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CDH aprova projeto que torna crime a 'vingança pornográfica'

(Foto: Reprodução)

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) substitutivo ao projeto que torna crime a “vingança pornográfica” que consiste na divulgação e na exposição pública da intimidade sexual. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 18/2017 altera a Lei Maria da Penha e o Código Penal, estabelecendo pena de reclusão e multa para o autor da divulgação. O autor da proposta, deputado João Arruda (PMDB-PR), argumenta que a legislação não protege a mulher da violação de sua intimidade, que se dá, especialmente, sob a forma de divulgação na internet de vídeos, áudios, imagens, dados e informações pessoais sem o seu expresso consentimento. A relatora na CDH, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), reconheceu a importância de tipificar de maneira explícita a violenta conduta caracterizada pela “vingança pornográfica”, porém propôs alterações ao texto original a fim de garantir a máxima proteção à vítima com a mínima mudança na lei. Gleisi também propôs aumento da pena, argumentando que aquela prevista no projeto é demasiadamente leve. Em seu substitutivo a pena para esse crime passa de três meses a um ano de reclusão e multa - conforme o projeto original - para seis meses a dois anos de reclusão e multa.



‘ACM Neto é o candidato do DEM para a eleição’, pontua Aleluia

(Foto: Reprodução)

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) recebeu com surpresa a notícia de que o prefeito ACM Neto (DEM) pode desistir da candidatura ao governo do estado por receio de perder e ficar, no mínimo, por quatro anos sem um mandato eletivo. A informação foi publicada pelo jornal Estado de São Paulo, neste sábado (10). Presidente do DEM na Bahia, Aleluia ponderou, ao bahia.ba, que esta hipótese é boa somente para os adversários do prefeito de Salvador. “É apenas uma hipótese que alguém levantou. Não levantam a hipótese que Lula pode ser candidato? É uma hipótese absurda, mas pensar é livre. O partido [DEM] está trabalhando com a candidatura dele. Neto é o candidato do DEM para a eleição desse ano”, disse o parlamentar. Questionado se o prefeito já bateu o martelo a respeito da questão, Aleluia respondeu que ele ainda “não decidiu” e isso deve ser feito “ao longo do mês de março”. “Quem tem tempo não precisa se preocupar com o tempo”, completou. Nesta sexta (09), em conversa com jornalistas, ACM Neto afirmou que não deixará a decisão sobre a candidatura “para os 45 do segundo tempo” e avaliou que no mês de março terá uma resposta definitiva sobre o assunto.



Investigação: Moro diz que recibos de aluguel de Lula não são ‘materialmente falsos’

Foto: Reprodução

O juiz federal Sérgio Moro decidiu que os recibos entregues pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comprovar aluguel de apartamento em São Bernardo do Campo (SP), alvo da Operação Lava Jato, não são falsos. O magistrado, no entanto, afirma que só vai avaliar se os comprovantes de aluguel do apartamento são ideologicamente falsos na sentença da ação penal em que o ex-presidente é réu por supostas propinas da Odebrecht. Moro explica, em decisão, que “no falso material, a falsidade é objetiva, como uma assinatura falsificada ou um trecho inserido ou suprimido fraudulentamente de um documento”. O juiz sustenta que, se julgasse a falsidade ideológica dos documentos, estaria avançando no mérito da ação penal – aonde decidirá se, de fato, Lula recebeu propinas da Odebrecht e, portanto, não pagou pelos imóveis. De acordo com o magistrado, adentrar a questão significaria “violação do contraditório”. “É inviável resolver essas questões no incidente sem aprofundar na valoração de provas e na apreciação do mérito da ação penal e isso só é possível fazer na sentença da própria ação penal, após a finalização da instrução dela, inclusive com as alegações finais das partes”, anotou. Segundo Moro, neste caso, “a prova técnica, pericial, mostra-se inútil”. “No máximo, ela poderia confirmar que parte dos recibos foi assinada extemporaneamente, mas isso não levaria à conclusão necessária de que os aluguéis não foram pagos”. Escreveu.



STF autoriza novo inquérito contra Lúcio Vieira Lima

Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF), por ordem do ministro Edson Fachin, autorizou a abertura de um novo inquérito contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), na última quinta-feira (1º). Lúcio já era investigado em três inquéritos no STF, e passa a ser investigado agora pelo quarto, que irá apurar as acusações de que o deputado teria ameaçado e pressionado o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para liberar, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), o licenciamento da obra do Empreendimento La Vue, em Salvador. O deputado Lúcio Vieira Lima ainda não se pronunciou sobre o caso até o momento. 



