O cantor Leonardo indenizou em R$ 225 mil os seis trabalhadores resgatados em condições semelhantes à escravidão em sua fazenda Lakanka, em Jussara (GO). De acordo com a defesa do artista, ele também pagou uma multa de R$ 94.063,24 após relatório divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Leonardo foi incluído na "lista suja" do ministério, divulgada na última segunda-feira (7), após uma fiscalização resgatar os trabalhadores. Na propriedade gerenciada pelo cantor, avaliada em R$ 60 milhões, foram encontradas seis pessoas, incluindo um adolescente de 17 anos, em condições degradantes e insalubres, configurando escravidão. "Nós resolvemos todos os problemas da fazenda, mesmo estando arrendada. Foram pagas todas as indenizações a essas pessoas e nós aceitamos o acordo proposto pelo Ministério Público", garantiu o advogado Paulo Vaz ao G1. O relatório do MTE mostrou que os empregados dormiam em uma casa abandonada, com camas improvisadas com tábuas e galões de agrotóxicos, sem água potável e banheiro. O acordo foi realizado entre a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o sertanejo, após Leonardo afirmar que não tinha conhecimento da situação até ser notificado pelas autoridades.

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Legitimidade da plataforma 1win e características de sua licença para usuários no Brasil

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O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) anunciou nesta terça (8) que vai mensurar os gastos dos brasileiros com jogos e apostas online na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). O levantamento possibilita apurar os hábitos de consumo do brasileiro e formam a base para a definição da cesta de consumo, que é usada como referência para o cálculo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice de inflação oficial do país. A POF investiga os hábitos de consumo das famílias e as bets, que viraram motivo de atenção das autoridades depois que estudos apontaram que parte da população, especialmente de menor renda, passou a dedicar parcela relevante do orçamento doméstico a apostas online. Os trabalhos da pesquisa devem durar 12 meses e os primeiros resultados devem ser divulgados a partir de 2026. O instituto afirma que mais de 100 mil domicílios participarão da pesquisa, envolvendo mais de 2.000 municípios.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, a indicação de Gabriel Galípolo para presidente do Banco Central, com 26 votos favoráveis e nenhum contrário. A indicação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segue agora para o plenário, em regime de urgência, e deve ser apreciada ainda esta tarde. Atualmente, o indicado é o diretor de Política Monetária do Banco Central. Em caso de aprovação do Senado, Galípolo assumirá o lugar de Roberto Campos Neto a partir de 1º de janeiro de 2025, com mandato até o final de 2028. 

O saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) está com os dias contados. Ainda neste ano, o governo pretende enviar uma proposta para acabar com o saque-aniversário e também para alterar as regras do empréstimo consignado, que inclui descontos nas folhas de pagamento do setor privado, utilizando a multa rescisória de 40% dos trabalhadores como garantia. A expectativa do ministro interino do Trabalho, Francisco Macena, é que o novo crédito consignado para o setor privado, com contratação simplificada e mais garantias, substitua a linha de crédito atualmente oferecida pelos bancos para a antecipação do saque-aniversário do FGTS, que o Ministério do Trabalho pretende extinguir. O governo está se esforçando para que essa modalidade esteja disponível no primeiro semestre do próximo ano. A provável extinção do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode impactar 35 milhões de trabalhadores que optaram por essa modalidade desde sua criação em 2020.

