Mostrando uma consciência política em constante evolução, o vereador Lek Cabeleireiro (PV) votou favoravelmente ao Programa Social Avante Sertanejo, o qual é desenvolvido pela administração municipal e beneficia centenas de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. Porém, em seu pronunciamento, o parlamentar cobrou pela regularidade do programa citando que "esperamos que não seja utilizado como meio eleitoral de manobra da população, pois, historicamente, o programa aparece neste período e some assim que as eleições terminam". Questionado, Lek afirmou que “trata-se de um programa muito importante, tendo nosso total apoio. As pessoas carentes precisam desse suporte, deste modo estamos felizes em aprovar este projeto", mas fez questão de declarar que “espero que não seja como em outras oportunidades, quando se lembra de aplicar o programa apenas em períodos eleitorais, esquecendo que fome não dá uma vez só. O povo merece respeito, não pode ser tratado como objeto, estarei atento e fiscalizando o cumprimento desta lei que aprovamos nesta data”. O programa Avante Sertanejo teve o seu retorno aprovado, por meio de um projeto de lei que apresentou reformulações à proposta original. A execução caberá à SESOC - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cadania. Confira abaixo o pronunciamento do vereador Lek Cabeleireiro: 

Familiares aguardam o traslado do corpo domédico baiano de 49 anos morreu durante passeio para escalar um vulcão, no Deserto do Atacama, no Chile. De acordo com o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), André Luis Andrade de Oliveira teve um mau súbito e morreu no local, na última segunda-feira (13). O Cremeb lamentou a morte do médico, que se graduou na Universidade Federal da Bahia. André Luis era cardiologista e estava com a mulher, que também é cardiologista, quando se sentiu mal. O casal estava com grupo de turistas que subia o vulcão Láscar, na região de Antofagasta, localizada a cerca de 5 mil metros acima do mar. Ainda de acordo com o Cremeb, o médico André Luis atuava em emergências e UTI’s em Salvador.

Por volta das 17h30, de quinta-feira (08), o cantor itambeense Tthonny Oliver, da “Banda Paixão a Mais” sofreu um acidente automobilístico, que resultou em capotamento na Serra do Marçal, BA-263, rodovia que liga os municípios de Itambé e Vitória da Conquista. O acidente aconteceu quando Thonny descia a serra, já na passagem da ponte ao lado dos barzinhos e restaurantes do local. Por muita sorte e intervenção de Deus, o acidente não terminou em tragédia. Thonny sofreu apenas pequenas escoriações, não havendo necessidade de intervenção de socorristas. Segundo informações, o veículo, uma pick up Hilux teve perda total. Em sua página no Facebook, Tthonny Oliver agradeceu a Deus através de oração pelo livramento. “Obrigado meu pai e meu grande Deus pelo o livramento, sem suas mãos protetoras não somos nada, gloria a te senhor por estar sempre em minha vida. Te peço, ó Pai, perdão por todos meus pecados, te louvo senhor pelo o livramento que me concedeste amém!”

Tendo a Vila Presidente Vargas como um dos centros de suas ações parlamentares, o vereador Zé Carlos de Jonas (PT) destacou, durante a sessão do Legislativo de Brumado desta quarta-feira (01), o grande trabalho, segundo ele, que foi realizado pela administração municipal na recuperação do antigo cemitério do Distrito, como também na construção do novo, que recebeu a nomenclatura de Cemitério Municipal Jardim da Saúde, o qual já à disposição da comunidado, lembrando que no antigo não existe mais espaço para novos sepultamentos. 

"Vivíamos uma situação muito precária nos cemitérios da Vila Presidente Vargas, mas, esse quadro mudou muito depois de um árduo trabalho que iniciamos junto à administração municipal", declarou o vereador que ainda citou que "tivemos sucesso em nossa empreitada, pois hoje, o cemitério antigo recebeu os serviços de limpeza e ordenamento, além da construção, com a contribuição da Magnesita, do novo cemitério Jardim da Saudade, que veio resolver de vez o problema do déficit histórico que preocupava as famílias da Vila". Após o pronunciamento, Zé Carlos de Jonas foi pessoalmente fazer uma nova visita aos cemitérios e ainda destacou os serviços de urbanização que foram realizados os quais tornarão o local ainda melhor. (foto abaixo) "O Dia de Finados para os moradores da Vila Presidente Vargas terá a melhor estrutura já vista, resultado de nosso trabalho junto à administração municipal", finalizou. 

