Duas entidades ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), emitiram uma nota se solidarizando com os amigos, amigas e familiares da estudante da Bahia, Elitânia de Souza da Hora, assassinada no último dia 27, em Cachoeira. Na nota, as entidades também se solidarizam "com todas as organizações, movimentos e pessoas que lutam pelo fim da violência contra as mulheres e em defesa dos direitos humanos" e fazem um apelo para que o caso seja apurado e solucionado. A vítima era ativista dos direitos humanos e atuava enquanto liderança da Comunidade Quilombola do Tabuleiro da Vitória, no mesmo município em que estudava. De acordo com as entidades, "Elitânia foi violentamente assassinada a tiros, a despeito de uma medida protetiva, em um caso suspeito de feminicídio. Sua morte ocorreu apenas dois dias depois da abertura da mobilização anual dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, organizada pelas Nações Unidas, parcerias governamentais e a sociedade civil". A nota diz ainda que "essa perda irreparável demonstra o quanto ainda falta a ser feito para garantir que o investimento feito em nossa juventude não seja perdido", ressalta o texto.

Os casos de intolerância religiosa dispararam na Bahia e este ano foram registradas 81.4% denúncias a mais que no mesmo período do ano passado. Segundo dados divulgados na última segunda-feira (02), pelo Grupo Especial de Proteção aos Direitos Humanos e Combate à Discriminação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), 127 denúncias foram feitas este ano, contra 57 registradas em 2018. Conforme o MP-BA, 90% das ocorrências atingiram as religiões de matriz africana. De novembro do ano passado até o mesmo mês deste ano, 45 crimes foram praticados contra este público. A perseguição totalmente ignorada vai além de uma questão de religião, que assim como futebol e política, tem de ser discutida. Sua origem está no racismo que acompanha o povo negro há cerca de cinco séculos, desde que chegou ao Brasil escravizado, muito antes do ciclo da cana-de-açúcar. Para além da garantia constitucional e do pacto estabelecido pela ONU por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos, existe a Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997, que em seu primeiro artigo prevê a punição para crimes motivados por discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Quem praticar, induzir ou incitar a discriminação por conta dos motivos citados pode ser punido com um a três anos de reclusão e aplicação de multa. Apesar da clara ofensiva de punição garantida pela lei 9.459/97, não há uma lei específica para tratar somente dos casos de intolerância religiosa.

Mais de 15,5 milhões de pessoas ainda não realizaram o cadastramento biométrico para votar nas eleições de 2020. Os dados, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), levaram em conta os locais onde a biometria já será obrigatória nas próximas eleições, que terão o primeiro turno em 4 de outubro. Nessa lista, estão mais de 4,5 mil municípios. De acordo com o levantamento, quase sete milhões de eleitores já tiveram o título eleitoral cancelado. O cadastro biométrico será obrigatório em todo o Brasil apenas em 2022. Para regularizar a situação, os eleitores devem procurar os cartórios eleitorais até 6 de maio, prazo para encerrar o cadastro para as eleições municipais de 2020. Para saber se a sua cidade já exige a biometria, é preciso consultar o site do TSE. (Aqui)

Um bebê de um ano e oito meses morreu no domingo (1º), após ser atropelado por uma caminhonete, no assentamento Rio de Ondas, Vila I, zona rural de Luís Eduardo Magalhães. As informações são da Polícia Civil ao site G1. Conforme a polícia, a criança brincava próxima ao carro, e o motorista não percebeu que ela estava no local. Informações preliminares apontam que o motorista e a família da vítima se conhecem, mas não há detalhes se são parentes. A criança foi socorrida pelo Serviço Móvel de Urgência (Samu) e lavada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães, mas não resistiu. De acordo com a polícia, o motorista deve ser ouvido nesta segunda-feira (2).

Uma quadrilha suspeita de roubar uma agência do Banco do Brasil, na última sexta-feira (29) em Teixeira de Freitas, foi presa em uma operação integrada das polícias Militar e Federal na manhã de domingo (1º) em Porto Seguro. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), cinco pessoas foram capturadas com uma grande quantia em dinheiro escondida em malas. O valor apreendido não foi informado. Ainda conforme a SSP, o grupo era uma organização criminosa especializada em furtos contra agências bancárias. A polícia começou a monitorar o grupo desde a sexta. Ações de inteligência e denúncias levaram as equipes até o Aeroporto do município por onde eles pretendiam fugir para São Paulo com o dinheiro furtado.

