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Brumado: Secretário da Fazenda João Nolasco avalia que defasagem do IPTU é de 15 anos

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Se os imóveis de Brumado tivessem o valor venal atualizado hoje, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) subiria cerca de 200%. Essa é a estimativa de acordo com o projeto de lei 34 e 35/2018 apresentado na última sessão da câmara. Isso porque a última revisão da planta de valores do IPTU na capital do minério ocorreu em 2003. Nesses 15 anos, muitas regiões da cidade se desenvolveram e valorizaram, outras, que nem estavam urbanizadas, são hoje núcleos de condomínios. Isso sem falar no boom imobiliário de 2017. Além de uma rapidez maior no ritmo das novas construções, houve alta acelerada no preço dos imóveis. Com toda essa evolução, se fosse considerado o preço de mercado, o valor do IPTU mais que dobraria. E o fato é que o imposto vai mesmo aumentar, se o projeto for aprovado na Casa da Cidadania ainda este ano. Após a revisão da planta de valores realizada pela prefeitura através da empresa Geodados, de São José do Rio Preto, foi elaborado um projeto onde reajustes serão feitos em tributos como: IPTU, Taxa de Localização de Funcionamento para o Comércio (TLFC), Taxa de Licença e Localização (TLL), da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) e da Taxa de Vigilância Sanitária (TVS). Com isso, projeta-se um crescimento na arrecadação do IPTU de 2019 a 2020. “É uma trabalho profissional, uma empresa capacitada, para que faça essa atualização da melhor maneira possível”, destacou João Nolasco, Secretário da Fazenda. Embora o corpo técnico vá apresentar uma nova proposta ao prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) ainda este ano, após o projeto ter sido retirado de pauta, a discussão de isenções, regra de transição e progressividade das alíquotas ainda passa por uma polêmica nos bastidores da política. Se o projeto de lei ser finalizado com as correções pelo Executivo, a matéria irá para a Câmara de Vereadores para votação. 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Para chegar no estágio atual do processo de atualização da planta de valores do IPTU, houve um grande trabalho de levantamento dos milhares de imóveis de Brumado pelo corpo da Secretaria da Fazenda. “Já tem mais de 15 anos que a prefeitura fez um trabalho de avaliação venal dos terrenos. Neste momento fizemos essa avaliação e em cima dela a gente aplicou um fator redutor de depreciação em cima dos valores apresentados”, justificou o secretário. A atualização do valor venal é feita através de uma equação que leva em conta o preço de mercado do metro quadrado de cada face do quarteirão (a quadra da rua onde está o imóvel), o tamanho do imóvel (quantos metros quadrados), o uso (residencial ou comercial) e a finalidade (loja, comércio, escritório, residência). "Foi uma busca do valor do imóvel com base no mercado", explica João Nolasco. O Secretário explicou ainda que, desde o início da atual gestão de Eduardo, o prefeito via a necessidade de fazer uma atualização no georreferenciamento do município. "Os trabalhos estão em fase de conclusão e que, até agora, diante dos resultados obtidos, foi identificada a necessidade de correção nos valores dos imóveis através do reajuste no IPTU", disse. O secretário admitiu que a aumento implicará em um impacto no bolso do contribuinte, porém é uma necessidade de sobrevivência para o futuro de Brumado. “Se não fizermos essa correção hoje, a cidade ficará estagnado, sem desenvolver”, avaliou Nolasco.



