O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) criou o Núcleo de Regularização e Conflitos Fundiários para enfrentar os conflitos e disputas de terras no estado. O núcleo deverá auxiliar o TJ na elaboração de projetos de regularização fundiária, prioritariamente, os voltados para os imóveis rurais, ou urbanos, em regime de economia familiar, terras ocupadas por quilombolas, índios e outras comunidades tradicionais. O núcleo foi criado diante dos conflitos pela posse de terra e a insegurança sobre o domínio da propriedade, e que tal conflito dificulta o desenvolvimento socioeconômico da Bahia. O núcleo ganha ainda mais importância após a Operação Faroeste apresentar os esquemas judiciais, com compra e venda de sentenças, em uma disputa por mais de 300 mil hectares de terras no oeste baiano. Além disso, pesa na criação do núcleo, as ameaças de morte e assassinatos de agricultores no estado. O setor também deverá propor medidas para mediar conflitos fundiários, estudar a atividade de cartórios de registros de imóveis nas questões de regularização fundiária, além de elaborar projetos de regularização fundiária com municípios e com o estado. Também deverá apoiar de forma técnica e operacional as ações judiciais fundiárias coletivas e discriminatórias. O núcleo ainda terá que realizar um estudo sobre demandas judiciais e extrajudiciais de conflitos de terras, analisando as experiências do Poder Judiciário. O setor terá a incumbência de discutir e participar de reuniões sobre combate à violência no campo e disponibilizar de forma gratuita registros públicos imobiliários às partes envolvidas, aos órgãos e às instituições públicas com atuação relacionada à questão fundiária. O núcleo será composto pelos corregedores do TJ-BA, juízes, registradores de imóveis, representantes do Estado, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da União de Prefeitos da Bahia (UPB), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de comunidades quilombolas.

Um homem de 42 anos foi preso na quarta-feira (28), suspeito de estuprar a enteada, em Juazeiro, norte da Bahia. Conforme a Polícia Civil, a vítima, de 29 anos, era abusada desde os 12. De acordo com a titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) em Juazeiro, delegada Licelma Bonfim, a mulher engravidou do suspeito em 2018. No entanto, a vítima foi obrigada a mentir para a mãe, ao dizer que o filho era fruto de um relacionamento com um homem que a abandonou. Segundo a delegada, o suspeito também teria, na ocasião, ameaçado matar a criança caso ela não o deixasse registrar como pai. Durante a denúncia na especializada, a mulher relatou que era ameaçada de morte, constantemente, pelo padrasto. O mandado de prisão preventiva foi cumprido na Deam. A polícia informou que o homem foi submetido aos exames de corpo de delito e deve ser encaminhado ao Conjunto Penal de Juazeiro.

O Programa Partiu Estágio, do governo da Bahia, convocará, nesta quarta-feira (28), 899 estudantes universitários cadastrados no programa. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (27), durante o programa Papo Correria. As vagas estão distribuídas em 44 cidades em todo o estado. O programa beneficia estudantes dos cursos de graduação, em instituições de ensino superior, quer sejam, estaduais, federais ou particulares, sediadas na Bahia e que já tenham concluído, no mínimo, 50% do curso. A carga horária das atividades de estágio é de 4h diárias e 20h semanais. Durante o programa, o governador Rui Costa também anunciou a convocação de 214 professores aprovados via seleção Reda. Eles deverão reforçar a demanda da educação profissional na rede estadual de ensino. 

