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Ministério do Trabalho atualiza tabela do seguro-desemprego

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou, nesta sexta-feira (10), a atualização na tabela anual utilizada para o cálculo dos valores do seguro-desemprego. A correção passa a valer a partir deste sábado (11).A tabela de faixas salariais, utilizada para calcular o valor da parcela, foi corrigida em 4,77%, acompanhando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024. Com essa atualização, o teto do benefício subiu de 2.313,74 reais para 2.424,11 reais, representando um aumento de 110,37 reais. O valor mínimo, por sua vez, acompanhou a variação do salário mínimo, por sua vez, acompanhou a variação do salário mínimo, passando de 1.412 reais para 1.518 reais. Tanto quem já recebe o seguro-desemprego quanto quem irá solicitar o benefício a partir de agora serão contemplados com os novos valores. “A atualização do benefício atende aos requisitos previstos na Lei nº 7.998, de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, e na Resolução nº 957, de 2022, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat)”, explica o MTE. Para solicitar o seguro-desemprego, basta acessar o portal das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), no Sistema Nacional de Emprego (SINE), pelo portal Gov.br ou por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.



Governo sanciona lei sobre exploração de energia elétrica no mar

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (10) a lei que cria o marco regulatório para a exploração de energia eólica em alto-mar (offshore), conforme edição extra no Diário Oficial da União. A lei estabelece diretrizes para o aproveitamento para a geração de energia em áreas sob domínio da União, como o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental. A lei foi sancionada com veto aos artigos 22, 23 e 24, trechos considerados “jabutis”  -- dispositivos inseridos pelo Congresso Nacional em projetos de lei que nada têm a ver com o tema original. Os artigos vetados previam a contratação compulsória de térmicas a gás inflexíveis e sem preço-teto. Também prorrogavam a contratação de termelétricas a carvão, além de prever contratos obrigatórios com pequenas centrais hidrelétricas. De modo geral, contratos obrigatórios encarem as contas de luz porque retiram competitividade de leilões, nos quais vence o contrato quem cobra mais barato. Caberá ao Poder Executivo definir os locais para receber as atividades de geração de energia offshore, chamados de prismas. Segundo o texto, a cessão pode ocorrer por meio da oferta permanente ou da oferta planejada. A lei diz ainda que a geração desse tipo de energia no mar deverá ter como princípios, o desenvolvimento de novas tecnologias para viabilizar a redução de emissões de carbono durante a produção de energia, como na extração de hidrogênio; desenvolvimento local e regional, preferencialmente com investimento em infraestrutura e na indústria nacional, com ações que reduzam a desigualdade e promovam a inclusão social e a diversidade.



Confira os especialistas da semana na Clínica Mais Vida em Brumado

Foto: Divulgação

Com o objetivo de facilitar a marcação de consultas, a Clínica Mais Vida criou um quadro com os dados de atendimento dos especialistas e procedimentos. A clínica funciona de segunda a sábado. Confira o quadro acima e marque a sua consulta através dos telefones (77) 3441-4545 / (77) 99951-4755 / (77) 99180-9496 / (77) 3441-4500 / (77) 99989-6868 (77) 99956 -6868. A nossa matriz está localizada na Avenida Otávio Mangabeira, 265 (Próximo a Biblioteca) e nossa filial na Rua Coronel Paulino Chaves, 160, Centro.



Homem suspeito de furto de motocicletas é detido pela PM em Brumado

Foto: Divulgação

Na manhã deste sábado (11), a Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizou a detenção de um homem de 38 anos, suspeito de envolvimento em uma série de furtos de motocicletas na cidade de Brumado. A ação ocorreu por volta das 9h40, na Avenida Coronel Tibério Meira, no centro da cidade, após populares denunciarem o furto de uma motocicleta modelo Bros vermelha, ocorrido nos fundos de uma agência bancária. De acordo com informações repassadas pela corporação, a equipe da Ceto, que realizava abordagens na Praça Francisco Souza Meira, deslocou-se imediatamente para o local indicado. Ao chegarem, os policiais encontraram o suspeito já contido por populares. Durante a abordagem, foram apreendidos com o homem uma mochila preta contendo uma chave mixa, uma pedra, uma jaqueta preta e o capacete branco pertencente à vítima do furto. Ao ser questionado, o suspeito confessou não apenas o furto em questão, mas também a autoria de outros quatro furtos de motocicletas realizados nos últimos dias em Brumado. Segundo ele, os veículos eram transportados para Vitória da Conquista, de onde eram revendidos a receptadores e encaminhados para Feira de Santana. A motocicleta recuperada, o suspeito e a vítima foram conduzidos à Delegacia Territorial de Brumado, onde foi lavrado o flagrante.



