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BUSCA PELA CATEGORIA "Brumado"

Em atendimento especial, agência da Caixa abre neste sábado (02)

Foto: Luciano Santos l 97News

A agência da Caixa Econômica Federal (CEF) de Brumado e mais 99 unidades da Bahia irão abrir neste sábado (2), para atender aos beneficiários nascidos de janeiro a outubro que recebem o Auxílio Emergencial pela Poupança Social Digital e optaram por realizar o saque em espécie. As agências irão funcionar das 8h às 14h, em 80 municípios baianos. Em nota, a Caixa informou que a abertura no sábado permitirá a antecipação do calendário do saque em espécie, contribuindo para o escalonamento no atendimento a quem recebe o auxílio. A data para os nascidos em novembro e dezembro está mantida na terça-feira (5).



Governo baiano ainda não iniciou envio do 'ticket alimentação emergencial' à alunos da rede estadual de Brumado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Duas semanas e meia após ter anunciado o lançamento do programa "Ticket Alimentação Emergencial", o governo da Bahia, Rui Costa (PT), ainda não iniciou a entrega do recurso de R$55 à alunos da rede estadual de ensino em Brumado. O auxílio foi criado para garantir alimentos a estudantes enquanto as escolas estiverem fechadas por causa da pandemia do novo coronavírus. A Secretaria Estadual da Educação, entretanto, garante que as famílias receberão o auxílio ainda na próxima semana. A expectativa é de que o cronograma seja definido na próxima segunda-feira, dia 04 de maio. Serão beneficiados os estudantes que façam parte de famílias que recebem o Bolsa Família ou que estejam em situação de extrema pobreza. A secretaria estima que o investimento será de R$44 milhões por mês. Segundo apurou o site 97NEWS, a empresa responsável pelo fornecimento dos cartões de alimentação está tendo dificuldades para confeccionar os tickets para os mais de 800 mil estudantes da Bahia. Em Brumado, mais de 30 estabelecimentos vão poder receber o ticket da bandeira Alelo. Os tickets vão chegar nas escolas, que irão fazer um arranjo para distribuir os mesmos e evitar aglomerações. Para retirar o benefício, o aluno ou responsável tem de apresentar RG e CPF. Ainda em Brumado, os alunos da rede municipal em condição de vulnerabilidade também foram beneficiados com uma cesta básica. 



Brumado: Máscaras viraram acessórios obrigatórios na pandemia do Covid-19

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Em pleno outono, o acessório que se faz mais necessário no momento não é encontrado em lojas de moda, mas feito por costureiras e artesãs de Brumado. As máscaras de pano são sugeridas por órgãos de Saúde para a prevenção à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Com essa indicação, surgem modelos diferentes, com várias estampas e cores. Mas além de ser um acessório, ela pode salvar vidas. Para que as máscaras tenham essa função, é preciso que toda a população se conscientize de sua importância e a utilize. É preciso pensar que há muitas pessoas assintomáticas e que podem evitar transmitir o vírus com o uso desse acessório. Mas, alguns cuidados devem ser observados na utilização das máscaras de pano. Em primeiro lugar, elas não são coletivas, ou seja, cada um da família deve ter o seu kit. Segundo a costureira Augusta Pereira, a quantidade varia de acordo com a necessidade de saída de casa. "Caso a pessoa esteja trabalhando, por exemplo, precisa ter uma máscara para ser trocada a cada duas horas ou em menor tempo caso molhe ou umedeça. então, se ela passa 12 horas fora de casa, precisa ter pelo menos 6 máscaras para um único dia", ressalta a proficional. De acordo com ela, não é preciso investir muito dinheiro. Qualquer tecido pode ser utilizado. No entanto, devem ser evitados os tecidos que possam irritar a pele, como poliéster puro e outros sintéticos. "A máscara deve ter duas camadas de tecido. Quando estiver em casa, é necessário retirar pelos elásticos, colocar em um saco plástico fechado e lavar as mãos ou utilizar álcool 70º antes de colocar a nova máscara", comenta a costureira.



