Após rebeliões, ministra Cármen Lúcia viaja para visitar presídio em Goiás

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia, viaja nesta segunda-feira, 08. a Goiás, para visitar o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, onde ocorreram três rebeliões em uma semana. Segundo o G1, a ministra também deve participar de uma reunião no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) com o presidente do órgão, o desembargador Gilberto Marques Filho, entre outras autoridades do estado. A presidente do STF havia ordenado uma vistoria na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, onde ocorreram as duas primeiras rebeliões. O primeiro motim deixou nove mortos e 14 feridos. O relatório com os resultados da inspeção apontou diversas irregularidades na unidade prisional. Além disso, o CNJ já havia avaliado a Colônia e a Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG) e concluído que a unidade estava em “péssimas” condições. Atualmente, o complexo abriga quase três vezes mais presos do que a capacidade para a qual foi projetado. A Ordem dos Advogados do Brasil entrou com uma Ação Civil Pública pedindo a interdição total da Colônia Agroindustrial devido às “graves violações aos Direitos Humanos tanto dos internos quanto dos servidores”. Ainda conforme o G1, no sábado (6), acatando o pedido da OAB, a Justiça Federal mandou limitar o número de presos na Colônia Agroindustrial do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia após as duas rebeliões na unidade. O documento também determina que os presos considerados perigosos sejam transferidos para presídios federais. Em nota, o Governo de Goiás informou que "tomará todas as medidas necessárias para o adimplemento do dispositivo da decisão liminar". Disse ainda que "iniciará, imediatamente, todas as medidas no sentido de providenciar a transferência dos presos de maior periculosidade que estão cumprindo pena no regime semiaberto na Colônia Agroindustrial de Aparecida de Goiânia, para presídios federais", e que irá limitar "a 400 o número de detentos naquela unidade penal".