O ano de 2019 terá menos feriados em dias úteis do que 2018. O Ministério do Planejamento publicou na sexta-feira (28), no Diário Oficial da União, o calendário dos feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. No novo ano quatro feriados nacionais vão cair em finais de semana: Tiradentes será em um domingo, Independência do Brasil em um sábado, assim como Dia de Nossa Senhora da Aparecida e Finados. Os feriados nacionais que vão cair em dias úteis serão 1º de janeiro, em uma terça; 19 de abril, na Sexta-feira Santa; 1º de maio, o Dia Mundial do Trabalho, será em uma quarta e o 15 de novembro, Proclamação da República, sexta-feira. A Bahia tem outros três dias de folga definidos pela Constituição do estado. O Carnaval cairá no dia 05 de março, uma terça-feira – no Brasil, a terça, assim como a segunda (04) de Carnaval e a Quarta-Feira de Cinzas (06) serão pontos facultativos, mas na Bahia a terça é definida como feriado. O dia de São João, 24 de junho, vai cair em uma segunda-feira. Enquanto o feriado de Independência da Bahia, no dia 02 de julho, será em uma terça-feira em 2019.

A Bahia tem 89 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) com cinco anos ou mais de uso. Os veículos estão alocados em 60 municípios. O número foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (28), em lista do Ministério da Saúde de estados e municípios elegíveis para renovação da frota do serviço. De acordo com relatório publicado pela pasta em março deste ano, a Bahia tem 338 veículos do Samu 192. Destes, 35 são motos e dois são embarcações. Isso deixa o estado com 301 ambulâncias. O Ministério da Saúde publicou ainda, na sexta, uma portaria com a lista dos estados e municípios elegíveis para implantação e ampliação do Samu 192. Na Bahia, 16 municípios estão aptos a receber Unidades de Suporte Básico (UBS). Brumado não está na lista.

Com apenas dois meses da decisão de passar a realizar procedimentos diretos de cobrança extrajudicial dos seus títulos executivos, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) já protestou diretamente em cartórios 82 processos, cujas certidões somam R$ 27.250.440,06 em débitos imputados e R$ 146.696,88 em multas aplicadas aos gestores condenados por decisões do plenário e das duas câmaras da Corte de Contas estadual. O Tribunal faz a cobrança extrajudicial por meio de uma parceria firmada com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Bahia, e a medida visou dar mais eficiência e rapidez ao ressarcimento aos cofres públicos dos recursos destinados a obras e serviços conveniados com a administração estadual e empregados de forma irregular pelos gestores. Para o presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, os resultados alcançados em tão pouco tempo demonstram o acerto da decisão do plenário da Corte de Contas ao aprovar a Resolução 125/2018, que implementou a medida. A título de comparação, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a quem cabia fazer, de modo exclusivo, a cobrança dos títulos executivos, após quase dois anos procedendo aos protestos, tem atualmente registrado em relatório no seu Sistema Sigant, apenas 316 certidões de débito com o status protestado. Durante 2018, o TCE/BA manteve seus níveis de produtividade ao concluir o julgamento de 2.403 processos de diversas naturezas, dos quais 751 foram julgados pelos colegiados (Plenário, 1ª e 2ª Câmaras) e 1.652 foram decisões dos conselheiros de forma monocrática. Os julgamentos dos colegiados são referentes aos processos de prestações de contas, recursos, embargos de declaração, relatórios de auditorias e inspeções, denúncias, reclamações e diligências, enquanto as decisões monocráticas dos conselheiros envolvem aposentadorias de servidores estaduais, transferência para a reserva de policiais militares, entre outros atos.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) iniciou, nesta quinta-feira (27), o emplacamento de veículos no padrão Mercosul.  A placa tem fundo branco com uma faixa azul, quatro letras e três números, bandeira do Brasil, emblema do Mercosul, marca d'água e um código de barras bidimensional (QR-Code), que garante a rastreabilidade e evita fraudes. Para atender à demanda reprimida no setor, por conta do feriado do Natal e da atualização do sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão federal que determinou a mudança, o Detran ampliou o horário de atendimento para quem pretende emplacar o carro ou a moto. Nesta quinta (27), o serviço vai funcionar até às 18h; na sexta (28), das 8h às 18h; no sábado (29), das 8h às 12h. O novo modelo é obrigatório para veículos zero quilômetro e nos casos de transferência de propriedade e estado, mudança de município e categoria e troca de placas atuais danificadas. Não há prazo para que a exigência alcance toda a frota do estado, mas a fabricação da antiga placa cinza está proibida.

