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Maio Amarelo 2026 começa em Brumado com palestra e queda de acidentes no município

Homem é preso após disparo de espingarda durante briga familiar na zona rural de Tanque Novo

Romaria do Terço dos Homens reúne milhares de fiéis e abre calendário religioso em Bom Jesus da Lapa

Três crianças morrem em incêndio residencial em Serrinha; mãe é presa sob suspeita de abandono

MPF abre procedimentos para acompanhar retomada de obras educacionais em cidades baianas

Colisão entre carro e ônibus deixa um morto na zona rural de Belo Campo



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Homem é encontrado morto em estrada após cheiro forte incomodar morador

Foto: Reprodução l Blog do Braga

Um motociclista do estado de Tocantins foi encontrado morto na BR-242, altura da cidade de Luís Eduardo Magalhães, região oeste da Bahia. A Polícia Civil da cidade investiga as causas da morte. Conforme a Polícia Civil, que acompanha o caso, o corpo de Marco Antônio da Silva foi encontrado na quarta-feira (7), depois que um homem sentiu forte cheiro na via. A Polícia informou ainda que teve acesso ao corpo do homem depois que um popular, que passa sempre pelo local, chamou a polícia. O popular disse que já vinha sentindo um cheiro forte há três dias, mas que só olhou nas redondezas na quarta (7), quando ele acionou os policias. Conforme a Polícia, o corpo estava próximo a uma moto. O corpo do homem foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade de Barreiras, na mesma região. O caso é acompanhado pela Delegacia da cidade, entretanto ainda não há informações sobre o que pode ter acontecido com o motociclista.



Motociclista morre após corda que ele transportava enrolada no pescoço se prender no veículo

Foto: Divulgação

Um motociclista de 21 anos morreu na quarta-feira (7), na cidade de Conceição do Coité, após a corda que ele transportava enrolada no pescoço se prender no veículo que ele pilotava. Conforme a Polícia Militar de Serrinha, responsável pela região, Bruno Anunciação Silva seguia para o Povoado de Onça, quando a corda se prendeu na roda da moto. Ele morreu no local. O corpo de Bruno foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região.



Canal da Mancha: Médico baiano consegue realizar travessia a nado

Foto: Divulgação

Atravessar 33 km nadando, do estreito de Dover, na Inglaterra, ao cabo Gris Nez, em Calais, na França, onde fica o famoso e temido Canal da Mancha. Essa foi a distância que o médico baiano Humberto Costa Júnior, de 45 anos percorreu nesta quinta-feira (08). Para driblar as correntezas, ele teve que ir por um caminho mais longo e totalizou 45km em 10h e 42m. Ele é o primeiro nadador nascido na Bahia a conseguir o feito. Anteriormente, o paratleta Marcelo Collet, paulista radicado no estado, havia vencido o desafio. Acostumado a fazer maratonas aquáticas, Humberto se preparou bastante para ter sucesso na empreitada. Já fez a travessia de Salvador a Mar Grande, com 12km, a 14 Bis, em São Paulo, com 24 km. A cada quinze dias ele faz uma travessia de farol a farol, entre Itapuã e a Barra. A dificuldade de fazer a travessia é gigantesca. Encarada como o “Everest das águas”, estima-se que 10 nadadores tenham falecida ao tentar encarar o desafio, ao longo de 144 anos. Uma delas foi a nadadora brasileira Renata Agondi, em 1998.



Tradicional romaria de Bom Jesus da Lapa bate recorde e leva mais de 1 milhão à cidade

Foto: Divulgação

A tradicional romaria de Bom Jesus da Lapa, oeste baiano, bateu recordo de participação e levou mais de 1 milhão de pessoas neste ano à cidade. Segundo a prefeitura local, só a terça-feira (6), dia da festa do Bom Jesus da Lapa, o centro da cidade recebeu mais de 600 mil pessoas. No mesmo dia, mais de 20 missas foram realizadas a céu aberto em frente à gruta do santuário. Para receber esse número recorde de visitantes, a prefeitura fez investimentos em infraestrutura, limpeza e ordenamento do trânsito. Uma  das novidades desta edição, é o novo camelódromo, com 4 mil metros quadrados e 400 barracas cobertas, o que trouxe mais organização e deixou livres as ruas do centro histórico, que antes eram ocupadas por camelôs. A venda do artesanato local, lembranças e outros produtos é a oportunidade também de gerar emprego e renda no município, através da circulação dos romeiros vindos de diferentes lugares para pagar promessas em agradecimento as graças recebidas. Uma operação especial para limpeza das ruas também foi realizada. O trânsito de veículos também foi alterado. A prefeitura também declarou que a rede hoteleira registrou 100% de ocupação no período. Terceira maior romaria do país, o evento ocorre há 328 anos. O evento é planejado meses antes de acontecer. 