Vereadores que trocarem de partido dão brecha para questionamentos, alerta especialista

(Foto: Reprodução)

Os vereadores que desejam mudar de partido nos próximos meses não podem o fazer sem o risco de ficar sob questionamento junto à Justiça Eleitoral. A avaliação é do advogado eleitoral Ademir Ismerim, que, em entrevista ao Bahia Notícias, ressaltou que os vereadores só podem integrar uma nova legenda sem perder a cadeira no Legislativo por meio de uma ação junto à Justiça Eleitoral ou em caso de expulsão da sigla. "Eles não podem mudar de partido com a garantia de que eles não serão questionados na base dele, por parte dos partidos políticos ou do Ministério Público Eleitoral", explicou. A janela partidária de 30 dias entre março e abril permite apenas que deputados federais, deputados estaduais e senadores troquem de partido, porque o mandato deles se encerra este ano. Como os vereadores ainda têm dois anos em seus cargos, eles precisam recorrer a outros artifícios. "Quando há desavenças entre o partido e o vereador, isso pode ser caracterizado como perseguição. Mas pra isso é preciso que tenha elementos, não pode ser simplesmente uma alegação", exemplificou Ismerim. A Lei Orgânica dos Partidos Políticos estipula que os políticos ainda no meio de seus mandatos possuem dois caminhos para conseguir uma desfiliação por justa causa e se juntar a outro partido sem perder o mandato: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação política pessoal. E é nesse momento em que os questionamentos podem aparecer. "Ele [vereador] tem que provar que essas condições se apresentam", reforçou o advogado eleitoral. Há situações, no entanto, em que o próprio partido abre mão de um desgaste judicial com seu filiado. "Tem muitos casos em que o partido abre mão do mandato e dá uma espécie de carta dizendo que não tem interesse que ele fique no partido", comentou Ismerim. Na Câmara de Salvador, vereadores desejam mudar de partido por diversos motivos. José Trindade (PSL), por exemplo, mostrou descontentamento com o sua legenda após o anúncio da filiação do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC). Já Carlos Muniz alega divergências com o presidente estadual do seu partido, o deputado federal Bacelar, para justificar seu desejo de saída do Podemos. Enquanto isso, os quatro vereadores do PHS encaram uma mudança na direção estadual que pode levar a sigla - atualmente na base do prefeito ACM Neto - a uma troca de lado no espectro político.



Brumado: Prefeito Eduardo e comitiva recepcionam Rui Costa; aliança com o governador é confirmada

O momento em que a comitiva brumadense recepciona o governador Rui Costa e o vice, João Leão (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

A visita do governador Rui Costa (PT) ao município de Livramento na manhã deste sábado (27) teve uma passagem por Brumado, já que o avião governamental usou o Aeroporto Socrátes Marianne Bittencourt como parte da escala, já que a segunda parte da viagem foi feita de helicóptero. Logo após o avião ter pousado, o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB), acompanhado do vice-prefeito Édio Pereira (PC do B) e dos vereadores Palito (PSD) e Zé Carlos de Jonas (PT). Na oportunidade o prefeito confirmou a aliança com Rui Costa, garantindo o seu apoio e do grupo liderado por ele, visando as eleições deste ano. Algumas dúvidas ainda pairavam sobre essa possibilidade, mas com a inauguração da UTI, juntamente com garantia da execução das obras de construção do sistema de esgotamento sanitário e da segunda etapa da Barragem de Cristalândia, as dúvidas foram totalmente dissipadas, já que o governador cumpriu a sua palavra. Inclusive Eduardo Vasconcelos não vem escondendo o seu otimismo e deverá se empenhar ao máximo, juntamente com os seus correligionários, para que Rui Costa venha a ter uma votação muito expressiva no município. A comitiva brumadense acompanhou a visita até o município vizinho de Livramento. Rui Costa deverá vir novamente a Brumado no mês de fevereiro para confirmar as obras e anunciar novos investimentos no município. A única peça destoante do grupo, pelo menos até o momento, fica por conta do presidente do legislativo brumadense, vereador Léo Vasconcelos (PDT), que já vem dando fortes demonstrações nos bastidores de que apoiará o atual prefeito de Salvador, ACM Neto. Ele inclusive estaria fazendo críticas veladas ao Partido do Trabalhadores e ao ex-presidente Lula, criando assim um mal-estar nos corredores do poder. 



PT reafirma nome de Lula e lança sua pré-candidatura em São Paulo ao lado de várias lideranças políticas

Lula foi aclamado como pré-candidato do PT (Foto: Divulgação)