A Polícia Civil está procurando o advogado acusado de ordenar o assassinato de Roberto Moreira, em 2017, que apurava desvio de dinheiro e a venda ilegal de imóveis públicos municipais em Condeúba. O suspeito foi identificado como Diolino Telles Filho. Mandados de busca e apreensão em imóveis relacionados ao advogado foram cumpridos por equipes da Delegacia Territorial (DT) de Condeúba. As investigações revelaram que o suspeito encomentou a morte da vítima, que que presidia uma auditoria contábil na prefeitura da cidade.

Após o afastamento de magistrados em ação contra venda de sentenças para grilagem de terras no estado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou na quarta-feira (27) novas eleições para a Mesa Diretora do órgão para o dia 4 de dezembro. Segundo o G1, dois desembargadores que estão afastados das atividades desde a Operação Faroeste tiveram as candidaturas homologadas. São eles: José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal. De acordo com o TJ-BA, o órgão aguarda o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para saber se os Desembargadores afastados, que são candidatos, poderão concorrer. De acordo com o TJ-BA, até o momento, a lista dos candidatos permanece a mesma homologada na sessão plenária do dia 13 de novembro, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 14 de novembro de 2019. Para cada cargo será eleito o desembargador que obtiver a maioria absoluta dos votos, realizando-se nova votação entre os dois mais votados, se nenhum alcançar os votos exigidos; para os cargos de Corregedores, caso haja empate, será considerado eleito o desembargador mais antigo na carreira. Segundo o regimento interno, a eleição será realizada em escrutínio secreto, para cada um dos cargos, observada esta ordem: Presidente, Vice-presidentes e Corregedores. Todos serão eleitos por dois anos, vedada a reeleição.

A Capital Baiana registra chuva forte deste segunda-feira (25) e nesta terça-feira (26) entrou em alerta máximo. A Defesa Civil de Salvador emitiu 'alerta máximo' devido a notificação de risco muito alto para deslizamento. O mau tempo causa transtornos em diversos pontos da cidade. Nas últimas 72 horas, bairros de Salvador chegaram a acumular 54 mm em nível pluviométrico. Outros bairros chegaram a acumularam 10,8 e 8,4 mm. Em alguns pontos da cidade, foi possível notar locais alagados, por conta do acúmulo de água e trânsito lento. A prefeitura registrou até às 11h, desta terça-feira, 128 ocorrências. Foram oito alagamentos de área, 42 alagamentos de imóveis, sete ameças de desabamento, 13 ameaças de deslizamento, duas árvores caidas, três desabamentos de imóveis, sete deslizamentos de muro, quatro desabamentos parciais, 40 deslizamentos de terra, um destelhamento de imóvel, uma infiltração. O tempo deve continuar chuvoso em Salvador, pelo menos, pelos próximos três dias, conforme aponta o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A previsão hoje (26) é de tempo nublado a encoberto, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. A temperatura mínima fica em 23ºC e a máxima 29ºC. Conforme a previsão do Inmet, o tempo vai começar a melhorar a partir de quinta-feira (28), quando os termômetros devem subir, com máxima prevista de 31ºC e mínima de 24ºC, mas ainda com previsão de céu nublado a parcialmente nublado, com chuva isolada.

Um ônibus com 24 pessoas, sendo a maior parte educadores baianos, sairá, nesta terça-feira (26), de Salvador, passando por Jequié e Vitória da Conquista, até Caetité, terra natal de Anísio Teixeira, na primeira etapa da caravana, que integra o projeto “2020: Ano Anísio Teixeira”. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, o projeto tem como objetivo resgatar a memória e celebrar o legado de um dos maiores educadores brasileiros. Em Salvador, Anísio Teixeira foi um dos idealizadores do Centro Educacional Carneiro Ribeiro (Escola Parque) no final da década de 1940, e colocou em prática parte de sua concepção na educação pública. Na época, o educador propôs tempo integral na escola, com variadas atividades e, em 1950, inaugurou o Centro Popular, depois Centro Educacional Carneiro Ribeiro e atual Escola Parque. De acordo com a programação desta terça, às 16h, acontecerá o ato inaugural, com descerramento de placa memorial da caravana, além de apresentações de fanfarras escolares e da Banda de Chorinho. A atividade contará com a presença do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues. Em Caetité, a caravana desembarca na quinta-feira (28), para um dia inteiro de atividades com reuniões, mesa redonda e outros eventos que contam a história dos 120 anos de Anísio Teixeira na Bahia.

