Congresso quer reforma para garantir reeleição

Temendo os efeitos negativos da Operação Lava Jato sobre as eleições de 2018, a cúpula do Congresso quer aprovar uma proposta que privilegia a reeleição dos atuais deputados e dificulta a renovação de nomes na Casa. O objetivo é garantir a manutenção do foro privilegiado dos parlamentares em meio ao avanço da investigação da Lava Jato. Sem o foro, as apurações que hoje tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) poderiam passar a ser conduzidas na primeira instância, inclusive pelo juiz Sérgio Moro. A proposta dos presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é aprovar uma reforma política que altere o sistema eleitoral para que os deputados passem a ser eleitos por meio da chamada lista fechada. A medida – que não teria efeito no caso dos senadores, cuja eleição é majoritária – foi discutida durante reunião com o presidente Michel Temer e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, nesta quarta-feira, 15, no Palácio do Planalto. No encontro, eles também trataram de um novo modelo de financiamento de campanha. A ideia é criar um “fundo eleitoral”, abastecido com recursos públicos do Tesouro, para bancar campanhas. “O financiamento de pessoa jurídica volta no Brasil? Não. Nós temos cultura de financiamento de pessoa física? Não. Vamos ter que caminhar para o financiamento público. Democracia precisa de dinheiro”, disse Maia após a reunião. Gilmar ressaltou porém que o novo modelo de financiamento só pode ser alterado se houver mudança no sistema eleitoral. “Não adianta nada falar de criar um sistema público de financiamento com o sistema que temos hoje de lista aberta.” Segundo técnicos do TSE, o sistema de votação por lista fechada reduziria os custos de campanha, pois a propaganda política deixa de ser individualizada e passa a ser do partido. Apesar de promover a reunião no Planalto e apoiar a discussão, Temer reiterou que cabe ao Congresso analisar a questão e não pretende patrocinar nenhum tipo de proposta.