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Eleições no Clube Social de Brumado: Chapa 2 quer renovação e inclusão das mulheres na gestão

Foto: Divulgação

A renovação em todas as instâncias é a pauta prioritária da Chapa 2, uma das três delegações que concorrem à diretoria do Clube Social de Brumado. O clube privado, que esta semana completou 50 anos de criação, promoverá no próximo dia 05 de junho, das 09h às 16h, as eleições para a nova diretoria. A chapa 2, encabeçada pelo empresário Ney, destaca renovação e a inclusão das mulheres na gestão. "Nós da chapa 2, queremos as mulheres e as mães presentes em nossa gestão, por isso me sinto honrado com a nossa vice-presidente, Ilka Abreu, estar compondo a nossa chapa da diretoria do Clube Social de Brumado, juntamente com outros integrantes comprometidos em fazer uma gestão mais inovadora, participativa, que priorize o bom atendimento", disse.

 



Estados dizem que cumpriram lei e vão recorrer no STF sobre ICMS no diesel

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Os 26 estados da Federação e o Distrito Federal vão recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que suspendeu na última sexta-feira (13) a forma de aplicação da alíquota única do ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Serviços) sobre o óleo diesel. A estratégia, traçada em reunião no sábado (14) entre os secretários de Fazenda dos estados, é defender que a legislação foi cumprida. "Vamos recorrer por entender que todos os requisitos da Lei Complementar nº 192 foram cumpridos", afirmou o presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Décio Padilha. "Fixamos uma única alíquota, de R$ 1, respeitamos e acatamos a monofasia [cobrança do imposto em apenas uma fase da cadeia], e utilizamos o que a própria lei previa: concessão de benefícios fiscais, com a finalidade de equalizar cargas", completou.



Em mais uma decisão, justiça suspende licitação que pretendia privatizar serviços de água e esgoto em Brumado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Em decisão na tarde de sábado (14), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da desembargadora Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, atendeu pedido da Empresa Baiana e Águas e Saneamento (Embasa) e concedeu liminar em mandado de segurança suspendendo a licitação que pretendia privatizar os serviços de água e esgoto do município de Brumado por 30 anos. A licitação estava marcada para acontecer nesta segunda-feira (16), às 9 horas, na sede da prefeitura. Essa não é a primeira vez que a Prefeitura Municipal de Brumado, busca retirar esses serviços da Embasa e entrega-los à privatização. Em 2019 foi tentada uma licitação com o mesmo objetivo, contudo, o procedimento foi suspenso através de liminar e posteriormente cancelado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). Inconformada, a prefeitura chegou a recorrer judicialmente, mas teve seus recursos indeferidos tanto no TCM quanto no Supremo Tribunal Federal (STF). O fato é que o STF já tem jurisprudência consolidada sobre esta matéria e entende que um município integrante de uma microrregião de saneamento não pode, isoladamente, decidir sobre a concessão desses serviços à inciativa privada. Assim, essa licitação deveria passar pelo crivo e autorização do colegiado microrregional, o que o município de Brumado não fez. Conforme a decisão da desembargadora neste sábado, o município não cumpriu com uma série de requisitos legais para realização do certame, o que tornaria a licitação irregular. Dentre os problemas encontrados estão: ausência de autorização do colegiado da Microrregião de Saneamento para deflagrar a licitação, o edital não prevê indenização em favor da Embasa pelos investimentos feitos sobre os bens reversíveis não-amortizados, os estudos de demanda para a licitação em questão deixaram de considerar o compartilhamento de infraestruturas operacionais para o abastecimento de água do Município de Malhada de Pedras e, finalmente, o edital traz metas menores que as exigidas legalmente no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e nos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVTE). 



Neste domingo (15) haverá o fenômeno 'Lua de Sangue' triplamente especial

Foto: Reprodução l Agência Brasil

O fenômeno raro enfeitará o céu entre a noite deste domingo (15), a partir das 23h27, e o início da madrugada de segunda-feira (16). Será uma Lua de Sangue “triplamente especial para o Brasil”. O evento celeste será bem visível de todas as partes do Brasil e durará pouco mais de três horas, encerrando-se às 2h55. Mas o ponto máximo, quando a Lua estará completamente coberta pela sombra da Terra será exatamente à 1h11, no horário de Brasília. O Brasil inteiro verá o eclipse do início ao fim, em todas suas fases, na sequência penumbral, parcial, total, e depois retornando à parcial e à penumbral. Além do Brasil, terão o privilégio de observar a Lua de Sangue triplamente especial os demais países da América do Sul e da América Central. O fenômeno também será visível em parte da América do Norte, da Europa e da África. Os eclipses lunares ocorrem quando o Sol, a Terra e a Lua se alinham. 

 



Sabadão! Tudo pronto para a festa 'Apaixona Brumado' no espaço Popeye Prime

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O espaço Popeye Prime vai reunir neste sábado (14), em Brumado, os cantores Rock Salles, Beto Lima e Pegada Vip com Renan Moreira. O evento "Apaixona Brumado" acontece a partir das 21h. Encabeçado pelo "camelô apaixonado", a nova voz do arrocha, a festa promete balançar o público com trilhas sonoras da atualidade. Além dos maiores hits da sua carreira, Rock Salles garante uma noite inesquecível. "Me apaixonei por Brumado desde que cheguei hoje pela manhã. Será um show para ficar na memória dos fãs", disse Salles em entrevista a Rádio Alternativa. A festa Apaixona Brumado acontecerá no espaço Popeye Prime localizado as margens da BR-030, próximo a antiga fábrica de cimento.