Um dia após o resultado do julgamento em Segunda Instância do ex-presidente Luz Inácio Lula da Silva, ocorrido nesta quarta-feira (24) em Porto Alegre, o Partido dos Trabalhadores voltou a afirmar o seu nome como pré-candidato à Presidência da República em ato ocorrido hoje, na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em São Paulo. A reunião ampliada da Executiva Nacional do PT contou com participação de importantes nomes de todo o Brasil como a ex-presidente Dilma Rousseff, a presidente nacional do partido Gleisi Hoffman, o senador Lindbergh Farias, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Hadad e o governador da Bahia Rui Costa. O deputado federal Waldenor Pereira também estava presente no ato intitulado “Em Defesa da Democracia e de Lula” e comentou o resultado do julgamento contra o ex-presidente. “Ontem ficou claro que a condenação do ex-presidente Lula pelos desembargadores do TRF 4, em total sintonia com o justiceiro de Curitiba Sérgio Moro, foi baseada em motivações políticas e não em provas. Até o apartamento do Guarujá, objeto da investigação e acusação contra Lula foi esquecido. Acreditamos na sua inocência e defendemos o seu nome para a Presidência da República. Só Lula, neste momento crítico do nosso país, pode colocar o Brasil nos trilhos novamente e corrigir os erros históricos cometidos pelo governo golpista de Michel Temer contra os trabalhadores e a população pobre”, enfatizou o deputado conquistense. “Nosso papel é chamar todos os partidos de centro esquerda e reafirmarmos uma frente de oposição e da defesa do povo brasileiro. Lula é o candidato de uma parcela expressiva da população brasileira, então cabe a nós e aos movimentos sociais proteger e defender essa candidatura”, declarou Gleisi Hoffmann durante o discurso. Já Lula afirmou com a sua candidatura não é “para se proteger”. Minha proteção é minha inocência. Se eu for candidato a presidente da República não é pra me inocentar, é para governar decentemente esse país”, discursou o ex-presidente. 

O deputado Waldenor Pereira ao lado do governador Rui Costa durante o evento (Foto: Divulgação)


Advogado pede a tribunal que tome passaporte de Lula

Foto: Reprodução

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), nesta quinta-feira (25), que intime o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a entregar o passaporte em 24 horas. O petista foi condenado no processo do tríplex do Guarujá pelos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal da Lava Jato, na quarta-feira (24), e teve sua pena aumentada para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado – ele ainda pode recorrer em liberdade. “Requer o recebimento desta petição de representação, com os fundamentos já arrolados, para no mérito determinar que o condenado Luiz Inácio Lula da Silva seja proibido de ausentar-se do País, sendo comunicada pelo presidente desta Egrégia Turma às autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional, intimando-se o condenado para entregar o passaporte, no prazo de 24 horas”, requereu. Lula informou ao TRF-4 na semana passada que viaja para a Etiópia nesta sexta-feira (26), para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). O advogado diz ver ‘risco de que o condenado requeira asilo político no país de destino’. Segundo Klomfahs, ‘a FAO não informou em sua agenda que o ex-presidente vai participar do encontro’. No documento, o autor da petição pede, alternativamente à entrega do passaporte, ‘que seja determinado o acompanhamento de uma equipe de policiais federais do condenado ao país de destino’.



Waldenor participa de atos e encontro em SP pela candidatura de Lula

(Foto: Divulgação)

Depois de participar dos atos públicos em Porto Alegre (RS), nos últimos dois dias, o deputado federal Waldenor Pereira segue com a “Caravana da Democracia” rumo a São Paulo, onde será realizada hoje (24), à noite, grande manifestação na Avenida Paulista, em apoio ao ex-presidente Lula. Amanhã (25), participará de reunião ampliada da Executiva Nacional do PT, na capital paulista, a partir das 10h. O encontro com a participação de governadores, parlamentares e dirigentes do partido vai definir estratégias jurídica e política em defesa da candidatura de Lula para presidente. “O povo quer Lula de novo”, afirmou o deputado Waldenor ao embarcar nesta tarde para São Paulo, avaliando que apesar do julgamento de Lula pelo Tribunal Regional Federal(TRF) 4 ter ocorrido na capital gaúcha, todo o país se mobilizou, com manifestações de apoio ao ex-presidente. O deputado destacou também a multidão que se dirigiu a Porto Alegre, calculada pelos organizadores dos atos públicos em torno de 100 mil pessoas. “Sem dúvida que esta foi a maior manifestação popular da história recente desta cidade ”.  



Polícia Federal começa a se preparar para prisão de Lula; possibilidades de recurso no TRF-4 fica reduzida

