Um casal chamou a polícia depois de encontrar uma câmera escondida dentro de uma tomada em um quarto de um motel em Recife. Segundo a Polícia Militar, o equipamento estava instalado em frente da cama da suíte. A informação é do G1. Segundo a reportagem, o incidente, que está sendo investigado pela Polícia Civil, aconteceu na manhã de sábado (19) e foi confirmado nesta quarta-feira (23) pela corporação. Um homem de 31 anos e uma mulher de 32 anos, que não tiveram os nomes divulgados, encontraram o equipamento e fizeram a denúncia. A PM informou, em nota, que o 6º Batalhão foi acionado para atuar num "atrito verbal" entre um casal e funcionários do motel. O estabelecimento informou, entretanto, que não houve atrito e que os trabalhadores se prontificaram de imediato a auxiliar o casal e identificar os responsáveis. Desde 2018, o crime faz parte do Código Penal no Brasil. A Lei nº 13.772 incluiu artigos relacionados a práticas do tipo, com penas previstas até um ou cinco anos de prisão.

Morreu, nesta terça-feira (22), o cantor e compositor Erasmo Carlos. A causa da morte ainda não foi divulgada. Erasmo Carlos havia sido internado na manhã desta terça-feira (22) no Hospital Barra D'or, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, às pressas. No início do mês, o artista comemorou a alta após duas semanas de internação no Barra D'or para realizar exames e tratar uma síndrome edemigênica. A doença ocorre quando há um desequilíbrio das forças bioquímicas que mantêm os líquidos dentro dos vasos sanguíneos. Geralmente é causada por patologia cardíacas, renais e dos próprios vasos. O artista completou 81 anos de idade em 5 de junho. Nascido e criado na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro, Erasmo sempre foi apaixonado por música. Conhecido por ser um dos pioneiros do rock brasileiro e por sua parceria com Roberto Carlos, ele deixa um grande legado para a música no Brasil. Gravou sucessos como  "Gatinha manhosa", "Vem quente que eu estou fervendo" e  "Minha fama de mau". Erasmo participou ainda efetivamente junto com Roberto Carlos e com Wanderléa do programa Jovem Guarda, e recebeu o apelido de "Tremendão". 

O Brasil elegeu nas eleições deste ano 517 parlamentares que se declararam negros. O número representa 32,3% dos deputados federais, estaduais e senadores que assumirão os mandatos em 2023, de acordo com o site UOL. Porém, nem todos esses políticos podem ser considerados negros aos olhos da sociedade brasileira. A pedido da reportagem, uma banca de heteroidentificação racial -- método usado para evitar fraudes nas cotas raciais --, apontou que só 263 destes eleitos são negros, o que representa 16,4% dos novos ingressantes no Senado, na Câmara e nas assembleias legislativas estaduais. Vale lembrar que esta é a primeira eleição em que os partidos foram obrigados, após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a destinar de forma proporcional às campanhas de candidatos negros o dinheiro dos fundos partidário e eleitoral. Só este último disponibiliza R$ 4,9 bilhões, a maior verba desde a sua criação, em 2017. Um cenário em que possíveis fraudes na autodeclaração podem camuflar a falta de avanço da representatividade na política, assim como impedir a análise da efetividade da ação afirmativa. 

A redução das expectativas oficiais de inflação para o ano de 2022, anunciada nesta semana pelo Ministério da Economia, fez com que o reajuste do salário mínimo para 2023 incluído no projeto de orçamento que já tramita no Congresso Nacional ficasse acima das projeções do governo atual. O texto foi enviado ao Legislativo no fim de agosto prevendo um salário mínimo de R$ 1.302 – 7,41% maior que os R$ 1.212 atuais. Esse percentual correspondia à expectativa de inflação para 2022 realizada naquele momento, ou seja, reajustava o mínimo sem prever ganho real para os trabalhadores. Esse reajuste para corrigir o impacto da inflação é obrigatório porque está previsto na Constituição. O orçamento de cada ano pode prever um reajuste maior, como ocorria até 2019, mas nunca menor que a inflação oficial.

