Brumado: Sebrae alerta sobre golpistas que tentam enganar empresários em registro de marca

Nos últimos dias, empresários de Brumado têm recebido ligações de uma pessoa se dizendo ser representante de uma suposta empresa que atua com o registro de marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Por telefone, ou via aplicativo de troca de mensagens, a pessoa afirma aos empresários que uma outra firma pediu o registro da marca, mas que como a empresa abordada é mais antiga no mercado, teria preferência no registro da marca. Mas, teria que fazer, de forma imediata, o registro da marca sob a pena de perder o direito de usar aquele nome. Em entrevista ao site 97NEWS, a gestora do Sebrae em Brumado, Jéssica Lopes, afirmou que o suposto representante usa uma abordagem intimidatória e insistente, já com definições de prazos e valores a serem pagos. "Estamos em período de declaração e esse golpe é o mais recorrente. É o período de quem está com algum débito fazer a sua regularização, então o pessoal está mais sensível a esse tipo de contato. Tem muito oportunista se aproveitando desse sentimento", explicou. O 97NEWS conversou com um empresário que preferiu manter a sua identidade e de sua empresa no anonimato. Conforme o empresário, que atua no ramo de alimentação, foram dois contatos com o mesmo teor argumentativo: o de que havia uma pessoa querendo registrar uma marca com o nome de sua empresa, mas que ela teria prioridade. "Eles fazem essa pressão para gente registrar logo. Mas, pra isso eu teria que pagar inicialmente uma taxa de quase R$ 800,00 e depois mais R$ 800,00", disse. 

Conforme a gestora do Sebrae, a recomendação é não fazer qualquer pagamento ou enviar qualquer documento sem consultar o órgão ou até mesmo a Sala do Empreendedor. "O registro da marca não é obrigatório. Cabe ao empreendedor se ele vai proteger ou não a sua marca. Em alguns casos, vale a pena registrar. Mas para isso é necessário que o microempreendedor individual ou microempresa nos procure", alertou Jéssica. Lopes esclarece que o INPI não entra em contato com ninguém sobre esse tema. Ainda de acordo com ela, o empresário que quiser registrar a sua marca pode fazê-lo ele mesmo diretamente no site do INPI, pagando apenas as taxas do Instituto, sem intermediários. "Fica o alerta aos empresários: o INPI não entra em contato com a empresa. E qualquer dúvida pode ser tirada entrando direto no site do INPI (veja aqui)”, disse. No site do INPI, inclusive, consta o alerta de golpe com os seguintes dizeres: “O INPI não notifica por meio de terceiros, não envia boletos de cobrança, não patrocina nem habilita agentes da propriedade industrial”.