Brumado: Justiça deferiu 'Liminar' e vereador Dudu Vasconcelos volta ao legislativo

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O juiz Genivaldo Alves Guimarães deferiu o mandado de segurança com pedido de liminar do vereador eleito, Eduardo Cunha Vasconcelos (PSDB), o Dudu. Para reassumir o cargo no legislativo de Brumado, um oficial de Justiça foi até a Câmara Municipal na sessão que acontece desde a manhã desta quinta-feira (30). “Enfim, diante da coexistência dos requisitos previstos no art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, defiro o pedido de liminar e determino a notificação do Presidente da Câmara Municipal para, ainda hoje, e antes da sessão prevista para essa data, adotar as medidas necessárias a fim de que o Vereador Eduardo Cunha Vasconcelos reassuma o cargo e possa, inclusive, participar da sessão prevista para hoje”, sentenciou o juiz.

Oficial de Justiça na Câmara - Foto: 97NEWS

O vereador, que estava afastado desde 2018 por problemas de saúde, na última semana havia solicitado da presidência da Casa o seu retorno. Desde o seu afastamento, o suplente da legenda, Girson Ledo, atualmente no Partido Progressita (PP), assumiu o cargo em decisão judicial de 1ª instância. Com o deferimento da liminar, o presidente da Câmara, o vereador Leonardo Vasconcelos solicitou a saída de vereador Ledo da plenária e convidou Dudu para que fizesse parte da bancada de situação ao prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB), pai de Dudu.



Brumado: Prefeitura decreta 'Luto Oficial' devido ao falecimento da professora Sirleide Meira Silva

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria Municipal de Educação, decretou nesta quinta-feira (30) "Luto Oficial" pelo falecimento da professora Sirleide Meira Silva, ocorrido na noite de quarta-feira (29). A professora Sirleide, era brumadense e nasceu no dia 29 de outubro de 1969. Ela tinha formação superior em Pedagogia com Especialização em Gestão Educacional. Silva iniciou sua trajetória pedagógica em 1995, trabalhando nas escola municipais Venceslau Rizério, na Fazenda Tanque de Pedra e Nereu Ramos, na Fazenda Lagoa do Mourão, sendo transferida para a escola Santa Rita de Cássia, onde permaneceu por 20 anos. Em nota, a prefeitura disse que a profissional sempre esteve disposta a contribuir para o aprimoramento pedagógico da escola, "ela foi um exemplo de dedicação ao trabalho e amor à Educação sendo muito querida por todos. Fica aqui a homenagem à Sirleide pelos 25 anos dedicados a Educação do município de Brumado, ao tempo em que registramos as nossas condolências aos familiares, amigos, colegas e alunos da Escola Santa Rita de Cássia". O Luto será de 7 dias, devido a importância de sua função.



Brumado: Coordenador da SMTT anuncia recolhimento de animais das ruas e rodovias do município

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Após o registros de vários animais soltos na ruas e rodovias de Brumado, o coordenador da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, anunciou uma campanha de conscientização no que se refere ao abandono de animais no município. Além disso, segundo o coordenador, a administração municipal junto a SMTT estará contratando novamente uma empresa para o recolhimentos desses animais. "A prefeitura por intermédio da SMTT estará contratando novamente uma empresa para recolher estes animais das ruas e rodovias do município", relatou. De acordo com Jansen, por uma inoperância administrativa, as pessoas aproveitam e abandonam seus animais na ruas. "Por uma ruptura de contrato esses animais são soltos nas vias, incorrendo em grandes riscos a comunidade viária. Porque as vezes vem um condutor de moto ou motorista desatento e acaba atropelando o animal ou gerando acidentes de maiores proporções", explica Ricardo. Ainda de acordo com o coordenador da SMTT, assim que recolhido, os animais serão enviados há um local apropriado à cerca de 130 km de Brumado. Nos últimos meses, a situação de animais soltos nos logradouros públicos de Brumado chegou ao limite. São cavalos, cachorros e até boi são vistos soltos em pleno centro da cidade. Em algumas situações, os animais invadem praças e jardins e destroem o bem público, dinheiro este que sai do bolso do contribuinte.