Governo do Estado sanciona projeto sobre combate ao abuso sexual contra mulheres

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O governador Rui Costa (PT), sancionou um projeto de lei que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo do Estado, conforme publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (7). Além disso, Rui sancionou também um PL que dispõe sobre a obrigatoriedade de trios, camarotes, restaurantes, bares, boates, casas de shows e congêneres, bem como de todos os meios de transporte intermunicipal, hidroviário, rodoviário e metroviário a afixarem placas ou similares de forma legível e aparente ao público, contendo a Lei Federal nº 13.718, de 24 de setembro de 2018, como forma de combater a importunação sexual contra mulheres e a indicação do “Disque 180” para denúncia das violações praticadas.



Quatro das dez cidades mais violentas do país são da Bahia, aponta levantamento

Foto: Reprodução l TV Bahia

Dados divulgados na segunda-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que dos dez municípios mais violentos do país, quatro são da Bahia. Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, aparece no estudo com a quarta maior taxa de homicídios do país, com quase 120 assassinatos a cada 100 mil habitantes. Segundo o site G1, o avanço do tráfico de drogas é considerado um dos principais motivos desse índice. Foi o que mostrou o Atlas da Violência, que tem como base dados do Ministério da Saúde e que levou em consideração todas as cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes no ano de 2017. Além de Simões Filho, outras quatro cidades baianas apareceram entre as vinte mais violentas do país: Porto Seguro, Lauro de Freitas, Camaçari e Eunápolis. Em relação ao último estudo, Eunápolis conseguiu melhorar o desempenho. Caiu da 2ª colocação para a 20ª, com uma redução de mais de 40 homicídios para cada 100 mil habitantes. Além do avanço do tráfico de drogas nos municípios baianos, o estudo fala que o estado tem adotado uma linha de enfrentamento e embrutecimento no uso das suas forças policiais, que tem ajudado a alimentar o ciclo da violência.



Itapetinga: Grupo indígena ocupa fazenda da família de Geddel e Lúcio Vieira Lima

Foto: Reprodução

Um grupo ocupou a Fazenda Esmeralda, em Itapetinga, na segunda-feira (5). A área é de propriedade da família Vieira Lima e segundo o site Bahia Notícias, os ocupantes se declaram membros da Aldeia Alto da Abobreira, das Etnias Kamakãns e Imborés. De acordo com o site, o ex-deputado  Lúcio Vieira Lima confirmou a situação e disse que os advogados estão “tomando as providências cabíveis”. Já o grupo de indígenas, formado por 50 famílias, declarou que “a retomada foi feita de forma pacífica e ordeira”. Em 2017, o imóvel foi ocupado por outros povos. Em setembro grupo de índios ocupou as terras por 14 dias e no Natal, foi a vez dos cerca de 30 índios da etnia Pataxó Hã Hã Hãe chegaram ao local -- encerrando a ocupação dois dias depois, após negociação com a Polícia Militar (PM). A  Fundação Nacional do Índio (Funai) já negou que a terra seja de habitação tradicional indígena.



Cachaça de Abaíra pode disparar nas vendas após acordo com Europa

Foto: Divulgação

A possibilidade de proteção para 36 produtos tipicamente brasileiros por meio de acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, conforme anunciou em julho o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, tem deixado produtores de cachaça da cidade de Abaíra, na região da Chapada Diamantina, na Bahia, bastante otimistas. Produzida a partir da cana-de-açúcar, a cachaça da região é um desses produtos e, se de fato houver a proteção, os produtores esperam retomar exportações, paradas há cerca de 15 anos, e aumentar produção em até 10 vezes, conforme a associação dos produtores. O texto do acordo que prevê proteção aos produtos brasileiros ainda é preliminar e deve passar por revisões. O acordo ainda não está em vigor e ainda depende da aprovação de todos os países envolvidos no pacto. Segundo o G1, além da cachaça de Abaíra, estão entre os produtos a receberem proteção no comércio o queijo Canastra, a linguiça Maracaju e o café Alto Mogiana. As indicações geográficas têm como objetivo a valorização de produtos tradicionais. A Cachaça Abaíra é produzida artesanalmente por pequenos produtores da microrregião da cidade e região. O processo produtivo remonta de uma tradição de mais de 200 anos.



