Cinco plantações de maconha avaliadas em R$ 800 mil foram localizadas e destruídas na última sexta-feira (31), pela Polícia Militar (CIPM), na ilha de Tabuleiro, distrito de Riacho Seco, em Curaçá. O plantio, com cerca de duas toneladas da erva em pés próximos da fase de colheita, estava em uma região de difícil acesso. De acordo com a PM, o local só foi alcançado com o apoio de embarcações. Além de incinerar todos os pés de maconha, os policiais também destruíram uma tubulação utilizada para irrigação. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Curaçá, que ficará responsável pela investigação. 

O juiz Oclei Alves da Silva, da 1ª vara do Sistema dos Juizados da cidade de Barreiras, no oeste baiano, condenou uma mulher a pagar multa por litigância de má-fé após constatar que ela mentiu sobre contratação de plano operadora de telefonia móvel. Na ação contra a empresa, a cliente alegou que teve seu nome negativo junto ao Sistema de proteção ao Crédito (SPC) em consequência de um contrato que não havia feitos. Ao analisar o caso, o magistrado verificou documentos  que comprovaram o uso do serviço prestado pela empresa. A ação foi julgada improcedente e a cliente condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé em 2% do valor da causa. “Considero que a parte autora alterou flagrantemente a verdade dos fatos, afirmando que não teria firmado o contrato utilização dos serviços prestados pela ré, que originou o débito que alega não ter contratado”, diz o juiz ao jsutificar a decisão. 

O paciente da cidade de Jacaraci, a 165 km de Brumado, que antes de ser levado para o Couto Maia, em Salvador, e inicialmente, a Secretaria Municipal de Saúde de Jacaraci emitiu nota falando que esse paciente tinha suspeita de estar infectado com o coronavírus, mas a informação foi negada pela Sesab na quarta-feira (29). Segundo a Sesab, o paciente tinha quadro de infecção respiratória grave e fez viagem para o Japão, com escala nos Estados Unidos, onde teria entrado em contato com chineses. A Sesab disse ainda que apesar do histórico da viagem, a avaliação do paciente não preenchia os critérios para enquadrar como infecção por coronavírus. Ele foi diagnosticado com Influenza tipo A, do subtipo H1N1, após ser internado no Instituto Couto Maia, onde fez exames. O estado de saúde dele não foi divulgado. A confirmação do H1N1 foi feita depois que material foi colhido e levado para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA). A secretaria estadual disse que não há casos suspeitos de coronavírus na Bahia e que medidas de isolamento de casos suspeitos por vírus do grupo Influenza estão sendo tomadas.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) nega a informação sobre a existência de caso suspeito de infecção pelo coronavírus no estado da Bahia. A afirmação veio após a existência de um paciente internado no município de Jacaraci, a 165 km de Brumado, com quadro de infecção respiratória e história de viagem ao Japão, com escala nos Estados Unidos. O paciente foi transferido para o Instituto Couto Maia, referência estadual em doenças infecciosas na madrugada desta quarta-feira (29), e segundo a Sesab, a avaliação inicial não preenche critérios para enquadrar como caso suspeito de infecção pelo coronavírus. "Todas as medidas habituais de isolamento para casos suspeitos de infecção por vírus do grupo influenza (H1N1, H3N2, Influenza B) estão sendo tomadas", diz a Sesab. "Ressalta-se que apenas no ano de 2019 foram confirmados na Bahia 1.821 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por vírus respiratórios, com 132 óbitos. Toda a rotina laboratorial para diagnóstico de casos semelhantes está sendo conduzida pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA)", diz a nota da Secretaria da Saúde do Estado.

O Santuário de Bom Jesus da Lapa, a 250 km de Brumado, é o único templo exótico do Brasil. A lista com os 12 templos religiosos "Mais Exóticos do Mundo" foi divulgado pelo site melhoresdestinos.com.br. O site destacou a “aparência nada convencional” desses locais e ressalta que a beleza e o jeito “diferentão” desses destinos vão muito além da religião. O Templo de Bom Jesus da Lapa, que fica na região Oeste da Bahia, é o único destino brasileiro da lista, que destaca ainda os mais de 300 anos de tradição da Romaria do Bom Jesus, que já é a terceira em número de visitantes no Brasil, com um público estimado de 700 mil romeiros, perdendo apenas para Aparecida (SP) e Juazeiro do Norte (CE). O santuário também agrega o "Morro do Bom Jesus", um local com mais 90 metros de altura. Além disso, a montanha rochosa possui seis grutas em seu interior que foram descobertas, em 1691.