O início das operações de comércio exterior da BAMIN coloca a mineradora como player global na produção e comercialização de minério de ferro. A BAMIN começou a operar a Mina Pedra de Ferro, em Caetité, Sudoeste da Bahia, em janeiro deste ano, e as primeiras exportações já estão sendo realizadas. Até o final de 2021 estão previstos pelo menos 11 carregamentos para o mercado consumidor da Europa e da Ásia, num total de aproximadamente 490 mil toneladas. A próxima exportação está agendada para o final de julho e há outro embarque previsto para agosto. Ambas as expedições terão logística de escoamento pelo Terminal Enseada, em Maragogipe, na Bahia. A exportação de julho será para a Alemanha e tem como destino o porto de Rotterdam, na Holanda. A partir da Mina Pedra de Ferro, em Caetité, o escoamento do minério é realizado por via rodoviária até o Terminal Licínio de Almeida, de onde será transportado por trens da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). O trajeto ferroviário segue até o Terminal Petim, no município de Castro Alves. Neste local ocorre o transbordo da carga, passando do modal ferroviário para o rodoviário, onde seguirá via caminhões até o Terminal Enseada. O transporte no modal ferroviário tem um trecho rodoviário até o porto de escoamento é de aproximadamente 100 km. O minério de ferro de Caetité exportando é o DSO 65. O teor do minério o classifica e o qualifica na categoria prêmio, com baixo índice de contaminantes. Pela qualidade que possui, o minério extraído e beneficiado permite a redução de emissões de CO2 no processo de siderurgia, o que eleva a performance e a sustentabilidade da indústria. Por ter elevado grau de pureza, o processo de beneficiamento do DSO 65 não demanda o uso de água e requer baixo consumo energético.

A Bahia recebeu na manhã desta terça-feira (27) uma remessa com 255.300 doses da Coronavac e 63.600 da Oxford/AstraZeneca. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). De acordo com a pasta, a remessa aterrissou às 9h30 no Aeroporto de Salvador. Outros lotes de vacinas devem chegar entre esta terça e quarta-feira (28): a segunda carga, com 150.250 imunizantes da Oxford/AstraZeneca, chegará em um voo com aterrissagem programada para 19h15, também de terça-feira. A terceira remessa, com 143.910 doses da Pfizer/BioNTech, será trazida em um voo previsto para as 15h de quarta-feira (28). São doses para primeira e segunda aplicação. As vacinas devem começar a ser distribuídas ainda na terça-feira por via terrestre e também em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Elas serão remetidas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores, de acordo com decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Com estas novas remessas, a Bahia chegará ao total de 10.835.440 doses de vacinas recebidas, sendo 3.809.700 da Coronavac, 5.586.900 da Oxford/AstraZeneca, 1.184.040 da Pfizer e 254.800 da Janssen.

Uma pesquisa revela que 132 municípios baianos pretendem voltar às aulas presenciais só ano que vem. O número foi apurado em levantamento da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Seccional Bahia. Segundo a organização, a pesquisa alcançou 415 dos 417 municípios do estado. Quando foram questionados em qual mês poderiam retomar as aulas nas escolas, 283 municípios responderam que devem voltar ainda em 2020. No entanto, apenas dez desejam voltar às aulas ainda em julho, e 58 em agosto. O restante sinalizou o retorno em setembro, 87 em outubro, 14 em novembro e 4 em dezembro. Ainda conforme o apurado, apenas 58 municípios informaram que já aplicaram a segunda dose da vacina contra a Covid-19 em profissionais da educação. Em relação à primeira dose, 208 informaram que já concluíram a primeira imunização contra o novo coronavírus. Em decreto, o governador Rui Costa determinou a volta às aulas presenciais no estado nesta segunda-feira (26). O município de Brumado também aderiu o retorno às aulas.

Após denúncias anônimas de plantação de maconha no Distrito de Cariparé, em Riachão das Neves, no oeste da Bahia, foram erradicados cinco mil pés de maconha. A ação foi realizada no sábado (24). Participaram da ação a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cerrado, com o apoio das 83ª e 86ª CIPM Companhias Independentes da Polícia (CIPMs) de Barreiras e Formosa do Rio Preto. A erva era cultivada numa zona rural e foi erradica no local, como explica o comandante da especializada, major Giovanni Castro Damasceno. “Essa área não é contumaz dessa prática criminosa, mas com o apoio das outras unidades, fizemos um bom resultado”, disse o major. De acordo com o oficial, ninguém foi encontrado. Além da plantação, quatro sacos de maconha, sete quilos e meio da droga e três armas de fabricação artesanal foram encontrados. O major lembrou que a droga foi incinerada e uma pequena amostra foi levada até a Delegacia Territorial (DT) de Barreiras, onde foi registrada a ocorrência.

A Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) teve um crescimento de 34% em junho, em relação ao mesmo mês de 2020. A comercialização saiu de R$ 448 milhões no ano passado, para R$ 602 milhões em 2021. Entre os principais bens minerais produzidos estão o Cobre, Ouro e Níquel, as informações estão no Sumário Mineral da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Jacobina, Itagibá, Juazeiro, Jaguarari, Caetité, Andorinha, Barrocas, Nordestina, Brumado e Paramirim são os principais municípios da Bahia com participação na PMBC. “A mineração é um setor importante da nossa economia, principalmente para as cidades do interior do Estado, e a tendência é que novos investimentos sejam aportados e também novas empresas cheguem a Bahia para atuar na mineração. Isso impulsionará ganho significativo na receita desses municípios e o estado está fortemente dedicado na conclusão da FIOL pois este será um dos principais meios de escoamento da produção mineral do nosso estado”, afirmou o titular da SDE, Nelson Leal. Leal lembrou ainda que, somente de janeiro a junho, o Ministério de Minas e Energia recebeu quase 1.200 requerimentos para pesquisa, e o Ministério aprovou 979 alvarás de pesquisa. Ainda nesse mesmo período, a exportação de ouro ficou na casa dos U$ 202,86 milhões de dólares, a de Cobre em U$ 157,58 milhões de dólares, e a de Vanádio em U$ 57,42 milhões de dólares. (Veja a participação de todos os municípios)

A Bahia registrou nas últimas 24 horas 1.641 casos confirmados de novo coronavírus. A informação é do boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) de sábado (24). O número é 18,3% menor do que o apurado na sexta-feira (23), que foi de 1.941. Em relação aos casos ativos, os que podem se propagar, neste sábado foram 9.042, 2,7% a menos do que o informado na sexta, 9.301. No caso dos óbitos, o boletim informou mais 28 vítimas da Covid-19, queda de 40,4% em relação ao número de óbitos um dia antes, 47. Ao longo da pandemia, a Bahia já acumula 1.184.314 casos confirmados e 25.485 mortes devido à doença.  

Após tentar beijar uma cobra e acabar sendo picado pelo animal, um morador da cidade de Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, ao buscar atendimento médico em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade,  o homem levou consigo o animal para que a equipe médica identificasse a espécie que o picou. Conforme divulgou o Portal G1, a informação foi confirmada pela Superintendente de Atenção à Saúde do município, Kaliane Ferreira. De acordo com ela, o caso aconteceu na última segunda-feira (19). A superintendente informou que o homem foi atendido pela equipe da unidade de saúde, onde recebeu toda assistência. Apesar do susto, ele passa bem e teve alta logo após o atendimento. O animal foi capturado pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e colocada de volta na natureza.

Um homem, suspeito de estuprar a neta de seis anos, teve o mandado de prisão cumprido, na quinta-feira (22), na cidade de Nazaré. Ele deve responder por estupro de vulnerável e poderá ser condenado a uma pena de até 15 anos de reclusão. De acordo com a Polícia Civil, o abusador, de 43 anos, vinha sendo investigado após denúncia. As apurações também indicaram que o criminoso já havia estuprado a filha, quando ela era adolescente. No caso da neta, ele fazia constantes ameaças para que menina não revelasse os abusos. De acordo com o delegado Adilson Freitas, responsável pela investigação do caso, é importante que todos estejam atentos aos sinais apresentados pelas crianças, como mudança de comportamento diante de uma determinada pessoa. “Aqueles que convivem com a criança precisam perceber as atitudes delas e dialogar, para identificar as situações de abuso”, disse. Para elucidar o crime cometido pelo avô da vítima, foi disponibilizado o atendimento de um profissional, que realizou uma escuta especializada e coletou as informações pertinentes à apuração. O caso também teve o acompanhamento do Conselho Tutelar, que encaminhou a garota a uma rede de apoio. As equipes envolvidas no caso também destacaram a importância da denúncia. “A Polícia Civil da Bahia dispõe de canais, como o 181, no qual as pessoas podem denunciar anonimamente. Além disso, crimes como esse podem ser registrados em qualquer unidade territorial”, informou Freitas.