Mudança climática acelera aumento exagerado da dengue na Bahia

Foto: Reprodução

A escalada de dengue na Bahia em 2019 atingiu impressionantes 51.595 casos suspeitos. O número é 626,2% maior que o registrado no mesmo período de 2018: foram 7.104 suspeitas da doença entre janeiro e julho do ano passado. Os dados são da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Em número de mortes, a dengue já vitimou 25 pessoas com diagnóstico comprovado. Outros 11 óbitos estão em investigação. Uma das razões para o aumento exagerado dos casos de dengue são as mudanças climáticas que interferem no tempo. Sol e chuva alternados é a combinação que as larvas do Aedes Aegypti precisam para se multiplicar. A água parada, limpa ou suja, mesmo em uma tampa de bebida, é um criadouro em potencial. Em relação aos casos de dengue deste ano, a circulação de um subtipo do vírus que não vinha ocorrendo nos últimos anos, contribui para o aumento do número de casos, uma vez que há uma população mais susceptível, que ainda não teve contato com aquele vírus e consequentemente também não apresentam imunidade para ele. Assim, quem já teve dengue transmitida por outro subtipo do vírus pode adoecer de novo pela doença. As campanhas de conscientização são a principal frente contra o Aedes enquanto ainda não há uma vacina disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). Apenas na rede privada existe uma vacina para dengue, mas ainda não é um consenso na área, além de não ser indicada para crianças e idosos. Vale lembrar que os sintomas da dengue são febre alta, dores no corpo, nas articulações e na cabeça, além de mal estar. A doença dura em média sete dias. No entanto, no quinto dia, o paciente deve redobrar os cuidados, porque embora nesse período ocorra um melhora dos sintomas, é considerado um período crítico, com maior risco para agravamento da doença, como por exemplo risco  sangramento [a antiga dengue hemorrágica]. Como não há uma medicação específica para a dengue, o tratamento é baseado em hidratação, ingestão aumentada de líquidos, repouso e medicação para controlar a dor [paracetamol e dipirona], exceto anti-inflamatório.

 



Jacobina: Homens assaltam carro-forte com explosivos

Foto: Whatsapp l 97NEWS

Na sexta-feira (2), homens armados explodiram um carro-forte da empresa Prossegur na BR-324, no distrito de Itaitu, na cidade de Jacobina. Segundo testemunhas, ao menos 10 pessoas interceptaram o veículo na pista, com tiros. Um motorista testemunhou toda a ação. "Eu vinha para Jacobina e ouvi um estouro. Quando cheguei perto, percebi que era assalto e ainda meu carro foi atingido por um tiro. Eu voltei de ré e fui embora dali", explicou. Os suspeitos teriam usado dois veículos para cometer o assalto, houve um tiroteio e os criminosos usaram explosivos para ter acesso a quantia que era transportada. A polícia local está fazendo buscas pela região.



Ação questiona camarote privado pago com recursos da prefeitura de Bom Jesus da Lapa

Foto: Reprodução

A prefeitura de Bom Jesus da Lapa e o prefeito Eures Ribeiro (PSD) são alvos de uma ação popular por conta de uma licitação pública que supostamente acabou beneficiando empresas privadas na realização do Lapa Folia 2018. O processo é movido por Demétrios Pascoal de Almeida Rocha. Além de Eures e do município, a ação pede liminar de cautela contra as empresas RPM Produções e Eventos, Vinícius Produções e A4 Produções & Eventos, beneficiadas com o negócio. A licitação em questão abriu edital para itens de camarotes, palcos, sonorização, iluminação, geradores, disciplinadores, stands, banheiros químicos, cuja utilização serviu para dois camarotes -- Premium e Exclusive. Segundo a inicial, houve venda de ingressos para que o público frequentasse os espaços, sem a comprovação de transferência de recursos para os cofres do município. De acordo com a ação, não existiu um camarote público, apenas estes dois particulares. A RPM Produções e Eventos teria explorado o camarote Premium e, por isso, teria recebido um valor de R$ 418.251,60. A Vinicius Produções teria ficado com a responsabilidade do camarote Exclusive, recebendo R$ 200 mil, e se beneficiando da estrutura de licitação da RPM, e obtendo lucro pela venda de ingressos, mesmo já tendo recebido a verba municipal. 



