ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Anvisa decide nesta sexta se mantém proibição a venda de cigarros eletrônicos

STF retoma julgamento para definir se decisão judicial pode bloquear aplicativo de mensagens

Resolução autoriza detentas trans e travestir podem escolher entre presidio feminino ou masculino

Livramento de Nossa Senhora: Jovem é alvejado e morto por dois indivíduos

Brumado: PRE apreende picape com documentação adulterada

Polícia prende homem acusado de manter tio idoso em cárcere privado na Bahia

Justiça determina prisão preventiva para mulher que levou idoso morto para fazer empréstimo em banco

Plantação que renderia 1 tonelada de maconha é erradicada no interior da Bahia

Falso advogado abre banco no Oeste da Bahia e é acusado de golpe pelos clientes

Justiça autoriza estudante com questões de saúde mental a cultivar maconha medicinal na Bahia

Apreensões de armas de fogo marcam a 23ª edição da Força Total na Bahia

Baixa procura por mamografias preocupa autoridades de saúde em Brumado

Homem morre após reagir a assalto em bar na Chapada Diamantina

Governo do Estado lança editais do São João de 2024

Salário-maternidade pode ser pedido gratuitamente e sem intermediários

Brasil já perdeu 34 milhões dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga

Polícia Civil apreende maquinário avaliado em mais de meio milhão em Vitória da Conquista

Brumado: Jogos da 1ª Copa Brahma de Futsal terão início hoje (18)

Deputado Vitor Bonfim assume a presidência do Conselho de Ética da AL-BA

Subsecretária de Saúde de Vitória da Conquista, Jamile Gusmão morre por complicações da dengue


Preço do Gás de cozinha está pegando fogo em Brumado

De acordo com discursos realizados na última sessão da Câmara segunda dia 20 de outubro, os vereadores de Brumado estarão realizando uma reunião na próxima semana com os revendedores de gás para discutir o preço do produto. Caso queiram uma fiscalização maior e mais rigorosa na questão, a Comissão de Defesa do Consumidor do Poder Legislativo brumadense pode criar uma CPI.

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito pode ser solicitada por um vereador e criada com a participação de um terço dos vereadores em atividade na Câmara. De acordo com o Regimento Interno do Poder Legislativo aprovado em 2004, o Artigo 67 §1º diz que: “considera-se fato determinado o acontecimento de relevante interesse para a vida pública e a ordem constitucional, legal, econômica e social do município, que estiver devidamente caracterizado no requerimento e na resolução de criação da comissão”.

 

Com uma reunião os Vereadores não tem nenhum poder legal de ação, mas, caso seja criada a Comissão Parlamentar de Inquérito, a Câmara terá autonomia legal para fiscalizar, exigir documentos e prestação de esclarecimentos por parte das empresas que negociam o produto no município.

 

Independente de qual seja a opção usada pelos Edis, a comunidade espera uma resposta positiva quanto aos valores exorbitantes cobrados na vendagem do gás de cozinha em Brumado. Em outras cidades as Câmaras de Vereadores fiscalizaram o preço do gás através de CPIs como, por exemplo, Câmara de Vereadores de Santa Inês no Maranhão, Câmara de Vereadores de Vitoria da Conquista na Bahia e Câmara de Vereadores de Belo Horizonte em Minas Gerais.



Comentários

    Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.

Deixe seu comentário