa de Carvalho Junior lembrou que a prática fere os princípios constitucionais de igualdade, moralidade, eficiência e impessoalidade. "O nepotismo não carrega irregularidade quando executado em âmbito privado. Mas quando a máquina pública é utilizada para estabelecer preferência de parentesco em detrimento da capacidade técnica, a Constituição é rasgada. Entendo que a redação da Súmula 13 não pretendeu esgotar todas as hipóteses de modo taxativo, estando em seu escopo os cargos políticos", afirmou. Carvalho Junior pontuou ainda que há uma Proposta de Súmula Vinculante (PSV 56), que abrange o tema com a proibição expressa de nepotismo por parte de qualquer autoridade pública. Instância máxima de decisão da entidade, o Conselho Pleno é formado por 81 conselheiros federais.

Donald Trump não gosta da mídia, escolhe o jornalista para fazer perguntas e só responde ao que lhe parece conveniente. Não é o primeiro caso de governante vaidoso e arrogante, com aversão a repórteres e a notícias negativas. O pior é que a moda pode pegar por aqui. Cômodo e gratificante. Bons repórteres fuxicam, escavam, insistem , contestam, descobrem coisas e irritam os governantes como aconteceu esta semana com Trump e a CNN que revelou a existência do relatório de inteligência americano sobre supostas operações ilegais de agentes russos para chantageá-lo. “Você, não”, Trump agrediu o repórter na primeira coletiva como presidente. “Você publica notícias falsas”. E continuou, ” só a imprensa liga para o meu imposto de renda. O povo não dá a mínima. Notícias falsas…” O episódio trouxe lembranças nefastas ocorridas há 33 anos. Lembra o general Newton Cruz quando convocou uma coletiva em dezembro de 1983 para prestar contas sobre as medidas de emergência em vigor no país há dois meses. Logo no começo o repórter Honório Dantas , da rádio Planalto , perguntou : “A democracia sofreu um retrocesso ?”. Ouviu-se a gritaria de Nini, como era mais conhecido o então comandante militar do Planalto.

Como reconhecimento de serviços prestados em prol da comunidade, as Câmaras Municipais de todo Brasil concedem moções de aplausos, pesar e aniversários. Em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, no ano de 2017 serão limitadas as moções de aplausos para pessoas vivas e as moções de Pesar para pessoas mortas, as moções de aniversários, não poderão mais acontecer na plenária da Câmara. A situação era tão absurda em Conquista, que em quase todas as sessões garravam debates entre os vereadores por causa das moções. Segundo o presidente da Câmara de Vitória da Conquista, Hermínio Oliveira Neto (PPS), para o ano de 2017 a regra será mudada, durante os próximos dois anos de sua gestão, não serão permitidas extrapolar as moções no legislativo, serão cinco por mês para cada vereador, dando um total de 60 moções por ano. Ainda Segundo Hermínio, em 2016, foram 315 moções, gerando um custo muito alto para a Câmara, devido as placas que são feitas para as homenagens.

Um imóvel do ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), é alvo de investigação da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (13). Desdobramento da Operação Catilinárias, deflagrada em 15 de dezembro de 2015, a Operação Cui Bono cumpre sete mandados de busca e apreensão para apurar um esquema de fraudes na liberação de créditos junto à Caixa Econômica entre 2011 e 2013. Geddel foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa nesse período. Além de Salvador, a PF realiza buscas e apreensões em endereços residenciais e comerciais no Distrito Federal e em cidades do Paraná e São Paulo, determinadas pelo juiz da 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal. O esquema investigado seria composto por Geddel, pelo vice-presidente de Gestão de Ativos, um servidor da Caixa, empresários e dirigentes de empresas dos ramos de frigoríficos, de concessionárias de administração de rodovias, de empreendimentos imobiliários, além de um operador do mercado financeiro.

