ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Três pessoas morrem após acidente entre caminhonete e caminhão em Ibotirama

População enfrenta fila para receber doação de peixes em Maetinga

Ônibus do TFD da cidade de Morro do Chapéu solta a roda na BR-324 entre Feira de Santana e Salvador

Fisioterapeuta da Clínica Mais Vida explica o que é esporão do calcâneo

Guilherme Bonfim se reúne com governador para discutir investimentos para Brumado

Transporte Ilegal de Mercúrio Interceptado pela PRF em Vitória da Conquista

Beto Bonelly declara apoio a Fabrício Abrantes na disputa pela Prefeitura de Brumado

Última etapa de campanha para vacinação contra aftosa na Bahia começa nesta segunda

Incêndio atinge fábrica de produtos artesanais em Guanambi

Feriado de Páscoa promete ser chuvoso na para Bahia, aponta Inmet

Bahia tem 2º maior no número de divórcios no Brasil; números de casamentos caem

Aracatu: PM recupera veículo com restrição de roubo

Brumado: Pai ameaça filho de 13 anos com pedaço de pau e é detido pela PM

Inscrições para a 25ª edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas já estão abertas

Escritório Malaquias Advogacia e Assessoria Jurídica estará em novo endereço a partir de abril; confira

Brumado: Após decisão da Justiça, quase 50 beneficiados com prisão domiciliar vão cumprir pena em casa por tempo integral

Familiares de presos protestam contra suspensão de visitas e apontam opressão no Conjunto Penal de Brumado

Conselho aprova uso do FGTS Futuro para compra da casa própria

Brumado: Homem acumula embalagens de remédios há 30 anos em sua residência

Suspeito de liderar organização criminosa na Bahia é preso em Minas Gerais


Supremo garante porte de arma para guardas municipais

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garantiu porte de armas de fogo para todos os guardas municipais do país. De acordo com decisão publicada na segunda-feira, 1º, por maioria de votos, o plenário virtual da Corte referendou liminar proferida pelo ministro Alexandre de Moraes. Em 2018, o ministro suspendeu dois artigos do Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003, que limitava o porte de armas com base no número de habitantes do município. Pela norma, os guardas das capitais e de municípios com mais de 500 mil habitantes conseguiram autorização para andar armados durante o trabalho e nos momentos de folga. Quem trabalhava em municípios com mais 50 mil e menos de 500 mil pessoas só poderia usar armamento em serviço. Por sua vez, nos lugares com menos de 50 mil habitantes, o porte foi totalmente proibido. A decisão foi motivada por uma ação do DEM. Ao entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade, o partido alegou que o estatuto criou uma restrição ilegal ao porte de arma entre uma mesma categoria de integrantes da segurança pública.



Comentários

    Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.

Deixe seu comentário