Durante evento da Plataforma Paulo Freire, municípios da região exaltam a qualidade da Educação de Brumado

Secretários de educação da região exaltaram o modelo do Ensino Integral durante palestra da Plataforma Paulo Freire (Foto: Divulgação)

A busca do conceito de excelência proposto pela Administração “Educar para Libertar” vem promovendo novos tempos para o setor educacional brumadense, os quais são comprovados pelos índices muito positivos no IDEB, que fizeram inclusive, que Brumado recebesse o reconhecimento e o destaque de dois órgãos de grande relevância na Bahia, que são o TCM e TCE, os quais, no último dia 06 de dezembro, realizaram em Salvador o II Seminário Nacional ‘Educação é da Nossa Conta’. Nesta terça-feira (18), um novo reconhecimento sobre os avanços obtidos no setor educacional municipal de Brumado ocorreu durante uma palestra onde estiveram presentes vários municípios da região que integram a Plataforma Paulo Freire. O grande destaque, mais uma vez, foi a Escola em Tempo Integral, que vem sendo objeto de aplausos devido à estrutura das escolas e a todo o trabalho desenvolvido por todos os que atuam neste segmento. Secretários de Educação dos municípios de Paramirim, Caculé, Ibiassucê, Planalto e Barra do Choça, que participaram de uma avaliação do Sistema Paulo Freire não esconderam a satisfação em conhecer de forma mais aprofundada essa metodologia de ensino que vem sendo empregada em Brumado. Na oportunidade o prefeito Eduardo Vasconcelos e a secretária Ednéia Ataíde foram convidados pelo responsável do sistema a apresentarem o modelo de educação de Brumado aos referidos municípios e mostrar que o sonho da Escola em Tempo Integral pode sim ser realizado em todas as escolas da região.



Prefeitura de Brumado confirma pagamento da segunda parcela do 13º e a antecipação dos salários de dezembro para esta quinta-feira (20)

Foto: Luciano Santos | 97NEWS

Andando na contramão da crise que se abateu sobre a grande maioria dos municípios brasileiros, Brumado mostra uma gestão compromissada com a Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo resultados satisfatórios que confirmam uma saúde financeira muito positiva. Diferentemente da tendência nacional, onde inúmeras cidades e até estados da federação não conseguiram pagar o 13º do funcionalismo público, a atual gestão municipal, através de comunicado do prefeito Eduardo Vasconcelos, anunciou que o pagamento da segunda parcela do 13º salário será feita na próxima quinta-feira (20), bem como a antecipação dos vencimentos do mês de dezembro, que deveriam ser pagos no dia 30, mas foram antecipados devido ao Natal. Vale ressaltar que a primeira parcela foi paga no mês de junho, por ocasião dos festejos de São João. Outro anúncio importante feito pelo gestor diz respeito aos professores municipais, onde foi confirmado o pagamento do terço de férias para o dia 10 de janeiro de 2019. O chefe do executivo também fez questão de destacar que “Brumado está dando mais uma vez o exemplo de uma administração moderna, dinâmica, aústera e compromissada com o seu povo”. Ele ainda ressaltou que “a circulação desses benefícios irá incrementar o comércio local, o que é outro ponto muito positivo”. E no final deixou uma mensagem de boas festas citando que “um feliz Natal e que todos possam fazer o seus congraçamentos em paz no seio de suas famílias que é a grande alegria desta vida”.



Brumado: Vereador que votou contra o 13º salário doa 200 kg de ração para a ONG AUAU

A presidente da ONG AUAU, Marli Lobo, recebendo a doação dos 200 kg de ração feita pelo vereador Edmilson Aguiar (Foto: Reprodução Facebook)

Quem conhece de perto a luta histórica da ONG AUAU, que a mais de uma década vem fazendo um trabalho heroico em defesa dos animais em Brumado, sabe das grandes necessidades da entidade, que muitas vezes, sobrevive da intervenção de seus próprios membros, que mostram uma grande abnegação em prol da causa. Conhecedor desta realidade, o vereador Edmilson Aguiar, o qual já possui um histórico muito positivo na defesa das causas sociais, mostrou também uma consciência com a questão animal, pois fez uma doação de 200 kg de ração para a referida ONG, a qual foi recebida com muita alegria pela sua presidente, a defensora Marli Lobo, que não escondeu a sua emoção pelo ato de generosidade. Vale ressaltar que o parlamentar votou contra o 13º salário para os vereadores, secretários, vice-prefeito e prefeito municipal e tinha anunciado que o dinheiro relativo a esses vencimentos iriam ser aplicados em causas humanitárias, sociais e na defesa das minorias. O vereador foi muito elogiado nas redes sociais pela sua atitude que veio comprovar uma ideologia firme, numa forma diferenciada de se fazer política.