Brumado: Justiça determina que prefeitura forneça equipamentos de proteção contra o Covid-19 aos agentes de trânsito

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Juiz substituto da Vara da Fazenda Pública da comarca de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, em decisão proferida na quarta (29), determinou que a prefeitura municipal forneça aos Agentes de Trânsito os equipamentos adequados à proteção contra o contágio do Covid-19, novo Coronavírus. O processo foi ajuizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado (Sindsemb). No processo, o sindicato afirma que o Município deixou de fornecer os equipamentos necessários, como alcool em gel 70% e máscaras de tecido duplo, conforme recomendado pela Promotoria de Justiça de Brumado e pelo próprio Ministério da Saúde. O Juiz ressaltou que Brumado recebeu do governo federal aproximadamente R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para aplicar em medidas de combate e prevenção da doença e, uma vez não tendo nenhum caso registrado na cidade no momento, conclui-se que o poder público tenha condições de oferecer aos seus servidores os equipamentos e os insumos necessários. O Município tem cinco dias para cumprir a decisão, sob pena de ser aplicada multa diária R$ 1.000 (mil reais), até máximo de R$ 100.000,00 (cem mil reais), além de autorizar os agentes a não trabalhar, em caso de não disponibilização dos equipamentos, sem quaisquer prejuízo em suas remunerações.



Brumado: 74 exames foram descartados e Sesau registra 619 notificações para Covid-19

Foto: Divulgação

No boletim do fim da tarde desta quarta-feira (29), a Secretaria de Saúde (Sesau) notificou 619 pessoas com suspeitas para o Covid-19, o novo coronavírus. Além disso, 74 exames já foram descartados pelo Lacen de Salvador. 16 pacientes aguardam os resultados e o município continua com 8 casos confirmados, sendo estes, todos considerados curados pela Sesau de acordo com o Ministério da Saúde (MS), por não apresentarem mais sintomas da doença. Mesmo com os casos controlados no município, a Secretaria de Saúde recomenda que todos usem máscaras ao sair de casa. Essa medida, além de proteger a todos, combate a proliferação da doença no município. 



Brumado: Após ter contratos 'suspensos' pelo TCM, Prefeito diz que acata a decisão, porém vai recorrer

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão virtual de terça-feira (28), votou pela 'suspensão' dos pagamentos de despesas relacionadas aos processos licitatórios com empreiteiras de Brumado, cujo os recursos eram do FUNDEF. Por 7 votos a zero, o gestor municipal ficou impedido de usar os recursos em pagamentos fora da esfera da educação. Após a Liminar, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), em entrevista a rádio Alternativa FM relatou que os precatórios do fundo são uma verba indenizatória de recursos que o Município já gastou e que o valor está sendo aplicado com objetividade e racionalidade, nos acessos às escolas. De acordo com o prefeito, a administração municipal já possui a sentença de um juiz federal a seu favor. “Evidentemente que a gente procura acatar e ouvir o TCM. Vamos esclarecer e essa vai ser mais uma tempestade em copo d’água”, disse Vasconcelos. O prefeito ainda criticou os opositores, no qual segundo ele, está atacando a administração em várias frentes. “É uma função eleitoreira, mesquinha”, concluiu o prefeito assegurando que irá recorrer da decisão.



Brumado: Após flexibilização de comércio, donos de bares e lanchonetes ainda fechados, reclamam de ambulantes nas ruas

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O novo Decreto (Nº 5.259) publicado esta semana flexibilizou outros estabelecimentos comerciais à funcionarem em Brumado, permitindo a reabertura e atendimento presencial ao público. O decreto determina que os serviços autorizados, devem adotar medidas para evitar a propagação do vírus, em especial o distanciamento mínimo entre as pessoas, o uso de máscaras e a higienização das mãos. Entretanto, o novo Decreto ainda proíbe algumas atividades no município, como: eventos esportivos, casas de shows, festas, clubes de lazer, bares, restaurantes, sorveterias, academias, escolas, cultos religiosos e cinemas. Mas em contato com a Redação do site 97NEWS, uma comerciante do setor de alimentos cobra da administração pública mais rigor na fiscalização. Sua insatisfação partiu enquanto vendedores ambulantes tomaram a frente da agência da Caixa Econômica Federal na manhã desta quarta-feira (29). Segundo ela, mesmo que muitos precisam ganhar o seu "pão de cada dia", ela considera a ação desonesta, na qual os comerciantes, que pagam seus impostos ao município todo mês, ficam proibidos de abrirem seus estabelecimentos, devido a recomendação da pandemia.