Após a veiculação e posterior repercussão da matéria intitulada “Rio do Antônio: Nomeação de familiares do prefeito na mira da oposição; denúncia já está sendo protocolada no MP”, o prefeito José Souza Alves (Deca) se posicionou a respeito dando as explicações pertinentes. Em nota enviada à redação do 97NEWS, o chefe do executivo rechaça qualquer possibilidade da prática de nepotismo em sua gestão e garante que as nomeações atenderem exclusivamente a critérios técnicos. “O fato é que o Prefeito Municipal nomeou sua filha, Samara Leite Alves para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Saúde, e Luamárcia Batista Pereira, irmã do vice prefeito Tarciso Batista Pereira, como Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, ante a capacidade técnica de ambas, inclusive por tratar-se de servidoras efetivas da Administração Pública Municipal em suas respectivas áreas”, cita na nota que ainda garante que “no que tange às supostas nomeações do filho do Prefeito Municipal para a função de Coordenador das Unidades Básicas de Saúde, e da outra filha do Gestor para a Procuradoria Municipal, sequer merecem ser consideradas as referidas informações, uma vez que não foi exarado qualquer ato administrativo que sustente o quanto noticiado, muito menos se cogitou tais nomeações por este Chefe do Poder Executivo”. Segundo o prefeito José Souza Alves, “os secretários municipais não se enquadram na vedação da prática de Nepotismo, nos termos da Súmula n° 13, do Supremo Tribunal Federal, quando parentes de outros agentes políticos. Essa é a hipótese excepcionada pela Súmula”. E finaliza garantindo que “a atual Administração Pública Municipal vem valorando os princípios constitucionais, notadamente, o da moralidade e legalidade, repudiando qualquer ato ímprobo. O Prefeito Municipal e sua equipe não vêm medindo esforços para melhor servir o povo rioantoniense, e cuidar do patrimônio público municipal”. Rechaçada as denúncias da oposição, mesmo tendo o STF excepcionando as nomeações, ficam, no momento em que o povo clama por ética e moral, as mesmas dentro da redoma da estranheza.

Foi publicado no Diário Oficial do município de Brumado esta semana através de portaria os nomes dos secretários municipais que vão fazer parte da gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). Com o tema “Educar para Libertar”, Vasconcelos montou uma equipe de secretários que segundo ele, não são políticos e nem fazem política. A Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer vai ser comandada por Edinéia dos Santos Ataíde, só lembrando que a Secretaria de Esportes voltou a pasta de Educação. A Secretaria de Saúde vai ser comandada pelo médico Joaquim de Castro Donato Júnior, a Secretaria de Infraestrutura, fica a cargo de Renato Mendonça dos Santos que também assume interinamente, a secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. E dando continuidade nos nomes escolhidos, temos o Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que será comandada por Rodrigo Cunha de Vasconcelos (filho do prefeito Eduardo Vasconcelos), a Secretaria de Administração e Finança, está no comando de João Nolasco da Costa (trabalhou no setor de RH da empresa Magnesita S/A), e finalizando as pastas, a Secretaria de Desenvolvimento Serviço Social e Cidadania está sob o comando de Nicéia de Oliveira Almeida Silva. Como chefe de gabinete, o prefeito Eduardo escolheu o ex-secretário de saúde, Cláudio Feres.

A Câmara Municipal de Caratinga, no Vale do Rio Doce, foi palco nesta terça-feira (03/01) de uma posse inusitada. Reeleito vereador, Ronilson Marcílio Alves (PTB), 42 anos, chegou à sede do Legislativo local algemado, sob escolta policial e vestindo uniforme do sistema prisional para ser empossado. Ronilson está preso no presídio da cidade, desde 19 de dezembro passado, acusado de extorsão contra um padre. O processo segue em segredo de Justiça. Outras três pessoas também foram presas sob a mesma acusação. Antes de tomar posse, Ronilson foi diplomado por procuração pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/ MG) para que pudesse tomar posse. O vereador só não tomou posse no dia 1º, dia que  ocorreu em todo o  país a posse de todos os eleitos em outubro passado, com medo de protestos de populares. Segundo Regimento Interno da Câmara de Caratinga, os vereadores que não tomam posse no dia previsto pela Justiça Eleitoral têm até 10 dias para fazê-lo com a presença do presidente da Casa. O advogado Dário Júnior informou que já impetrou um habeas corpus em favor de Ronilson, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) já negou o mesmo pedido feito pela defesa do vereador. Ronilson tomou posse e depois voltou para o presídio. De acordo com o advogado dele, ele tem a prerrogativa de tirar uma licença não remunerada de até 120 dias sem perder o mandato. Durante este período, a defesa do vereador espera já ter conseguido colocá-lo em liberdade. 

Neste sábado (24/12), véspera de natal, o prefeito eleito de Ituaçu, Adalberto Alves Luz (PTB), teve sua casa invadida por filho do ex-prefeito, Albércio da Costa Brito Filho (PSD). As imagens registradas pelo circuito interno de câmeras da residência, mostram o momento da invasão onde é possível ver o homem, identificado como Phellipe Ramonn Gonçalves Brito, pulando o muro. Segundo Adalberto, Phellipe já havia ameaçando-o em outras situações. "Ele pulou o muro aqui de casa. Nós não sabemos qual era a intenção dele, a gente supõe que ele iria fazer algo porque ele dizia que iria me matar. Ele não conseguiu ter um contato físico comigo, porque eu tranquei as portas de casa. Alguns populares que passaram no momento também pularam o muro para que ele evitasse fazer alguma besteira", afirmou Alves. De acordo com a família, o rapaz conseguiu danificar dois veículos que estavam na garagem e bens da família. A polícia da região foi acionada, mas como há apenas uma viatura na cidade, os agentes não puderam atender o caso de imediato pois os policiais estavam em outra diligência. A família registrou um BO - Boletim de ocorrência na delegacia na cidade de Barra da Estiva, por conta da falta de um delegado plantonista no município. 

