Aracatu: Candidatos à prefeitura decidem suspender atos de campanha presenciais

Em reunião realizada na última terça-feira (27), representantes dos dois candidatos à prefeitura de Aracatu, Valvinha (PSD) e Braulina (Republicanos), decidiram, sob a coordenação do promotor de Justiça da 90ª Zona Eleitoral, Millen Castro Medeiros de Moura, pela suspensão de todo e qualquer ato de campanha ou propaganda política presencial, como comícios, passeatas, reuniões públicas, carreatas e caminhadas. A medida leva em conta a dificuldade de partidos, candidatos e coligações garantirem o limite de 100 pessoas nos eventos, conforme estabelecido nas recomendações sanitárias do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), a fim de conter a proliferação do novo coronavírus. Na reunião, os presentes reconheceram a inviabilidade de se cumprir as resoluções sanitárias e concordaram, por unanimidade, por fazer cessar os atos de campanha que envolvam fogos de artifício e o emprego de paredão de som. “Tal deliberação espontânea decorre da autonomia das agremiações partidárias, que optaram por não mais fazer uso do seu direito à propaganda em locais públicos, em prol da preservação da saúde para evitar a disseminação do coronavírus”, contou o promotor. “O seu descumprimento somente poderá gerar ônus políticos diante da população, a quem deverá satisfação pelo compromisso assumido, não havendo sanção legal, uma vez que a legislação eleitoral não a estabelece, a não ser que haja determinação judicial, o que não houve neste caso”, comentou Millen.