 



STF suspende políticas estaduais sobre o ICMS do diesel a pedido do Governo Federal

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender as políticas estaduais sobre o ICMS que incide no óleo diesel, na noite de sexta-feira (13). A decisão cautelar (de urgência) foi assinada pelo ministro André Mendonça. Segundo o Ministro, a suspensão é necessária para se tentar construir um consenso sobre o tema: "Entendo-o configurado diante da proximidade de vigência do novo modelo, considerando ainda que a complexidade e relevância da questão justifica a urgência para que, a partir de tal decisão, se dê início imediato à construção de uma solução efetiva, perene e consentânea com os parâmetros constitucionais reguladores da matéria”. Para o ministro deu um prazo de cinco dias para que Câmara, Senado e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se manifestem sobre o tema. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a AGU terão prazo semelhante. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é estadual. Em março ficou definido que existiria uma alíquota única desse imposto sobre o diesel em todo o país, já que antes isso era feito por um percentual sobre o preço, e cada estado tinha autonomia para estabelecer o próprio percentual. O valor estabelecido em março foi de R$ 1,006 por litro de óleo diesel S10, o mais usado no país, mas o Governo argumenta que o valor definido ficou mais alto do que o cobrado anteriormente, o que permite aos estados burlar a lei sancionada.



Anvisa e Butantan se reúnem para tratar da CoronaVac para crianças

Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que técnicos do órgão se reuniram com representantes do Instituto Butantan, na sexta-feira (13), para discutir a ampliação do uso da vacina CoronaVac em crianças. A atividade é parte do processo de solicitação de indicação da vacina para crianças de 3 a 5 anos. No início da semana, o Butantan enviou para a Anvisa dados e informações em resposta ao pedido de exigência feito pela agência para suprir lacunas no processo. Estes dados ainda estão em análise pela equipe técnica da Anvisa. A resposta recebida pela Anvisa, no entanto, ainda não contempla todos os itens indicados pela equipe técnica no pedido de exigência. De acordo com o Butantan, as informações restantes, que são os dados atualizados de estudos de efetividade feitos no Chile, ainda serão enviados para a agência. Segundo o laboratório, os dados foram solicitados aos pesquisadores daquele país e serão compartilhados com a Anvisa. A liberação da vacina foi pedida pelo Butatan à Anvisa no dia 11 de março deste ano. O instituto solicitou uma alteração na bula da CoronaVac para que ela também fosse recomendada para crianças de 3 a 5 anos. Atualmente, além da população adulta, o imunizante está liberado para crianças e adolescentes na faixa etária de 6 a 17 anos. Não há prazo para a conclusão desta análise.

 



Idosa que passou 72 anos em situação análoga à escravidão é resgatada no rio no Rio

Foto: Reprodução l Globonews

Maria (nome fictício usado para preservar a identidade) está  na Central de Recepção de Idosos Pastor Carlos Portela, instalação de triagem e acolhimento da Prefeitura do Rio desde o dia 15 de março. Ela foi resgatada de situação análoga à escravidão após uma denúncia anônima. Maria trabalhou na mesma casa durante 72 anos sem receber qualquer salário ou os direitos trabalhistas -- férias, 13º salário, FGTS, Pis. Maria chegou à central de acolhimento com os documentos de identidade e CPF, além do cartão de ônibus para idosos e um cartão do banco Bradesco. Apesar de conversar muito e estar aberta a receber visitas, ela permanece alheia à situação de exploração e privação pela qual passou a maior parte da vida. A investigação, conduzida pela procuradora Tayse de Alencar Macario da Silva, do Ministério Público do Trabalho da 1ª Região, no Rio, busca rastrear parentes de dona Maria, cuja família é constituída por 11 irmãos. Maria deve permanecer na central por tempo indeterminado até que a investigação seja concluída.



TSE conclui etapa de testes nas urnas eletrônicas sem encontrar falhas

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu na sexta-feira (13) a última etapa de testes com ataques controlados aos sistemas das urnas eletrônicas, o chamado Teste Público de Segurança (TPS). O balanço da Corte é de que nenhum plano conseguiu alterar votos ou mexer na totalização, e que as melhorias técnicas feitas a partir da etapa anterior foram bem sucedidas. Desde que o teste começou, na última terça (10), os grupos de investigadores, entre os quais peritos da Polícia Federal, repetiram cinco planos para checar a segurança das urnas eletrônicas. Esses planos já haviam sido aplicados em novembro de 2021 e justamente por terem sido bem sucedidos foram repetidos nesta fase final.



Cliente é indenizado em R$ 40 mil após ser chamado de 'Gaylileu' em cadastro de farmácia

Foto: Reprodução

O publicitário Galileu Araújo Nogueira, 33, teve o seu nome trocado por "Gaylileu" no cadastro como cliente na rede de farmácias Droga Raia. As informações são do site Metro 1. O caso foi tratado como homofobia e Galileu receberá R$ 40 mil como indenização. Metade do dinheiro será doado para a Casa de Acolhida e Cultura LGBT Casa 1, no centro de São Paulo. O publicitário ainda quer destinar os outros R$ 20 mil para serem revertidos em bolsas de estudo para profissionais LGBTQIA+. A Droga Raia afirmou, em nota, ser contra qualquer ato de discriminação. A rede também disse que irá investir em mais treinamentos e na conscientização dos seus funcionários. O primeiro caso de homofobia contra Galileu ocorreu em janeiro de 2021, quando o publicitário percebeu a alteração no nome em uma mensagem de texto automática da farmácia. O mesmo erro voltou a aparecer em um cupom impresso em uma loja da rede.