O cantor Leonardo, foi incluído pelo governo na "lista suja" do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O documento esclarece que a inclusão do cantor Leonardo na lista ocorreu após uma fiscalização na Fazenda Talismã, localizada em Jussara, na região noroeste de Goiás, e avaliada em R$ 60 milhões. O documento também detalhou que, na Fazenda Talismã, seis trabalhadores foram encontrados em condições análogas à de escravo. De acordo com a reportagem do g1, a assessora do cantor disse que o caso foi julgado e se refere a uma parte da fazenda que estaria arrendada para uma pessoa que estaria realizando o plantio de soja. Disse ainda que o cantor não tinha conhecimento das práticas de trabalho escravo. "Não é do Leonardo. O Ministério do Trabalho fez esse processo e o Leonardo se defendeu com todas as provas", disse a assessora.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que vai “acabar” com as apostas esportivas no Brasil se a regulamentação não for eficaz. As declarações foram feitas no domingo (6), após a votação do presidente na Escola Estadual João Firmino Correia de Araújo, em São Bernardo do Campo (SP). “Nós estamos fazendo uma regulação e, ainda em outubro, vamos tirar 2 mil sites de apostas desse país. Depois vamos saber o que a regulamentação vai garantir de benefício, de certeza que a coisa está sendo feita com seriedade. Se não der resultado com a regulamentação, eu não terei nenhuma dúvida em acabar definitivamente com isso”, disse o presidente. Lula declarou que considera o vício em apostas como uma “doença”. “Conheço gente que perdeu casa, que perdeu carro, que gasta o salário todo numa sexta ou sábado. Isso é uma doença que nós precisamos tratar também com o aspecto da saúde”, concluiu. O petista também afirmou que não é “aceitável” que beneficiários do Bolsa Família utilizem dinheiro com apostas.  “Nós não aceitamos a ideia de que o pessoal do Bolsa Família está gastando dinheiro fazendo apostas, não é possível que tenha alguém fazendo isso”, disse o presidente.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conclamou nesta quinta-feira (3) os eleitores a comparecem às urnas no próximo domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais. A ministra disse que os servidores da Justiça Eleitoral trabalharam para receber os eleitores no dia da votação. “Os dedicados servidores da Justiça Eleitoral brasileira, mais de 20 mil servidores, trabalharam com afinco, com todo empenho para que todos os brasileiros chegassem à cabine [de votação] com tranquilidade e sossego, mas, principalmente, com liberdade para escolher o que ele quer. O que os eleitores colocarem nas urnas será apurado, e o resultado apurado será proclamado”, afirmou. A ministra também disse que espera que os eleitores não “depositem seus dissabores na vida” na hora de votar. “Este é um momento de tranquilidade democrática, de civismo responsável e de alegria. A gente não espera que as pessoas depositem os seus dissabores na vida, ou ideológicos, diferenças que nos enriquecem”, disse. A presidente também disse esperar tranquilidade durante o pleito. “Não esperamos que haja práticas nem de ofensas, nem de violência, nem de inaceitação das diferenças, porque é dessas diferenças que nós realizamos a pluralidade, que é um direito constitucional de todo mundo”, completou. O primeiro turno das eleições será no domingo (6). O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou, nesta quinta-feira (3), que duas mil bets serão banidas no Brasil a partir de 11 de outubro. O número é quase dez vezes maior do que as que foram autorizadas a operar no país. “Nos próximos dias, dois mil sites vão sair do ar, vão sair do espaço virtual brasileiro. Eles vão se tornar inacessíveis ao cidadão que está no território nacional”, disse o ministro. Anteriormente, ele havia estimado um total de 500 a 600 bets banidas. A declaração foi feira na abertura da reunião com o presidente Lula e outros ministros para tratar sobre as casas de aposta esportivas. Participaram do encontro também os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social), André Fufuca (Esporte), Nísia Trindade (Saúde) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública). Na última terça-feira (1º), o Ministério da Fazenda divulgou uma lista as casas apostas online que tiveram autorização para operar no país. Ao todo, são 205 marcas de 93 empresas, quase 10% do total de bets que serão banidas. As casas de aposta que não estão relacionadas na lista serão bloqueados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Elas devem deixar os sites disponíveis até o próximo dia 10 de outubro para que os usuários façam os resgate de dinheiro pendentes.

Os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano já começam a "descansar" do período eleitoral neste final de semana. Enquanto isso, a Polícia Federal (PF) segue analisando mais de 600 inquéritos relacionados a supostos crimes eleitorais. A PF apreendeu, ao longo da campanha, milhões de reais pelo país que podem ter relação com casos de possível caixa 2, ou seja, quando dinheiro é movimentado na campanha dos candidatos sem ser declarado à Justiça Eleitoral. São 147 casos em andamento que analisam esse tipo de crime. Também estão sendo investigados 105 casos de compra de votos, 83 de inscrição fraudulenta de eleitores, 75 de apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral e 68 de difamação eleitoral.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estuda propor ao governo a criação de uma força-tarefa para avaliar o impacto das apostas virtuais sobre a renda das famílias. O grupo teria a participação de representantes do governo, do setor produtivo e das instituições financeiras. “Estamos cogitando propor ao governo a criação de uma força-tarefa multigovernamental, multissetorial para aprofundar os impactos da atividade das bets no Brasil. É importante que se tenha um diagnóstico preciso. Essa força-tarefa poderia, para além do Ministério da Fazenda, contemplar outros órgãos governamentais que cuidam da defesa do consumidor, da prevenção à lavagem de dinheiro e de benefícios sociais, como Bolsa Família”, disse o presidente da Febraban, Isaac Sidney, que se reuniu nesta quarta-feira (2) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Destinado a discutir o impacto do endividamento provocado por apostas eletrônicas e jogos de azar on-line, o encontro terminou em indefinição. Segundo o presidente da Febraban, nenhuma decisão foi tomada na reunião, e a entidade não tem como papel propor políticas públicas. “A reunião hoje não foi para tomada de decisões. Nossa preocupação é com as medidas de prevenção para o superendividamento, com a saúde financeira e com o bem-estar das famílias”, disse Sidney na saída do encontro.