 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Por outro lado, conforme eles, os ambulantes vendem livremente alimentos, bebidas e outros derivados nas calçadas da cidade, sem nenhuma proteção como máscaras, luvas e álcool 70°, além da falta de condições higiênicas no manuseio dos produtos. "Nós somos obrigados a entregar via delivery, e por conta disso as nossas vendas caíram. Mas no entanto, os vendedores ambulantes vendem livremente os alimentos sem nenhuma proteção. Isso é uma concorrência desleal. Já liguei para a prefeitura e ninguém faz nada", lamenta a comerciante. De acordo com ela, até uma barraca foi instalada em cima da calçada da Caixa Econômica, o que impede o direito de ir e vir da pessoas. "Se eles tem direito, nós também temos, pois pagamos impostos, aluguéis funcionários", disse a comerciante. No fim da manhã de hoje (29), a nossa reportagem foi até o local e registrou uma equipe de fiscalização da prefeitura retirando os ambulantes do local. No início da tarde, nós fomos até o centro da cidade novamente e não encontramos nenhum ambulante na calçada da agência bancária.

 



Clínica Mais Vida retorna após flexibilização de decreto municipal

Foto: Divulgação

Os atendimentos na Clínica Mais Vida serão retomados após a flexibilização do Decreto nº 5.259 de 24 de abril de 2020 da Prefeitura Municipal de Brumado, relativo a pandemia do COVID-19. Salientamos que serão obedecidas de forma total e responsável todas as medidas de biossegurança definidas pela OMS, Ministério da Saúde e ANVISA. Nossa equipe está treinada a fim de realizar o atendimento a todos os pacientes da forma segura. A Clínica Mais Vida informa que as consultas serão realizadas através de agendamento prévio, evitando dessa forma aglomeração de pacientes na recepção. Solicitamos que os pacientes atendam rigorosamente os horários marcados, assim como o uso de máscara. É de fundamental importância que o paciente seja muito responsável e caso tenha tido quadro de gripe ou contato com alguém que tenha tido sintomas, só venha a buscar o agendamento para consulta com qualquer especialista no prazo de 21 dias. A luta contra a disseminação do coronavírus continua e é primordial que toda população continue efetivando as medidas de segurança, garantindo a saúde coletiva. Juntos somos mais fortes!!! Agende sua consulta. A prevenção é a melhor forma de cuidar da sua saúde! Para maiores informações, ligue: (77) 3441-4545 / (77) 99951-4755 / (77) 99180-9496 / (77) 3441-4500 / (77) 9.9989-6868.

 



Longas filas e aglomerações marcam busca por auxílio emergencial em Brumado

Foto: Manu Nunes l 97NEWS

Mesmo com as recomendações através de Decretos Federais, Estaduais e Municipais determinando o uso de máscaras, manter distância de pelo menos um metro e meio do próximo, as enormes filas continuam nas agências da Caixa Econômica Federal e casas lotéricas. Os saques do Auxílio Emergencial aos beneficiados que vão receber por meio da conta poupança digital, em Brumado, voltou a registrar longas filas e aglomerações, principalmente em frente a agência da Caixa Econômica Federal, no centro da cidade. Muita gente madrugou nas filas. As primeiras pessoas chegaram por volta das 3h. Carlos Meira chegou por volta das 03h da madrugada e até as 11h desta quarta-feira (29), ainda não havia sacado o auxilio. Segundo ele, quedas no sistema piora mais ainda a situação. "Peguei a senha logo pela manhã e eles alegam que o sistema está lento, mas porque não melhoram isso", disse ao 97NEWS. Autônomo, ele conta que o dinheiro vai ajudar nas despesas de casa. "Vai me ajudar muito, no momento estou desempregado e daqui já vou pro supermercado", conta Meira. 

