Crueldade em Maracás: Mulher é flagrada espancando e esquartejando gato em via pública; ela foi presa

Neste domingo (20), um caso de extrema crueldade contra um animal chocou moradores de Maracás, no interior da Bahia. Uma mulher foi flagrada espancando e esquartejando um gato em plena via pública, em um episódio que revoltou a comunidade e gerou forte comoção nas redes sociais. A cena, registrada por testemunhas, configura crime grave de maus-tratos a animais, conforme previsto na legislação brasileira. O ato se enquadra no Artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), que estabelece pena de detenção de três meses a um ano e multa, aumentada de um sexto a um terço se houver morte do animal. No entanto, como a vítima é um gato, a pena é agravada pela chamada Lei Sansão (Lei 14.064/2020), sancionada em 2020 após o caso do cão Sansão, que teve as patas traseiras decepadas em Minas Gerais. A nova legislação prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animais para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos. Além de infringir as leis penais, a conduta também viola o dever constitucional de proteção à fauna, conforme o Artigo 225, parágrafo 1º, inciso VII, da Constituição Federal. A autora do crime que não teve o nome revelado foi presa e poderá responder judicialmente com base nas normas citadas. Após repercussão do caso, a Polícia Militar conduziu a mulher até a Delegacia local.