Faleceu nesta quinta-feira (03/10), aos 97 anos, o jornalista, locutor e apresentador Cid Moreira, um dos nomes mais marcantes da televisão brasileira. Ele estava internado em um hospital em Teresópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, onde vinha tratando de uma pneumonia nas últimas semanas. Cid Moreira, conhecido por sua voz inconfundível e por sua longevidade profissional, apresentou o Jornal Nacional cerca de 8 mil vezes, segundo informações do “Memória Globo”. Nascido em Taubaté, no Vale do Paraíba, em 1927, ele completou 97 anos na última sexta-feira (27/10).

A Caixa Econômica Federal realiza nesta quinta-feira (1º), a partir das 20h, o sorteio do concurso 2.782 da Mega-Sena, que pode premiar com R$ 45 milhões quem acertar as seis dezenas. A aposta mínima custa R$ 5 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país. No site da Caixa, o valor mínimo para apostar na Mega-Sena é de R$ 30, seja para uma única aposta ou mais. Assim, uma alternativa para atingir esse valor mínimo é realizar sete apostas simples, que juntas custam R$ 31,50.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a criticar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na quarta-feira (2). Silveira declarou que a agência “está boicotando o governo” e cobrou um comportamento mais técnicos e menos político dos seus diretores. Essa não é a primeira vez que o ministro ataca publicamente a Agência. “Que bom que a Aneel assume a responsabilidade de dizer que o custo da energia é responsabilidade dela. Isso me tranquiliza, mas também me preocupa. Se ela se alinhar às políticas públicas do governo vai me alegrar. Se ela continuar sendo uma agência que trabalha contra o país e contra o governo, boicotando inclusive o governo, vai me preocupar muito. Mas não deixarei de defender o interesse do povo brasileiro”, declarou. Em agosto, o ministro ameaçou intervir na agência reguladora por causa da demora na análise de processos e afirmou que a entidade era “omissa”. Dessa vez, a vontade de Silveira é que a Aneel atenda sua solicitação para usar a Conta Bandeiras para amenizar o impacto do acionamento da bandeira vermelha patamar 2 na conta de luz dos brasileiros.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está utilizando drones para identificar infrações de trânsito em rodovias federais do país. A tecnologia começou a ser implantada nesta semana e já foi utilizada na BR-262, em Minas Gerais, e nas rodovias BR-282 e BR-101, ambas em Santa Catarina. A PRF ressaltou que a adoção dessa tecnologia está em conformidade com a orientação da direção geral da instituição, em Brasília, que incentiva o uso de soluções tecnológicas de videomonitoramento em todo o território nacional. A resolução 909 do Contran autoriza a fiscalização  e autuação com a técnica. Além disso, a PRF informou que os dois drones em operação em Santa Catarina estão devidamente registrados na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e os policiais que operam os equipamentos receberam treinamento especializado, sendo certificados para pilotar essas aeronaves.

O avião que levava o presidente Lula (PT) da Cidade do México a Brasília na tarde desta terça-feira (1º) apresentou problemas após a decolagem. Já no ar, a aeronave precisou permanecer sobrevoando para queimar combustível e poder retornar ao aeroporto de onde havia partido. Em nota, a Força Aérea Brasileira informou que o presidente retornou ao Brasil no avião reserva da Presidência, com uma parada no Panamá para reabastecimento às 3h30. vai retornar ao Brasil em uma outra aeronave. O novo voo deve acontecer por volta das 21h30 (horário de Brasília). Ainda segundo a FAB, os procedimentos de segurança foram seguidos e os pilotos apenas aguardaram o consumo de combustível para retornar ao aeroporto. "Informo que a aeronave presidencial VC-1, que transporta o Senhor Presidente da República no trecho entre o México e o Brasil, apresentou um problema técnico após a decolagem do Aeroporto da Cidade do México, nesta terça-feira (01/10)", diz a nota assinada pelo comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno. O avião precisou queimar combustível para diminuir o peso e assim realizar a aterrissagem. A aeronave sobrevoou em círculos e aguardou a oportunidade para pousar. Nas viagens internacionais, já faz parte do protocolo que o avião presidencial seja acompanhado por, pelo menos, uma aeronave de reserva e aviões de apoio para ministros e servidores do governo. Um deles será utilizado pelo presidente no retorno a Brasília.

