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Brumado: Ministério Público abre inquérito para investigar descumprimento de gratuidades para idosos em ônibus interestaduais

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O promotor Millen Castro Medeiros de Moura, da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado, determinou a abertura de inquérito civil para apurar denúncia de que ônibus interestaduais não estariam cumprindo lei estadual que determina gratuidade para idosos com 60 anos ou mais. A denúncia foi feita pela idosa Helena Silva dos Santos e envolve diversas linhas que pertencem a empresa Gontijo. O inquérito se refere ao benefício da gratuidade para idosos com idade entre com 60 a 65 anos, que foi instituído pela Lei estadual no Art. 1 º do Decreto nº 9.072, de abril de 2004, que diz, "assegurar aos idosos a gratuidade nos transportes coletivos urbanos e semi-urbanos". A gratuidade não abrange serviços seletivos e especiais, a não ser que não exista outra opção de transporte no serviço comum para o deslocamento do interessado. Se o idoso tiver direito e lhe for negado pelo condutor do ônibus, o mesmo deve ser denunciado, informando o prefixo do coletivo, data e horário da ocorrência para que seja adotada as providências cabíveis. Segundo Helena Silva, a agência da Gontijo em Brumado teria recusado o direito à gratuidade na passagem para a cidade de Presidente Prudente, afirmando que só estaria disponível a partir do dia 26 de outubro. Segundo o Ministério Público, foi instaurado Processo Preparatório para Inquérito Civil, de acordo com o Art. 40, I, do Estatuto do Idoso, a fim de colher subsídios que confirmem o teor da representação e averiguar se a gratuidade foi concedida para as duas vagas gratuitas em todos os dias entre 10 de setembro e 26 de outubro de 2018.



Moradores do Brisa II agradecem a limpeza de terreno, mas esperam solução para problema do esgoto

Os moradores agradeceram a limpeza do terreno (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Os moradores do Conjunto Habitacional Brisa II foram surpreendidos na manhã desta quinta-feira (13) com uma ação promovida pelo poder público municipal de limpeza de um grande terreno que estava causando preocupação às famílias que residem no local, já que o acúmulo de lixo e mato estava trazendo animais peçonhentos, o que era um risco, principalmente, para as crianças que brincam no local. Eles ficaram agradecidos pelos serviços, mas cobraram uma ação efetiva para a solução do problema de um esgoto rompido na Rua Santa Rita, o qual já recebeu até o apelido de “fedozão”, devido ao forte mau cheiro. Uma das moradoras que pediu reserva de identidade citou que “conviver com esse rio de lama fedido é muito difícil, então, espero que assim como fizeram a limpeza, que solucionem esse problema do esgoto porque está terrível”.

Os problemas referentes ao esgoto estourado ainda atormentam os moradores (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)


Brumado: Usina de Beneficiamento de Umbu na eminência de fechar as portas

A Usina ainda é a única em funcionamento no estado (Foto: Luciano Santos l 97NEWS)

Uma das grandes urgências do município é a ampliação do setor de emprego e renda, já que o déficit empregatício em Brumado ainda é muito alto. Visando minimizar a situação algumas ações isoladas vêm criando alternativas e, uma delas, que era vista como uma saída para a Comunidade do Campo Seco, hoje, passada a euforia dos primeiros momentos, mostra um quadro totalmente contrário. Em questão está a Usina de Beneficiamento do Umbu, a única da Bahia que ainda está em funcionamento, mas que, pelo depoimento do seu presidente, Cassemiro Silvério Miro, está à beira de fechar as portas, já que os prejuízos vêm se acumulando e, agora, até a água teve que ser cortada por falta de pagamento. “Tivemos uma boa produção neste ano, mas, infelizmente, não conseguimos ter o retorno esperado das vendas, o que nos obrigará a ter que jogar fora os nossos produtos avaliados em R$ 35 mil, já que o prazo de validade está para se expirar”, explicou. Em tom de tristeza, ele ainda argumentou que “a manutenção da fábrica ficou inviável, pois, mesmo estando com os produtos legalizados, não conseguimos vender a nossa produção e, pelo visto, infelizmente, teremos que fechar as portas, pois só as contas de água e luz somam cerca de R$ 1,2 mil mensais”. 

Mais de 5 mil kg de produtos em estoque podem ser jogados fora devido à situação (Foto: Luciano Santos l 97NEWS)

Atualmente a fábrica tem 22 funcionários que, ao que tudo indica, irão engrossar a fila dos desempregados. Questionado sobre quais seriam as ações para salvar a fábrica, Silvério respondeu que “uma das saídas é a parceria com os municípios para a compra de nossos produtos para a merenda escolar, já que as vendas no varejo ainda são muito limitadas. Vendemos para Malhada de Pedras, mas a compra foi pouca. Tivemos uma promessa da ex-secretária de educação de Brumado que iria fechar uma parceria para comprar os nossos produtos para serem incorporados ao cardápio da merenda escolar, mas ela acabou deixando o cargo e a parceria não foi efetivada. Temos um pequeno apoio da RHI Magnesita, que não supre as nossas necessidades”. Eles vão tentar uma última “cartada” que é a feira anual que acontece em Salvador, na esperança de conseguir ampliar a carta de clientes para se evitar o fechamento da fábrica.  



