Operação Ágora investiga esquema de sonegação de mais de R$ 10 milhões em ICMS na Bahia

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, na manhã desta quinta-feira (5), a Operação Ágora, que investiga um esquema de sonegação fiscal envolvendo empresários do setor de comércio varejista de alimentos. Segundo as autoridades, o grupo é suspeito de deixar de recolher mais de R$ 10 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos cofres do Estado. Durante a operação, foram cumpridos um mandado de prisão e dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Alagoinhas. No município de Alagoinhas, o investigado chegou a tentar fugir, mas foi localizado e preso após diligências realizadas pelas equipes policiais. De acordo com as investigações, o grupo teria estruturado um esquema baseado na criação e encerramento simulados de empresas, todas atuando na mesma atividade econômica. A estratégia tinha como objetivo fraudar a fiscalização tributária, dificultar a cobrança de dívidas de ICMS e blindar o patrimônio dos envolvidos. As apurações foram conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), em conjunto com o Ministério Público da Bahia e a Polícia Civil. Conforme a investigação, os empresários declaravam o imposto devido, mas deixavam de repassá-lo ao Estado dentro do prazo legal, prática considerada crime contra a ordem tributária. Além disso, o grupo utilizava diversas manobras para ocultar a fraude, como omissão de lançamentos na escrituração fiscal e a criação de novas empresas vinculadas entre si, registradas em nome de interpostas pessoas sem capacidade econômico-financeira. O objetivo seria esconder os verdadeiros proprietários e manter a atividade empresarial enquanto empresas anteriores eram abandonadas com altas dívidas fiscais. Segundo a Força-Tarefa, também foi identificada a criação de uma holding patrimonial, constituída após o início de execuções fiscais, com a finalidade de proteger bens e dissimular a estrutura empresarial utilizada nas fraudes. As autoridades destacaram que esse tipo de prática causa prejuízos significativos à sociedade, já que o imposto é efetivamente pago pelos consumidores, mas não é repassado aos cofres públicos. Com isso, há redução de recursos destinados a políticas públicas e serviços essenciais. A operação mobilizou uma grande força de trabalho, contando com cinco promotores de Justiça, 14 delegados da Polícia Civil, 60 policiais do Núcleo Especial de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Necot/Draco), 10 servidores do Fisco Estadual, 10 servidores do Ministério Público da Bahia e 16 policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).