Um possível caso de paciente com coronavírus está sendo investigado na cidade de Jacaraci, a 165 km de Brumado, no Sudoeste da Bahia. Segundo apurou o site 97NEWS, o suspeito é um idoso que tinha  retornado recentemente  de uma viagem ao Japão. Ele apresentou os sintomas como febre, tosse e dispnéia. O morador do distrito de Irundiara, zona rural de Jacaraci, estava internado na emergência do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição, e foi transferido na madrugada desta quarta-feira (29) para o Hospital Couto Maia, em Salvador. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde do município confirmou que um paciente suspeito de infecção pelo vírus “2019-nCov”, foi atendido e mantido em isolamento no Hospital Municipal. Segundo a pasta, a caso em questão se trata de um indivíduo que chegou do Japão no último sábado (25) e apresentou sintomas da Síndrome Respiratória Aguda. "Ressaltamos, que o paciente é Japonês, não esteve na China, mas teve contato com chineses durante o vôo que o trouxe ao Brasil, motivo pelo qual o serviço de saúde municipal emitiu uma notificação epidemiológica". De acordo com a secretaria, todas as providências recomendadas pelo Ministério da Saúde foram tomadas de forma imediata pela equipe de saúde do município. "O paciente está estável e já foi transferido, via sistema de regulação, para Salvador, onde serão realizados os exames complementares para definição do diagnóstico". diz a nota. O Ministério da Saúde confirmou mais dois casos suspeitos de coronavírus no Brasil. Com isso, já são três os possíveis registros de infecção pela nova doença em território nacional. O coronavírus matou 106 pessoas na China e infectou mais de 4 mil.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê, entre outros itens, a mudança na previdência dos funcionários públicos do estado, que foi encaminhada pelo governador Rui Costa (PT) à Casa. O texto havia sido aprovado na manhã desta terça-feira (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas foi suspendido após o pedido do deputado do Soldado Prisco. Na decisão provisória, a desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel pediu a suspensão por causa da ausência do estudo sobre o impacto financeiro e orçamentário, que segundo o TJ, deveria fazer parte da PEC, além de violações ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O Tribunal de Justiça informou que a decisão liminar diz ainda que a proposta ficará suspensa "até que o Governo do Estado da Bahia encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". Os deputados da Bahia aprovaram o requerimento de prioridade da PEC no dia 20 de janeiro. Com isso, os prazos regimentais para a tramitação do projeto foram reduzidos pela metade para que ele seja votado mais rápido. Com a aprovação dos deputados, a PEC foi enviada para a Comissão de Constituição e Justiça, onde também foi aprovada e seguiria para a votação em plenário. É necessário a aprovação em dois turnos, com espaço entre cinco sessões entre um turno e outro. Para a PEC ser aprovada de forma definitiva, é preciso que 2/3 dos deputados sejam favoráveis a proposta. Atualmente, o funcionário público estadual se aposenta com 60 anos e a funcionária com 55. Na antiga proposta da reforma, os homens iam passar a se aposentar com 65 anos e as mulheres com 62. Agora, a proposta é de que eles se aposentem com 64 e 61 anos. No caso dos professores, o homem atualmente se aposenta com 55 anos e a mulher com 50. A antiga proposta do governo elevava esse número para 60 anos para os homens e 57 anos para mulher. A nova proposta é de 59 para os homens e 56 para mulheres. O texto antigo falava em contribuição para quem recebe mais de R$ 10 mil. 

Uma mulher de 27 anos usou as redes sociais para denunciar que foi estuprada após ter a casa invadida em Caraíva, comunidade de Porto Seguro. O homem suspeito do crime foi preso após ser encontrado com o celular da vítima. A denúncia foi feita por Maria do Carmo Ribeiro. Segundo a mulher ao site G1, o crime ocorreu na terça-feira (21), por volta das 5h30. Na postagem, ela conta que encontrou o homem por cima dela logo após acordar. "Suas pernas estavam sobre as minhas, uma de suas mãos estava esfregando minha vagina e com a outra ele se masturbava. Assim que me viu abrir os olhos ele continuou, como se nada tivesse acontecido. Nunca esquecerei daqueles olhos frios e daquele corpo asqueroso sobre o meu. Não sei de onde tirei forças - comecei a bater nele e levantar. Ele se esquivava e tentava segurar meus braços, comecei a gritar e xingar", disse na postagem. Maria detalhou que o homem só parou com as agressões após ouvir o barulho feito pelo companheiro dela, que dormia em outro cômodo da casa. O homem fugiu por uma parte destelhada da casa, mas foi preso no mesmo dia pela Polícia Militar. Apesar da prisão, conforme relatos da vítima, a Justiça arbitrou fiança de R$ 3,5 mil, já que crimes foram registrados como importunação sexual e furto simples. Segundo a Polícia Civil, o homem foi preso por moradores da região, com o aparelho celular roubado, e depois levado para o plantão de polícia em Porto Seguro. Apesar disso, como não foram identificados emprego de violência ou grave ameaça, o caso foi autuado como importunação sexual e furto simples. Mesmo assim, outras diligências serão realizadas ao longo da semana acerca para identificar outros possíveis crimes feitos pelo homem.

