O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concedeu liminar nesta segunda-feira (23) determinando a retirada de um vídeo publicado nas redes sociais pelo ex-deputado Marcelo Nilo contendo declarações contra o deputado estadual Vitor Bonfim. A decisão foi proferida pelo relator Mhercio Cerqueira Monteiro, no âmbito de representação por propaganda eleitoral antecipada negativa movida por Bonfim. Segundo a ação, as declarações foram feitas durante entrevista concedida a um podcast e posteriormente reproduzidas em plataformas digitais como YouTube e Instagram. A defesa do parlamentar argumentou que o conteúdo ultrapassa os limites da crítica política legítima, atingindo a honra e a imagem do deputado. Ao analisar o pedido, o magistrado entendeu que existem indícios de ofensa e possível prática de propaganda eleitoral negativa antecipada, fundamentos que justificaram a concessão da medida liminar. Com a decisão, o TRE-BA determinou a remoção do material no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento. A liminar possui caráter provisório. O mérito da ação ainda será analisado após a manifestação das partes envolvidas e do Ministério Público Eleitoral.
Justiça Eleitoral determina retirada de vídeo com críticas de Marcelo Nilo a Vitor Bonfim
Foto: Reprodução





















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