Construção tem continuidade na Exupério Canguçu; Prefeitura garante que proprietário já foi notificado e prevê solução amigável

Como nós já noticiamos anteriormente, o Código de Postura Municipal estabelece normas de polícia administrativa municipal e comina penas aos infratores, que, por ação ou omissão, infringirem a legislação e os regulamentos do Município. Em Brumado, o referido Código foi atualizado, assim como as ações em sua defesa. Diante de tantas ações, muitas delas polêmicas, uma começa a ganhar intensidade a qual está situada entre a Av. Exupério Pinheiro Canguçu e a Rua Sebastião dos Santos Leite, onde uma construção antiga foi demolida e uma nova está surgindo, só que, deixando, ao que tudo indica, de observar as novas normas. Diante disso, um questionamento é inevitável, será que a prefeitura irá ceder ou irá usar o seu poder de polícia?, isso caso fique comprovada a irregularidade. Buscando novos esclarecimentos sobre o fato, falamos com o secretário municipal de infraestrutura, engenheiro André Cardoso, que explicou que “estamos fazendo todo o processo. Notificamos, e estamos esperando o prazo para dar prosseguimento ao processo administrativo. Estamos conversando, mas está dentro do prazo ainda”.

Ele também explicou que “o recuo tem que ser feito para deixar a rua com sete metros e o passeio com dois metros” e continuou argumentando que “no passado tivemos uma situação parecida, e, por meio do diálogo, conseguimos chegar a uma solução, por isso, acredito que novamente isso ocorrerá”. Mesmo com todo o otimismo do secretário, pedestres e comerciantes do local acreditam de forma contrário, já que o muro está sendo erguido e não será derrubado, a não ser com uma intervenção judicial. “É inquestionável que o passeio não tem 2 metros, então está errado, ou seja, a construção tem que parar e fazer no local certo”, disparou um comerciante do local que pediu reserva de identidade.