Em decisão publicada nesta quinta-feira (17), o juiz Antônio Carlos do Espirito Santo Filho, da Vara da Fazenda Pública, negou o pedido de tutela de urgência com pedido de liminar solicitado pelo promotor Millen Castro, do Ministério Público Estadual (MPE), que requeria a suspensão do retorno das aulas na rede pública de ensino de Brumado na próxima segunda-feira (21). Diante disso, as aulas poderão ser retomadas na próxima semana. Segundo a APLB/Sindicato, a entidade vai recorrer a decisão. Em sua decisão, o juiz destacou que, diante das inúmeras incertezas propostas com o cenário pandêmico, cabe aos gestores municipais estabelecer cronogramas desde que respaldados no princípio da legalidade. “(...) com todo respeito ao entendimento apresentado em sede inicial, não se vislumbra, em uma análise perfunctória inerente à espécie, ilegalidade apta a ensejar a pretendida suspensão liminar”, grifou. A contrário, segundo pontuou, o Judiciário estaria interferindo no poder discricionário do Executivo. “Portanto, em decorrência do princípio da separação dos poderes, não cabe ao Judiciário adentrar no mérito, só podendo controlar aspectos formais da legalidade do ato adotado. (...) no caso concreto, não foram apresentados dados e elementos objetivos suficientes para indicar que as medidas adotadas pelo Município na Portaria questionada sejam ilegais, nem que estejam desamparadas de critérios técnicos, não havendo, assim, justificativa razoável para a suspensão do ato”, conclui o magistrado. (Veja)

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado, acionou a Justiça para que determine à Faculdade Pitágoras, ao Centro de Educação Maria Nilza Azevedo Silva (Cemnas) e à Escola Nossa Senhora de Fátima (Ensf), localizados em Brumado, a adequação financeira dos seus contratos de prestação de serviços educacionais por conta da pandemia de Covid-19, revendo o valor original das prestações mensais. Segundo o MP, o pedido se aplica às parcelas com vencimento a partir de abril de 2020 até a relativa ao retorno das aulas presenciais.  À Faculdade Pitágoas, o MP pede que a Justiça determine uma redução de 30% sobre o valor integral dos cursos de graduação contratados para a modalidade presencial, de forma não cumulativa com eventuais descontos já oferecidos pela instituição, prevalecendo o maior desconto aplicado. Ao Centro de Educação Maria Nilza A Silva e à Escola Nossa Senhora de Fátima, pede o MP que a Justiça determine redução de 30% nas mensalidades da educação infantil (alunos de três a cinco anos); de 25% no ensino fundamental e de 22,5% no ensino médio. Em relação aos alunos da creche, educação infantil abaixo dos três anos, pede o cancelamento ou suspensão do contrato caso a instituição não esteja prestando o serviço em conformidade com os padrões dos conselhos de educação. Em todos os casos, o promotor de Justiça Millen Castro, pede que a Justiça não permita às instituições de ensino a vinculação dos descontos à apresentação de qualquer documento comprobatório das condições financeiras dos alunos e que garanta aos consumidores a possibilidade de rescindir o contrato, sem qualquer encargo ou inclusão do seu nome em cadastro de inadimplentes. Em caso de inadimplemento total ou parcial, durante a pandemia de Covid-19, pede que se determine que os estabelecimentos não cobrem multas ou juros, nem tampouco incluam os responsáveis em cadastros restritivos de crédito. O MP pede requer que as instituições criem canais de comunicação específicos para tratar das questões financeiras e pedagógicas apresentadas em razão da pandemia. Em nota enviada a Redação do 97NEWS a Faculdade Pitágoras disse que “suspendeu suas atividades presenciais para contribuir nas ações preventivas à propagação do COVID-19. Para manter a qualidade do conteúdo e garantir suporte aos nossos alunos, as aulas estão sendo ministradas de forma remota, em consonância com Portarias do Ministério da Educação. Os docentes seguem cumprindo a programação acadêmica das aulas presenciais, conforme autorizado pelo Ministério da Educação, trabalhando para que não haja qualquer prejuízo ao currículo e calendário escolar e, ainda, oferecendo o suporte necessário aos alunos. A faculdade informa que está aderente à legislação que prevê a redução da mensalidade escolar no Estado da Bahia. A Pitágoras Brumado lamenta o cenário atual e reitera que não mede esforços para a adoção das melhores práticas educacionais, assim como a manutenção da qualidade do corpo docente e preservação da saúde e segurança de seus alunos e funcionários”, finaliza a nota.