Uma operação conjunta entre o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), o Comando de Operações Policiais Militares e a Polícia Federal apreendeu, na última sexta-feira (22), o maior carregamento de cocaína já retirado das ruas de uma só vez, na Bahia. Conforme a Secretaria de Segurança Pública (SSP), cerca de 1,5 tonelada da droga foi encontrada por equipes do Bope, em um galpão localizado próximo à Estação Pirajá. O material foi apresentado na Superintendência da Polícia Federal, no bairro do Comércio, que vai conduzir o inquérito sobre a origem e destino do entorpecente. De acordo com a Polícia, a droga já era monitorada pelas equipes da PF, que mantiveram constantes trocas de informações com a unidade especializada da PM. 

No final de semana, uma operação integrada resultou na prisão de seis pessoas que são suspeitas de envolvimento na explosão de um carro-forte e outros crimes nos estados de Alagoas, Bahia e Pernambuco. Segundo o G1, a ação contou com a participação de Policiais dos três estados. “Investigadores da policia civil da Bahia trabalharam na investigação por seis meses para identificar os assaltantes. O grupo é liderado pelo baiano Varnei Xavier dos Santos, que está foragido, e pelo presidiário José Salviano Arcoverde Neto, que de dentro do presídio organizava as ações do grupo que agia em Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe”, disse o delegado da Polícia Civil de Alagoas, Fábio Costa. Ainda segundo a Polícia, foram realizadas prisões nas cidades de Delmiro Gouveia (AL), Paulo Afonso (BA) e Petrolina (PE) onde foram apreendidos quatro fuzis, três carabinas, três revólveres, uma pistola 9mm, dois coletes balísticos, cinco carros (sendo quatro roubados), vasta quantidade de explosivos, rádios comunicadores, balaclavas e trajes do exército. A polícia informou que chegou até o grupo após uma longa investigação motivada pelos frequentes registros de roubos a bancos e carro-forte no Nordeste.

Uma jovem de 25 anos morreu depois de ser atingida na cabeça por uma bala perdida, na noite do sábado (23), na cidade de Barreiras. Segundo a Polícia Civil, a vítima participava de uma festa em comemoração à vitória do Flamengo na Libertadores, quando foi atingida. De acordo com as investigações, a suspeita inicial é de que o tiro tenha sido disparado após uma briga entre outras pessoas que estavam na comemoração, realizada em uma praça no centro do município. A jovem foi identificada como Evany dos Santos Torres. Além da jovem, um homem também foi baleado durante o evento, segundo a Polícia, o homem, que não teve o nome divulgado, foi socorrido e levado para um hospital da cidade. Não há detalhes do estado de saúde dele. Já a jovem morreu no local do crime. O óbito dela foi atestado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que foi acionada para socorrer a vítima. O corpo dela foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Barreiras. A autoria e a motivação do crime estão sob investigação da Polícia Civil.

Na última semana, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da Promotoria de Justiça de Feira de Santana abriu inquérito para apurar a existência de células neonazistas em Feira de Santana. A investigação, começou após a divulgação de uma pesquisa da antropóloga da Unicamp Adriana Abreu Magalhães Dias relatando possíveis células. Segundo a antorpóloga, o grupo formados por até 40 pessoas, tem ideias e atividades comuns. A condução do inquérito é comandada pelo promotor Audo da Silva Rodrigues, coordenador regional do MP da Bahia. Na pesquisa, Feira de Santana aparece como uma das cidades nordestinas com registro desses grupos, assim como Fortaleza e João Pessoa. No entanto, a maioria das células se concentra no Sul e Sudeste do país. São Paulo tem o maior número de grupos neonazistas -- 99, sendo 28 só na capital --. Depois, vem Santa Catarina com 69, Paraná com 66 e Rio Grande do Sul com 47. No país, foram registrados 334 grupos de inspiração nazista. Em língua portuguesa foram identificados pela pesquisadora mais de 6,5 mil endereços eletrônicos de organizações nazistas. A lei 7.716/89 pune o crime com pena de detenção de um a três anos, além de multa.

