Na quinta-feira (25), o município de Brumado registrou 153 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 8,33% do total de 1.837 notificações. Entre os diagnósticos: 2 internações, 3 óbitos, 54 pacientes em tratamento e 96 recuperados. No momento, 52 ainda aguardam resultado laboratorial e 558 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

O governo divulgou na noite de quinta-feira (25), em edição extra do “Diário Oficial da União”, o calendário de pagamentos da terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600. A partir deste sábado (4) e até 4 de julho, o dinheiro será depositado nas contas da poupança social digital para pagamento de contas, boletos e compras por meio do cartão de débito digital. Para quem vai fazer saque em dinheiro, os pagamentos começam em 18 de julho e vão até 19 de setembro. Ainda na quinta, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo avalia a prorrogação do auxílio emergencial, com o pagamento de três parcelas adicionais, nos valores de R$ 500, R$ 400 e R$ 300.

Na última semana, a administração municipal de Brumado deu entrada no Ministério Publico Federal (MPF), com uma Representação contra o Governo do Estado, que através da Sesab desativou a Central de Regulação que funcionava no município de Vitória da Conquista. Na construção das razões, com fundamentos balizados nas dificuldades de prefeitos da região, o prefeito, Eduardo Vasconcelos fundamentou o pleito no MPF. Segundo a prefeitura, entre as dificuldades estão: a transferência da Central de Regulação para Salvador, Recentemente, o Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), em um ato unilateral e despido de bom-senso ou mesmo legalidade, retirou a sistemática de Regulação de Leitos da cidade de Vitória da Conquista, sede da Macroregião em que o Município de Brumado faz parte, deslocando-se para a capital do Estado. De acordo com a prefeitura de Brumado, os pacientes da Capital do Minério, tem sido autorizados para outras regiões, a exemplo a capital Salvador, para realizar atendimentos, que sempre foram resolvidos em Vitória da Conquista. Após exposição da motivação da Representação, a gestão encaminhou pedido visando anular ato administrativo de retirada do sistema de Regulação de Leitos da Macrorregião de Saúde de Vitória da Conquista para a Salvador.

Um vereador foi flagrado em um momento íntimo durante uma sessão virtual na Câmara de Bragança Paulista (SP). Durante a discussão na última terça-feira (23), Ditinho do Asilo (PSC), foi flagrado cheirando uma calcinha vermelha comestível. No momento da sessão ordinária, uma vereadora comentava sobre cortes de árvores na cidade e, enquanto isso, o vereador, que é casado e tem filhos, aparece com uma calcinha vermelha na mão. Ele olha a peça e, em seguida, cheira. Segundo Ditinho, ele estava em seu gabinete no momento do vídeo para a sessão, quando recebeu um pacote de presente enviado por um amigo. Ele conta que desativou o microfone da chamada com os vereadores para ver o que havia ganhado, achando que o vídeo também seria desativado automaticamente, mas foi flagrado. “Foi uma infelicidade pela minha falta de prática com essa coisa de tecnologia. Eu usava uma camiseta rosa e, para brincar, um amigo me mandou essa calcinha. Era um item desses de sexy shop, que é comestível. Por isso cheirei. Eu tenho família. Isso era só uma piada que, por ingenuidade minha, virou pública”, disse. Veja o vídeo:

Após uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), na última terça-feira (16), que determina ao Município de Brumado que suspenda os Decretos de flexibilização do comércio não essencial na cidade, a prefeitura municipal, através de um novo Decreto (nº 5.293) na tarde desta quinta-feira (25), suspendeu os efeitos dos Decretos (5.259 / 5.262 e 5.266), que autorizava a reabertura de todo o comércio. "Estão suspensos, até ulterior deliberação, em cumprimento à decisão judicial exarada no Agravo de instrumento de nº 8014549-63.2020.8.05.000 que tramita junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia", diz o documento. Com a decisão, a partir desta sexta-feira (26), só estabelecimentos e serviços essenciais serão mantidos em funcionamento. A Justiça atendeu ao pedido da Defensoria Pública Estadual (DPR), e estabeleceu que a Prefeitura de Brumado apresente defesa comprovando que a flexibilização das medidas de isolamento não trariam riscos à saúde da população brumadense. Segundo apurou o site 97NEWS, a defesa já foi feita pelo corpo jurídico da administração municipal, no qual o TJ-BA terá um prazo para analisar os documentos e dar um parecer sobre o assunto.