Uma moradora do Residencial Brisa 1 procurou a Redação do 97NEWS na quarta-feira (16) relatando sua insatisfação com entulhos e lixo descartados em local irregular. A moradora também cobra ações por parte do Município, que ainda não tomou providências quanto ao caso. "Esse lixo cai na galeria de água porque os próprios moradores jogam. Tá feio, sem contar com as muriçocas que tomou conta do bairro", disse Eliana. Segundo ela, os objetos deixados nos canais de esgoto, estariam acumulando água e assim se tornando locais de proliferação de mosquitos, transmissores de doenças, como a dengue. A moradora afirma que há cinco anos atrás acabou adquirindo uma bactéria ao entrar na galeria para limpar o entulho. "Em 2015, eu entrei nesse esgoto para limpar. Como eu estava com um corte na pele, a bactéria entrou na minha perna e há anos estou sofrendo por conta dessa bactéria", afirma a moradora. O pedido é para que a população em geral tenha consciência de realizar descartes de entulhos apenas em locais adequados. Também é aguardado que o município promova a limpeza e efetue fiscalizações frequentes para evitar que estas ações se repitam.

Com o estreitamento das convenções, prazo este que encerrou nesta quarta-feira (16), os partidos tem tomado seus rumos, e em corrente o empresário e radialista Emanoel Araújo Lima, o Manelão (PSL), desistiu de sua pré- candidatura a prefeito e declarou apoio ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). Manelão que já participou de outras eleições, tanto municipal como estadual, disse a nossa reportagem que o partido buscaria uma aliança que fortalece-se o grupo. 

Nesta quarta-feira (16), o município de Brumado registrou 1.010 pacientes que se curaram da doença em Brumado. No total, 1.157 casos já foram confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Além disso, 4.465 notificações foram registradas. Entre os diagnósticos: 7 internações, 15 óbitos, 132 pacientes estão em tratamento. No momento, 117 ainda aguardam resultado laboratorial e 1.625 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município

A pandemia do novo coronavírus atingiu em cheio a cultura brumadense, e que já arrastava uma crise por falta de políticas públicas antes da Covid-19. Sem espaços culturais, ou até mesmo incentivos financeiro, artistas buscam outras alternativas para sobreviverem. É o caso de Aroldo Coelho, fundador do grupo "Arte Viva", que há 40 anos aprendeu e ensinou sobre o mundo da arte em Brumado. "Começamos o trabalho com a professora Maria Iranildes no projeto [mobral], onde o meu primeiro espetáculo foi o [Sítio do Picapau Amarelo] onde eu interpretava o Visconde. Esse espetáculo foi dirigido e adaptado por Maria Iranildes", disse Coelho. Segundo o artista, de lá para cá, o grupo não parou, inclusive com o lançamento de um livro por Ezequias Araújo, o "Alto da Gamela" em 1983. "Nesse ano trabalhamos em cima do livro de Ezequias". De acordo com o cultivador da arte, ao longo dos anos ele já realizou diversas oficinas e ministrou aulas de teatro em escolas públicas do município. Atualmente com oito integrantes no Arte Viva, Aroldo lamenta a crise da pandemia da Covid-19, mas espera com ansiedade o retorno das atividades. "Assim que a pandemia acabar nós vamos voltar com os nossos ensaios e levar alegria às escolas", conta. Há sete meses sem nenhuma atividade, Aroldo relata que mesmo após a crise da doença, a arte em Brumado, poderá ter seus dias de luto. "O baque foi muito grande por conta da pandemia. Mas já vinhamos arrastando com esse movimento há muitos anos por falta de incentivo. Infelizmente não temos alguém que nos represente politicamente falando", disse o artista que ainda completou que jamais pensaria em viver este momento. "Não esperaria isso, infelizmente a arte em Brumado está morrendo", finaliza.

