A 1ª Promotoria de Justiça de Brumado, por meio do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), 'denegou' o pedido de 'Liminar' feito pela defesa do atual prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). Na Petição, a defesa alegou que o pedido de impeachment "teria sido ilegal, pois, em razão da pandemia da Covid-19 e de serem físicos os autos, o processo não poderia tramitar normalmente, sob pena de ter sua defesa cerceada. Aduz ser idoso e ter problemas cardíacos, portando integra o grupo de risco para o vírus, o que lhe impossibilitaria de participar das audiências presenciais." Registrou, também, que "a Câmara de Vereadores estaria indo de encontro ao tratamento dado por diversos órgãos à pandemia, tendo em vista que o Conselho Nacional de Justiça, por meio das suas Resoluções, tem-se inclinado a suspender os prazos processuais e a realização de audiências, atendimentos e demais atos presenciais, o que também foi feito pelo Governo Estadual, que suspendeu, no território baiano, os prazos administrativos, fiscais, disciplinares e sancionatórios durante a vigência do estado de calamidade pública." A defesa também solicitou a anulação da tramitação do processo de cassação instaurado pelo Decreto Legislativo (nº 002, de 07 de julho de 2020), por 90 dias ou até o fim do estado de calamidade pública. A denúncia apresentada na Câmara Municipal pela Auditoria Cidadã Baiana (Aucib) contém documentos com possíveis atos de desvio de verbas do FUNDEF no montante de R$ 40.989.318,04, o que segundo o órgão, gerou o ajuizamento de uma Ação Civil Pública pelo MPF. Outro fato ensejador de acordo com a denúncia, foram as fraudes em processos licitatórios e irregularidades na contratação e nos gastos de verbas destinadas à merenda escolar. No Parecer assinado pelo Promotor de Justiça, Millen Castro Medeiros de Moura, ele diz: "Assim, observa-se que, embora tenha dado preferência às audiências virtuais, o Poder Judiciário possibilita a realização de atos presenciais de forma paulatina, respeitando-se as diretrizes sanitárias para a contenção do vírus. De fato, é necessário fazer uma distinção com o caso em apreço, tendo em vista que o processo de cassação do Prefeito não pode ser feito de portas fechadas, sem a participação popular ou por videoconferência. Todavia, é possível realizar as audiências, respeitando-se as diretrizes sanitárias exigidas pelo Ministério da Saúde." Em outra parte da contestação o promotor diz: "Desse modo, por todos os argumentos apresentados, verifica-se que é possível o seguimento de processo de cassação do mandato do autor pela Câmara Municipal, desde que respeitadas as diretrizes sanitárias do Ministério da Saúde em relação ao uso de máscara e álcool em gel, distanciamento de 2 metros entre as pessoas, dentre outras. Imperioso salientar que esse controle [deve] ser feito pelo Legislativo Municipal nas sessões do processo, a fim de conter o alastramento do vírus, possibilitando-se o uso dos meios necessários para efetivar as regras sanitárias." Por fim o promotor concluiu: "Diante do exposto, como não ficou demonstrada ilegalidade no processo de cassação de mandato vergastado, o Ministério Público pugna pela [Denegação] da segurança pretendida, por não se poder condicionar a tramitação do processo, inclusive a realização de audiências, por tempo indeterminado, qual seja, até o fim da pandemia causada pela Covid-19." 

* Denegação - Recusa em reconhecer a exatidão de um fato alegado ou de um argumento articulado pelo adversário, num processo.

Na quinta-feira (20), o município de Brumado registrou mais 32 casos da Covid-19, o novo coronavírus, chegando a 88 pacientes com a doença ativa. Ainda de acordo com o boletim de quinta, subiu de quatro para 6 o número de pacientes que estão hospitalizados. Ao todo, desde os primeiros registros em Brumado, já sãao 706 casos confirmados do novo coronavírus. O número representa 20,90% do total de 3.378 notificações. Entre os diagnósticos: 8 óbitos e 610 recuperados. No momento, 99 ainda aguardam resultado laboratorial e 1.239 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Pré-candidato a prefeito de Brumado pelo partido Democratas, o empresário e administrador Fabrício Abrantes foi o entrevistado do Jornal da Alternativa, nesta quinta-feira (20). Falando sobre suas propostas e o crescimento da sua pré-candidatura Fabrício foi enfático ao dizer que o Prefeito não dá atenção à saúde da população. “Como eu costumo dizer, a Saúde de Brumado só é boa para quem não precisa dela. O povo brumadense espera meses e até anos por procedimentos médicos simples. Isso é um absurdo em uma cidade com orçamento de mais de 200 milhões de reais como Brumado”, criticou. Outro ponto que vem sendo alvo de críticas ao atual Prefeito, segundo Fabrício, é a falta de empregos. O pré-candidato lembrou que há 16 anos Eduardo prometeu a implantação de uma fábrica de calçados que até hoje não ocorreu. “Brumado precisa ser uma cidade de oportunidades, é preciso atrair empresas, diminuir a burocracia para quem quer investir e, sobretudo, capacitar as pessoas através de cursos técnicos. Essas são algumas das propostas do nosso futuro governo para devolver a esperança ao povo”, disse. Ao falar sobre a educação Fabrício lembrou que o Prefeito Eduardo deve explicações ao povo sobre as denúncias e condenações por fraudes em licitação, desvio de verbas na merenda e superfaturamento em terrenos. “Eduardo valoriza os empreiteiros com contratos milionários e prejudica professores e funcionários da educação que não são valorizados”, afirmou. Fabrício concluiu a entrevista afirmando que o crescimento do seu grupo é indiscutível e que acredita numa caminhada vencedora. “Certamente vamos oficializar nossa candidatura e dar uma vitória ao povo de Brumado que quer se libertar”.