Foto: Reprodução

Após a condenação do ex-presidente Lula em segunda instância com pena elevada para 12 anos e um mês de prisão, a Polícia Federal já começa a se articular para eventual cumprimento da ordem de prisão do petista. De acordo com a coluna Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, há, na alta cúpula da PF, preocupação sobre como proceder. A princípio, a ideia é combinar com os advogados para que ele se apresente no local onde irá cumprir a pena. Em caso de não ocorrer o acordo com a defesa, a PF quer o juiz especifique não só o local, mas para quem deve entregá-lo. Na PF, o entendimento é que a estratégia visa garantir a segurança do petista e também dos policiais. Com o placar de 3 votos a zero, o único recurso disponível para a defesa no TRF-4 são os chamados “embargos de declaração”, que não permitem reverter a condenação. Esse tipo de recurso somente admite o esclarecimento de ambiguidades, pontos obscuros, contradições ou omissões no acórdão (documento que oficializa a decisão). Uma eventual prisão de Lula, como determinado pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus só será possível após um novo julgamento, específico desse recurso, que será analisado pelos mesmos magistrados. O julgamento dos embargos de declaração costuma ser mais rápido. De qualquer modo, a defesa de Lula ainda poderá recorrer da condenação a mais duas instâncias superiores: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), ambos em Brasília. Mas, nesse caso, Lula já poderá estar preso quando os recursos forem apresentados. Embora ele esteja sujeito à prisão após o julgamentos dos embargos no TRF-4, a defesa ainda poderá pedir soltura ao STJ e ao STF para que ele recorra em liberdade. Após o julgamento dos embargos pelo TRF-4, cabe recurso especial ao STJ se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação a lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal, por exemplo. Caberá recurso extraordinário ao STF se os advogados apontarem que a decisão do TRF4 viola Constituição.



Em São Paulo, governador Rui Costa espera absolvição do ex-presidente nesta quarta

Para o governador Rui Costa, a sociedade não entenderia como Lula ficar inelegível e outros políticos que têm provas contra si poderão se candidatar. (Foto: Secom)

O governador da Bahia espera a absolvição do ex-presidente Lula e disse que ele deve ser candidato à presidência da República. Rui Costa deu a declaração no fim da manhã desta terça-feira (22) após participar de um fórum promovido pelo jornal Folha de São Paulo, na capital paulista. O petista afirmou que o partido não trabalha com outras opções para a candidatura ao Palácio do Planalto. Para o governador Rui Costa, a sociedade não entenderia como Lula ficar inelegível e outros políticos que têm provas contra si poderão se candidatar: “todos aqueles que foram pegos com malas de dinheiro, dinheiro no exterior, todos eles serão candidatos. E contra aquele que até agora não se apresentou prova concreta, mesmo a decisão do juiz fala em indícios”. O julgamento do recurso de Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da Quarta Região será realizado na manhã de quarta-feira. O ex-presidente foi condenado em primeira instância da Justiça Federal em Curitiba por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O juiz Sérgio Moro sustenta que o petista ocultou a propriedade de um apartamento tríplex que possuiria no Guarujá, litoral paulista. Pela sentença, o imóvel teria sido como propina da construtora OAS em troca de favorecimento da empresa na Petrobras. 



Waldenor participa de atos em defesa de Lula direto de Porto Alegre

(Foto: Divulgação)

O deputado baiano Waldenor Pereira está entre os nomes que compõem a comitiva de líderes políticos, intelectuais, humanitários, juristas e artistas que estão em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, em solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula será julgado amanhã (24) pelo Tribunal Regional Federa (TRF) 4 em segunda instância, no processo que ficou conhecido como o do tríplex do Guarujá. Desde a segunda-feira milhares de caravanas chegam à capital gaúcha com representantes de movimentos sociais de todo o país para atos em defesa de Lula e pela manutenção da sua candidatura à presidência da República nas eleições deste ano. Na manhã de hoje, durante ato das “Mulheres Pela Democracia”, Waldenor afirmou acreditar na absolvição do ex-presidente e na sua inocência. “Acreditamos na absolvição do presidente Lula, pois, nestes quatro anos da Operação Lava Jato, com a instauração de mais de mil processos, mais de quinhentas buscas e apreensões, mais de 200 delações premiadas, nada, absolutamente nada foi provado contra ele. A sua condenação pelo Juiz Sérgio Moro é claramente uma perseguição política, já que foi baseada em convicções e não em provas. Moro age como inquisidor, não como juiz isento, na tentativa de impedir a candidatura do Lula à Presidência. Acreditamos na sua inocência e, como a maioria dos brasileiros, queremos a sua candidatura, garantindo assim um processo eleitoral justo e democrático, na tentativa de reestabelecer a democracia e o estado de direito em nosso país”, comentou. O deputado federal engrossa o time da bancada petista e líderes do PT que está em Porto Alegre, como a ex-presidenta Dilma Rousseff, a presidenta do partido, Gleisi Hoffman, o deputado Paulo Pimenta, o senador Lindbergh Farias, dentre outros. 

