Alba reconhece 'Estado de Calamidade Pública' em Brumado por conta da pandemia

Devido ao agravamento da crise provocada pela pandemia da Covid-19, a prefeitura de Brumado decretou Estado de Calamidade Pública, já que o município tem alguns casos positivos da doença. O comunicado foi passado a Assembleia Legislativa da Bahia, que, em sessão remota na última terça-feira (14), reconheceu o decreto e estendeu juntamente os seus efeitos para 85 municípios do estado. O decreto irá proporcionar à Prefeitura ampliar as ações visando amenizar a crise. A medida garante a flexibilização do orçamento anual e das metas fiscais, neste caso, possibilitando o manejo de recursos a ações na área de saúde e educação que visem o combate à proliferação e contenção da Covid-19.