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Decreto regulamenta classificação de rsico de atividade econômica em Brumado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Decreto nº 5.315, publicado em 31 de julho, estabelece os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública municipal para a classificação do nível de risco de atividade econômica. O mencionado Decreto define o grau de risco das atividades econômicas para estabelecimentos comerciais, industrias, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza no município. No entanto, suas disposições não se aplicam ao ato ou ao procedimento administrativo de natureza fiscalizatória decorrente do exercício de poder de polícia pelo órgão ou pela entidade. No Decreto foram instituídos três níveis de risco das atividades econômicas, cada qual contando com tratamento diferenciado para solicitação à Administração Pública. A nova normativa ainda determina que o exercício de atividades econômicas enquadradas no Nível de Risco I (de risco leve, irrelevante ou inexistente) dispensa a solicitação de qualquer ato público de liberação. Já as situações classificadas como de Nível de Risco II, no qual permite o início de operação do estabelecimento mediante alvará de funcionamento provisório, sem a necessidade de realização de vistoria para a comprovação prévia do cumprimento de exigências por patê dos órgãos responsáveis pela emissão de licenças e autorizações de funcionamento. Entretanto, a situação de "Grau de Risco", no qual haja ocorrência de danos a integridade física e à saúde humana, ao meio ambiente ou ao patrimônio em decorrência de exercício de atividade econômica e a situaçãao de "Alto Risco ou Nível de Risco III", as atividades exigem vistoria prévia por parte dos órgãos municipais responsáveis  pela emissão de licenças e autorizações, antes do início  do funcionamento da empresa.



Brumado registra mais oito novos casos da Covid-19 nas últimas 24h

Foto: Divulgação

Na segunda-feira (03), o município de Brumado registrou mais oito novos casos da Covid-19. O boletim mostra que já são 533 casos confirmados do novo coronavírus. O número representa 18,71% do total de 2.848 notificações. Entre os diagnósticos: 3 internações, 4 óbitos, 61 pacientes em tratamento e 468 recuperados. No momento, 63 ainda aguardam resultado laboratorial e 1032 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.



Brumado: Mais um acidente com vítima fatal é registrado na rotatória que dá acesso ao bairro Esconso

Foto: Luciano Santos l 97News

Um motociclista, de 63 anos, morreu na tarde de segunda-feira (03), após bater em uma van na rotatória do anel viário que dá acesso ao bairro Esconso. O acidente aconteceu por volta das 17h40. De acordo com as informações, Nivaldo Monteiro da Rocha pilotava uma CG, cor vermelha, e trafegava pela estrada vicinal, sentido Fazenda Cachoeira/Esconso, quando tentou passar para o outro lado da rodovia foi atingido e morreu no local. O motorista da van que vinha sentido Caetité, ainda tentou frear mais não conseguiu, momento que aconteceu a batida com a motocicleta. 

Foto: Luciano Santos l 97News

O piloto era pedreiro e voltava de um serviço na comunidade de Cachoeira. O SAMU 192 foi acionado mas a vítima já estava morta. O motorista da van permaneceu no local até a chegada da Polícia. Aos policiais ele disse que o motociclista apenas olhou para o lado direito e não olhou para o lado esquerdo e, quando tentou parar, já não deu mais tempo. Nivaldo deixa mulher e dois filhos. A Polícia Civil e o DPT estiveram no local realizando os procedimentos de praxe.



Brumado: Farmácias voltam a operar em regime de plantão

Foto: Reprodução

Após diversas cobranças feitas pela população, as farmácias da Capital do Minério voltam a operar no regime de plantões 24 horas conforme o que determina a Lei Municipal nº 1.025. De acordo com a Vigilância Sanitária, a norma vinha sendo descumprida desde há vários anos. Após verificar que o horário estabelecido não estava sendo respeitado, a Prefeitura realizou uma reunião com representantes de todas as farmácias para o cumprimento da obrigação legal de funcionamento em período de 24 horas. Denunciadas pela imprensa local, as drogarias e farmácias não estavam cumprindo o regime de plantão noturno, o que ocorria, na realidade, é que tínhamos, até então, um estabelecimento que atuava no regime de 24 horas, mas a empresa encerrou o atendimento durante a madrugada e a cidade de Brumado ficou desassistida durante o horário das 22h às 06h. De acordo com a Prefeitura, após a notificação, a administração realizou uma verificação junto às farmácias para saber a real situação de funcionamento dos estabelecimentos. Após acertos e decisões, foi instituído o sistema de plantão noturno de forma  ininterrupta, em formato de rodízio. “Desta forma, garantimos que a população não tenha esse serviço descontinuado no período noturno. Sendo assim, cada mês teremos uma escala de vigência informando qual farmácia ficará responsável pelo atendimento noturno de cada dia”, esclareceu a administração municipal a imprensa local. Veja a escala (aqui).



Brumado: Homem passa mal e cai de moto na Praça da Igreja Matriz

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Um homem de aproximadamente 39 anos ficou ferido na tarde desta segunda-feira (03) após passar mal e cair da moto na Praça Capitão Francisco de Souza Meira (Praça da Matriz), no centro de Brumado. Segundo testemunhas, o motociclista se sentiu mal ainda quando pilotava e, após cambalear na via, acabou batendo a cabeça no chão. Ele foi socorrido por populares. Em seguida uma ambulância do Samu foi chamada, e realizou os primeiros socorros. O homem foi encaminhado ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto consciente. O acidente aconteceu por volta das 15h50. A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) esteve no local e controlou o trânsito que chegou a ficar paralisado por alguns minutos. Não há mais informações sobre o estado de saúde da vítima.