Três estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde Tancredo Neves (Ceeps), da cidade de Senhor do Bonfim, desenvolveram velas e sabonetes usando como matéria-prima um óleo extraído da borra do café. O produto tem capacidade de repelir o mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti. Os produtos são livres de substâncias químicas e baixo custo para a produção. Ao G1 os estudantes afirmaram que o preparo dos produtos ocorre através da mistura do óleo da borra de café com ingredientes como azeite, glicerina, parafina e essências. Na prática, o sabonete consegue criar uma barreira protetora rica em tiamina, a substância capaz de proteger a pele contra os mosquitos. Já a vela, através da queima, consegue exalar no ar substâncias nocivas aos mosquitos, diz a reportagem. Os produtos são livres de substâncias químicas. 

Na última terça-feira (21), três agentes de trânsito foram agredidos por um grupo de homens, após um deles receber uma infração por estacionar o carro em local proibido, em Vitória da Conquista. O caso ocorreu na Avenida Presidente Vargas, no bairro Alto Maron. De acordo com informações da polícia, após a ocorrência de trânsito, houve uma discussão entre os envolvidos e, em seguida, a briga começou. Um vídeo registrou o momento em que um dos homens empurra um agente e ele revida. Com isso, os homens partem para cima dos oficiais e um deles cai no chão. Depois disso, as agressões param, mas eles continuam discutindo. O homem que quebrou o braço do oficial foi preso e deve passar por uma audiência de custódia. Segundo a polícia, o suspeito tem passagem por roubo em São Paulo e receptação de carga roubada em Vitória da Conquista. Os agressores serão indiciados por lesão corporal grave.

O Tribunal de Contas dos Municípios publicou Nota Técnica com orientação aos prefeitos sobre a utilização dos recursos que foram transferidos aos municípios pela União cuja origem foram os leilões da cessão onerosa dos volumes excedentes do Pré-Sal. Ao todo a União distribuiu, para todos os municípios e estados do país, recursos da ordem de R$12 bilhões no último dia de 2019. Os valores a que cada município faz jus foi creditado na conta bancária que recebe os recursos dos royalties. Na Nota Técnica o TCM recomenda que as prefeituras abram uma nova conta bancária e transfiram para ela os valores recebidos referentes aos excedentes do Pré-Sal. Isto porque, desta forma “no momento da execução orçamentária, as dotações estarão marcadas com a Fonte de Recurso específica para as despesas designadas, possibilitando a harmonização entre a execução orçamentária e financeira dos valores em questão”. Ressalta e chama a atenção dos prefeitos de que, no tocante à utilização dos recursos, “a lei designa a aplicação em despesas previdenciárias e investimentos”. Destaca porém, “que tais investimentos poderão ser realizados nas áreas de Educação e Saúde, contudo não irão compor a base para fins de cômputo dos limites constitucionais”, que no caso dos municípios é de 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, em investimentos na área de Educação e de 15% na Saúde. Esclarece ainda que, por serem classificadas como “Receita Corrente Líquida”, nos termos do Art. 2º da Lei de Responsabilidade Fiscal, estes recursos “comporão a base de cálculo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep”, e deverá ser recolhido, por isso, o percentual de 1% do quanto recebido. Por fim, observa a Nota Técnica do TCM sobre a cessão onerosa que, “por não se tratar de ‘Receita Originária’, de que trata a base de cálculo descrita no Art. 29A da Constituição Federal, estes recursos não farão parte da base de apuração do duodécimo” – que é obrigatoriamente transferido pelas prefeituras para as câmaras municipais.