 

Foto: Manu Nunes l 97NEWS

O excesso de gente atraiu ambulantes, que aproveitaram para faturar uma grana extra. Vendedores de lanches e picolés ofereciam seus produtos em meio às filas. O dinheiro pode ser sacado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas e em caixas eletrônicos. Quem não quiser tirar a grana, poderá movimentar a quantia por meio do aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos e transferências paras contas da Caixa e de outros bancos. O auxílio concedido pelo Governo Federal é de R$ 600. A Prefeitura disponibilizou Guardas Civis Municipais para controlar e organizar as filas em frente a agência da Caixa. Mas mesmo assim, durante a semana, é possível ver a quantidade de pessoas próximas umas das outras.



Brumado: Donos de bares desrespeitam 'Decreto' e abrem as portas; PM garantiu a determinação

Foto: Manu Nunes l 97NEWS

O novo Decreto (Nº 5.259) publicado na última segunda-feira (27) flexibiliza novos estabelecimentos comerciais à funcionarem em Brumado, permitindo a reabertura de empresas que prestam serviços e atendimento presencial ao público. No entanto, na execução dos serviços autorizados a funcionar, devem ser adotadas todas as cautelas para evitar a propagação do vírus, em especial o distanciamento mínimo entre as pessoas, o uso de máscaras e a higienização das mãos. Medidas estas que desde a segunda-feira vem sendo cumpridas pelo comércio local. Entretanto, o novo Decreto ainda proíbe algumas atividades no município, à exemplo: eventos esportivos, casas de shows, festas, clubes de lazer, bares, restaurantes, sorveterias e similares, academias, escolas, cultos religiosos e cinemas. Desrespeitando a determinação do município, na noite de terça-feira (28), vários bares de Brumado abriram suas portas, o que gerou aglomerações. Fazendo cumprir a Lei, a Polícia Militar fez rondas na cidade e determinou aos proprietários dos estabelecimentos que fechassem suas portas. Lembrando que, quem não cumprir as determinações dos Decretos publicados no município pode sofrer sanções de acordo com o que determina o documento, como por exemplo: caçar o alvará de funcionamento.



Brumado: 600 quilos de alimentos foram distribuídos durante campanha 'Patrulha Solidária' da 34ª CIPM

Foto: Divulgação l Polícia Militar

A 34ª CIPM concluiu, na manhã de terça-feira (28) a segunda etapa da  campanha "Patrulha Solidária". Segundo o comando da 34ª CIPM, form entregues cerca de 600 quilos de alimentos não perecíveis, além de produtos de higiene às famílias carentes de Brumado e cidades que integram a Companhia que foram cadastradas pela unidade. Os doadores ainda poderão entregar mais produtos na sede da 34ª CIPM, na sede dos Destacamentos da PM ou diretamente aos policiais militares, em nossas viaturas, pois a campanha seguirá com novas etapas de arrecadação de doações e entrega de produtos, às famílias cadastradas. 

Foto: Divulgação l Polícia Militar


Brumado: Estacionamento rotativo volta a funcionar hoje (29)

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Após a flexibilização para a reabertura de alguns estabelecimentos em Brumado, o comércio local voltou a fluir. E nesse contexto, o fluxo de veículos também começou a aumentar no município. E uma das atividades que retorna nesta quarta-feira (29) é o estacionamento rotativo, a Área Azul. Em entrevista ao 97NEWS, o secretário municipal de administração, João Nolasco, relatou que os monitores retornarão ao trabalho de forma gradual e a Zadar, empresa responsável pelo gerenciamento da Área Azul na cidade, atuará com 50% do seu efetivo. “As abordagens serão feitas adotando todos os procedimentos de segurança, com uso de máscara e álcool. Os monitores precisam organizar novamente essa parte que compete à Zadar. Da mesma forma que estamos voltando o comércio, gradativamente, a mesma coisa faremos com a zona azul, que faz parte do processo”, afirmou Nolasco.