Brumado: Justiça determina afastamento de servidores municipais do grupo de risco do coronavírus

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado impetrou mandado de segurança coletivo, com pedido de liminar, contra ato supostamente ilegal da prefeitura municipal no sentido de que seja assegurado o direito ao afastamento do trabalho presencial dos servidores que integram o grupo de risco no enfrentamento a Covid-19, o novo coronavírus. Na sentença, o juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho acatou, parcialmente, o pedido e, em virtude da decisão, 23 servidores foram afastados de suas atividades no município. “Não há dúvida que a permanência de servidores idosos, gestantes, hipertensos, diabéticos e portadores de câncer e tromboembolismo pulmonar (grupo de risco), nos seus postos de trabalho, poderá causar danos a sua saúde e de seus filhos/familiares, danos que dificilmente poderão ser reparados caso esses profissionais não sejam protegidos de forma imediata. Outrossim, não sendo possível o exercício do desempenho de seus trabalhos em locais salubres, como, por exemplo, o trabalho remoto, os referidos servidores deverão ser afastados de suas atividades, sem prejuízo remuneratório”, sentenciou. Caso não cumpra a determinação, o prefeito poderá sofrer multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 20 mil. Durante o período de teletrabalho ou, na sua impossibilidade, durante o período de afastamento, fica proibido ao gestor municipal efetuar quaisquer descontos inerentes ao cargo e função então desempenhados.



Município de Brumado registra mais de 450 pacientes curados da Covid-19

Foto: Divulgação

No boletim de domingo (02), o município de Brumado registrou 453 pessoas curadas da Covid-19, o novo coronavírus. Desde o início da pandemia, a cidade já registrou 525 casos da doença. O número representa 18,64% do total de 2.816 notificações. Entre os diagnósticos: 3 internações, 4 óbitos, 68 pacientes em tratamento e 453 recuperados. No momento, 50 ainda aguardam resultado laboratorial e 1028 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.



Brumado: 'Costurando Amor' é retomado com a doação de 10 mil máscaras nas comunidades

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Costurando Amor, projeto da RHI Magnesita que no primeiro semestre realizou a confecção e doação de cerca de 50 mil máscaras em diversas cidades e estados no Brasil onde a companhia possui unidades, foi retomado. Esta nova etapa conta com a parceria do Grupo DASS (empresa com foco em soluções industriais e mercadológicas para marcas esportivas, com unidades industriais no Brasil e na Argentina), responsável pelo corte de 10.000 máscaras que estão sendo costuradas pelo projeto Costurando Amor para doação para comunidades de Brumado (BA). Serão 10.000 máscaras distribuídas à população. Além desse número, há também a confecção de 3.000 máscaras para os colaboradores da RHI Magnesita que retornarão ao trabalho presencial nas unidades nos próximos meses. Para que a ação pudesse ser realizada, a RHI Magnesita convocou parte das costureiras integrantes do Costurando Amor. A previsão é de que a distribuição das novas máscaras ocorra a partir de setembro, por líderes comunitários que percorrerão cada localidade. “A prevenção continua sendo a melhor atitude de proteção, pois, infelizmente, ainda convivemos com o vírus e seu poder de transmissão. As participantes estão muito felizes em prosseguir com esse trabalho tão significativo para a saúde das comunidades de Brumado, porque todos entendemos tratar-se de um incentivo ao cuidado das famílias e de nossos colaboradores. É um prazer para a RHIM Magnesita contribuir no combate ao vírus”, destaca Lucilla Soledade, coordenadora dos Projetos Sociais da RHI Magnesita no Brasil. As comunidades beneficiadas pela distribuição das máscaras são: Vila Presidente Vargas, Campo Seco e Pedra Preta.



Brumado registra o 4° óbito por Covid-19, o novo coronavírus; paciente tinha 88 anos

Foto: Luciano Santos l 97News

Na noite desta quinta-feira (30), o boletim da Sesau registrou o quarto óbito por Covid-19, o novo coronavírus. Segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde ao site 97NEWS,  o paciente do sexo masculino, tinha 88 anos, e morreu no último dia 20 de julho no Hospital de Base em Vitória da Conquista. De acordo com a pasta, o paciente estava em tratamento na unidade hospitalar por outra comorbidade, mas exames coletado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) deu positivo para a Covid-19. O boletim de quinta aponta ainda, 478 registros confirmados para a doença. O número representa 17,55% do total de 2.723 notificações. Entre os diagnósticos: 80 pacientes estão em tratamento e 394 recuperados. No momento, 105 ainda aguardam resultado laboratorial e 975 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.



Brumado: Caminhão tomba e deixa uma pessoa morta e outra ferida na BR-030, próximo a entrada de Umburanas

Foto: Composição l 97NEWS

Na noite de quarta-feira (29), por volta das 19h, um grave acidente envolvendo um caminhão carregado com frutas deixou uma vítima fatal e outra ferida na rodovia BR-030, próximo a entrada do distrito de Umburanas, em Brumado. Segundo apurou o site 97NEWS, o veículo capotou por várias vezes e com o impacto, Abel Lopes Caetano, de 42 anos, morreu no local e o filho Wellington Marinho Caetano, de 15 anos ficou preso às ferragens. Uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) foi acionada para ajudar no resgate de Wellington que precisou ser removido das ferragens pela equipe do Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista. Não se sabe as circunstâncias do que ocasionou o acidente. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi acionada e registrou a ocorrência.