(Foto:Divulgação)


Como a Bahia virou uma potência mundial do marketing político

Vitória de ACM foi um marco na história do marketing político brasileiro (Foto: Propeg/BBC)

Cinco anos após o fim da ditadura militar, o político baiano Antônio Carlos Magalhães, o ACM, encarou uma missão que parecia difícil. Em meio a forte campanha contrária, ele tentava voltar ao posto de governador - dessa vez pelo voto popular, e não por indicação dos militares. Alguns dos ataques mais ousados vinham do publicitário Geraldo Walter, que, aos 33 anos, chefiava a campanha do empresário Luiz Pedro Irujo, candidato do PRN. Inspirado no filme O Grande Ditador (1940), em que Charles Chaplin satirizava Adolf Hitler, Walter bolou uma peça em que o papel do führer cabia a um sósia de ACM, que brincava com uma bola com as cores da bandeira baiana. Em vez de negar a fama de autoritário, a campanha de ACM buscou retratá-lo como uma figura multifacetada. Valendo-se da influência do candomblé no Estado, a equipe coordenada pelo marqueteiro Fernando Barros produziu um comercial em que ACM era chamado de "negro de pele branca" e comparado a Oxumaré - orixá com feições múltiplas, ao mesmo tempo homem e mulher, calmo e irascível, rico e generoso. ACM venceu a eleição no primeiro turno, e a disputa se tornou um marco na história do marketing político brasileiro. Quatro anos depois, em 1994, o marqueteiro vencedor e o derrotado se uniriam em prol da candidatura de Fernando Henrique Cardoso à Presidência, inaugurando uma era de domínio baiano em campanhas eleitorais no país, que perdura até hoje. Desde aquela eleição, marqueteiros baianos chefiaram todas as campanhas vitoriosas para presidente da República no Brasil e várias no exterior. O êxito da dupla Walter-Barros em 1994 seria repetido nos anos seguintes por Nizan Guanaes, Duda Mendonça e João Santana. Às vésperas da próxima eleição, porém, a primazia do grupo está ameaçada por escândalos de corrupção, que envolveram alguns dos seus principais expoentes e os afastaram da política.

João Santana aparece ao lado de Lula e Dilma (à esq. de Lula, com gravata avermelhada), que apertam as mãos em foto de 2014 (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