O mercado financeiro reagiu mal nesta quinta-feira (17) à proposta de emenda à Constituição (PEC) fura-teto, apresentada pela equipe de transição do atual presidente eleito Luíz Inácio Lula da Silva (PT). O texto retira do alcance do teto de gastos os recursos necessários para custear o programa Bolsa Família (atual Auxílio Brasil), estimados em R$ 175 bilhões em 2023, sem estabelecer prazo para a excepcionalidade. Além disso, prevê a retirada de cerca de R$ 23 bilhões em receitas extras que seriam destinadas a investimentos públicos. Por volta das 16h30, o índice Bovespa, formado pelas ações mais negociadas na B3, chegou a cair 2,14%, enquanto o dólar comercial era cotado a R$ 5,426 – alta de 0,82% em relação ao último pregão. Na quarta, na expectativa pela apresentação da PEC, a bolsa já havia registrado queda de 2,58%, e a moeda norte-americana, avanço de 1,53%. A PEC deve começar a tramitar pelo Senado, onde o rito de votação de uma alteração constitucional é mais simples. Mesmo assim, o texto não irá direto ao plenário. Ele passará primeiro pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

2023 ainda não começou, mas a preocupação com o reajuste salarial dos parlamentares e servidores já é uma realidade. Para isso, as mesas diretoras da Câmara Federal e do Senado já apresentaram duas emendas para incluir no Orçamento de 2023. De acordo com informações do Estadão, as propostas de emendas foram protocoladas no feriado da Proclamação da República. Para garantir o reajuste para os senadores, foram R$ 199,3 milhões. Já para os deputados federais, a Câmara R$ 370,4 milhões. Juntos os dois poderes pedem cerca de R$ 569 milhões de incremento no Orçamento de 2023. O pedido de orçamento para reajuste salarial do legislativo já era previsto. Isso porque o desejo foi sinalizado logo após o Judiciário conceder um reajuste de 18% para seus funcionários. A recomposição salarial foi aprovada pelo Superior Tribunal Federal (STF) para servidores aprovados em concurso público da Justiça Federal e magistrados. A proposta prevê que o ajuste seja parcelado entre 2023 e 2024.

7.528.598 é o número de baianos com 12 anos ou mais que não se imunizaram contra a Covid-19 ou estão com o esquema vacinal incompleto, segundo divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) na última quarta-feira (16). Desse total, 1.009.581 ainda não tomaram sequer a primeira dose, já 830.413 não receberam a segunda e 2.930.291 estão com a dose de reforço atrasada. Não se vacinaram com a quarta dose 2.758.313 baianos. A Sesab informou que tem imunizantes suficientes para atender as pessoas que não iniciaram ou não completaram o esquema vacinal contra a doença. De acordo com última atualização da secretaria, às 16h58 desta quinta, o estado tem 1.443 casos ativos. O último óbito foi registrado em 08 de novembro. 

O projeto foi aprovado na Câmara em fevereiro deste ano e, desde então, estava na gaveta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que costuma dar aos senadores mais tempo para analisar propostas sensíveis votadas, às vezes, a toque de caixa pelos deputados. A expectativa é que, no Senado, o texto seja relatado pelo ex-presidente da Casa Davi Alcolumbre (União-AP), que atualmente comanda a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Apesar da intenção de pautar o projeto ainda neste ano, uma ala de senadores defende só votar o texto depois da regulamentação das apostas esportivas e eletrônicas, vista como um passo anterior à legalização de jogos de azar. O PL 442/91 prevê licenças permanentes ou temporárias para a exploração dos jogos de azar no Brasil, aí incluídos, bingos, cassinos, jogo do bicho e resorts com cassinos integrados, além de operação turfística. Se o projeto passar como está, será permitido que cada estado tenha um cassino, com exceção de Minas Gerais e Rio de Janeiro, que poderão ter dois, e São Paulo, com três. O projeto ainda permite cassinos fluviais, sendo um estabelecimento por rio, com extensão entre 1500 km e 2500 km; dois com rio de extensão entre 2500 km e 3500 km; três, no máximo, quando o rio se estender por mais de 3500 km. O máximo são 10 unidades. Essas embarcações não poderão ficar ancoradas em uma mesma localidade por mais de 30 dias consecutivos, e a concessão poderá ser para até dez estabelecimentos.

O preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, vai ser reduzido pela Petrobras, a partir desta quinta-feira (17). O preço pago pelas distribuidoras será reajustado de R$ 3,7842 por quilo (kg) para R$ 3,5842/kg. Isso equivale a R$ 46,59 por botijão de 13kg, ou uma redução média de R$ 2,60 por 13 kg. De acordo com a empresa, a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática de preços. Ainda segundo a estatal, o objetivo é buscar o equilíbrio dos seus preços com o mercado sem o repassar para os preços internos a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (16) um prêmio estimado em R$ 10 milhões, na faixa principal. A seis dezenas do concurso 2.539 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa. De acordo com a Caixa, caso um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 68,1 mil de rendimento no primeiro mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor de uma aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, realizado neste domingo (13), registrou uma abstenção de 26,7% de acordo com os dados preliminares do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A taxa é maior do que a registrada em 2021, de 26%. Um total de 2.490.880 candidatos fizeram a prova – 73,3%% (3.396.632) dos inscritos. As abstenções, portanto, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), correspondem a 26,7% (ou 905.752). Entre os presentes, 2.458.504 realizaram as provas em papel, e 32.376, em computador. Os participantes realizaram provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, além da redação, com o tema “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil”. Os portões foram abertos ao meio-dia deste domingo (13/11), e foram fechados às 13h para o início das provas, 30 minutos depois. O certame durou até às 19h. De acordo com o Inep, 3.396.632 estudantes se inscreveram no exame – o segundo menor índice em 17 anos. Do total, 3,3 milhões realizarão a versão impressa da prova. As demais 65 mil inscrições correspondem a estudantes que fizeram o Enem digital.

O número de mortes prematuras entre brasileiros de 30 a 69 anos associadas ao consumo de ultraprocessados no país é de aproximadamente 57 mil por ano, de acordo com estudo realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), da Fiocruz, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e da Universidad de Santiago de Chile. É a primeira vez que um levantamento desse tipo é realizado. O estudo tem como base dados de 2019. O número é maior que o total de homicídios, de 45,5 mil, de mortes causadas por acidentes de trânsito e por câncer de mama, respectivamente 30 mil e 18 mil, registrados no país durante o mesmo período. Os ultraprocessados são formulações industriais produzidas em várias etapas de processamentos e contêm substâncias sintetizadas em laboratórios. Além dos processamentos, eles são feitos por várias partes de alimentos, com muitos aditivos químicos, açúcares, gorduras trans e gorduras saturadas. Pesquisas recentes tem apontado que o consumo desses produtos está relacionado ao aumento de peso e ao risco de várias doenças não transmissíveis, como diabetes, doenças cardiovasculares e câncer. Os autores deste artigo partiram dessas evidências para construir um modelo que leva em conta os riscos do consumo de ultraprocessados e os associa a mortes em geral.

Aplicada neste domingo (13), no primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o tema da redação de 2022 foi  “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil”, conforme divulgado pelo Ministério da Educação. O tema vale para as duas versões do Enem: impressa e em computador. Em razão da abrangência, o tema dividiu opiniões de especialistas qjue analisaram a prova nas redes sociais. Isto porque, segundo o próprio texto, existem 26 povos tradicionais no Brasil o que torna o desafio de cobrir o tema por completo ainda maior. Outro ponto levantado é a exigência de proposta de internveção, que já é carterírica da prova do Enem. Por serem povos completamente diferentes, os alunos se viram desafiados a pensar em uma intervenção também abrangente. Apesar das críticas, os professores reconhecem a importância e contemporâneidade do tema. Neste domingo os candidatos resolveram 45 questões de ciências humanas e suas tecnologias que envolvem conhecimentos de história, geografia e sociologia. Os estudantes também fizeram o exame de linguagens, códigos e suas tecnologias. Foram 40 questões de língua portuguesa e cinco de inglês ou espanhol. Os participantes ainda escreveram uma redação. Ao todo, foram cinco horas e meia para entregar o cartão de respostas. No próximo domingo (20), as provas serão de matemática, com 45 questões, e de ciências da natureza, também com 45 questões, abrangendo disciplinas como física, química e biologia. O tempo de duração da segunda prova é de cinco horas.

Um encontro entre os presidentes do PT, Gleisi Hoffmann, e do União do Brasil, Luciano Bivar, na próxima semana, vai dar início à tentativa do partido de Lula de atrair a sigla do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, para a base governista do presidente eleito em 2023. “Ainda não marcamos conversa com [a bancada do] União Brasil, mas eu já fiz contato com o [Luciano] Bivar e semana que vem devemos conversar”, disse Gleisi durante coletiva de imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Mais cedo, o colunista Guilherme Amado divulgou a informação de que Neto apoia a união com o PT desde que a sigla apoie um candidato deles contra a reeleição de Arthur Lira. Em 2023, o partido de Neto vai ter a terceira maior bancada na Câmara dos Deputados e quarta maior no Senado, com 59 deputados e 10 senadores, respectivamente.