Brumado: José Santos assume vaga na Câmara após Agno Meira ser nomeado secretário

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O suplente José da Silva Santos (Republicanos), o 'Santinho', será empossado vereador na Câmara Municipal de Brumado, após o vereador Agno Meira Santos (Republicanos) assumir a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A sessão extraordinária para para a posse será na segunda-feira (13), às 8h30. O afastamento de Agno Meira foi oficializado por meio de decreto publicado em 8 de janeiro de 2025. Durante a sessão, Santinho deverá prestar o compromisso legal de posse, conforme determina o regimento interno e a Lei Orgânica Municipal, além de assinar o termo de posse que será registrado oficialmente nos autos da Câmara.



Teto de juros do consignado do INSS subirá para 1,8% ao mês

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão mais nas futuras operações de crédito consignado. Por 13 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (8), em Brasília, o novo limite de juros de 1,8% ao mês para essas operações. O novo teto é 0,14 ponto percentual maior que o limite atual, de 1,66% ao mês, nível que vigorava desde abril. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado foi mantido em 2,46% ao mês. Propostas pelo governo, as medidas entram em vigor cinco dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Os bancos haviam pedido a elevação imediata do teto. As altas recentes na Taxa Selic (juros básicos da economia) foram a justificativa para o aumento. Em dezembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou os juros básicos de 11,25% para 12,25% ao ano. Por causa dos juros maiores, os principais bancos pararam de conceder crédito consignado, alegando inviabilidade das operações com o teto atual.



Enem divulga resultado de provas na próxima segunda-feira (13)

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Os resultados da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 devem ser divulgados já na próxima segunda-feira (13/01), segundo calendário do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estudantes de todo o país que não fizeram as provas como “treineiros” vão poder conferir as notas no Página do Participante. Com as notas do Enem é possível ingressar no ensino superior por meio do: Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – Usado para ingresso nas faculdades públicas do país; Programa Universidade Para Todos (ProUni) – Concede bolsas parciais ou integrais em instituições privadas de ensino; Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) – Programa de crédito estudantil para instituições privadas.



Exame para identificar doença rara se torna obrigatório durante triagem neonatal

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O exame que identifica malformações típicas da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), em recém-nascidos, passa a ser obrigatório em triagem neonatal nas redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 15.094, que garante a obrigatoriedade, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (9), em Brasília. A FOP, também conhecida como Miosite Ossificante Progressiva, é uma doença rara, de causa genética, incurável e com incidência em uma em cada dois milhões de pessoas. O exame clínico identifica malformações dos dedos grandes dos pés, condição típica da doença. Estima-se que cerca de quatro mil pessoas no mundo convivem com o problema. A condição se caracteriza pela formação de ossos em músculos, tendões, ligamentos e outros tecidos de forma progressiva, restringindo movimentos e podendo levar o paciente à imobilidade permanente.



Operação que investigava Gusttavo Lima por lavagem de dinheiro é arquivada

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) arquivou a investigação da Operação Integration, que tinha como alvo um grupo criminoso suspeito de lavagem de dinheiro e realização de jogos ilegais. Nivaldo Batista Lima, popularmente conhecido como Gusttavo Lima, estava entre as pessoas investigadas. Por isso, em setembro do ano passado, teve um mandado de prisão decretado. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (9) pela 12ª Vara Criminal de Recife, a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que apontou a falta de provas suficientes para apresentar denúncia. A medida também beneficiou José André da Rocha Neto, Aislla Sabrina Truta Henriques Rocha, Thiago Lima Rocha e Rayssa Ferreira Santana Rocha. A Justiça ainda decidiu pelo levantamento de todas as medidas cautelares contra os indiciados, que na ocasião incluíam prisão e a suspensão do passaporte de Gusttavo Lima. Durante a apuração, a aeronave do cantor, cadastrada em nome de sua empresa Balada Eventos e Produções LTDA, foi apreendida. A investigação alegou que a organização criminosa teria movimentado cerca de R$ 3 bilhões vindos de atividades ilícitas.



Em Brumado, começa a demolição do prédio da antiga Cesta do Povo

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A antiga Cesta do Povo de Brumado, região Sudoeste, localizada ao lado do Mercado Municipal, agora já faz parte do passado na história dos brumadenses. O prédio, já em ruínas, começou a ser demolido na tarde desta quinta-feira (09/1) com promessas de um novo espaço para os feirantes da cidade. Em março de 2018, a Secretaria da Administração (Saeb) cedeu para o município de Brumado a antiga loja da Cesta do Povo e o terreno de 9 mil metros quadrados. A Saeb cedeu o terreno e a loja para o município de Brumado, pelo prazo de cinco anos, podendo ser renovado por igual período. Na gestão do ex-prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, o prefeito chegou a afirmar que estava elaborando um projeto para a ampliação da área. No entanto, isso não se concretizou. Ainda quando era candidato, o então prefeito da cidade, Fabrício Abrantes, chegou a apresentar um projeto inovador para a área. Com a demolição do local, há uma grande expectativa para o projeto sair do papel.