O centrão se mobiliza para impedir o adiamento das eleições municipais. A proposta de emenda à Constituição que altera a data das eleições municipais em virtude da pandemia do coronavírus foi aprovada na última terça (23) no Senado. Porém, precisa ter o aval da Câmara e não existe acordo. O centrão já mandou o recado que não dará os votos necessários. Essa articulação conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro. A pressão para impedir o adiamento vem de prefeitos, que buscam a reeleição ou que querem emplacar os seus sucessores. No entendimento desses políticos, a mudança pode atrapalhar seus planos na disputa eleitoral. Legendas como Progressistas e Republicanos, que compõem o centrão, já se manifestaram contra a alteração. O PL também deve seguir esse caminho. O DEM está dividido, enquanto o MDB liberou a bancada para votar como quiser. “Precisamos manter a data das eleições municipais no dia 4/10 para podermos avançar o mais rápido possível na pauta das reformas que o Brasil precisa. Ao postergar as eleições, fatalmente o Congresso Nacional demorará mais para atacar sobretudo os temas econômicos”, escreveu no Twitter o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que é vice-presidente da Câmara. O centrão controla cerca de 200 dos 513 votos na Câmara. Para que o adiamento das eleições seja aprovado é necessário o apoio de 308 deputados, em duas votações. As informações são do site Bahia Notícias.

Um possível fechamento do comércio não essencial em Brumado pela segunda vez, está criando uma grande manifestação, principalmente no meio empresarial. Nesta quinta-feira (25), encerra o prazo legal para que o Município entre com recurso e consiga derrubar ou prorrogar a Liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na qual determina o fechamento de estabelecimentos não essenciais sob pena de multa de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil. Esta semana, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado reuniu a imprensa local e detalhou como poderá ficar o comércio local, se caso o Município tenha que acatar a liminar e fechar novamente, como aconteceu no início da pandemia da Covid-19, o novo Coronavírus. Na reunião, o Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da CDL e também empresário local, Orlando Gomes, detalhou que desde que o comércio foi reaberto, a categoria não conseguiu se quer atingir 30% do faturamento médio mensal. "Estamos trabalhando exclusivamente para pagar as despesas fixas, aluguel, energia, impostos e folha de pagamento", afirmou. Segundo ele, desde que ocorreu o fechamento no dia 20 de março, e permaneceu por 38 dias, muitas empresas já não conseguem manter seus compromissos em dia. "Muitos fornecedores não prorrogaram duplicatas, a maioria das empresas não conseguiram efetivar empréstimos juntos aos bancos por causa das garantias reais que são exigidas. Hoje após 90 dias de dificuldade financeira, as suspensões dos contratos com funcionários já estão vencendo, e eles devem retornar ao trabalho. E agora, retornar ao trabalho com o comércio fechado?", questiona Orlando. 

De acordo com Gomes, não há dados técnicos que comprovem no qual o comércio seria o principal vetor de transmissão da Covid-19 na cidade. "Diferente de centros urbanos maiores, Brumado não tem transporte coletivo (ônibus, trem, metro), que segundo diversos estudos já realizados, podem ser os maiores responsáveis pelo aumento do contágio", disse o Diretor de Relações Institucionais da CDL no qual ainda acrescentou que, existem muitos fatores que poderiam estar disseminando o vírus em nossa cidade. "Recebemos uma [liminar] que é uma decisão do Poder Judiciário, que apesar de não concordarmos, entendemos e pedimos neste momento, principalmente à Defensoria Pública Estadual, que reveja a contradição, pois os principais problemas relatados e vivenciados pela população, que gera o maior volume de aglomerações, continuarão em pleno vigor, à exemplo: as filas de bancos, lotéricas e estabelecimentos essenciais", destacou Orlando. Conforme o membro da CDL, a Defensoria Pública e o Judiciário baiano precisam rever as indagações do comércio local. "Entendemos a preocupação de todos e, inclusive do Ministério Público, mas precisamos também nos posicionar e defender, pois o nosso corredor principal do comércio de Brumado, vem desempenhando na íntegra os cuidados com nossos consumidores. Não existe se quer uma denúncia em nossos estabelecimentos de irregularidades no procedimento de atendimento", esclareceu. Ainda conforme ele, a população vai conviver e se adequar com a pandemia por alguns meses. "O distanciamento social, o uso de máscaras e a higienização constante das mãos, deverão fazer parte do nosso cotidiano durante um longo período de tempo", finalizou Orlando Gomes.