Apelidado de Boca do Inferno e Boca de Brasa por suas críticas ácidas, Matos foi deportado pela Coroa portuguesa para Angola e voltou ao Brasil pouco antes de morrer, aos 59 anos. Barros diz ainda que, como a Bahia nunca teve um setor industrial forte, as agências de publicidade do Estado tiveram de se aproximar do governo e de políticos para sobreviver. Autor de 18 livros sobre marketing eleitoral, o paulista Carlos Manhanelli diz que as agências de São Paulo, eixo do mercado publicitário brasileiro, nunca se destacaram como as baianas nesse meio por um cálculo de custo-benefício. "Campanhas envolvem ideologia, e os clientes têm ideologia, então, as agências perdem clientes quando entram em campanha." Para o cientista político pernambucano Antônio Lavareda, publicitários baianos devem parte de seu sucesso ao caldo cultural em que se criaram, o mesmo que deu origem a ícones da cultura popular brasileira, como Maria Bethânia, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Dorival Caymmi e Gal Costa. "É natural que a Bahia, que tem referências culturais muito associadas a raízes populares e à música, tenha gerado profissionais com pendor para uma comunicação bastante emocional, que é a que tem dado mais certo na política." Publicidade versus jornalismo Consultor em comunicação e conselheiro do presidente Michel Temer, o potiguar Gaudêncio Torquato diz que a ascensão dos marqueteiros baianos mudou a forma de fazer campanha política no Brasil. Segundo ele, as campanhas no país sempre se equilibraram entre a visão jornalística, baseada na difusão de informações, e a visão publicitária, de conteúdo mais emotivo, "até que os baianos chegaram e impuseram a visão publicitária". Para Torquato, o publicitário Duda Mendonça, que, em 2002, chefiou a primeira campanha vitoriosa de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, levou a estratégia às últimas consequências e criou uma "grife". No livro Emoções Ocultas e Estratégias Eleitorais, de Antônio Lavareda, Duda conta que sua tarefa na eleição de 2002 era apresentar ao Brasil "não o Lula das greves, dos sindicatos, mas um Lula humano, tranquilo, que tinha família, filhos e netos". A imagem do "Sapo Barbudo", apelido irônico cunhado em 1989 por Leonel Brizola, deu lugar ao "Lulinha paz e amor", e o petista venceu o pleito. Duda se destacara na política nacional ao conduzir Paulo Maluf, hoje preso na penitenciária da Papuda (DF), à prefeitura de São Paulo, em 1992. A célebre peça em que as obras do político eram listadas em meio ao slogan "Foi Maluf que fez" acabou replicada pelo baiano sete anos depois na campanha presidencial argentina. Com o slogan "Menem lo hizo", Duda tentava eleger o candidato apoiado pelo então presidente Carlos Menem, Eduardo Duhalde. Lá, a tática não funcionou. Para Gaudêncio Torquato, Duda "é o grande responsável pela 'McDonaldização' do marketing político brasileiro: a aplicação de um mesmo modelo em várias campanhas". Citado no escândalo do mensalão em 2005 (e absolvido sete anos depois pelo Supremo Tribunal Federal), Duda se afastou da política e passou o bastão a seu ex-sócio João Santana, que assessorou Lula na reeleição e chefiou as duas campanhas de Dilma Rousseff. Nascido em Tucano, no sertão baiano, Santana deu novo impulso à internacionalização do marketing político brasileiro. Em 2009, chefiou a campanha vitoriosa de Mauricio Funes, em El Salvador; em 2012, as de Hugo Chávez, na Venezuela, de Danilo Medina, na República Dominicana, e de José Eduardo dos Santos, em Angola; e, em 2013, voltou à Venezuela para eleger Nicolás Maduro. Em 2014, sofreu o primeiro revés ao assessorar José Domingo Arias, no Panamá. A projeção de Santana no exterior ocorreu paralelamente à expansão internacional de empreiteiras brasileiras, entre as quais as baianas Odebrecht e OAS. Em 2016, num desdobramento da operação Lava Jato, o marqueteiro e sua mulher, a publicitária Mônica Moura, foram presos enquanto eram investigados pelo recebimento de recursos no exterior. Em acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, o casal disse que os pagamentos foram feitos pela Odebrecht e estavam relacionados aos trabalhos da dupla em Angola, na Venezuela e no Panamá. Ambos afirmaram ainda que Lula lhes pediu que realizassem as campanhas nesses países. Advogados do ex-presidente dizem que delações não são provas e que quem acusa o petista busca benefícios judiciais. A Odebrecht diz colaborar com as investigações. Em 2017, Santana e Moura foram condenados pelo juiz federal Sérgio Moro a oito anos de prisão por lavagem de dinheiro, acusação que contestam. Eles aguardam em liberdade o julgamento de seu recurso em segunda instância. Santana não respondeu a um pedido de entrevista da BBC Brasil. Depois da Lava Jato, publicitários da Bahia continuarão dominando o marketing político brasileiro? Com a saída de cena dos figurões, outros profissionais do Estado vêm ocupando espaços. Chefe das campanhas exitosas de Jacques Wagner e Rui Costa ao governo da Bahia, o publicitário Sidônio Palmeira assumiu em 2017 a conta do PT nacional e é cotado para dirigir a próxima campanha do candidato da sigla à Presidência.  Mauricio Carvalho, que assessorou o petista Alexandre Padilha na última disputa para governador de São Paulo, é outro que negocia um posto de destaque neste ano. Mas há quem avalie que a primazia baiana chegou ao fim. Para Gaudêncio Torquato, os eleitores brasileiros amadureceram e passaram a desconfiar de campanhas políticas com forte tom emocional, marca dos publicitários baianos nas últimas décadas. "O voto está subindo do coração para a cabeça." Para Lavareda, as principais contas da eleição ficarão com personagens que vinham atuando em segundo plano, entre os quais o argentino Guillermo Raffo, que participou da campanha de Aécio Neves em 2014, e o gaúcho Marcos Martinelli, chefe da campanha de Amazonino Mendes ao governo amazonense, em 2017. Outros avaliam que marqueteiros baianos continuarão a se destacar. Fernando Barros, da Propeg, afirma que a proibição de doações empresariais no pleito de 2018 fará com que publicitários tenham de ser mais criativos. Ele diz que a Bahia ainda é a maior escola do marketing político brasileiro e seguirá exportando quadros para as grandes disputas nacionais. "Até hoje você não forma uma equipe de marketing político no país sem ter um baiano no meio."

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Para reduzir número de mortes causadas pela polícia, armas de menor poder ofensivo poderão ter prioridade

(Foto: Reprodução)

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um substitutivo ao PLS 190/2014, do ex-senador Marcelo Crivella (hoje prefeito do Rio de Janeiro), que disciplina o uso da força por agentes da segurança pública. O projeto determina que os órgãos de segurança pública deverão priorizar a utilização de instrumentos de menor potencial ofensivo, desde que seu uso não coloque em risco a integridade física ou psíquica dos policiais. E sempre que o uso legítimo da força for indispensável, os agentes deverão utilizá-la com moderação, sendo sua ação proporcional à gravidade da infração e ao objetivo legítimo a ser alcançado. Os policiais também deverão buscar reduzir ao mínimo os danos e lesões, respeitando a vida humana.

Disparo de arma

O disparo da arma somente será admitido em casos de legítima defesa própria ou de terceiros, contra perigo iminente de morte ou lesão grave. Ficam vedados os disparos especialmente contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que não represente risco imediato de morte ou lesão. Também fica vedado o disparo contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, exceto quando o ato represente risco de morte ou lesão. Assim como fica proibido também o disparo da arma com o objetivo único de advertir o motorista. Nas hipóteses em que seja necessário o disparo das armas, os agentes deverão identificar-se como tal, fazendo a advertência da intenção do disparo, com prazo suficiente para que o aviso possa ser respeitado. Mas o procedimento poderá ser dispensado caso ponha em risco a segurança dos agentes ou de terceiros, ou se mostrar manifestamente inadequado ou inútil, consideradas as circunstâncias do caso. O texto prevê ainda a gravação em vídeo e áudio dos enfrentamentos policiais, assim como das oitivas e interrogatórios realizados por agentes e autoridades judiciais. Para isso, o projeto concede prazo de 5 anos para a implantação progressiva dos sistemas de gravação em vídeo e áudio por parte das autoridades competentes, no que se refere a abordagens, enfrentamentos e interrogatórios.