A coordenadora-geral da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Planserv), Cristina Cardoso, foi entrevistada por José Eduardo, na Rádio Metrópole, na manhã desta segunda-feira (30), e voltou a falar sobre o maior rigor na prestação do benefício. Negando mais uma vez crise, ela explicou limites impostos para preservar o orçamento do plano. "Desde o começo do ano, nós vimos as despesas crescendo rapidamente, como gestora, numa medida de austeridade, fizemos maior controle do orçamento", disse. "A gente conseguiu melhorar a qualidade dos serviços. Foi uma transformação muito grande, mas como tudo, precisa melhorar em várias áreas. Hoje temos 506 mil beneficiários em toda a Bahia. Tem locais onde não há ofertas de serviços. A maior quantidade de beneficiários é na capital e nos grandes centros", acrescentou.  De acordo com a gestora, a intenção é "construir uma parceria" com os hospitais "de forma construtiva". "Houve uma nota que saiu a revelia da direção do Hospital Portugês, dizendo que haveria a suspensão do atendimento. Mas isso foi consertado, saiu outra nota, foi corrigido. Não interessa a ninguém que o Planserv entre em uma crise", concluiu.

Deflagrada no dia 19 de setembro, a"Operação Chronos" da Polícia Federal, fechou o cerco sob o município de Aracatu para cumprir vários mandados de mandados de busca e apreensão, condução coercitiva e medidas cautelares. Dezenas de viaturas da Polícia Federal com um grande número de agentes, que foram acompanhados de equipes da CGU, foram à sede da Prefeitura Municipal e depois em residências dos suspeitos. O prefeito Sérgio Maia (PSD), foi conduzido coercitivamente para ser ouvido na sede da Polícia Federal de Vitória da Conquista e depois liberado, sendo imediatamente afastado do cargo, assumindo a vice Leda Matias (PSD). Passados 30 dias da operação, o prefeito eleito Sérgio Maia continua afastado de suas funções executivas até que as investigações sejam concluídas, visando a confirmação ou não do ilícito no desvio das verbas federais do Fundeb. A investigação apontou que possíveis "manobras" estariam sendo feitas desde o ano de 2015, com a "contratação" de uma empresa fantasma que teria celebrado contratos fraudulentos que atingiriam a cifra de R$ 4 milhões. O clima neste momento na cidade é de apreensão, já que inúmeras exonerações vêm sendo promovidas pela gestão em curso, as quais atingiram, segundo informações colhidas pelo 97NEWS, pessoas contratadas que tinham ligação com a empresa investigada. Ainda segundo contatos, o prefeito Sérgio Maia está recolhido e não vem fazendo aparições públicas. Uma comissão de políticos já está sendo formada para ir, nos próximos dias, à sede da Polícia Federal em Vitória da Conquista, para que novas informações possam ser obtidas. Uma possível prisão do prefeito não está descartada, mas somente com a conclusão do inquérito federal é que os aracatuenses poderão ter um real conhecimento sobre o futuro político do município.

Na tarde de ontem domingo (15), dois acidentes foram registrados na BA-148, trecho entre os municípios de Livramento e Rio de Contas, segundo site Livramento Manchete. O primeiro acidente aconteceu por volta das 16:00h nas proximidades do balneário municipal, segundo informações, um automóvel Fiat Uno conduzido por um homem conhecido por Carlinhos capotou e caiu em uma ribanceira na Serra das Almas após o mesmo perder o controle de direção, o veículo teria apresentado falhas nos freios. No momento o veiculo era ocupado por seis pessoas, o condutor do veiculo, uma mulher e mais quatro crianças. Uma equipe do SAMU-192 foi acionada para prestar os primeiros socorros, encaminhando às vítimas com ferimentos leves, UPA 24h de Livramento. O segundo acidente aconteceu por volta das 17:10h, no mesmo trecho, onde dois veículos colidiram. Segundo testemunha, um Gol com placas de Brumado colidiu na traseira de uma caminhonete S10, a Polícia Militar foi acionada para registrar a ocorrência e realizar os procedimentos de praxe. Não houve feridos.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que torna ato de improbidade administrativa postergar ou parcelar intencionalmente a remuneração de agentes públicos. A prática sujeita o gestor à perda da função pública, ressarcimento do dano, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e pagamento de multa. O texto aprovado é o substitutivo da deputada Érika Kokay (PT-DF) ao Projeto de Lei 3883/15, do deputado Vicentinho (PT-SP). A deputada ampliou a abrangência da norma, inicialmente voltada apenas aos chefes do Executivo. Na nova redação, qualquer autoridade que adiar ou parcelar o pagamento intencionalmente poderá ser responsabilizada. A regra também vale para o adiamento de contraprestação financeira devida pelo governo a agentes públicos desde que haja dolo, ou seja, intenção. Erika Kokay afirmou que adiamentos e parcelamentos de salários de servidores e pensionistas têm se tornado uma realidade em diversos estados, o que deve ser proibido por lei, como determina a Constituição. “Essa prática traz grave prejuízo aos trabalhadores, pensionistas e suas respectivas famílias e impacto em toda a sociedade, pelo efeito danoso em cadeia que tais atrasos acarretam”, disse. Estados como o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito Federal já parcelaram salários diante da crise fiscal dos últimos anos. A relatora também retirou do projeto original a determinação que a prática fosse tornada crime sujeito a reclusão, por considerar que basta incluí-la entre os atos de improbidade. “Para atingir a finalidade proposta, basta inserir tal conduta irregular no rol das que atentam contra os princípios da administração pública, que já prevê sanções apropriadas. Não há necessidade de um novo dispositivo de reforço, como previa o projeto original”, argumentou. A proposta, que precisa ser votada no Plenário, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Agora é a vez da Vila Presidente Vargas. Acontece neste sábado (14), a 1º Seresta da Vila, a partir das 21hrs no Espaço Sonho de Criança. A abertura do evento ficará por conta da dupla Renan e Rone e logo após teremos a apresentação dos artistas brumadense, Tata & Wallas. Venha você também fazer parte desse grande evento proporcionado pela HS Sonorização. Adquira já a sua mesa ou ingressos pelo telefone (77) 9 9994-9438. Faça sua reserva com os nossos comissários. Apoio: 97NEWS.