A Assembleia Unificada dos  Policiais Civis  baianos,  realizada na manhã de terça-feira (21), no auditório do Sinpojud, aprovou "estado de greve" da categoria, paralisação das atividades por 48 horas a partir da próxima segunda-feira (27) em protesto à PEC 159/2020. Entre as medidas exigidas é garantir aos Policiais Pensão Integral, Paridade e Integralidade, promoção imediata, estabelecer diálogo com deputados em busca de assinaturas  para emendas, além de informar as prerrogativas das Policiais Civil, Penal e Militar. O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sinspeb), Reivon Pimentel, destacou que o tripé da Segurança Pública da Bahia é composto pela Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal, esta última responsável em garantir a segurança das unidades prisionais e a custódia dos apenados do Sistema Prisional baiano. O sindicalista frisou que os Servidores Penitenciários e Policiais Penais serão extremamente afetados com a Reforma da Previdência Estadual, pois pretende retirar o direito à Integralidade, à Paridade e o valor Pensão por Morte e do Abono Permanência serão  reduzidos. "Hoje um Policial Civil e um Policial Penal que  estão no fim da carreira recebem  um salário que gira em torno de R$ 6.000 a  R$ 7.000,00, se for aplicada essa média que contém na PEC o salário será reduzido para cerca de R$ 4.500, 00 do servidor que está no fim da carreira", denuncia o presidente do Sinspeb. 

Mais um incidente envolvendo ônibus da  empresa Viação Novo Horizonte foi registrado. Dessa vez, o primeiro do ano,  aconteceu na manhã  de sábado (18), no município de Oliveira dos Brejinhos, a aproximadamente 152 km de Bom Jesus da Lapa, quando o veículo pegou  na BR- 242. De acordo informações do Brotas News, o ônibus saiu de Posto Rosário, na divisa BA/GO, e seguia com destino à Vitória da Conquista. O veiculo  ficou totalmente destruído, mas houve tempo para os ocupantes saírem e retirar suas bagagens. Por sorte ninguém se feriu.

Na manhã desta terça-feira (21), a Polícia Federal deflagrou em Vitória da Conquista e na cidade de Salvador, uma operação a fim de combater crimes relacionados a fraudes em títulos de propriedade de terrenos da União. Cerca de 20 agentes cumprem quatro mandados de busca e apreensão e cinco de intimação na cidade e também na capital baiana. Segundo o site Bahia Notícias, essa operação decorre de uma investigação iniciada há um ano, em janeiro de 2019, quando a corporação tomou conhecimento de que um casal de ex-juízes de direito da Bahia, uma advogada e um corretor de imóveis, estariam comercializando terrenos que haviam sido destinados à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) como se fossem propriedade deles. Os terrenos haviam sido repassados à SPU para a construção das novas sedes da Delegacia  de Polícia Federal em Vitória da Conquista, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego. No entanto, teve início em 2016, com a confecção de uma certidão falsa do 3º Tabelionato de Notas de Vitória da Conquista. Esse fórum atestava a existência de uma suposta escritura pública de compra e venda da área em questão, datada de 19994, cujo livro havia sido extraviado. A partir dessa certidão, teria sido feito um registro imobiliário no 1º Ofício de Imóveis da cidade, em um livro que, coincidentemente, estava totalmente danificado e ilegível, o que impedia sua verificação. Com isso, os investigados conseguiram cancelar administrativamente a matrícula da propriedade da União e passaram a ameaçar algumas pessoas que ocupavam irregularmente a área, exigindo pagamentos em troca da manutenção de suas residências e negócios. Na fase atual do inquérito, os casal foi indiciado pelo crime  de associação criminosa, estelionato, extravio de livro ou documento, prevaricação, falsidade ideológica, falsificação de documento público, extorsão e alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria.

Na manhã do último sábado (18), a Polícia Militar encontrou 27 artefatos explosivos no município de Rio do Pires. O material foi apreendido em meio a uma operação conjunta da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste e da 46ª CIPM de Livramento de Nossa Senhora. Segundo a PM, um suspeito acabou morto. O comandante da Cipe Sudoeste, major Edson Mascarenhas, relatou que o homem atirou contra os policiais, mas também foi ferido. Ele chegou a ser socorrido para o hospital da cidade, mas não resistiu e faleceu. De acordo com a PM, o homem tinha mandado de prisão em aberto e já havia sido indiciado por estupro, importunação sexual, ameaça, receptação, tráfico, associação para o tráfico, organização criminosa e moeda falsa. Além disso, os policiais também apreenderam com o criminoso um revólver calibre 32, munições e 14 pinos de cocaína.