A partir desta terça-feira (1º) nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em três casos: flagrante, sentença criminal condenatória inafiançável ou de desrespeito a salvo-conduto. Entre os crimes inafiançáveis estão o de racismo, tortura, tráfico de drogas e terrorismo. A regra vale até o dia 8 de outubro, 48h após a votação ao pleito municipal. A disposição está prevista no artigo 236, do Código Eleitoral e ainda detalha que ocorrendo qualquer prisão neste período, o preso será imediatamente conduzido à presença que avaliará a legalidade da detenção. O objetivo é impedir a interferência indevida na lisura do pleito, além de assegurar o direto da população de votar e de ser votado. Neste ano, o pleito está marcado para acontecer no primeiro domingo de outubro, 6. Eleitores poderão se dirigir às urnas entre às 8h e às 17h, no horário de Brasília. 

Uma pesquisa inédita feita pelo DataSenado em parceria com o Nexus revela que 1 em cada 4 brasileiros foi vítima de golpes digitais só nos últimos 12 meses. O levantamento também que mais da metade das vítimas ganham até dois salários mínimos. A pesquisa mostra que São Paulo lidera o ranking dos golpes, com 30% dos entrevistados dizendo já terem perdido dinheiro para criminosos digitais. O segundo estado com maior incidência é o Mato Grosso (28%), seguido por Distrito Federal (27%), Roraima (27%) e Espírito Santo (26%). Quando questionados sobre perdas financeiras devido a golpes digitais nos últimos 12 meses, 24% dos entrevistados afirmaram ter sido vítimas. Entre eles, 51% ganham até dois salários mínimos, 35% têm rendimentos entre dois e seis salários, e apenas 14% recebem mais de seis salários mínimos.

A partir desta terça-feira (1º), uma cobrança complementar será adicionada na conta de luz dos consumidores de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O anúncio apresenta bandeira tarifária vermelha, no patamar 2, que começa a contar no mês de outubro. A nova cobrança será de R$ 7,877 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O Risco Hidrológico (GSF) e o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) foram um dos motivos da tarifa ter alcançado a bandeira vermelha, devido à baixa afluência para os reservatórios das hidrelétricas e pela elevação do preço do mercado de energia elétrica ao longo do mês de outubro. Desde 2022, o país viveu em sequência de bandeiras verdes, sendo interrompida em julho de 2024 com bandeira amarela. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela ANEEL em 2015 para indicar, aos consumidores, os custos da geração de energia no Brasil, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

Os prazos para doadores de sangue que realizaram tatuagens, micropigmentação, maquiagem definitiva ou piercing foram reduzidos de 12 para seis meses. A mudança, que está em vigor desde 16 de setembro, foi anunciada pela Fundação Hemoba. Para que a doação seja liberada, os procedimentos precisam ter sido feitos em estúdios licenciados pela Vigilância Sanitária, seguindo rigorosamente as normas de segurança, como o uso de materiais descartáveis e a esterilização adequada. Os técnicos da Hemoba alertam que, se o local do procedimento não seguir essas normas, o prazo de inaptidão permanece por 12 meses. No entanto, piercings na cavidade oral ou na região genital ainda exigem um período de 12 meses para doação somente após a retirada, devido ao risco permanente de infecção. Em 2023, a Hemoba registrou 66.501 candidatos à doação de sangue, dos quais 19.814 foram considerados inaptos, sendo 1.566 inaptos devido a tatuagens, piercings ou maquiagem definitiva. De janeiro a agosto de 2024, 45.800 pessoas se candidataram, com 916 casos de inaptidão ligados a esses procedimentos. Com a nova regra, a expectativa é de que mais pessoas se tornem aptas a doar, especialmente entre o público jovem.