Grupo Criança Feliz faz campanha de arrecadação de brinquedos; faça a sua doação

(Divulgação)

O sorriso de uma criança não tem preço, mas para que isso aconteça, principalmente para as que vivem em situação de vulnerabilidade social, é necessário entrar em cena a solidariedade.  Com a aproximação do Dia das Crianças, várias instituições começam a realizar campanhas na busca de proporcionar uma alegria especial para os pequenos. Baseado nas palavras do Mestre Jesus, “deixai vir a mim as crianças, porque delas é o Reino dos Céus”, o Grupo “Criança Feliz”, que integra o rol da Igreja Pentecostal Assembleia Nova Jerusalém da Comunidade do Riachão, que fica na divisa entre Brumado e Aracatu, está realizando uma grande campanha de arrecadação de brinquedos para serem distribuídos às crianças que moram na referida comunidade. Será realizado um culto e após uma confraternização especial onde os brinquedos arrecadados serão distribuídos. Então participe e faça a sua doação para promover a alegria das crianças da Comunidade do Riachão entrando em contato com: (77) 9.9863-4605 ou pelo whatsapp (77) 9979-2319.



Campanha de Haddad chega às ruas de Vitória da Conquista por meio de deputados

Foto: Vinícius Brito

No dia seguinte após ter o nome oficializado para substituir o ex-presidente Lula, a candidatura de Fernando Haddad a presidente ganhou logo cedo a ruas de Vitória da Conquista, propagada pelos deputados e candidatos à reeleição pelo PT, Waldenor Pereira, federal, e Zé Raimundo, estadual. Eles fizeram uma caminhada na manhã desta quarta-feira (12), no centro da cidade, quando divulgaram o nome de Haddad e a sua visita ao município no próximo sábado, 15, junto com a chapa majoritária do governador Rui Costa. Waldenor e Zé Raimundo estiveram acompanhados do vereador Fernando Jacaré, na atividade das suas campanhas à reeleição, quando ouviram populares, comerciantes, vendedores, empresários e trabalhadores informais sobre suas principais e reivindicações. E também reafirmaram o compromisso de continuar defendendo melhorias para Vitória da Conquista e região. Concluíram a caminhada ainda mais entusiasmados, como avaliaram, pela receptividade às suas presenças e às candidaturas de Haddad e Rui, avaliando como um reconhecimento da comunidade conquistense ao trabalho que eles desenvolvem, sempre com ética e responsabilidade. Os deputados conversaram com eleitores sobre o cenário da política baiana e os avanços do Governo Rui, apesar do governo golpista de Temer, e afirmaram que o estado pode avançar muito mais reelegendo o “time do 13”, com Rui Costa, Jaques Wagner, Ângelo Coronel, e elegendo Fernando Haddad presidente e Manuela D'Ávila vice-presidente.



Juntos e Misturados: Ato de campanha de Rui Costa em Brumado terá oposição e situação no mesmo palanque

Assim como aconteceu em evento recente, oposição e situação estarão no mesmo palanque em apoio a Rui Costa (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Dizem os grandes conhecedores da arte de fazer política, que a Democracia só se fortalece quando existe uma oposição consciente, que ecoa a voz do povo e os seus anseios, lembrando, na outra extremidade, o que dizia o grande escritor Nelson Rodrigues que “toda a unanimidade é burra. Quem pensa com a unanimidade não precisa pensar”. Indo para o campo da política, Brumado, - no que tange os apoios no âmbito à disputa ao governo do estado nas últimas eleições -, pode se enquadrar neste contexto, já que nas últimas eleições a tônica foi a formação do bloco “juntos e misturados”. Diante dessa “unanimidade”, Brumado ficou somente no campo das promessas, esperando a ampliação da Barragem de Cristalândia, a construção do Sistema de Esgotamento Sanitário; - duas das grandes urgências do município, que foram prometidas e garantidas pelo governador Rui Costa -, tendo na instalação da UTI do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto umas das poucas ações efetivas. Se esperava muito mais, mas se recebeu pouco e, agora, em época de campanha eleitoral, com certeza, as promessas serão reeditadas, assim como o “juntos e misturados”, que unirá ferrenhos adversários políticos no mesmo palanque, criando até uma espécie de “saia justa” para o governador que vai ter que “agradar gregos e troianos”. A população espera que, diferente do histórico recente, o governo do estado dentro desta tendência do “juntos e misturados”, - a qual deverá confirmar uma hegemonia na votação, que vem girando em torno dos 80% -, cumpra com seus compromissos a favor do desenvolvimento do município. Nesta sexta-feira (14), o governador Rui Costa estará em Brumado para um ato de campanha, o qual vem sendo divulgado pelas duas frentes, então a presença da população é importante para cobrar a execução das obras e mostrar que diferente dos políticos o “partido” é o do progresso e de novas e grandes conquistas para o município.  