O número de feminicídios na Bahia cresceu em 2018. De acordo com o balanço apresentado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), 70 feminicídios foram registrados em todo o estado, o que representa um crescimento de 6,1% em comparação com 2017, quando foram contabilizados 66 feminicídios. Já o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (Homicídio, Latrocínio e Lesão Corporal Seguida de Morte) teve o menor registro desde 2012. Foram 5.506 casos em todo o estado, entre 1º de janeiro a 25 de dezembro deste ano, 715 a menos que o mesmo período do ano passado. O número representa uma redução de 11,5%. Os dados foram apresentados na manhã desta quinta-feira (27), pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, durante coletiva de imprensa. O secretário destacou ainda que a última grande operação da polícia, deflagrada em dezembro, desarticulou uma quadrilha que movimentava cerca de R$ 1 milhão por mês. Ao longo do ano, cerca de R$ 5 milhões foram retidos apenas de uma quadrilha, entre dinheiro apreendido, contas congeladas, imóveis sequestrados. Vinte e nove veículos também foram recolhidos.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) impôs o prazo de 24 horas para que o Detran-BA supenda totalmente os efeitos da portaria que faz exigências para as estampadoras se credenciarem e estarem aptas a trabalhar com placa Mercosul no Estado da Bahia. Autora da decisão, a juíza Daniela Guimarães acatou o pedido da Associação Baiana de Empresas Estampadoras de Placas e Tarjetas Automotivas (ABEEP) que considerou o prazo de 30 dias muito pequeno para cumprir as exigências feitas pela portaria 1273/2018 Detran-BA. A juíza ainda aumentou o valor da multa diária pelo o descumprimento da decisão de R$ 5 mil para R$ 20 mil. A decisão pede ainda que o Ministério Público Estadual apure atos de improbidade administrativa, já que uma decisão anterior não estava sendo cumprida. No último dia 30 de novembro, a decisão suspendeu a portaria do Detran que fixa regras para empresas serem autorizadas a emplacar veículos com o novo modelo de placas, seguindo o padrão do Mercosul. Após a Justiça determinar a suspensão de uma portaria do Detran que disciplina normas complementares para a utilização da placa Mercosul na Bahia, o Estado decidiu pela revogação da portaria, que já foi publicada no Diário Oficial. A Secretaria da Administração justifica que fica valendo apenas as normas do Denatran (órgão do governo federal), que regulamenta através de resoluções todo o processo. 

A implementação da placa veicular padrão Mercosul começa na Bahia a partir desta quarta-feira (26), após o prazo ter sido adiado por três vezes. Na última sexta-feira (21), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) suspendeu os serviços relacionados a emplacamento às 12h. A interrupção do serviço ocorreu para atualizar o sistema que vai disponibilizar a nova placa Mercosul. Por meio de nota, o Detran informou que os procedimentos retornarão à normalidade hoje (26), às 8h. O prazo para implementação da nova placa foi adiado por três vezes. Segundo o Detran, a prorrogação foi necessária por causa do número baixo de empresas fabricantes e estampadoras de placas que se cadastraram no Denatran para oferecer o serviço no estado. Donos de emplacadoras chegaram à realizar um protesto, sob a alegação de que o Detran tirou companhias que prestam o serviço na Bahia para colocar empresas novas. De acordo com o Detran, os critérios que estão sendo usados para cadastrar as empresas são baseados na resolução do Denatran, que afirma que as empresas credenciadas têm que estar cadastradas no órgão para serem fiscalizadas e vistoriadas. A nova placa será obrigatória para os veículos zero quilômetro e nos casos de transferência de propriedade, de jurisdição e de município e alteração de categoria do veículo. O valor médio cobrado pelas placas atuais no estado é de R$ 195. 