Mortes em ações policiais

No relatório, Valadares afirma que a proposta, caso efetivada, representará um avanço na luta pelos direitos humanos. Ele cita os dados mais recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, dando conta que, para 70% da população, a polícia exagera no uso da violência. O senador também se vale do Anuário, que coleta dados oficiais a nível federal e estaduais, para alertar que continua aumentando o número de mortos em ações policiais. Estes casos, que já passam de 4 mil por ano, são 50% superiores aos mortos por latrocínio. Números que causam espanto a nível internacional, lamenta ele. No substitutivo, Valadares também lembra que tem aumentado muito o número de mortes de policiais, algo muito acima da média mundial. Ele defende que a filmagem das abordagens e confrontos deverá diminuir estas incidências e identificar os assassinos. "Isso também ajudará o policial na tomada de decisões. Polícias de centenas de cidades norte-americanas e, no Brasil, a PM do Distrito Federal já utilizam microcâmeras em uniformes e viaturas. A medida ainda criará oportunidades para a indústria eletrônica brasileira", finaliza o senador em seu texto.



Luciano Huck avança em conversas com PPS e Rede e quer relação sem exclusividade

Foto: Reprodução l TV Globo

Movimento de renovação política que tem o apresentador Luciano Huck como principal garoto-propaganda, o Agora! propôs uma lista de compromissos aos dois partidos com os quais mantém conversas para se associar: o PPS e a Rede. As informações foram publicadas pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. Segundo a publicação, pelos termos que estão sendo discutidos, o grupo deixa claro que não oferecerá nem pedirá exclusividade da sigla com a qual vier a fechar algum acordo. A negociação envolverá, por exemplo, a filiação de membros que queiram disputar a eleição. O Agora! tanto se reserva o direito de se relacionar com outros partidos quanto deixa o parceiro livre para conversar com outros movimentos. Ainda de acordo com a coluna, na carta entregue às legendas, a organização estabelece que "os partidos assegurarão aos membros do Agora! que se filiarem voz e voto nas decisões políticas, em todas as instâncias". A publicação revela que, hoje a tendência no grupo é estabelecer parceria com mais de um partido, o que, entretanto, não impedirá participantes de entrarem em siglas externas às alianças.



Geddel deverá fazer delação, mas enfrenta dificuldades, segundo colunista

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De acordo com o colunista Murilo Ramos, da revista Época, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), que está preso em Brasília desde setembro, está disposto a negociar um acordo de delação premiada por saber que sua situação é difícil. Porém o emedebista está enfrentando dois problemas. O primeiro é que o operador Lúcio Funaro detalhou informações que poderiam ser ditas por ele. O outro é que Geddel resiste a citar amigos do MDB, incluindo Michel Temer. Sem isso, as chances de a colaboração prosperar são mínimas.



Em campanha para Presidência, Câmara gasta mais dinheiro público com ‘voo’ eleitoral de Bolsonaro

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O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) viajou para Campina Grande, segundo maior colégio eleitoral da Paraíba, para dar palestras, falar com eleitores em praças e conceder entrevistas para rádios locais em 8 de fevereiro do ano passado. “Hoje estou perdendo a sessão em Brasília. Gostaria de estar lá, mas para quem tem pretensões outras tem de estar muito bem preparado para aquele momento em 2018. Vale a pena tudo isso aí”, afirmou em entrevista à época. A veículos de imprensa paraibanos, apresentou a meta de fazer duas viagens para fora da capital federal por mês: promessa cumprida. Em campanha aberta para a Presidência da República, Bolsonaro aumentou seus gastos com passagens aéreas pagas com dinheiro público da Câmara dos Deputados. Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast mostra que, nesta legislatura (entre 2015 e 2017), o deputado fluminense gastou 39% mais com passagens custeadas pela Câmara do que no período anterior (de 2011 a 2014): passou de R$ 261 mil para R$ 362 mil. 

 

O parlamentar mudou o perfil de suas viagens nos últimos três anos, quando começou a ganhar força sua intenção de disputar o Palácio do Planalto após se reeleger, em 2014, como o deputado mais votado (464.572 votos) no Rio. Ele passou a visitar mais cidades de todas as regiões do País, fora do eixo Brasília-Rio, onde trabalha e mora.