Qualquer pessoa que acompanhe as notícias relacionadas ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já tem conhecimento da crise que a Corte enfrenta, principalmente da falta de servidores. O próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirma que o tribunal precisa de aproximadamente 25 mil servidores para funcionar bem. Quem acompanha as notícias do tribunal também tem conhecimento do argumento da casa para não convocar mais aprovados no último concurso público: falta de recursos e o risco de extrapolar o Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. O limite previsto é de 5,6% da receita líquida. Em maio, no balanço divulgado pelo TJ-BA, seu limite estava em 5,04%. Entretanto, desde a homologação do concurso para servidores, realizado em agosto de 2015, o TJ-BA já nomeou 264 comissionados para exercer funções na instituição, com salários que variam de R$ 5,8 mil a R$ 39 mil. A despesa com salários de comissionados no TJ-BA, por mês, é de aproximadamente R$ 2,7 milhões. Já os vencimentos previstos para os servidores aprovados no último concurso público oscilam entre R$ 3 mil e R$ 5,1 mil. O concurso de 2015 registrou um recorde no número de inscritos: mais de 135 mil participantes. Foram convocados apenas 200 e foi criado um cadastro reserva de duas mil pessoas. O número de comissionados pode aumentar, se o anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária (LOJ) do TJ-BA for aprovado. Isso porque há previsão de que cada juiz possa indicar “preferencialmente integrantes do quadro de servidores” para o cargo de assessor de magistrado – o que pode aumentar o déficit no quadro de funcionários concursados. Ao Bahia Notícias, a Corte defendeu as nomeações e alegou poder destinar, de forma livre, até 40% das vagas comissionadas para pessoas não concursadas. “Existe previsão legislativa para que a Administração faça a nomeação de cargos comissionados. Devemos observar que 60% desses cargos sejam preenchidos por servidores efetivos. Assim, os 40% restantes são de livre nomeação. O tribunal, portanto, não está obrigado a preencher esse percentual com os servidores do cadastro de reserva. Não se trata de preferência. São cargos de que o gestor dispõe para colocar pessoas da sua confiança para auxiliá-lo na administração”, diz o tribunal em nota. O posicionamento do TJ está de acordo com o entendimento do CNJ, que a pedido de um grupo de aprovados no concurso, se manifestou pela legalidade da nomeação livre de 40% dos cargos comissionados. Em contraponto a esta situação, está a política de priorização do 1º Grau, com redistribuição da força de trabalho para melhor o funcionamento das varas. O ideal seria que cada unidade disponibilizasse de 17 servidores, mas muitas não contam nem com cinco funcionários. Para tentar equilibrar as contas do tribunal, tramita na Assembleia Legislativa da Bahia dois projetos de lei para congelar os valores da Função Gratificada e da Condições Especiais de Trabalho (CET), transformando os valores de porcentagem para valores nominais. No atual texto do projeto de lei 22.434/2017, é dito que “os recursos financeiros provenientes da implantação desta Lei serão apurados a cada exercício financeiro, contabilizados em valores contidos no relatório de gestão fiscal, e serão automaticamente transferidos para os valores destinados à priorização do Primeiro Grau de Jurisdição, vedada qualquer outra destinação”. Mas a versão inicial previa que os valores economizados fossem transferidos automaticamente para “gastos de comissão e funções de confiança no Primeiro Grau de jurisdição, restando vedada qualquer outra destinação”. O texto foi modificado após reclamação dos aprovados. Uma das aprovadas no concurso, que preferiu não se identificar, ao Bahia Notícias, afirmou que essa alteração é para “burlar e não escancarar” que o tribunal coloca “comissionados e apadrinhados em detrimento dos aprovados no concurso”.