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Preço do Gás de cozinha está pegando fogo em Brumado

De acordo com discursos realizados na última sessão da Câmara segunda dia 20 de outubro, os vereadores de Brumado estarão realizando uma reunião na próxima semana com os revendedores de gás para discutir o preço do produto. Caso queiram uma fiscalização maior e mais rigorosa na questão, a Comissão de Defesa do Consumidor do Poder Legislativo brumadense pode criar uma CPI.

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito pode ser solicitada por um vereador e criada com a participação de um terço dos vereadores em atividade na Câmara. De acordo com o Regimento Interno do Poder Legislativo aprovado em 2004, o Artigo 67 §1º diz que: “considera-se fato determinado o acontecimento de relevante interesse para a vida pública e a ordem constitucional, legal, econômica e social do município, que estiver devidamente caracterizado no requerimento e na resolução de criação da comissão”.

 

Com uma reunião os Vereadores não tem nenhum poder legal de ação, mas, caso seja criada a Comissão Parlamentar de Inquérito, a Câmara terá autonomia legal para fiscalizar, exigir documentos e prestação de esclarecimentos por parte das empresas que negociam o produto no município.

 

Independente de qual seja a opção usada pelos Edis, a comunidade espera uma resposta positiva quanto aos valores exorbitantes cobrados na vendagem do gás de cozinha em Brumado. Em outras cidades as Câmaras de Vereadores fiscalizaram o preço do gás através de CPIs como, por exemplo, Câmara de Vereadores de Santa Inês no Maranhão, Câmara de Vereadores de Vitoria da Conquista na Bahia e Câmara de Vereadores de Belo Horizonte em Minas Gerais.



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