Em apenas um dia a Bahia recebeu 607.700 doses de vacina contra Covid-19. A última das três remessas, com imunizantes da Pfizer, desembarcou no estado por volta das 20h30 da última terça-feira (20). O governador Rui Costa (PT) chegou a fazer um post em suas redes sociais para comemorar a marca. Mais cedo na terça, já haviam desembarcado em Salvador outros dois lotes de vacina. Ainda de madrugada, às 0h40 chegaram  211.800 doses (79.400 doses do imunizante da Astrazeneca/Covax e 132.400 doses da Coronavac/Butantan). Por volta das 19h pousou o segundo lote com 314.000 (AstraZeneca/Oxford/Fiocruz). Segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (Sesab), as vacinas serão distribuídas por via terrestre e também em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. As novas doses serão remetidas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa do SUS e reúne representantes dos 417 municípios baianos e o Estado. Com esta nova remessa, a Bahia chegará ao total de 10.222.380 doses de vacinas recebidas, sendo 3.554.400 da Coronavac, 5.373.050 da Oxford/AstraZeneca, 1.040.130 da Pfizer e 254.800 da Janssen.

Um Grupo de Trabalho criado pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP), conheceu, na última quinta-feira (15), as câmeras utilizadas nos fardamentos da Polícia Militar de São Paulo. A comitiva teve como principal objetivo analisar a funcionalidade do equipamento. De acordo com a SSP, em unidades da PM paulista, os policiais militares e civis, além de bombeiros e corregedores baianos assistiram a uma apresentação da tecnologia. Imagens produzidas pelas câmeras operacionais portáteis, algumas delas de confrontos reais, foram também expostas.  O Grupo de Trabalho encerrou a visita na sexta-feira (16). O próximo passo é confeccionar um relatório sobre a utilização do equipamento e a aplicação pela polícia da Bahia. "Acreditamos na transparência das ações. Esse tipo de equipamento produzirá imagens que serão usadas para defender o policial e também para corrigir as falhas", declarou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no sábado (17), 75 mil maços de cigarros contrabandeados, escondidos dentro de um caminhão-baú, em operação de combate à criminalidade na BR 030, em Carinhanha. Os policiais abordaram um caminhão baú e encontraram no compartimento de carga, 150 caixas de cigarros, contendo 500 maços cada uma. Segundo a PRF, durante a abordagem os policiais desconfiaram de atitudes suspeitas de outros dois veículos, um Civic e um Celta, que, com a aproximação da equipe, tentaram evadir do local. Realizada entrevista com os ocupantes dos veículos de passeio descobriu-se que eles realizavam o serviço de batedor. Ainda de acordo com a PRF, todos os veículos e pessoas envolvidas foram conduzidas à Delegacia de Polícia Federal, no município de Vitória da Conquista.

O homem que divulgou um vídeo em que confessava ter agredido a ex-companheira foi deito por mandado de prisão no sábado (17), na cidade de Jaguaripe, Recôncavo Baiano. Além das agressões, ele também ameaçou e reteve o celular da vítima, que tem 37 anos. Saulo de Tarso foi localizado depois que o vídeo viralizou nas redes sociais. Nas imagens, ele diz que empurrou a vítima depois de acessar o aplicativo de mensagens no celular dela. Para a polícia, a vítima contou que eles chegaram a conviver por cinco meses. As agressões aconteceram em Jaguaripe. A vítima conseguiu fugir do local e foi até a cidade de Lauro de Freitas, onde registrou a ocorrência, no dia 9 de julho. O crime não foi registrado na cidade de origem, porque o agressor tem influência em Jaguaripe. Já na delegacia, ela fez os exames físicos, prestou depoimento e apresentou as filmagens. No local, a polícia instaurou o inquérito e solicitou os pedidos de medida protetiva e prisão preventiva. O agressor foi levado para a 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Santo Antônio de Jesus, e será transferido para Salvador. Nas imagens gravadas, Saulo confessa toda a agressão e expõe a vítima machucada. Apesar dela ser ex-companheira dele, o agressor afirma que ela é "mulher dele". "Eu estou aqui pra assumir qualquer coisa que eu fizer porque o homem, ele é homem. Quando o homem se dedica a uma mulher, ama, faz de tudo por ela e a mulher fica com 'conversinha' com outro homem, em whatsapp, celular, por causa de um comportamento estranho. A mulher casada é mulher casada. Empurrei a cabeça dela. A cabeça dela bateu na parede. Não tive a intenção de 'rumar' a cabeça dela na parede, mas bateu, bateu", confessou no vídeo. Além de assumir a agressão praticada contra a ex-companheira, Saulo diz que não se preocupa com a a publicação do vídeo e diz que a mulher pode até mostrar o vídeo para a polícia. "Se ela quiser mostrar esse vídeo [à polícia], fazer exame, alguma coisa e quiser recorrer, eu quero que ela diga toda a verdade, como é que ela está se comportando como mulher casada. Aí depois, eu estou aqui para assumir qualquer coisa, sair na mão, trocar bala, ir preso", completa.