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (9), um projeto de lei que aumenta as penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-os como hediondos. Agora, a proposta segue para o Senado. O Projeto de Lei 1776/15, de autoria dos deputados Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ), prevê que o condenado por crimes mais graves dessa natureza, previstos no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não terá direito à saída temporária, passível de concessão para presos com bom comportamento. Pelo texto aprovado, passam a ser considerados hediondos crimes como: maus-tratos ou lesão corporal e abandono de criança ou adolescente seguidos de morte; registrar, vender, expor à venda, possuir ou adquirir cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente; aliciar, assediar, instigar ou constranger criança ou adolescente com o fim de que ela pratique ato libidinoso; submeter criança ou adolescente à exploração sexual, entre outros. O condenado por crime hediondo não pode contar com anistia, graça, indulto ou fiança; começa a cumprir a pena em regime fechado; e precisa cumprir mais tempo no presídio para contar com o regime semiaberto. Atualmente apenas o estupro de vulnerável e o favorecimento de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável são considerados crimes hediondos. 

As Forças Armadas brasileiras divulgaram nota conjunta para defender a garantia de manifestações pacíficas e condenam “restrições a direitos por parte de agentes públicos” e “excessos cometidos” em atos pelo País – “que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública”. O texto inicia com os comandantes afirmando que tem “compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil”. A nota ainda critica excessos que venham a restringir direitos coletivo, como o de ir e vir. “São condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade”, diz o texto. A nota de 31 linhas é a primeira manifestação das forças armadas desde o resultado das eleições no último dia 30 de outubro. 

Com a promessa de distribuir R$ 1,4 bilhão, o pagamento restante de 10% dos precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) aos professores da rede estadual deve ocorrer até o início de fevereiro de 2023. A Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) não definiu data, porém afirmou que os pagamentos devem ser realizados após a avaliação dos requerimentos que pode levar até 60 dias tem previsão para ser iniciada após o dia 25 de novembro. "Não há como precisar uma data, mas se considerarmos que a avaliação dos requerimentos pode ocorrer até o dia 25 de janeiro de 2023 , o pagamento será realizado, no máximo, em até cinco dias úteis após essa data”, explicou a Saeb. Levando em consideração que o dia 25 de janeiro de 2023 é uma quarta-feira, caso os pagamentos demorem os 5 dias úteis, eles seriam realizados apenas no dia 1° de fevereiro. O Estado ampliou o prazo de entrega em 30 dias, saindo de 25 de outubro para 25 de novembro, o que, consequentemente, também atrasou os pagamentos. A previsão inicial era que 100% do valor que os profissionais têm direito fosse pago até o final deste ano. 

Após o registro de dois casos de Covid-19 relacionados à subvariante BQ.1, da linhagem Ômicron do coronavírus, a primeira morte causada pela nova cepa foi confirmada pelas secretarias municipal e estadual de Saúde de São Paulo na última terça-feira (8). A vítima é uma mulher de 72 anos, que convivia com diversas comorbidades e fazia parte do grupo de risco para a Covid-19. De acordo com o comunicado, a morte aconteceu no dia 17 de outubro, mas ela já estava internada desde o dia 10 do mesmo mês, no Hospital São Paulo. O outro caso da subvariante da Ômicron também foi detectado em São Paulo. O paciente é um homem de 61 anos, que começou a apresentar sintomas no dia 7 de outubro. De acordo com a secretaria, ele permanece em isolamento e não teve complicações pela infecção. Até o momento, não existem dados epidemiológicos que sugiram um aumento na gravidade ou na letalidade da nova cepa da doença. Apesar disso, a BQ.1 está mostrando uma vantagem de crescimento significativa sobre outras sublinhagens da Ômicron. 

Morreu, nesta quarta-feira (9), Gal Gosta, aos 77 anos de idade. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da cantora, considerada uma das mais importantes da música brasileira. A causa da morte ainda é desconhecida. Segundo um comunicado, ela estava em recuperação após passar por um “procedimento de retirada de nódulo na fossa nasal direita, realizado há três semanas”. Seus shows estavam suspensos até o final de novembro. Gal Costa deixa o filho Gabriel Costa Penna Burgos, de 17 anos.

A quantidade de famílias inadimplentes no Brasil atingiu um recorde em seis anos: a taxa chegou a 30,3% no mês de outubro, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A proporção de famílias com contas em atraso é 0,3% maior do que o mês passado e 4,6% maior do que o mesmo período de 2021. Além disso, a pesquisa indicou que os endividados chegaram a 79,2% no mês passado. Em outubro de 2021, essa taxa estava em 74,6%. Na relação mensal, por outro lado, houve uma queda de 0,1%.