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Brumado: Após venda, prefeito declara utilidade pública e desapropria aeroporto Sócrates Mariani Bittencourt

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A RHI Magnesita negociou a venda do Aeroporto Sócrates Mariani Bittencourt, em Brumado, para uma empresa privada. Após a negociação, a prefeitura publicou o Decreto nº 5.867, que declara o imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação. A área global do imóvel rural é de aproximadamente 81.53 hectares. No decreto, o prefeito salientou que a desapropriação é de natureza urgente em razão de sua destinação e cuja indenização será, a priori, de forma amigável. Não havendo a possibilidade de acordo amigável, a Procuradoria Geral do Município fica autorizada a deflagrar o competente processo judicial para pagamento em juízo do valor declarado no respectivo Laudo de Avaliação. Segundo o decreto, trata-se de área com localização extremamente estratégia e adequada para sua utilização, destinada ao aprimoramento, construção e conservação do único aeroporto do município, para assim preservar seu valor histórico e econômico, constituindo-se uma aquisição de relevante interesse público. Em nota enviada ao site 97NEWS, a assessoria da mineradora informou que "o aeroporto está funcionando normalmente. Mas a RHI Magnesita não vai se manifestar sobre esse assunto no momento".



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