Desde o início do mês, o município de Brumado retornou com as escalas de plantões em farmácias da cidade. Com quase uma década sem uma fiscalização a cerca da obrigatoriedade, o município voltou a realizar escalas com os nomes, datas e endereços das farmácias ou drogarias programadas para o mês. Com 31 estabelecimentos neste seguimento, o coordenador da Vigilância Sanitária, Thainan Taio, disse que a medida segue as recomendações de Leis Federais, Estaduais e Municipais e, assim que tomou conhecimento que as farmácias não estavam realizando os plantões, a administração municipal reuniu-se com os donos das empresas e, em comum acordo, decidiram pelo retorno dos plantões. "Após as reuniões, foi instituído um termo de plantão noturno de forma ininterrupta  e em formato de rodízio. Como no município nós temos trinta e uma farmácias, cada uma delas ficou responsável por um dia. E toda última semana do mês, é divulgado a escala com os nomes e dias de cada farmácia", destaca Taio. A divulgação mensal será no site da prefeitura e em todos os estabelecimentos do setor. O calendário elaborado pela secretaria de saúde, através da Coordenação de Vigilância Sanitária. De acordo com o coordenador, equipes da Vigilância Sanitária realizam fiscalizações em dias aleatórios para confirmar se os estabelecimentos estão funcionando conforme a escala. "A farmácia escalada naquela data, ela tem que ficar em turno de 24 horas. Caso ela descumpra, sofrerá sanções da lei", afirma Thainan. O coordenador da Vigilância de Saúde esclarece a importância da população ajudar na fiscalização “Nossa equipe elabora o calendário de forma que a nossa população não fique desassistida quando a esse serviço, mas é importante que os clientes fiquem atentos e denunciem caso haja algum descumprimento, para que possamos aplicar o que diz a legislação pertinente”, finaliza. (Veja a escala)

Como forma de prevenir a transmissão da raiva, a Vigilância Epidemiológica, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, começou a intensificação da vacinação antirrábica em Brumado. Iniciada desde o último dia 17 deste mês, a campanha acontece na sede da Vigep, localizada no bairro do Hospital, próximo ao SAMU 192. Segundo o supervisor de endemias Francirlei Alves a aceitação está razoável. "Essa campanha vai ter continuidade durante os meses de agosto e setembro. E além disso, vamos ter o dia D da vacina que será no dia 19 de setembro", disse o supervisor. Atendendo de segunda a sexta-feira das 07h30 às 11h30, e das 14h30 às 16h30, ele ressalta ainda que os profissionais estarão disponíveis para a vacinação de cães e gatos. "A nossa estimativa é de vacinar cerca de dez mil cães e mais de dois mil gatos, sendo um total de 12 mil setecentos e cinquenta e um animais a serem vacinados", explica Alves. O supervisor de endemias explica ainda que não será permitido que crianças levem os animais no posto de vacinação. "Nós vamos orientar os vacinadores a não vacinarem animais que estejam na tutela de crianças. Porque o animal no momento da vacina ele pode ficar furioso, a criança não ter o domínio e acabar criando um acidente. Então, pedimos aos pais e responsáveis que não deixem seus filhos levarem os animais sozinhos ao posto de vacinação", afirma Francirlei, amparado na Lei de nº 8.069 de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no qual dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Questionado sobre a possível vacinação de cães que foram abandonados nas ruas, o supervisor da Vigep foi bem claro e ressaltou que fica inviável a realização da vacina nos animais abandonados, pelo fato de não ter um dono, ou seja, aquele animal não possui um registro. "É uma orientação que parte não só da Vigilância Epidemiológica, como também do Ministério da Saúde, se o cão não possui um tutor, para que possa domina-lo durante a vacina fica difícil. E além do mais, qual o controle que este animal. E qual foi a última vez que ele foi vacinado? Ou seja, para quem você vai entregar o cartão de vacina, indicando que aquele animal foi vacinado", esclarece Alves.