Seguindo a tendência do momento, moradores da Urbis II fazem parque sustentável

O parque infantil sustentável trouxe muita alegria para as crianças da comunidade (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Tendo como mentora a aposentada Maria Silva, de 87 anos, que mora em Brumado há mais de 50 anos, a comunidade da Urbis II construiu um parquinho infantil sustentável, inclusive com um jardim cheio de plantas nativas. A tendência da sustentabilidade vem ganhando cada vez mais força em Brumado e esse modelo é o segundo a ser construído na cidade. Idealizado pelo morador “Tonho Bolacha” o modelo do parquinho não tem um alto custo, já que é todo feito por materiais recicláveis que são colhidos pelos membros da comunidade, que se uniram e fizeram primeiramente a limpeza do local que estava invadido por lixo e entulho para, depois, começar a instalação dos brinquedos. As crianças são as mais felizes com a iniciativa que deve ser copiada por outros bairros da cidade. Muito motivada a aposentada informou que os últimos acertos estão sendo feitos para tudo ficar da melhor forma possível e ainda fez questão de convidar a vizinhança para a inauguração do parquinho que acontecerá no dia 25 de dezembro, data em que se comemora o Natal. Confira fotos abaixo: 



Presidente do CDL de Brumado diz estar preocupado com PLs 34 e 35 e afirma que fracionamento é a melhor solução

O presidente do CDL de Brumado, Emanoel Messias, não escondeu a sua preocupação com os referidos projetos (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Ecoando a voz dos comerciantes de Brumado, o presidente do CDL – Câmara dos Dirigentes Lojistas, Manoel Messias Pereira da Silva, expressou a sua preocupação sobre os Projetos de Lei 34 e 35, os quais preconizam a atualização das taxas do IPTU e da Localização de Funcionamento para o Comércio, os populares “alvarás”. Se dizendo aliviado porque os mesmos foram retirados de pauta, Messias, porém não negou que “reconhecemos que existe uma grande defasagem histórica dos valores atuais, mas a cobrança integral irá causar um impacto muito grande que prejudicará o setor, inclusive, podendo causar uma onda de demissões, o que, num momento de crise como iria aumentar o clima de instabilidade”.  Questionado sobre qual seria a melhor solução para o impasse, ele afirmou que “há cerca de dois anos atrás, participamos da comissão para tratar do assunto, só que desta feita, fomos pegos de surpresa com o anúncio da elevação das taxas de forma integral” e continuou argumentando que “naquela época já apresentamos a proposta de fracionamento em 10 anos no mínimo, pois assim o impacto seria gradual e muito mais fácil de ser absorvido”. E finalizou destacando que “essa seria a melhor solução, então espero que o bom senso prevaleça e na hora que se abra uma nova discussão e se encontre o consenso antes que esses projetos voltem para a pauta, pois, como já frisamos, os valores estão mesmo defasados, mas não se pode fazer a recuperação fiscal de uma vez só, então, a melhor saída mesmo é o fracionamento”.