Um homem de 40 anos foi preso na noite de sexta-feira (21) em Ipiaú, no sul da Bahia, após matar o filho de 18 anos e incendiar a casa onde moravam. Segundo informações da Polícia Militar, o autor do crime, Lúcio Herbert Souza da Silva, apresentava quadro depressivo há um ano, em decorrência de uma separação da esposa. A PM informou que ainda não sabe como ele matou o filho Lucas Ferreira, encontrado ensanguentado no banheiro da casa e com o corpo enrolado em uma toalha. Depois do crime, ele incendiou a casa. As chamas foram controladas pelo Corpo de Bombeiros de Jequié, cidade vizinha. “Possivelmente, o crime ocorreu quando o rapaz estava tomando banho, mas ainda não podemos afirmar como ele o matou, somente a perícia”, afirmou um policial militar que preferiu não ter o nome divulgado. O homem foi encontrado em cima de uma árvore no quintal da casa e, segundo a PM, confessou ter matado o filho. Ele ainda pedia para que fosse preso pela polícia e apresentava um estado mental confuso.

As agências bancárias abrem atendem clientes em horário especial amanhã (24), na véspera do Natal. O período de funcionamento será das 9h às 11h, de acordo com o horário de Brasília. Em Salvador, os clientes podem ser atendidos de 8h às 10h. O último dia útil do ano para atendimento ao público será na próxima sexta-feira (28), com expediente regular para a realização de todas as operações bancárias.

O governador Rui Costa (PT), em pronunciamento oficial na Governadoria nesta quarta-feira (19), anunciou que antecipará a primeira parte o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) aos municípios da Bahia. De acordo com Rui, a medida “ajudará no cumprimentos dos índices obrigatórios de lei que os municípios têm que alcançar”. A medida já vinha sendo negociada com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro.

Duas mulheres ficaram feridas após o carro em que elas estavam capotar na BR-101, próximo a cidade de Teixeira de Freitas, sul da Bahia, na tarde de terça-feira (19). O carro ficou virado de cabeça para baixo, dentro do riacho. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no Km-865, quando Marivania Dias Ramos, 52 anos, perdeu o controle da diração do carro, que capotou na rodovia e caiu em um riacho. Além dela, Nilzete Barreto da Cruz, 47 anos, ficou ferida no acidente. Ainda segundo a PRF, as ocupantes do carro não se afogaram porque foram socorridoa a tempo por um caminhoneiro que estava passando pelo local e viu o acidente. Ele tirou as duas mulheres das ferragens e chamou pelo socorro. As duas mulheres foram atendidas pela PRF, pelos bombeiros militares e Serviço de Atendimento Móvel de Urgencia (Samu), e encaminhadas para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas. As vítimas foram levadas para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas com ferimentos graves, mas sem riscos de morte.

Um rapaz de 27 anos que mora em Salvador comprou um aparelho de videogame através de um grupo na internet, mas descobriu que o aparelho havia sido furtado e devolveu à dona, que mora em Campinas (SP). A vítima do furto é a designer paulista Ana Cabral. Ela conta que o vídeogame estava no carro dela, durante uma temporada que ela passava na capital baiana, e foi levado por um assaltante. Rafael Shibasaki, que é famacêutico, detalhou que só descobriu que o aparelho havia sido furtado após a compra. Conforme relatou, ele estava em busca de um videogame usado por conta do preço. O famacêutico disse que o aparelho comprado na internet custou R$ 400 mais barato do que o preço que é vendido normalmente. Segundo ele, a pessoa que fez a venda para ele contou que o aparelho era do irmão, que havia perdido de ano na escola. Rafael Shibasaki disse que quando visitava páginas de venda e troca de jogos, encontrou uma postagem de Ana Cabral relatando que tinha sido vítima de um furto em Salvador. "Tinha lá descrição do video game, número de série, os detalhes e, quando eu fui averiguar, era justamente o videogame que eu tinha acado de comprar. Perguntei se tinha alguém conhecido aqui em Salvador que pudesse entregar e entreguei para essa pessoa", explicou o rapaz. Após ser contactada por Rafael, Ana disse que ficou surpresa e decidiu retribuir o gesto de honestidade do farmacêutico e fez uma rifa para ajudar ele a arrecadar o dinheiro que ele gastou no aparelho. 