Itapetinga: Com 200 jumentos mortos por maus-tratos fazenda de criação é interditada

Foto: Divulgação

Uma fazenda de criação de jumentos na cidade de Itapetinga, foi interditada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no início do mês, após denúncias de maus-tratos aos animais. Segundo o G1, o local é alvo de investigação da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual (MP-BA). A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) fiscaliza a situação. A estimativa é de que cerca de 200 jumentos tenham morrido no local por maus-tratos. Os animais pertencem à empresa chinesa Cuifeng Lin e são levados para o local antes de serem encaminhados para um frigorífico, onde são abatidos. Em seguida, a carne é exportada para o Vietnã. Com a interdição, a empresa foi impedida de levar novos jumentos para a fazenda. Apenas os que já estavam no local seguem o processo de abate. A Fazenda Barra da Nega tem 7 hectares, mas chegou a abrigar mais de 800 animais simultaneamente. Mais de 2 mil foram abatidos em um mês. A propriedade foi alugada em junho. Os animais começaram a ser levados para o local em julho. No entanto, segundo as autoridades, o espaço não é apropriado para a criação dos jumentos. De acordo com informações da Polícia Civil, durante as investigações foram encontrados 80 carcaças e dezenas de ossadas de jumentos. Mesmo assim, a polícia estima que um número maior de animais morreu no local. 



MP Eleitoral contestou registro de 223 candidatos na Bahia

(Foto: Divulgação)

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA) 14 ações de impugnação e 219 pronunciamentos pelo indeferimento do pedido de registro de candidaturas para os diversos cargos em disputa nas eleições de 2018. Das ações de impugnação, sete abordam situações de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Os demais casos envolvem o não preenchimento de condições de elegibilidade e registrabilidade, em especial: ausência de prova da escolaridade (5), ausência de prova de desincompatibilização (21), ausência de prova de filiação partidária válida (27), ausência de prova de quitação eleitoral (43), ausência de certidões judiciais ou certidões positivas não circunstanciadas (47), outros (83). De acordo com o balanço parcial, o MP Eleitoral analisou 1.180 requerimentos de registros de candidaturas desde 15 de agosto. Até o último levantamento, em 4 de setembro, o TRE/BA já havia julgado 1.101 requerimentos, indeferindo 154 registros de candidatura. Desde o início do período eleitoral, o MP Eleitoral atuou em 2.171 processos envolvendo, além dos pedidos de registro e de habilitação dos partidos e coligações, representações e pedidos de direito de resposta relativos à propaganda eleitoral e recursos ordinariamente submetidos ao Tribunal. Informações sobre a situação de todos os candidatos estão disponíveis para consulta pública no sistema de processo judicial eletrônico e podem ser acessadas também na página do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.



Mobilização social em prol de mulheres e suas famílias

(Foto: Divulgação LBV)

A Legião da Boa Vontade (LBV) inicia importante campanha de mobilização social com o objetivo de angariar recursos para fortalecer ainda mais as ações que realiza em todo o Brasil, por meio de suas 82 unidades de atendimento. Intitulada Eu ajudo a mudar, a iniciativa convida os diversos setores da sociedade a fazer doações para a manutenção dos programas socioeducacionais que a LBV desenvolve nas cinco regiões brasileiras em prol de crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social. Nesta edição, a campanha destaca a importância da Solidariedade ao compartilhar a trajetória de mulheres batalhadoras que tiveram suas vidas transformadas graças ao imprescindível apoio e ao engajamento de colaboradores, amigos, parceiros e voluntários nas ações humanitárias da LBV. Os relatos dessas mulheres atendidas pela Instituição emocionam pelos desafios que enfrentaram para superar problemas como a depressão, a violência, a fome e o suicídio. Por isso, convidamos você a fazer parte dessa corrente e a colaborar para que a LBV continue gerando oportunidades, apoiando famílias, transformando vidas e mantendo os serviços que presta diariamente em favor das comunidades em situação de pobreza. Acesse o site e as redes sociais: da LBVBrasil e veja mais.



Bahia: Mais de 80 mil contribuintes recebem restituição do IR no 4º lote

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Na Bahia, 84.713 mil contribuintes vão receber a retistuição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas, no quarto lote. A Receita Federal liberou a consulta à lista de quem terá direito ao crédito nesta segunda-feira (10). Segundo o G1, o valor será depositado no dia 17 de setembro. O lote abrange também restituições de exercícios anteriores (2008 a 2017). Na Bahia, o total do valor que será pago aos contribuintes é de R$ 116.939.866,01 milhões. A maior parte do crédito é relativa ao exercício 2018. No total, 80.909 contribuintes, num valor total de R$ 109.147.543,99. Em todo o país, serão pagos R$ 3,3 bilhões para 2.646.626 contribuintes. Desse valor total, R$ 3,104 bilhões referem-se ao quarto lote do IR de 2018, que contemplará 2.563.982 contribuintes.