Foi diplomado na tarde da última quinta-feira (15/12), no Fórum Dr. Duarte Moniz, durante solenidade da 90ª Zona Eleitoral, em Brumado o vereador eleito em Malhada de Pedras Evanio Oliveira (PT). A diplomação do vereador foi bem aplaudida pelo público que acompanhava a cerimonia, Evanio terá seu primeiro mandato na cidade de Malhada. Mas conhece de perto as dificuldades da população. Evanio também parabenizou os colegas vereadores que formarão a próxima legislatura no município. Em entrevista ao 97NEWS, ele falou sobre suas metas de trabalho para conduzir os interesses do município. “Não quero ser só o novo, mas ser também diferente, vou buscar melhorias para o homem da zona rural que é tão esquecido. Lutarei com unhas e dentes para a população de Malhada de Pedras”.

Em 2017 Brumado vai ter 13 vereadores na Câmara, e cabem a eles duas funções fundamentais para o funcionamento da cidade que é, propor novas leis e fiscalizar o Poder Executivo. O legislativo discute e vota matérias que envolvem o interesse da população, como impostos municipais, educação municipal, linhas de ônibus, esporte, cultura e saneamento. Mas o caminho para um projeto de lei ganhar validade é longo. Primeiramente, ele tem que estar em conformidade com as demais leis (federal, estadual e municipal). Após a elaboração do texto, ele é encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final da Câmara, que atesta a constitucionalidade da proposta. Depois de passar pelo colegiado, ela deve ser aprovada em uma segunda comissão específica antes da votação em plenário. E mesmo que a matéria tenha a aprovação dos vereadores, o prefeito precisa sancionar o projeto de lei. Apenas com a publicação no Diário Oficial do Município ele entra em vigor. Além dos vereadores, a própria prefeitura pode elaborar e enviar projetos de lei à Câmara. O texto passa pelo mesmo processo de tramitação e está sujeito a ganhar emendas de autoria dos edis. Quanto à fiscalização, os representantes  do legislativo precisam verificar se compromissos legais e metas do governo estão sendo cumpridos. É necessário cuidar da aplicação dos recursos, além de observar o cumprimento do orçamento e o trabalho de secretários e prefeitos. A Câmara Municipal de Brumado também aprecia e julga anualmente as contas públicas da prefeitura com apoio do TCM - Tribunal de Contas dos Municípios. A Casa também investiga e julga eventuais infrações político-administrativas por parte do prefeito e dos vereadores. Os vereadores também promovem atividades (audiências públicas, sessões especiais, homenagens e moções) sobre temas variados e de interesse da população. Então, está na mão dos vereadores a responsabilidade pelas leis da cidade. São eles: Leo Vasconcelos (PDT); Lia Teixeira (PDT); Ilka Abreu (PR); Wanderley (PDT); José Carlos de Jonas (PT); Glaudson (PDT); Jose Santos Santinho (PTC); Eduardo/Dudu (PSDB); Rey de Domingão (PSB); Zé Ribeiro (PT); Palito (PSD); Elias Piau (PV); Lek Cabelereiro (PV).

O prefeito de Malhada de Pedras, sudoeste da Bahia, Valdercir Alves Bezerra (Ceará), que foi preso em uma operação da Polícia Federal (PF) no dia 25 de novembro pediu afastamento do cargo. Ceara e o empresário Adriano Paca foram alvo da operação Vigilante, da Polícia Federal. Foram comprovadas fraudes em verbas no transporte escolar da cidade. O ex-prefeito da cidade, Ramon Santos (PP), também foi conduzido coercitivamente. De acordo com informações Ceará encaminhou ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores, nesta segunda-feira (05/12), um ofício solicitando o afastamento do cargo pelo prazo de 30 dias.