Mais de uma tonelada de drogas foram apreendidas pelas Polícias Militar e Rodoviária Federal em operações realizadas na BR-060, em Jataí, e em Chapadão do Céu, no estado de Goiás, na divisão com o Mato Grosso do Sul. Conforme a corporação, o prejuízo ao narcotráfico passa de R$ 1 milhão. A prisão aconteceu na noite da última terça-feira (18), em ação conjunta com as Polícias Militar e Federal de Goiás. Na ação foi interceptado drogas transportadas em um carro de passeio Chevrolet Tracker branco. No veículo com registro de roubo em Salvador, havia 1.046 quilos de drogas entre maconha, skunk e haxixe. O veículo faria o trasporbo para um caminhão levar os entorpecentes até Uberlândia (MG). De acordo com a Polícia, na operação, além do brumadense de 19 anos, um adolescente de 17 anos e um homem de 49 anos foram levados para a Polícia Civil de Chapadão do Sul (MS).

Nesta quarta-feira (19), o município de Brumado registrou mais um óbito por Covid-19, o novo coronavírus. Segundo a Sesau, trata-se de um idoso de 75 anos e com problemas cardíaco. Ele faleceu no último sábado (15) na cidade de Vitória da Conquista onde estava internado com coronavírus. O boletim também resgistra 674 casos confirmados da doença. O número representa 20,1% do total de 3353 notificações. Entre os diagnósticos: 4 internações, 65 pacientes em tratamento e 601 recuperados. No momento, 101 ainda aguardam resultado laboratorial e 1213 já foram descartados. Os óbitos são 8. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Na manhã desta quarta-feira (19), o condutor e uma passageira ficaram feridos após o veículo em que eles estavam capotar na rodovia BA-148, trecho entre os municípios de Brumado e Dom Basílio. Segundo apurou o site 97NEWS, o veículo de passeio modelo Toyota Corolla, de cor prata, com placas de Livramento de Nossa Senhora, capotou após o condutor se deparar com um pneu recapeado que estava no meio da pista de rolamento. As vítimas tiveram ferimentos leves e não há informações se elas foram encaminhadas à uma unidade de saúde. O automóvel ficou parcialmente destruído e foi removido do local por um guincho.

Em meio a pandemia da Covid-19, o novo coronavírus, juntar uma grana não está sendo fácil, principalmente aos brasileiros que perderam o emprego por conta da pandemia. Mas um sortudo de Brumado vai embolsar cerca de R$ 331 mil, após acertar 14 jogos da Loteca, uma das modalidades de loteria da Caixa Econômica Federal (CEF). O sorteio foi realizado, na última segunda-feira (17), em São Paulo. O apostador acertou 14 resultados de jogos das séries A e B do Campeonato Brasileiro. A Caixa Econômica não informou em qual lotérica o brumadense fez a aposta. O prêmio principal teve três ganhadores. Além das apostas feitas em Brumado, outras duas, feitas em Sorriso (MT) e Canoas (RS), também foram contempladas. Cada apostador receberá R$ 331 mil.

Nesta quarta-feira (19) o radialista Carlos Silva recebeu nos estúdios da Rádio Cidade Web o pré-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (DEM). Logo no início da entrevista Kaká perguntou sobre as articulações entre os nomes da oposição e Fabrício declarou que é natural que cada pré-candidato busque seu espaço, mas que com a chegada da reta final da pré-campanha os grupos de oposição deverão unir forças para vencer as eleições. “Eu tenho conversado com todos os pré-candidatos da oposição e sinto que apesar de ideias diferentes sobre determinados assuntos, a necessidade de mudança é um ponto em comum que certamente unirá as forças de oposição”, disse. Ao ser questionado sobre os problemas que o município enfrenta atualmente Abrantes foi enfático ao dizer que embora existam muitos pontos que precisam ser melhorados, a situação da saúde e a falta de empregos são emergenciais.  “Não dá mais para aceitar que a população que mais precisa, seja maltratada em filas e precise aguardar meses por exames ou procedimentos simples. É por isso que reafirmo meu compromisso com a Medicina Preventiva e com a atenção básica, principalmente na zona rural que está totalmente abandonada”. Quando o assunto foi o desenvolvimento econômico, ele falou sobre a necessidade de melhorar o diálogo com a iniciativa privada e disse que é inaceitável a inércia da gestão pública diante da falta de empregos. “Meu governo terá ações efetivas como a criação de cursos técnicos oferecendo capacitação a quem precisa apenas de uma oportunidade para conseguir o seu sustento. Chega de um governo que fecha os olhos para isso”, concluiu.