Trabalhadores da Embasa irão realizar uma nova paralisação a partir da próxima quarta (7)

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A partir da próxima quarta-feira (7), os funcionários da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) vão paralisar suas atividades por 48h. Segundo o sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae), além de veicular na intranet da empresa, a direção da Embasa fez uma videoconferência trabalhadores para confirmar a proposta de fechamento de acordo coletivo de trabalho, que foi rejeitada pela categoria desde a última paralisação, no dia 23 de julho. No último dia 31, o sindicato foi notificado pelo Ministério Público de Trabalho (MPT), sobre um pedido de mediação feito pela Embasa, para esta sexta-feira (2) às 14h. Ainda de acordo com o sindicato, em reunião na quinta-feira (1º), a empresa não apresentou nenhuma nova proposta, além de reajuste no salário base de 5,07% (INPC) e aplicação do mesmo percentual nos benefícios auxilio educação, auxilio material escolar, auxilio filho especial e auxilio funeral, congelando as demais cláusulas econômicas.



Bahia registra a maior taxa de casamentos entre crianças e adolescentes

Foto: Reprodução l Unicef

Em 2017, a Bahia registrou mais de 7,7 mil casamentos entre garotos e garotas com menos de 19 anos, segundo dados divulgados pela ONG Plan International Brasil. Por dia, em média, são 21 matrimônios oficializados envolvendo crianças e adolescentes no estado. A maior parte dos casamentos infantis envolve meninas: em 80% dos 7,7 mil estava envolvida uma mulher de até 19 anos. Em dois casos, elas tinham menos de 15 anos. Os dados são da pesquisa “Tirando o Véu”, realizada pela ONG em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO). Para o levantamento, foi realizada uma investigação nas cidades baianas, com meninas casadas e não casadas abaixo de 18 anos, mulheres de 18 a 25 anos que se casaram adolescentes, meninos não casados, maridos que se casaram com adolescentes e famílias. O estudo também entrevistou líderes comunitários e religiosos, além de agentes públicos, especialistas e organizações da sociedade civil. No geral, as meninas se casam com homens mais velhos, com maior instrução formal e melhores perspectivas econômicas, o que as coloca em posição de desigualdade, sujeitas a violências de gênero. Os casamentos precoces costumam acontecer devido às pressões sociais e morais ligadas à vivência da sexualidade, como a reprovação do sexo antes do casamento. Por isso, grande parte das uniões formais ou informais acontecem depois de um período curto de relacionamento amoroso -- de um mês a um ano. A Organização das Nações Unidas (ONU) considera um casamento como infantil quando um dos noivos tem menos de 18 anos. O Brasil é o quarto país do mundo com o maior número de uniões com menores, atrás de Índia, Bangladesh e Nigéria. Uma lei aprovada em 13 de março pelo presidente Jair Bolsonaro proíbe qualquer casamento com adolescentes menores de 16 anos no Brasil.



Dupla é presa suspeita de roubar R$ 80 mil de casa de show na Bahia

Foto: Divulgação l PM/BA

Dois homens foram presos suspeitos de roubar R$ 80 mil de uma casa de show da cidade de Porto Seguro. Segundo a Polícia Militar (PM), a dupla participou também da explosão em agências bancárias de Jucuruçu, no início do mês. Ivan Gomes Silva Filho e Jocélio Barbosa de Souza foram presos quando almoçavam em um restaurante da orla de Porto Seguro, no domingo (28). A prisão ocorreu porque eles teriam participado do assalto à casa de show, no dia 21 de julho. Durante a prisão, foram apreendidos R$ 2.492,00 em espécie, uma pequena quantidade maconha, relógio, celular e um carro. Eles foram encaminhados para a Delegacia da cidade. Ainda segundo a PM, a dupla participou da ação que explodiu duas agências bancárias e uma dos Correios, na cidade de Jucuruçu, no dia 17 de julho. Durante o crime, aproximadamente 18 tiros foram disparados contra uma viatura da Polícia Militar. Dois homens que participaram da ação morreram em confronto com a polícia no mesmo dia.