Apontado como o braço direito do ex-ministro Geddel Vieira Lima na Secretaria de Governo, Leonardo Américo Silveira de Oliveira foi exonerado da pasta nesta segunda-feira (28). A publicação está no Diário Oficial. O subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo foi afstado do cargo, segundo informações, a pedido do próprio ex-ministro. Ainda de acordo com informações, a exoneração ocorreu depois que Leonardo foi ouvida na última sexta-feira (25) pela Polícia Federal, na "Operação Vigilante". A ação investiga esquema de desvio de dinheiro do transporte escolar na Bahia.

Um executivo da Odebrecht revelou em sua delação premiada que a empreiteira pagou propina para Jaques Wagner. De acordo com informações do site O Antagonista, ele recebeu os valores indevidos enquanto era governador da Bahia em troca da carga tributária sobre a nafta no estado. A negociação para o pagamento da propina começou em 2008 e o governo baixou o ICMS sobre o produto de 11,75% para 5,5%. A redução beneficiou a Braskem, uma sociedade da Odebrecht com a Petrobras. Ainda de acordo com O Antagonista, Wagner recebeu os pagamentos por meio do Setor de Operações Estruturadas e recebia o apelido de "Opaió" nas planilhas de controle do departamento da empreiteira.

O ex­presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), prometeu “ferrar” com o governo do presidente  Michel  Temer se  não fosse socorrido.  A  declaração foi feita  em  conversa  por  telefone  com  o ministro Geddel Vieira Lima, presidente do PMDB na Bahia. Segundo a coluna Radar On­line, da revista Veja, Geddel disse que recebeu uma ligação de Eduardo Cunha pouco antes de o ex­presidente da Câmara ser preso, mas não falou com ele pois o telefonema acabou não se completando. Entre caciques do PMDB e no Palácio do Planalto, no entanto, a história que corre é outra. Dizem que os dois se falaram e que Cunha prometeu  f***  com  o  governo  numa  eventual  delação.  Até  agora,  Cunha  está  junto  de  seus  advogados trabalhando  numa  defesa  técnica  e  não  lançou  nenhuma  carta  que  abrisse  caminho  para  uma  delação premiada.

O prefeito eleito, Eduardo Vasconcelos do (PSB), poderá extinguir três Secretarias Municipais em Brumado. Isso levaria ao corte nas despesas municipais de mais de 1 milhão e meio de reais. E a população já começa a questionar, a seguinte pergunta. Caso isto aconteça, será que este valor vai ser aplicado na tão sonhada UTI de Brumado? As Secretarias que provavelmente poderão ficar na geladeira, ou sofrer uma junção são: Fazenda e Administração, Esporte Cultura e Lazer que deve voltar para a Educação e, Agricultura que retornaria para a Secretaria Infra-estrutura. Segundo, o futuro gestor, no primeiro semestre de 2017, sua administração não nomeará ninguém para as pastas, ou seja, continuarão os mesmos secretários de 12 anos atrás, exceto, os das secretarias extintas.

Em sua terceira candidatura a prefeito no município de Vitória da Conquista, neste domingo (30), o jornalista Herzem (PMDB) finalmente alcançou o seu objetivo, ao vencer o candidato do PT, José Raimundo Fontes por 57,58% dos votos válidos, contra 42,42%. No total foram 95.710 votos dedicados a Herzem e 70.513 ao candidato do PT Zé Raimundo.
Após ganhar no 1º e 2º turno, Herzem Gusmão finalmente estará gerindo um dos principais municípios baiano durante os próximos quatro anos.
Neste 2º turno, um total de 178.141 (77,25%) dos conquistenses compareceram às urnas, 52.457 (22,75%) se abstiveram, 8.516 (4,78%) votaram nulo e 3.402 (1,91%) em branco.
Herzem Gusmão tem 68 anos e  é formado em Direito e pós-graduado em Comunicação e Jornalismo pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

Por aproximadamente quatro meses, a Câmara Municipal de Dracena, no interior de São Paulo, terá uma vereadora que obteve apenas um voto na eleição de 2012, e que nem foi o dela própria. A estudante de educação física, Alyne Zolin, 24 anos, garante que ninguém da família votou nela. “Meus pais são de outra cidade, eles estavam morando em Dracena na época, mas não tinham transferido o título de eleitor ainda, então não puderam votar em mim”, diz. Alyne conta que não estava na cidade no dia da eleição, e, por isso, também não votou. Ela foi a menos votada entre os 109 candidatos que disputavam uma vaga na Câmara de Vereadores de Dracena.“Foi um susto, mas ao mesmo tempo fiquei feliz. Deus está me dando uma segunda chance de fazer o que não pôde ser feito no passado, não sei quem votou em mim, mas vou fazer valer a pena”, comenta. Alyne é filiada ao PSD e é a sexta suplente.