Brumado: 69 exames foram descartados e Sesau registra 613 notificações para Covid-19

Foto: Divulgação

No boletim do fim da tarde desta terça-feira (28), a Secretaria de Saúde (Sesau) notificou 613 pessoas com suspeitas para o Covid-19, o novo coronavírus. Além disso, 69 exames já foram descartados pelo Lacen de Salvador. 19 pacientes aguardam os resultados e o município continua com 8 casos confirmados, sendo estes, todos considerados curados pela Sesau de acordo com o Ministério da Saúde (MS), por não apresentarem mais sintomas da doença. Mesmo com os casos controlados no município, a Secretaria de Saúde recomenda que todos usem máscaras ao sair de casa. Essa medida, além de proteger a todos, combate a proliferação da doença no município. 



Brumado: Por unanimidade, TCM suspende contratos da prefeitura pagos com recursos do FUNDEF; Prefeito perdeu por 7x0

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Após vencer na última segunda-feira (27) por 7 x 0 no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no qual o prefeito, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), e o vice, Édio da Silva Pereira (PCdoB), tiveram seus mandatos mantidos em Brumado, o gestor teve uma derrota com a mesma "goleada" no dia seguinte. O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão virtual desta terça-feira (28), votou pela 'suspensão' dos pagamentos de despesas relacionadas aos processos licitatórios com empreiteiras de Brumado, cujo os recursos eram de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). A liminar que suspende o uso do recursos na atual gestão do prefeito de Brumado, foi votada no dia de hoje (28) e teve 7 votos favoráveis deferindo a "Liminar" que suspende os pagamentos, sob a alegação de "supostas irregularidades na aplicação de recursos de precatórios do FUNDEF (Fonte 95)". No despacho assinado pelo conselheiro substituto, Claudio Ventin, ele diz: "Defiro a liminar pleiteada, para determinar ao gestor do Município de Brumado a imediata suepensão de pagamentos de despesas relacionadas aos processos licitatórios CC8/2018-4, CC9-2018-4, OU7-2018-4, PR2-2019-4, PR42-2018-4 com recursos de precatórios do FUNDEF (Fonte 95), ate que haja o enfrentamento do mérito da Denúncia por esta Corte de Contas." 

O despacho foi publicado no dia 22 de abril - Foto: Reprodução l TCM

Essa não á primeira batalha perdida do gestor junto ao TCM, em abril do ano passado, na sessão do dia 30, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra Vasconcelos, por irregularidade na movimentação e aplicação dos recursos oriundos do precatório do FUNDEF, no exercício de 2018. Na época, o relator do parecer, o conselheiro Paolo Marconi, multou o gestor em R$ 8 mil. Segundo o relatório técnico da época, o município recebeu R$ 40.989.318,04, depositados em conta do Banco Bradesco, o que estaria em desacordo com o determinado pela Constituição Federal por haver outros bancos no município. O conselheiro apontou ainda o gasto de R$ 16.641.069,15, com o programa “Caminho da Escola” e o fornecimento de alimentação escolar. Todavia, a Inspetoria regional do TCM reiterou que parte destes pagamentos foi efetuada antes da medida liminar concedida pela Justiça Federal, visto que já em março de 2018 a prefeitura tinha promovido pagamentos de obra com o “Caminho da Escola e com fornecimento de alimentação na ordem de R$ 683.096,38, ou seja, sem autorização judicial, mesmo que liminarmente. Ainda na época, o TCM determinou ao gestor que promova, com recursos municipais, a devolução do montante correspondente a R$ 16.641.069,15, à conta-corrente específica do precatório/FUNDEF. O prefeito tem o prazo de 20 dias, a contar do término da suspensão do prazo estabelecido pelo TCM, para que exercite os seus direitos de defesa e preste os esclarecimentos que entender necessários. Veja a sessão de hoje do TCM:



Brumado: MP recomenda que instituições de ensino particular não cobrem multas e juros, e deem descontos nas mensalidades