Nove trabalhadores rurais ficaram feridos após a van na qual viajavam capotar e sair da estrada, na manhã de sábado (17), na zona rural da cidade de Caetanos. Segundo informações, havia 13 pessoas no veículo. As vítimas foram socorridas ao Hospital Municipal de Caetanos. Não há informações sobre o estado de saúde dos feridos.

A campanha pela vacinação da categoria bancária conquistou mais uma vitória. Na Bahia, a divulgação no Diário Oficial que incluíram bancários e correspondentes bancários no grupo prioritário no Plano de Imunização contra a Covid-19. Na última quarta-feira (14), o Ministério da Saúde divulgou a nota técnica que confirmou a incorporação de bancários e trabalhadores dos Correios no Plano Nacional de Imunização (PNI). No documento ficou estabelecido pelo Ministério que 20% do total de doses de vacinas distribuídas devem ser destinadas para a vacinação dos grupos prioritários. A partir da divulgação destes dois documentos oficiais, se esgota qualquer argumento que justifique os municípios não iniciarem a vacinação deste grupo. Desde março o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região iniciou a campanha na região com mobilizações junto ao poder público dos municípios das cidades da base territorial da entidade. Desde o início da pandemia o serviço bancário foi considerado essencial pelo governo Federal e com isso bancárias e bancários seguiram atuando em seus postos de trabalho durante todo esse período. Em um cenário de agências lotadas, apenas no primeiro trimestre de 2021 foram registrados 152 desligamentos por mortes na categoria bancária, alta de 176,4% na comparação com 2020, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged.

O Secretário Estadual da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, detalhou, na quinta-feira (15), que nova remessa com 280.750 doses da vacina contra a Covid-19 chegará ao estado na madrugada de sexta-feira (16). Os novos imunizantes são da Oxford/Astrazeneca. De acordo com o secretário, a previsão de chegada é 0h40. A Sesab informou que as vacinas devem começar a ser distribuídas ainda nesta sexta-feira por via terrestre e também em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Elas serão remetidas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado. Com esta nova remessa, a Bahia chegará ao total de 9.614.680 doses de vacinas recebidas, sendo 3.422.000 da Coronavac, 4.979.650 da Oxford/AstraZeneca, 958.230 da Pfizer e 254.800 da Janssen.

A Bahia registrou 113 crimes de feminicídio em 2020, de acordo com os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados na quinta-feira (15). O número aponta um crescimento de 11,8% em comparação ao registrado pelo estado em 2019. De acordo com o G1, esse é pelo menos o segundo ano seguido que o levantamento aponta crescimento no número de feminicídios na Bahia. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), foram registrados 41 casos de feminicídios no primeiro semestre deste ano. 

Após a liberação de eventos com até 100 pessoas na Bahia, publicada na semana passada, a partir de ontem (15) eventos com até 200 pessoas estão permitidos no estado. Para isso, é necessário que os municípios integrantes da região de saúde apresentem taxa de ocupação de leitos de UTI Covid igual ou inferior a 60% por cinco dias consecutivos. No mesmo decreto, publicado na última sexta-feira (9), o governador Rui Costa (PT) também flexibilizou o toque de recolher. A medida foi mais uma vez prorrogada, dessa vez até o próximo dia 23, mas com vigência das 24h às 05h. Com isso, também em toda a Bahia, os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 23h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.