Uma pesquisa do IBGE divulgada nesta terça-feira (18) aponta que a Bahia é o estado com mais alunos que abandonam a escola antes de concluir o ensino médio. O estudo tem como base a Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílio (Pnad). Segundo o levantamento, a cada 100 estudantes baianos de até 19 anos, 43 concluíram o ensino médio na idade correta. Conforme o G1, a pesquisa ainda mostrou que dois em cada 10 jovens, com idade até 16 anos, ainda não completaram o ensino fundamental. Desses, 62% nem frequentam mais a escola. Adolescentes negros e moradores de zonas rurais apresentam taxas de conclusão do ensino ainda mais baixas, segundo a pesquisa. Em resposta, a secretaria de educação do estado disse que tem fortalecido a grade curricular para torná-la mais atrativa para os alunos. Segundo a diretora do ensino médio da pasta, Tereza Farias, o currículo do ensino médio tem agregado linguagens artísticas, esporte e ciência e tecnologia, por exemplo, como forma de tornar o espaço mais interessante para os estudantes. 

Foi prorrogado para 180 dias o prazo para implantação da placa padrão Mercosul no estado da Bahia. Segundo a Associação dos Estampadores de Placas da Bahia, um novo projeto de lei visa suspender a resolução do Denatran para implantação da placa está sendo discutido em Brasília. “Um acordo foi firmado entre o Denatran e os sindicatos, alterando o prazo e, automaticamente suspendendo o uso das placas nos estados em que ainda não entrou em vigor, à exemplo da Bahia”, destacou George Lélis, presidente da Associação dos Estampadores de Placas da Bahia. Para Lélis os deputados chegaram à conclusão que o órgão não dispõe ainda de sistema para fazer a placa circular. "O nosso pedido é que não exista placa padrão Mercosul e, sim uma placa única que se chamará "Placa Segurança Brasil". Mas para isso é preciso que seja criada uma comissão onde os estampadores e os fabricantes façam parte da nova resolução". Destacou George.

Em 2019, 207 municípios baianos terão aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), enquanto outros 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na arrecadação, em relação a 2018. Os números foram conhecidos a partir da aprovação, na última quinta-feira (13), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação em 2019. Para o presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo filho, esse é um dos trabalhos mais importantes realizados pelo Tribunal, devido ao alcance dos resultados e impacto na economia dos 417 municípios do estado, “cuja maioria tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no ICMS suas principais fontes de receita”. No que diz respeito aos municípios que tiveram variação positiva, 75,36% registraram aumento de participação na arrecadação igual ou menor que 5%; 12,08 % terão aumento maior que 5% e igual ou menor a 10%; e 12,56% registram aumento superior a 10%. Já sobre os municípios que sofreram variação negativa em relação a 2018, um percentual de 67,62% viram sua participação na arrecadação cair em uma taxa menor ou igual a 5%; 17,62% terão redução maior que 5% e menor ou igual a 10%; e 14,76% terão redução superior a 10%. Confira a posição de todos os municípios 

Universidades públicas na Bahia divulgaram o quadro de vagas dos cursos disponíveis no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019.1. Os candidatos devem fazer a inscrição no período de 22 a 25 de janeiro de 2019, no site do Sisu. O resultado será divulgado no dia 28 de janeiro. As matrículas da chamada regular estão marcadas pelo Sistema entre os dias 30 de janeiro a 4 de fevereiro. É importante que cada participante observe os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em edital próprio. O prazo para manifestar interesse na lista de espera vai de 28 de janeiro a 4 de fevereiro.

Após assembleia realizada na manhã de sexta-feira (14), os delegados da Polícia Civil do Estado da Bahia decidiram suspender a entrega dos cargos anunciada na terça-feira (11). O mais de 300 delegados iriam entregar os cargos por não concordarem com medida do projeto de reforma administrativa, proposto pelo governo do estado, que fixa os ganhos do governador, que é de R$ 22 mil, como o teto salarial para todos os servidores. De acordo com o presidente da Sindicato dos Delegados de Polícia da Bahia (ADPEB), Fábio Lordello, a decisão tomada na assembleia na sexta é um voto de confiança na negociação entre o governo do estado e o delegado-geral da Polícia Civil, Bernadino Brito Filho. Segundo o delegado-geral, na negociação foi apresentada uma nova proposta de texto à emenda constitucional que trata sobre o teto salarial. Esse texto diz que, para os delegados diretores da Polícia Civil, o teto salarial seria o dos desembargadores do poder judiciário. O presidente da ADPEB destacou que a assembleia permanente da categoria continua, e que ela só será suspensa depois que eles tiverem acesso à redação da nova proposta.

