Delegacias da Região Sudoeste esperam inauguração do presídio de Brumado para desafogar as carceragens superlotadas

Um levantamento nacional de informações penitenciárias indicam que faltam no país 250 mil vagas em presídios. A taxa de ocupação média das cadeias é de 167%. A situação é vivenciada em boa parte das Delegacias do Sudoeste da Bahia, onde a população carcerária é quase o triplo da capacidade. Essa situação poderia ser contornada com a inauguração do complexo penitenciário de Brumado, que tem capacidade para 590 detentos e espaço físico com área de banho de sol, sala de ressocialização, guaritas de segurança, refeitório e setor administrativo. Concluído desde 2016, o complexo continua sem poder ser inaugurado devido à um processo de judicialização que burocratiza a inauguração do presídio. Em visita à Brumado, o governador Rui Costa (PT) chegou a dizer que a licitação está feita, mas é necessário superar um processo. A equipe do 97NEWS retornou ao local e constatou que nada foi feito nos últimos anos e o complexo está tomado por vegetação e possui várias rachaduras na estrutura. 

A nossa redação apurou também que uma equipe técnica da secretaria estadual de ressocialização prisional chegou a vir em Brumado para realizar um levantamento das condições estruturais do conjunto penal, no qual foi constatado que, antes mesmo de ser inaugurado, terá que passar por melhorias em sua estrutura. Em entrevista ao 97NEWS, o juiz da comarca de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, relatou que após reunião com o Conselho Municipal de Segurança na última semana, foi discutido o envio de um ofício ao secretário estadual de administração penitenciária e ressocialização, Nestor Duarte, solicitando informações sobre os motivos pelos quais, até hoje, o presídio da cidade não foi inaugurado. "O objetivo do Conselho de Segurança é a solução dessa pendência para que o presídio possa receber presos, porque a carceragem de Brumado é um local inadequado”, afirmou. Ainda segundo o magistrado, detentos de outras cidades encontram-se custodiados na carceragem da 20ª Coorpin, causando um super lotação. Destacando no entanto, que a carceragem da Delegacia, é um lugar provisório. “A necessidade efetiva de inauguração do presídio é extrema”, observou Guimarães.