Brumado: Decoração natalina sustentável promovida pela Prefeitura já foi inaugurada

Foto: Divulgação

Trazendo um novo conceito para o município nas comemorações das festas de final de ano, a Administração “Educar para Libertar” trouxe uma inovação para este ano de 2018, promovendo a tradicional decoração natalina da Praça Zeca Leite de uma forma diferenciada. Baseada na sustentabilidade e nas novas tendências ambientais, a SEMEC - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer realizou, na noite do último sábado (15) aconteceu a inauguração da decoração natalina sustentável. Compostos por materiais recicláveis, o complexo decorativo tem no belo presépio o seu ponto alto, que vem agradando demais a criançada, que não vêm economizando nas “selfies”, registrando momentos de muita alegria junto a familiares e amigos. Com isso se criou um espaço de lazer diferenciado e cheio de positividade que irão marcar esse final de ano em Brumado. Então quem ainda não teve a oportunidade de conhecer de perto esta inovação, não perca tempo, porque realmente vale a pena conhecer e se encantar com a diversidade criativa que está exposta na Praça da Prefeitura.

Vale a pena conferir a novidade (Foto: Divulgação)


Brumado: Celulares levados por dupla armada na Praça do Jurema são recuperados pela Polícia

Os aparelhos celulares recuperados foram levados para a sede da 20ª Coorpin (Foto: Divulgação 34ª CIPM)

A criminalidade continua a agir neste final de ano em Brumado, mas, em contrapartida a rápida ação da Polícia vem inibindo as práticas delituosas, especialmente de furtos e assaltos. Na noite desta segunda-feira (17), por volta das 21h45m, uma dupla que, segundo informações, estava de posse de um revólver, fez uma espécie de “arrastão” na Praça do Jurema, região central de Brumado, onde foram levados 7 aparelhos celulares . A Polícia Militar foi avisada e rapidamente chegou ao local e foi comunicada que os assaltantes tinham se evadido em direção à agência dos Correios e, diante disso, os policiais saíram logo ao encalço dos marginais, que conseguiram escapar, mas deixaram os aparelhos celulares, 1 Iphone, um Motorola e 5 Samsungs em um terreno baldio, os quais foram recuperados e entregues na 20ª Coorpin para serem devolvidos aos seus respectivos proprietários. A Polícia já tem pistas da dupla que pode ser presa a qualquer momento.



Brumado: Projetos de Lei são retirados de pauta para adequações e poderão ser reapresentados ainda este ano na câmara

Foto: Luciano santos l 97NEWS

Os Projetos de Lei de número 34 e 35/2018 que tratam da atualização dos valores do IPTU e da Taxa de Localização de Funcionamento para o Comércio que iriam ser votados na sessão extraordinária desta segunda-feira (17) acabaram sendo retirados de pauta para adequações e uma discussão mais ampla, já que alguns vereadores alegaram que precisam de mais tempo para analisar os projetos para poderem votar favoráveis ou contrários. Criou-se uma polêmica em cima da votação, a qual foi potencializada pelas redes sociais, já que para algumas pessoas os aumentos seriam muito acima da inflação e, devido ao momento econômico que atravessa o país, não seriam muito bem vindos. Não houve nenhum comunicado oficial se os projetos irão voltar à pauta numa nova sessão extraordinária, mas, segundo informações essa possibilidade é bem alta, já que o Executivo tem os mesmos como prioritários.



Brumado: Homem desaparecido é encontrado morto em lagoa na comunidade de 'Morrinhos'

Foto: 97NEWS

Um homem identificado apenas pelo prenome Welton Teixeira, morador da comunidade de Morrinhos, próximo a Cristalândia, zona rural de Brumado e, que estava desaparecido desde o último sábado (15), foi encontrado na madrugada desta segunda-feira (17) por volta das 03h30. De acordo com testemunhas, Welton entrou na lagoa e não retornou mais. Preocupados com o seu desaparecimento, amigos e familiares tentaram realizar busca pelo corpo da vítima, mas não o encontraram. Já no fim do dia, o Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista chegou ao local e realizou buscas no açude, mas somente na madrugada desta segunda-feira (17), o corpo foi encontrado por populares. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado foi acionado para realizar a perícia técnica. O corpo de Welton foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado na manhã desta segunda, onde passou por exame de necropsia. A família aguarda a liberação do corpo para realizar o velório.