Foto: Reprodução

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado recomendou a todas as instituições da rede privada de ensino que se abstenham de cobrar eventuais multas de mora e de juros em decorrência do atraso no pagamento das mensalidades pelos consumidores durante o período de isolamento social em razão da pandemia do Covid-19, o novo coronavírus. Segundo o MP, com a crise do coronavírus resulta-se em caso fortuito ou força maior, conforme o Art. 393 do Código Civil. A recomendação solicita ainda que as unidades esclareçam seus contratantes sobre eventual diminuição nos valores referentes à prestação dos serviços educacionais (redução do valor das mensalidades), decorrente da suspensão das aulas presenciais, ou seja, conceda aos seus consumidores um desconto proporcional, no valor da mensalidade de março, relativo aos dias em que não houve a prestação dos serviços, desconto que poderá ser abatido no valor de abril, caso a de março já tenha sido quitada integralmente; Idêntico procedimento deve ser adotado nos meses subsequentes, enquanto durar a pandemia de Coronavírus, considerando a diminuição dos custos e os novos investimentos, a fim de achar o valor do desconto proporcional à diminuição dos custos com as aulas presenciais suspensas. De acordo com o MP, a recomendação foi publicada considerando o Código de Defesa do Consumidor, a Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde (MS) e dos Decretos municipais nº 5.244, 5.247, 5.250, 5.259, que também impõem restrições em Brumado, levando em conta, ainda, que, na revisão dos contratos, deve-se considerar a diminuição dos custos nas escolas, em virtude da paralisação de atividades presenciais, bem como os novos investimentos. (Veja o documento na íntegra)



Brumado: MP recomenda ao prefeito, medidas de prevenção aos profissionais de saúde

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado, recomenda ao prefeito do município Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) que, forneça aos profissionais de saúde Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), entre os quais: máscara cirúrgica, capote, luva, proteção ocular (óculos ou máscara facial), gorro e álcool em gel 70º INPM. O gestor também deverá oferecer a todos os servidores municipais que tenham contato direto com o público: máscara, álcool em gel 70º INPM, luvas e protetor ocular, bem como afaste, temporariamente de contato com o público, colocando-os preferencialmente em teletrabalho, os servidores públicos enquadrados no grupo de risco: as pessoas com idade superior a 60 anos, diabéticos, hipertensos, asmáticos, cardiopatas, grávidas e portadores de doenças crônicas. As recomendações levam em consideração o enfrentamento ao novo coronavírus.



Indenização trabalhista serão aplicados no enfrentamento ao Coronavírus em Brumado e Conquista

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Uma ação civil pública de 2015 em que o Ministério Público do Trabalho demandou contra a Construtora Andrade Gutierres requerendo a condenação da empresa em diversas obrigações de fazer e não fazer, bem como uma indenização por danos morais coletivos serão aplicadas no combate ao Covid-19, o novo coronavírus. Segundo o diretor da Secretaria da Vara do Trabalho de Brumado, Jair Rocha, a empresa descumpriu uma série de deveres em relação à legislação do trabalho. “A empresa foi condenada a fazer o pagamento dessas verbas todas e os danos morais daquela época foram fixados. Hoje, a atualização desse valor implicou em R$ 835 mil”, disse. Como se tratam de danos morais coletivos, o valor, conforme explicou, está sendo revertido para o sistema de saúde público para enfrentamento a Covid-19. “De imediato, foi destinado R$ 185 mil para o Fundo de Saúde de Brumado. Para o Fundo de Saúde de Vitória da Conquista foram R$ 150 mil e, para o Fundo de Saúde do Estado, foram R$ 500 mil. A decisão da juíza condicionou a aplicação desses R$ 500 mil do Estado para investimento aqui na região de saúde de Brumado. Ou seja, Brumado, além de dispor dos R$ 185 mil de forma imediata, esses R$ 500 mil vão pra uma conta do Estado e deve ser revertido de volta para o Núcleo de Saúde de Brumado para aquisição de respiradores e insumos exclusivamente para ações de combate a Covid-19”, explicou.