Bahia: Com aumento do ICMS para 20.5%, FCDL teme demissões em massa e diminuição no poder de compra

Foi aprovado na noite desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Projeto de Lei (nº 25.091/2023) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 7.014, de 4 de dezembro de 1996. A proposição elevou a alíquota modal do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de 19%, para 20,5%. O projeto de lei estabelece ainda uma redução ao nível da alíquota modal (20,5%) das alíquotas de energia elétrica (atualmente de 27%), assim como na dos serviços de telecomunicações, hoje em 28%. Antes mesmo do projeto ser aprovado na AL-BA, representantes da FCDL Bahia, Fecomercio Bahia, Fetrabase, FIEB, FAEB, entre outras entidades, estiveram em reunião com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitorio, com o objetivo de evitar o reajuste do ICMS, apresentando dados sobre a situação crítica do varejo baiano e os impactos negativos da proposta para o setor produtivo. “A maior preocupação é que um aumento de impostos num contexto negativo desses vai gerar impacto direto no caixa das empresas, com risco real de demissões, entre outros efeitos danosos como a inflação e a diminuição do poder de compra do consumidor”, afirmou Antoine Tawil, da FCDL Bahia.