Uma carga de 650 mil maços de cigarros avaliada em R$ 3 milhões foi apreendida na última quarta-feira (12) em um trecho da BR-116 de Milagres. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a carga, contrabandeada do Uruguai, era transportada em um caminhão abordado nas imediações do km 544 da rodovia. Segundo o site Bahia Notícias, o motorista, de 35 anos, fugiu após simular que ia pegar a CNH no painel do veículo. Após o comportamento suspeito, os policiais verificaram a carga do veículo e constataram que na verdade se tratava de 1,3 mil caixas, contendo um total de 13 milhões de unidades de cigarro. Os policiais também verificaram que dois Semi Reboques fiscalizados tinham indícios de adulteração. O material apreendido foi encaminhado para a Polícia Civil de Milagres. 

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) pediu, na sexta-feira (14),  a prisão preventiva do médium João de Deus, acusado de praticar crimes sexuais contra mais de 200 mulheres. Entre as vítimas, está a conquistense, Simone Soares, que prestou depoimento ao Ministério Público de Goías (MP-GO) na última segunda (11). Além dela, outra baiana, também foi violentada. De acordo com o MP baiano, a partir de agora, seguindo as determinações estabelecidas pela força-tarefa responsável por investigar as acusações, o depoimento será encaminhado a Goiás, onde estão os demais. Além da Bahia, mulheres de São Paulo, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, já denunciaram o líder religioso. Duas vítimas são do exterior, uma dos Estados Unidos, outra da Suíça. Simone Soares, que nasceu em Vitória da Conquista, mas se mudou para Goiás ainda na adolescência, depois que o pai dela descobriu uma doença nos olhos. Em entrevista a TV Globo, a mulher disse que o médium era muito confiante. O pedido de prisão preventiva foi feito pelos promotores Luciano Miranda e Patrícia Otoni, do MP-GO, na promotoria de Abadiânia. Os dois são os responsáveis pela força-tarefa montada no estado. Segundo o órgão, o processo está em segredo de Justiça, deve ser analisada pelo juiz Fernando Chacha, que é responsável pela comarca. João de Deus compareceu à Casa Dom Inácio de Loyola, onde realiza os trabalhos espirituais, na manhã de quarta. Essa foi a primeira aparição dele após a divulgação das denúncias. O médium disse que era inocente e confiava na Justiça de Deus e dos homens.

O governador Rui Costa (PT) enviou à Assembleia Legislativa (AL-BA) um Projeto de Lei (PL) que cria novas regras para a concessão das chamadas gratificações de estímulo ao aperfeiçoamento profissional. O benefício é dado a professores do estado que se especializaram ou fizeram algum curso com objetivo de melhorar a qualidade de ensino. De acordo com o site Bahia Notícias, entre as mudanças propostas pelo governador está a redução do percentual dado aos professores que completaram pós-graduação, mestrado e doutorado. O Executivo ainda sugere que fique sem direito ao benefício, servidores que estiverem em escolas que não atinjam metas estipuladas pelo governo e façam cursos com menos de 360 horas. Nos outros artigos propostos, o governador sugere o aumento da rigidez para a concessão dos benefícios aos professores. A medida faz parte da tentativa do governador de equilibrar as contas da Bahia e deve ser analisada pela AL-BA na próxima semana.  Entre elas estão o Direito à Gratificação, caso seja aprovada, a matéria estipula que só terá acesso a gratificação de aperfeiçoamento o professor ou coordenador pedagógico que estiver em escola que alcance metas anuais de permanência e sucesso escolar estipuladas pela Secretaria de Educação.  Outra mudança será nas Condições de Afastamento, o projeto cria uma nova regra para os servidores que desejam se afastar integralmente ou parcialmente das atividades educacionais para realização dos cursos de pós-graduação, mestrado ou doutorado. A liberação sem prejuízos só ocorrerá após análise prévia da correlação do conteúdo programático do curso pretendido com a área de atuação do servidor. A análise será feita pela Secretaria de Educação.  As mudanças também preveem alterações nas concessões de Diploma e Nome de benefício.