Bahia: Acordo firmado no Tribunal do Trabalho beneficia trabalhadores da Ricardo Eletro

Foto: Divulgação

Cerca de mil trabalhadores da Ricardo Eletro serão beneficiados com um acordo promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Bahia para quitar dívidas trabalhistas. A empresa fará aportes mensais de R$ 500 mil e a expectativa é de que o plano de pagamento se encerre em 36 meses, mas o montante pode chegar a R$ 10 milhões no primeiro ano, e a R$ 20 milhões no total. As audiências de conciliação com a empresa, foram conduzidas pelo desembargador conciliador, Jéferson Muricy, e pelo juiz auxiliar da unidade, Murilo Sampaio. O desembargador destacou que “uma conciliação deste porte resume, de certa forma, tudo o que o Tribunal busca: assegurar o funcionamento da empresa, oferecendo emprego, trabalho e renda para os empregados”. O magistrado ainda frisou que a finalidade é “satisfazer os interesses dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, manter as empresas em atividade, pagando suas dívidas e oferendo seus serviços para a sociedade baiana”. Já a Ricardo Eletro afirmou que a conciliação permitiu organizar o fluxo de caixa da empresa, permitindo a quitação das dívidas trabalhistas. “De fevereiro até julho de 2019 tivemos um aumento de 50% do faturamento e estamos equalizando as dificuldades financeiras”, salientou a empresa. A Ricardo Eletro engloba cinco empresas e tem um total de 9 mil trabalhadores.



Enem poderá ser adotado nas universidades estaduais da Bahia

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Como forma de reduzir o custo nas universidades estaduais, a Secretaria de Educação da Bahia avalia adotar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar os estudantes das quatro instituições de ensino superior, segundo o titular da pasta, Jerônimo Rodrigues. Ao Bahia Notícias, Rodrigues afirmou que o assunto será tratado com os reitores da Universidades Estaduais da Bahia e cada instituição realiza o seu próprio vestibular. "O governo do Estado está pretendendo fazer um diálogo sobre este caminho, mas a gente não avançou ainda. Precisamos fazer um diálogo sobre isso. Não dá para ter duas medidas [Enem e vestibular]. Acho que ainda este ano nós trataremos com o Fórum dos Reitores. Nós queremos fazer isso com os reitores", declarou o secretário. Para o Enem deste ano, 5,09 milhões estudantes se inscreveram em todo o país. O número de participantes confirmado é o menor desde 2010, quando 4,62 milhões de pessoas terminaram o processo de inscrição aptas a participar do exame. A prova será aplicada nos dias 3 e 10 de novembro.



Bahia: Estudante morre após ser estrangulada por namorado durante relação sexual

Foto: Ilustrativa

Uma estudante de 19 anos, morreu após ser estrangulada pelo namorado durante relação sexual. O caso aconteceu no último domingo (28), na zona rural de Itagi, sul do estado. O jovem identificado como Joseph Antuann Santos Torres, de 21 anos foi preso em flagrante. Segundo à 9ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) de Jequié que acompanha o caso, Antuann cometeu crime de feminicídio. A vítima foi identificada como Adriele Santos Borges. Conforme a Polícia Civil, o casal passou o dia consumindo bebidas alcoólicas com o pai e uma irmã de Torres, com os quais moravam. Inicialmente, o namorado de Adriele negou ser o autor do crime, mas posteriormente confessou que durante a relação sexual “esganou e bateu na vítima, vindo ela a desacordar e falecer em seguida”. De acordo com a perícia, havia marcas de estrangulamento e perfurações de unhas no corpo da vítima. Ainda segundo informou os familiares da vítima à Polícia, Adriele já havia sido agredida pelo namorado outras vezes. O acusado não tem passagem pela polícia. O suspeito está à disposição da Justiça.



