Brumado: Brumadenses reclamam: 'bandeira do Brasil virou farrapo' na Praça da Matriz

Vista pelo atual gestor, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), como sinal  de Patriotismo na cidade de Brumado, o mastro com a bandeira do Brasil foi instalado no início de sua primeira gestão em 2004. Mas infelizmente apresenta uma cena atípica sempre que os brumadenses se sentam em frente a Igreja Matriz ou até mesmo aqueles que passam pela Praça Capitão Francisco de Souza Meira e, se deparam com a situação do simbolo Nacional. A Bandeira Nacional instalada em frente ao coreto da Igreja Matriz, se tranformou em um trapo de pano ou seja, está desfiando nas bordas e virando "Farrapo", está “rasgada”. Exposta a sol e chuva, o símbolo nacional e municipal não resistiu às intervenções da natureza e se encontra rasgadas no mastro da praça. De longe é fácil avistar a bandeira, que está com as bordas desfiando e as cores desbotando. De acordo com a Constituição Brasileira, a bandeira nacional rasgada é uma violação ao símbolo nacional. A forma e o seu uso é regulamentado pela lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe “sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais”. Quando a bandeira fica velha, suja ou rasgada, deve ser imediatamente substituída por uma nova. A bandeira velha deve ser recolhida a uma unidade militar, que providenciará sua queima em 19 de novembro. Em entrevista ao Jornal do Sudoeste, a Secretaria Municipal de Educação, Ednéia Ataíde, disse que não tinha conhecimento de que a Bandeira da Praça Capitão Francisco de Souza Meira estaria em péssimo estado de conservação. "A última troca ocorreu na Semana da Pátria, entre os dias 3 e 9 de setembro do ano passado, e são feitas regularmente, em média, a cada seis meses", afirmou a secretária. 

Já o Subtenente do TG 06/024, Edmundo de Souza Rocha, relatou que a responsabilidade pela manutenção e substituição da Bandeira do Brasil em qualquer município, é de responsabilidade da Prefeitura. "Nesse caso cabe apenas ao Tiro de Guerra, apenas a incineração da bandeira quando ela nos for entregue, obedecendo ritos previstos na legislação", comentou o Subtenente a reportagem. A bandeira do Brasil é uma adaptação da antiga bandeira do império idealizada em 1820 por Jean-Baptiste Debret. O disco azul central foi idealizado pelo pintor Décio Vilares, já as estrelas, por Benjamin Constant. A inscrição “Ordem e Progresso” é uma influência do positivismo de Augusto Comte. Desde a alteraçaão o símbolo nacional brasileiro mantém inalterado, exceto as estrelas, que segundo a Lei nº 8.421, de 11 de maio de 1992, devem ser atualizadas no caso de criação ou extinção de algum Estado. No sentido original, as cores verde e amarela simbolizavam as matas e florestas; o amarelo, o ouro e as riquezas minerais; a azul, o céu; a branca, a paz. Cada estrela disposta na bandeira corresponde a um Estado brasileiro; a única estrela que é situada acima na inscrição “Ordem e Progresso” é Spica, representante do Estado do Pará. A bandeira nacional deve ser hasteada em todos os órgãos públicos, escolas, secretarias de governo, etc. Deve ser hasteada pela manhã e arriada à tarde. A bandeira não pode ficar exposta à noite, a não ser que seja bastante iluminada, fato este que não acontece em Brumado.