ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

24º BPM registra aumento de 83% nas prisões de foragidos da Justiça em Brumado

TCM multa prefeito de Cândido Sales por propaganda pessoal com recursos públicos

Audiência sobre morte de jovem em Livramento reúne testemunhas e mobiliza familiares por justiça

Irmãos se envolvem em desentendimento e são conduzidos à delegacia em Malhada de Pedras

Polícia Federal realiza operação contra tráfico de drogas, armas e lavagem de dinheiro no oeste da Bahia

Operação Ágora investiga esquema de sonegação de mais de R$ 10 milhões em ICMS na Bahia

Super ofertas da Central das Carnes; confiram

Brumado: Homem é preso por dívida de pensão alimentícia no Bairro São Felix

'Operação Rodovia Segura' avança e Polícia Civil apreende mais três veículos adulterados; total chega a 16 em Livramento

Dez internos do Conjunto Penal de Brumado conquistam vaga em universidades por meio do Sisu e Prouni

Homem com dívida de R$ 30 mil em pensão alimentícia é preso após ser identificado por reconhecimento facial, em Brumado

Motocicleta é furtada durante a madrugada em Livramento de Nossa Senhora; ação foi registrada por câmeras

CIPRv apreende veículo com restrição de furto em Aracatu

SAC Móvel inicia atendimentos em Brumado com emissão da nova carteira de identidade

Órgãos de controle da Bahia publicam diretrizes para contratação de artistas no São João 2026

Educação sexual nas escolas volta ao centro do debate público no Brasil

Venha para a Terça e Quarta Verde da Central das Carnes

Brumado: Motociclista fica ferido após perder controle da moto na rotatória da Avenida Centenário

Senado aprova aumento de penas para furto, roubo e receptação Fonte: Agência Senado

Prefeito de Filadélfia sela parceria com Vitor Bonfim e articulação pode levar gestor à base de Jerônimo


Senado aprova aumento da pena para roubo com armas brancas

(Divulgação)

O Plenário aprovou nesta terça-feira (26) o projeto que aumenta a pena para o crime de roubo praticado com emprego de armas brancas, como facas e punhais. O PLS 279/2018, de autoria da Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), segue para a Câmara dos Deputados. Em abril, o presidente da República, Michel Temer, sancionou a Lei 13.654/2018 que alterou o tratamento dispensado pelo Código Penal ao crime de roubo. Uma das mudanças foi bastante criticada por juízes e membros do Ministério Público. O texto acaba com o agravamento da pena para crimes cometidos com “armas brancas” e o mantém apenas para os casos praticados com armas de fogo. O PLS 279/2018 resgata o texto do Código Penal. A pena para o crime de roubo é de quatro a dez anos de reclusão. Pelo projeto, quem usar armas de qualquer espécie para praticar o crime, pode ter a punição agravada de um terço até a metade.



Comentários

    Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.

Deixe seu comentário