Em protesto contra o retorno das aulas na rede municipal de ensino, em Brumado, a APLB-Sindicado está mobilizando os professores para uma carreata na próxima sexta-feira (18). Em entrevista ao site 97NEWS, o presidente interino da APLB, André Azevedo, explicou que a manifestação é, ao lado das iniciativas jurídicas, mais uma forma de a categoria se posicionar contra a decisão da gestão municipal. “Na última quinta-feira [10] tivemos uma assembleia remota com mais de 200 professores na qual decidimos pela realização de uma carreata em defesa da vida dos professores, dos pais e dos alunos”, disse o dirigente da APLB. Ainda segundo ele, a concentração acontecerá na Av. Agnelo Azevedo, próximo a subestação da Coelba, e passando por várias ruas do centro comercial. "A carreata está prevista para as oito horas da manhã e teremos a participação dos professores e pais de alunos, todos em seus veículos obedecendo as recomendações de segurança da OMS", destaca Azevedo. Após visitar as unidades escolares, segundo André, constatou-se que nenhuma alteração foi feita nos prédios, e que espera da justiça uma decisão em defesa da vida. “Contamos com a credibilidade do Ministério Público e da Justiça, que, de forma imparcial, irá analisar a situação e avaliar as condições oferecidas aos professores e alunos para permanência nas escolas. Essa insistência vai trazer um transtorno muito grande para a própria prefeitura”, finalizou. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina hoje (16) o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano. O prazo está previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto. No entanto, o período das convenções foi prorrogado por 42 dias devido ao adiamento das datas do calendário eleitoral em função da pandemia da covid-19. O Congresso adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. O registro dos candidatos escolhidos pelas legendas deverá ser feito até 26 de setembro na Justiça Eleitoral dos estados. Na semana passada, o TSE definiu o protocolo sanitário com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito. Os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. Eleitores e mesários que estiverem com sintomas da covid-19 não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão divulgados nas seções eleitorais para orientar os eleitores. 

Um casal de agricultores, uma idosa de 65 anos e um idoso de 73 anos, viveram momentos de terror na Região de Cristalândia, zona rural de Brumado. Bandidos armados invadiram a fazenda e fizeram o casal reféns. O fato aconteceu no último dia 7 de setembro, mas só na última terça-feira (15), a família conseguiu registrar o Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia de Brumado. Segundo um familiar das vítimas que preferiu não se identificar, aproveitando da dificuldade de enxergar do idoso de 73 anos, os criminosos chegaram em um veículo, e com a farda de uma empresa terceirizada da Coelba, anunciaram o assalto. "Eles chegaram dizendo que eram funcionários da Coelba, e ai entraram na casa e anunciaram o assalto", disse. De acordo com o parente das vítimas, era por volta de meio dia do feriado de 7 de Setembro quando a ação ocorreu. Ele ainda conta que os criminosos sabiam do dinheiro que estava na residência. "Eles haviam vendido a maracugina da roça na quinta-feira [3]. Só estavam aguardando passar o feriado para pagar as contas e depositar o restante. Então os bandidos sabiam da venda e da quantia", afirma. Conforme o parente, o prejuízo foi muito grande, porque o casal ainda não tinha pago todas as despesas. "A despesa com o plantio da maracugina é muito grande. Desse valor que foi roubado, sobraria muito pouco à eles", conta. Com uma arma na cabeça da idosa de 65 anos, os criminosos obrigaram o esposo dela entregar a quantia de R$ 6 mil que estava guardada. "Eles ficaram o tempo todo com a arma na cabeça dela e dizendo que só queriam o [dinheiro]", relatou o parente. Sobre as características do veículo e dos criminosos, a família só conseguiu identificar que seria um carro na cor branco. Ainda em trauma, o casal não está conseguindo mais viver a rotina diária da fazenda e, segundo o familiar, a falta de segurança na zona rural contribui ainda mais com a sensação de insegurança. "Já tem um bom tempo que não vemos mais viatura passar na localidade. Não se vê mais segurança na zona rural", disse. Ainda conforme ele, o casal precisará passar por um tratamento psicológico por conta do trauma. "Ela ficou muito traumatizada com a ação, tem medo até dos carros que passam pela estrada", finalizou.

Vândalos destruíram uma quadra de esportes localizada no Residencial Brisa 1. Segundo os moradores, a ação criminosa vem ocorrendo desde que foi inaugurado o residencial que ainda possuem mais dois anexos, o Brisas 2 e 3. O estudante Pedro disse que para jogar bola é preciso improvisar "chinelos" no lugar do gol. "É muito ruim, arrancaram as traves, destruíram o alambrado e o piso está irregular. Questionados quem poderia ter destruído o equipamento, eles afirmam que foram alguns moradores da localidade. "Eles chegaram a colocar bloco na quadra pra gente não brincar", disse o estudante Lucas. 

A ação fez com crianças e adolescentes, neste momento de pandemia da Covid-19, fiquem sem atividades durante o recesso das aulas. "Quando a gente quer jogar, a gente vai até o Brisa 3 onde ainda possui uma quadra em perfeitas condições. Mas tudo graças aos moradores de lá que reformaram por conta própria", disse Diogo, outro morador do Brisa 1.