Em combate a fraudes no INSS, PF cumpre 26 mandados de busca e prisão em Salvador e mais três cidades

Foto: Divulgação l PF

No início da manha? desta quarta-feira (31), a Poli?cia Federal (PF), juntamente com a Secretaria Especial de Previde?ncia e Trabalho do Ministe?rio da Economia, deflagrou a 'Operação Pinel', que visa desarticular organizac?a?o criminosa atuante na Bahia, especializada em fraudar benefi?cios previdencia?rios. De acordo com a PF, o grupo criminoso, em conluio com servidores do pro?prio INSS, manipulava peri?cias me?dicas em troca de vantagens financeiras indevidas, com vistas a ativar ou manter ativos benefi?cios previdencia?rios fraudulentos, em sua maioria da espe?cie auxi?lio-doenc?a. Durante as investigac?o?es foi revelada a existe?ncia de uma extensa rede criminosa de intermedia?rios especializados na execuc?a?o de fraude em desfavor do INSS, consistente na simulac?a?o de doenc?as incapacitantes ao trabalho -- em sua maioria ligadas a transtornos psicolo?gicos – dai? o nome da operac?a?o, bem como no direcionamento de peri?cias-me?dicas. Esta?o sendo cumpridos 26 mandados, sendo 15 de busca e apreensa?o e 11 de prisa?o tempora?ria, em diversas cidades da Bahia, dentre elas Salvador, Aratui?pe, Vera Cruz e Nazare?. Ale?m disso, tambe?m foi determinada pela Justic?a Federal a suspensa?o do exerci?cio da func?a?o pu?blica do me?dico-perito envolvido no esquema. O valor do prejui?zo estimado com as fraudes ate? agora ja? supera os 11 milho?es de reais.



Bahia: Com app para popularizar ciência e astronomia, aluno de escola pública conquista 1º lugar em mostra nacional

Foto: Reprodução l Jorge Lúcio Rodrigues das Dores

Com um projeto para popularizar a ciência e a astronomia, um estudante de escola pública de Salvador, conquistou o primeiro lugar na área de "Ciências Exatas e da Terra", na Mostra Nacional de Feiras de Ciências, que fez parte da programação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) deste ano. Maicon Douglas dos Santos tem 17 anos e cursa o 3º ano do Ensino Médio. Ele criou o aplicativo "Razão celeste: um jogo sobre Astronomia”, que deve ser lançado a partir de agosto, quando Maicon completa 18 anos -- idade necessária para lançar um app nas plataformas. Ao site G1, o estudante disse que o projeto foi criado para tratar astronomia e ciência de uma forma acessível. Para desenvolver a ferramenta, ele contou com a orientação do professor Jorge Lúcio dos Santos. "Normalmente, não se fala de astronomia na sala de aula, então eu pensei em criar algo para ajudar os professores a terem também boa abordagem. Para fornecer ferramentas no processo de ensino da astronomia e da física, que motivassem o aprendizado por parte do aluno", explica Maicon. O projeto tem interface em 2D e 3D, traz representações do sistema solar e das relações entre os astros, de forma lúdica e com conteúdo. Inicialmente, o projeto será lançado nas plataformas de sistema operacional Windows e Android, em agosto. Maicon conta que o Razão Celeste será totalmente gratuito.



Bahia: Escolas parceiras da PM devem respeitar liberdade dos estudantes, recomenda MPF

Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que escolas públicas municipais da Bahia, que passaram a ter a gestão compartilhada com a Polícia Militar, respeitem a liberdade de expressão, intimidade ou vida privada de seus alunos. Por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, o MPF encaminhou uma recomendação a prefeituras e a todas as escolas públicas do estado com a informação de que não se deve impor aos estudantes padrões estéticos quanto a cabelos, unhas, forma de vestir ou obrigatoriedade de uso de bonés ou boinas, dentre outros. Atualmente, 63 escolas públicas municipais na Bahia, em 58 diferentes cidades, executam parceria com a Polícia Militar. A recomendação prevê ainda que as unidades não poderão fiscalizar ou proibir comportamentos neutros dos alunos que não venham a afetar diretos de terceiros ou interesses públicos – como consta no regimento disciplinar de algumas delas –, tais como frequentar local de jogos eletrônicos, usar óculos esportivos, namorar, ou qualquer outro tipo de proibição baseada unicamente em moralismo e incompatível com o Estado Democrático de Direito.