Agricultores de 98 municípios baianos vão receber o Garantia-Safra 2018/2019 referente ao mês de novembro. O benefício irá para agricultores familiares que perderam com a seca. Segundo o Ministério da Agricultura, além da Bahia, outros trabalhadores de 10 municípios paraibanos e 15 cidades mineiras também contarão com o recurso. Conforme o G1, tem direito ao benefício pessoas com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção nos municípios onde moram igual ou superior a 50%. 

A dificuldade já dura mais de 60 dias e tem implicado ações de venda, compra ou simples transferências dos animais para abate ou para exposições e leilões, relatam os pecuaristas ao site Bahia Notícias. Segundo os empresários, as Guias de Trânsito Animal (GTA) para transportar os gados de um local para o outro não são possíveis porque não conseguem imitir o documento. Segundo a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adab), o problema ocorre porque o órgão não consegue acesso ao Siapec, que é o sistema que gerencia o banco de dados da movimentação agropecuária baiana. Ainda segundo o órgão, em setembro foi encerrado o contrato com a empresa SM Solução para Gestão da Informação, antiga administradora do Siapec, mas, segundo a Adab, a empresa agora se recusa a entregar as senhas de acesso, desobedecendo uma ordem judicial. A consequência disso é instabilidade nas funções do sistema e, por consequência, dificuldades no trabalho dos pecuaristas. Além disso, a Adab reforça que o problema pode comprometer o andamento da Campanha de Vacinação contra a Aftosa, que chega ao fim no próximo dia 30. Ainda assim, a agência ressalta que está tomando as providências cabíveis com a Procuradoria-Geral do Estado (PGR) para que a situação seja regularizada.

A Bahia lidera o ranking das ocorrências com 52% dos registros, seguida de Rio de Janeiro (37%), Santa Catarina (7%), Paraíba (3%) e Ceará (1%). No total, 151 pessoas foram detidas de março a outubro deste ano em cinco estados com o uso de tecnologia de reconhecimento facial. O levantamento foi realizado pela Rede de Observatórios da Segurança, grupo criado em maio para coletar indicadores, portanto, não são divulgados oficialmente, como episódios de racismo, operações policiais e chacinas. Segundo o estudo, o perfil dos presos por reconhecimento facial segue uma tendência da população carcerária do país como um todo: 90% eram negros, 88% homens, com idade média de 35 anos e abordados principalmente por tráfico de drogas (24%) e roubo (24%). Esses dados dizem respeito aos casos em que essas informações estavam disponíveis. O alerta é emitido quando a pessoa filmada pela câmera tem certo grau de semelhança com alguém que é alvo de um mandado de prisão em aberto. Esse grau de semelhança, porém, tem que ser calibrado, porque se for alto pode inviabilizar os alertas e se for baixo pode provocar muitos falsos positivos.

Doze pessoas, incluindo um vereador e a esposa dele, foram presas nesta quinta-feira (21) suspeitas de liderar um esquema de venda de carteiras de habilitação no norte da Bahia. As prisões decorreram da operação "Capitiosus", deflagrada pela Polícia Civil, que também cumpriu dois mandados de medidas cautelares contra policiais civis e 20 mandados de busca e apreensão na região de Senhor do Bonfim, Ponto Novo, Jaguarari e Campo Formoso. Onze dos suspeitos presos tinham mandados de prisão preventiva em aberto e um deles foi flagranteado por armazenamento ilegal de combustível e posse de drogas. O vereador Arlivan Carvalho Gonçalves e sua esposa Rute Maia Batista, estão a disposição da Justiça. De acordo com o delegado Felipe Neri, responsável pelo caso, o vereador Arlivan Carvalho Gonçalves já foi diretor do Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Senhor do Bonfim. O vereador também é dono de uma autoescola. "Ele [o vereador] vendia habilitação sem fazer exame, sem fazer nada. Ele e a esposa são os líderes desse esquema", disse o delegado.