Os deslocamentos para outros Estados saltaram de 23 para 83 – 2,3 por mês. Foram considerados apenas os bilhetes em que Bolsonaro é o passageiro e pagos por meio da cota parlamentar. A um ano para o fim da atual legislatura, ele já se deslocou 351 vezes, ante 404 dos quatro anos anteriores.

Em Campina Grande, uma das poucas cidades onde o PT perdeu as eleições presidenciais no Nordeste, Bolsonaro pagou, com dinheiro da Câmara, R$ 1.013,69 em bilhetes aéreos. Seu gabinete emitiu as passagens no dia 20 de janeiro do ano passado. Hoje, o deputado fluminense é o segundo mais bem colocado nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Fiquem longe de mim: Articulações apontam que ACM Neto quer os irmãos Vieira Lima ‘fora de cena’

Parceiros fortes de outrora, ACM Neto dá indícios que quer 'exorcizar' os irmãos Vieira Lima (Foto: Jair Onofre)

Indícios, cada vez mais robustos, apontam que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que já começa a intensificar o seu planejamento eleitoral para 2018, irá “colocar no escanteio” os irmãos Viera Lima. Neto estaria agindo fortemente no “subterrâneo” para que os dois fiquem cada vez mais enfraquecidos no MDB, para que o seu “pupilo”, o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, possa “pegar o vácuo” e se estabelecer com “cacique” da legenda. Essa “articulação” projeta que ACM Neto pretende mesmo ir para disputa com Rui Costa, já que “tirando da jogada” os irmãos Vieira Lima ele ficará mais “livre, leve e solto” para concorrer ao pleito. O mar de lama que inundou a vida de Geddel e, por tabela, de Lúcio, que teve no episódio das malas milionárias escondidas em um “bunker” num apartamento em Salvador, o seu clímax, estaria sendo analisado coma a “lápide final” na carreira política de ambos, ou seja, os dois são considerados “cartas fora do baralho” da política baiana e brasileira, tanto que o “ato final” seria a não reeleição de Lúcio para deputado federal, que iria, segundo o entendimento da grande maioria dos analistas políticos, sepultar de vez a carreira política dos Vieira Lima.  Neto que está cada vez mais midiático, caso vá mesmo para disputa das urnas, deverá adotar a estratégia de “exorcizar espectros”, mostrando um perfil de grande estadista e de um político moderno e com coragem para enfrentar os desafios do combate à corrupção e a construção de um novo modelo social, que venha a contemplar os grandes anseios da população da Bahia. 



Confirmado: Marcelo Nilo ‘deixa’ PSL com chegada de Bolsonaro

O deputado Marcelo Nilo confirmou a sua ida para o PSB (Foto: Daniel Simurro | 97NEWS)

Com as malas prontas para desembarcar no PSB da senadora Lídice da Mata, o deputado estadual Marcelo Nilo, mostrando novamente seu "felling" políco" deciciu "jogar para a plateia" , no caso em questão, com o grande número de eleitores que rejeitam a filosofia do deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro. Pouco depois de confirmada a ida de Bolsonaro no PSL, Nilo comunicou aos seus contatos a seguinte mensagem: “Comunico a minha saída do Partido (PSL) com a entrada de  Bolsonaro. Abs”. Mas isso já estava nos planos, já que ele havia deixado certa a sua ida para o PSB, inclusive com o anúncio daqueles que pretendia levar consigo para a legenda socialista, entre eles o seu genro Marcelo Veiga, diretor da Embasa, e o secretário de Administração Penitenciária, Nestor Duarte.



Corrente do PSL deixa partido após anúncio de filiação de Bolsonaro

(Foto: Reprodução)

O grupo Livres, corrente interna do Partido Social Liberal (PSL), anunciou a saída da agremiação após o anúncio da chegada à legenda do deputado federal Jair Bolsonaro (RJ) "A chegada do deputado Jair Bolsonaro, negociada à revelia dos nossos acordos, é inteiramente incompatível com o projeto do Livres de construir no Brasil uma força partidária moderna, transparente e limpa", diz a nota do Livres, divulgada no Facebook. De acordo com a nota do Livres, o grupo recusa "a reciclagem do passado". "Não vamos arrendar nosso projeto à velha política de aluguel. Nosso compromisso não é com a popularidade das pesquisas da semana passada, mas com a população de um País que exige a transformação da política partidária." Mais cedo, o presidente do PSL, deputado federal Luciano Bivar (PE), havia informado que fechou um acordo com Bolsonaro, confirmando a disposição dele de ceder a legenda ao presidenciável. "Existem mais semelhanças do que diferenças entre Bolsonaro e o nosso pensamento liberal. É um orgulho tê-lo ao nosso lado", disse. Com forte presença nas redes sociais, o grupo Livres tem mais de 152 mil curtidas no Facebook. Em postagens quase diárias, os militantes defendem o livre mercado, a diminuição de impostos e os direitos de LGBTs.