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Senado aprova quebra temporária de patentes de vacina contra Covid

Foto: Reprodução

O Senado aprovou na quarta-feira (11) projeto de lei que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a Covid-19, de medicamentos e de testes de diagnóstico. O texto teve 61 votos a favor e 13 contra, e agora vai a sanção. De acordo com as regras da proposta, que altera a Lei de Propriedade Industrial, em casos de emergência nacional ou internacional em saúde o governo publicará uma lista de patentes ou de pedidos de patente de produtos potencialmente necessários ao enfrentamento da situação.



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