Em declarações feitas à imprensa Baiana, o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Salvador, Fabrício Castro afirmou que é preciso “passar a Justiça a limpo”. Segundo ele, não é possível ter juízes e advogados participando de atos de corrupção. "Tem que ser punido sim”, afirmou. A declaração foi feita após a operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal. A ação culminou no afastamento de quatro desembargadores, dois juízes e prisão de servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). “A OAB precisa separar o joio do trigo para que a classe seja respeitada como deve ser”, pontuou. Castro ainda disse que o Tribunal de Ética e Disciplina, após uma mudança nas normas internas, tem atuado de forma mais célere, dando uma boa resposta para classe. "Os advogados que cometem infrações éticas podem ser censurados, suspenso e até excluídos dos quadros da Ordem", ressalta. Com o afastamento de Gesivaldo Britto da presidência do TJ-BA, o vice-presidente Augusto Lima Bispo comandará a Corte baiana. “Eu acredito muito no desembargador Augusto Lima, faço votos que ele tenha serenidade. Ele é um homem muito equilibrado. É uma pessoa que saberá conduzir o tribunal nesse momento difícil e sabe que a OAB está disponível”, avaliou. O presidente da OAB-BA afirmou que a postura da entidade é propositiva. “Nós demos a mão ao tribunal para o diálogo, para construção de uma Justiça melhor, e o TJ-BA fechou a porta de uma hora pra outra, e começou a tomar medidas absolutamente contraditórias e absurdas”, informou.

No início da tarde de quarta-feira (20), uma operação das Polícias Civil, Militar e Federal prendeu um traficante que estava foragido no município de Barra da Estiva, a 123 km de Brumado. Segundo a PM, após investigações de que o acusado identificado como Robson Benites poderia está escondido na cidade, as guarnições se deslocaram até a Rua Antônio Pinheiro Santana, a procura do mesmo. Ainda segundo a Polícia, durante o patrulhamento tático, dois indivíduos foram vistos em frente a uma residência, tendo um deles saindo em alta velocidade na condução de uma motocicleta, já o outro, adentrou em outra residência. 

Após abordagem no imóvel, foi encontrado com ele: 01 revólver cal 38, 01 pistola cal. 22, 38 Kg de Maconha, R$ 7.140,00 (Sete mil cento e quarenta reais) em espécie, 06 folhas de cheque no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) cada, 03 Tablets, 0 2 Ipads, 03 notebooks, 02 balanças de precisão, 08 pedras de haxixe, 01 relógio Rolex, 02 máquinas fotográficas, 07 aparelhos celulares, 06 munições Cal. 38, 10 munições Cal. 22. De acordo com a PM, o acusado e todo o material apreendido foram conduzidos para a Delegacia de Barra da Estiva e está a disposição da Justiça.

A Bahia ainda lidera o ranking de desocupação do país, mesmo com uma queda na taxa de desempregados em relação aos primeiros meses do ano, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), divulgada pelo IBGE na terça-feira (19). É considerada desocupação quando a pessoa não está trabalhando e procurou trabalho. Os dados são referentes aos meses de julho a setembro de 2019. Segundo o site G1, no 2º trimestre, o estado baiano registrou a taxa de 17,3%. De acordo com os dados, no 3º trimestre foi registrado 1,170 milhão de pessoas desocupadas, 45 mil a menos que no segundo trimestre deste ano. O número de pessoas fora da força de trabalho na Bahia chega aos 5,017 milhões, atingindo seu maior patamar para um 3º trimestre. Na Bahia, no terceiro trimestre, os empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada (exceto empregados domésticos) somavam 1,454 milhão de pessoas. Já as pessoas empregadas sem carteira assinada, somaram 1,081 milhão de pessoas no terceiro trimestre. Ainda segundo o G1, o número também mostrou uma leve queda em relação ao 2º trimestre, quando havia chegado a 1,092 milhão de pessoas, e ficou igual ao do 3º trimestre de 2018. Já os trabalhadores por conta própria somavam 1,703 milhão no terceiro trimestre deste ano. Um número um pouco menor que o 1,707 milhão verificado no segundo trimestre. Mesmo com essas pequenas reduções de contingente, no 3º trimestre de 2019 os empregados sem carteira assinada e os ocupados por conta própria somavam 2,784 milhões de pessoas na Bahia, ou quase metade (48,0%) de todos os trabalhadores do estado.