A Argamassa Quartzolar LTDA, com o nome fantasia: Quartzolar e Rejunte, CNPJ: 08.537.630/0001-01, torna público que está requerendo a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Brumado (SEMAR), a Licença Ambiental Unificada para atividade de fabricação de artefatos de cimento para uso na construção e extração mineral de areia, localizada no anel rodoviário da BR-030, km 03, Brumado (BA).

Uma liminar do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi ratificada e concedida de forma monocrática pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin, que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), mantenha o pagamento de eventuais vantagens a professores, diretores e coordenadores da rede pública municipal, previstas no Estatuto do Magistério e que utilizam como critério para sua percepção o “efetivo exercício”. A decisão foi tomada na sessão de quarta-feira (24). A denúncia, com pedido liminar apontou irregularidades no Decreto Municipal nº 5.247, editado em 27 de março de 2020, que estabeleceu cortes nos salários dos professores, diretores e coordenadores da rede pública municipal, sob a justificativa de garantir receitas e canalizar recursos para o combate à Covid-19 no município. Segundo a denunciante, o ato ataca o princípio da irredutibilidade salarial e o princípio da isonomia, garantidos na Constituição Federal, pois outros servidores também tiveram suas atividades suspensas, porém sem redução de salários. Além disso, registrou que os recursos que garantem o pagamento dos vencimentos dos profissionais do magistério seriam provenientes do Fundeb, do governo federal, e que não teria ocorrido diminuição nesses repasses envolvendo o município de Brumado. Ressaltou, ainda, que a prefeitura teria adotado outras medidas de contenção de gastos no município envolvendo a educação, o que representou uma economia considerável para as receitas, em razão da suspensão de vários contratados em decorrência da interrupção das atividades escolares. Os conselheiros consideraram que estavam presentes no pedido os requisitos do “fumus boni juris” e do “periculum in mora”, ante a plausibilidade do direito pleiteado, pelas evidências de ilegalidade na redução dos vencimentos dos servidores municipais vinculados à Secretaria de Educação, além do risco na decisão tardia, uma vez que o atraso no pagamento de vencimentos dos servidores municipais poderia trazer inúmeros prejuízos, especialmente num período de enfrentamento de situação de emergência. Cabe recurso da decisão.

A proximidade de uma nuvem com cerca de 400 milhões de gafanhotos tem tirado o sono de produtores rurais do Brasil, principalmente dos do Rio Grande do Sul. Os insetos estão a cerca de 130 quilômetros de Barra do Quaraí (RS), na fronteira do Brasil com a Argentina, e estão se dirigindo para o sul. Na última segunda-feira (22), a autoridades do governo da Argentina informaram que a nuvem de gafanhotos levantou voo na província de Corrientes e que pode atravessar a fronteira com o Rio Grande do Sul. Segundo as autoridades argentinas, a nuvem teve origem no Paraguai e vem atravessando o país desde a semana passada. Em 2017, uma nuvem de gafanhotos também se aproximou do Rio Grande do Sul, mas depois acabou se afastando. A nuvem de insetos tem dez quilômetros de extensão e é de difícil controle. Caso avance mesmo da Argentina para o Rio Grande do Sul, pode atingir plantações como trigo, aveia e cevada. As videiras, de onde saem os famosos vinhos gaúchos, também podem ser afetadas, assim como pomares de frutas cítricas, oliveiras, áreas de cultivo de hortaliças e até mesmo a pastagem para gado. Os gafanhotos são animais que se alimentam em geral de folhosas e têm hábitos vorazes. Na fase de crescimento é que se alimentam mais. É um animal polífago, que se alimenta de diversos vegetais. Caso ocorra o avanço da nuvem para o Brasil, traria prejuízos para o campo e aumento nos preços, ainda não calculados.