Brumado: Secretário da Fazenda João Nolasco avalia que defasagem do IPTU é de 15 anos

Se os imóveis de Brumado tivessem o valor venal atualizado hoje, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) subiria cerca de 200%. Essa é a estimativa de acordo com o projeto de lei 34 e 35/2018 apresentado na última sessão da câmara. Isso porque a última revisão da planta de valores do IPTU na capital do minério ocorreu em 2003. Nesses 15 anos, muitas regiões da cidade se desenvolveram e valorizaram, outras, que nem estavam urbanizadas, são hoje núcleos de condomínios. Isso sem falar no boom imobiliário de 2017. Além de uma rapidez maior no ritmo das novas construções, houve alta acelerada no preço dos imóveis. Com toda essa evolução, se fosse considerado o preço de mercado, o valor do IPTU mais que dobraria. E o fato é que o imposto vai mesmo aumentar, se o projeto for aprovado na Casa da Cidadania ainda este ano. Após a revisão da planta de valores realizada pela prefeitura através da empresa Geodados, de São José do Rio Preto, foi elaborado um projeto onde reajustes serão feitos em tributos como: IPTU, Taxa de Localização de Funcionamento para o Comércio (TLFC), Taxa de Licença e Localização (TLL), da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) e da Taxa de Vigilância Sanitária (TVS). Com isso, projeta-se um crescimento na arrecadação do IPTU de 2019 a 2020. “É uma trabalho profissional, uma empresa capacitada, para que faça essa atualização da melhor maneira possível”, destacou João Nolasco, Secretário da Fazenda. Embora o corpo técnico vá apresentar uma nova proposta ao prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) ainda este ano, após o projeto ter sido retirado de pauta, a discussão de isenções, regra de transição e progressividade das alíquotas ainda passa por uma polêmica nos bastidores da política. Se o projeto de lei ser finalizado com as correções pelo Executivo, a matéria irá para a Câmara de Vereadores para votação. 

Para chegar no estágio atual do processo de atualização da planta de valores do IPTU, houve um grande trabalho de levantamento dos milhares de imóveis de Brumado pelo corpo da Secretaria da Fazenda. “Já tem mais de 15 anos que a prefeitura fez um trabalho de avaliação venal dos terrenos. Neste momento fizemos essa avaliação e em cima dela a gente aplicou um fator redutor de depreciação em cima dos valores apresentados”, justificou o secretário. A atualização do valor venal é feita através de uma equação que leva em conta o preço de mercado do metro quadrado de cada face do quarteirão (a quadra da rua onde está o imóvel), o tamanho do imóvel (quantos metros quadrados), o uso (residencial ou comercial) e a finalidade (loja, comércio, escritório, residência). "Foi uma busca do valor do imóvel com base no mercado", explica João Nolasco. O Secretário explicou ainda que, desde o início da atual gestão de Eduardo, o prefeito via a necessidade de fazer uma atualização no georreferenciamento do município. "Os trabalhos estão em fase de conclusão e que, até agora, diante dos resultados obtidos, foi identificada a necessidade de correção nos valores dos imóveis através do reajuste no IPTU", disse. O secretário admitiu que a aumento implicará em um impacto no bolso do contribuinte, porém é uma necessidade de sobrevivência para o futuro de Brumado. “Se não fizermos essa correção hoje, a cidade ficará estagnado, sem desenvolver”, avaliou Nolasco.