Acampamento Terra Livre reúne 10 mil indígenas em Brasília em defesa da demarcação de terras

Brasília recebeu, neste domingo (6), a 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), uma das maiores mobilizações indígenas do país. Com previsão de reunir cerca de 10 mil indígenas de diferentes regiões do Brasil, o evento segue até quinta-feira (11), com uma intensa programação de atos, debates e manifestações em defesa dos direitos originários e da demarcação de territórios tradicionais. Neste ano, o ATL mais uma vez se organiza em torno da luta contra o Marco Temporal -- tese jurídica que restringe o direito à demarcação apenas aos povos que ocupavam suas terras na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Apesar de ter sido considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023, o Congresso Nacional aprovou posteriormente uma lei que tenta institucionalizar a tese. Diante do impasse, o caso voltou ao STF e está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que abriu uma mesa de conciliação entre indígenas, governo e representantes do agronegócio. No entanto, a proposta de diálogo vem sendo rechaçada por lideranças indígenas, que consideram a medida uma forma de enfraquecer direitos garantidos constitucionalmente. “O nosso direito não se negocia. Terra é vida, e nós vamos resistir”, afirmam os organizadores do ATL, que este ano têm como lema a defesa dos territórios, da vida e da democracia. O acampamento ocorre na Esplanada dos Ministérios e conta com a participação de diversas etnias, organizações indigenistas, além de apoio de movimentos sociais, artistas e parlamentares aliados à causa.