Neste sábado (18), quem apaga mais uma velinha, é o governador Rui Costa (PT). No dia de hoje, o petista completa 57 anos. Em comemoração a data, Rui publicou nas redes sociais uma foto onde aparece ao lados das filhas e esposa. No post, o gestor agradece por mais um ano de vida e pede sabedoria. “Obrigado, meu Deus, por mais um ano de vida… Com saúde, paz, uma família muito amada, um trabalho que me enche de orgulho realizar. Sou grato a Deus também pelo carinho que sempre recebo de todos, e que foi intensificado nos últimos dias… Peço a Deus saúde, sabedoria e energia pra seguir a #correria. Peço também mais amor e paz em nosso país, no nosso cotidiano… Mais generosidade e respeito em cada atitude diária. Juntos, compartilhando o bem, somos capazes de fazer um mundo melhor. Amor aqui tem de sobra!”, disse. No início do ano, Rui realizou uma cirurgia para retirar um nódulo da mama e se recupera bem. 

Na última terça-feira (14), uma operação denominada: "Correio Legal", apreendeu drogas sintéticas e maconha, avaliadas em R$ 25 mil, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) dos Correios de Camaçari. De acordo com a Polícia Civil, com o apoio da unidade de inteligência da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), agentes encontraram 450 comprimidos de MDMA e ecstasy, 100 gramas de cocaína e 200 de maconha. As drogas estavam escondidas em caixas de som e embalagens de presentes. A operação Correio Legal busca combater o tráfico de drogas realizado no período que antecede o carnaval. As investigações seguem no sentido de identificar e prender tanto os remetentes dos entorpecentes, como os destinatários.

Um homem foi preso na quarta-feira (15), na cidade de Iguaí, sudoeste da Bahia, suspeito de falsificar a placa de um carro em que a cidade Brasília aparece escrito com a letra 'z' e com o acento na vogal errada. Segundo a Polícia Civil, o suspeito, que não teve a identidade revelada, foi abordado na Rua Arlindo Pires, após policiais perceberem que a placa dianteira do carro em que ele pilotava tinha um erro de ortografia. Na placa, a cidade Brasília estava escrito "Brazilía-DF". De acordo com a Polícia, durante a abordagem, os agentes também perceberam que o número identificador do motor era diferente do que estava no documento do veículo. A Polícia Civil informou que o mecânico tem uma oficina na cidade e era investigado pelos policiais por suspeita de adulteração de veículos. O suspeito contou em depoimento à polícia que comprou o carro na cidade de Vitória da Conquista, por R$ 12 mil e também deu mais um outro veículo em troca. O mecânico foi detido e está a disposição da Justiça.

Se já havia uma morosidade no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para analisar os pedidos de benefícios, como aposentadoria e pensões por morte ou invalidez, agora com a reforma da Previdência, cujas novas regras estão em vigor desde novembro de 2019, é que ficou pior. Essa é a impressão geral que tem aqueles que buscam receber o benefício na Bahia. A estimativa, é que em todo o estado haja mais de 100 mil pessoas que nos últimos 45 dias deram entrada nos pedidos de análise do benefício, mas ainda não tiveram resposta. Esse número, apesar de não ser oficial, pois o INSS não deu informações sobre a Bahia, apenas para o Brasil, onde há mais de 1,3 milhão de pedidos aguardando análise, mostra a dimensão do problema. No geral, estima que haja mais de 500 mil pedidos de análise sem resposta na Bahia, entre pedidos feitos antes e depois da reforma. No INSS, o problema ocorre por conta do sistema que ainda não foi atualizado com as novas regras da reforma da Previdência e pela falta de pessoal para atender à demanda dos pedidos, que aumentou em 6%, em comparação com dezembro de 2018. 

As operações da mina Santa Rita, que produz concentrado de níquel e fica na cidade de Itagibá, no sudoeste da Bahia, foram retomadas após o local ficar desativado por três anos. Segundo o site G1, a empresa Atlantic Nickel recomeçou as atividades no local em outubro do ano passado. A reativação, gerou 900 empregos diretos e indiretos na região. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o primeiro embarque de 10 toneladas de concentrado de níquel deve ser feito nos próximos dias, no Porto de Ilhéus, para a Trafigura, uma das maiores empresas de metais do mundo. A Atlantic Nickel integra a Appian Capital Advisory, grupo britânico com presença na América do Sul (Brasil), América do Norte (Canadá) e África (Burkina Faso e Tanzânia), e espera produzir 15 mil toneladas de produto em 2020 e fazer, no mínimo, 11 embarques do material.