O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou, na última terça-feira (9), uma cartilha com orientações jurídicas, psicológicas e práticas sobre como agir em casos de violência doméstica. A cartilha tem formato digital e pode ser acessada no site (veja aqui) nas redes sociais da instituição e poderá ser baixada por qualquer pessoa através de QR Code disponibilizado em cartazes. Segundo o Anuário de Segurança Pública de 2022, mais de 1.341 mulheres foram assassinadas no Brasil em 2021 como forma de supressão de seu direito à independência, autonomia e liberdade. A Agência Senado divulgou que, em média, a cada sete horas, uma mulher foi vítima de feminicídio no país. A cartilha é uma ferramenta para intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha e contribuir para a sensibilização da sociedade sobre o necessário fim da violência doméstica e familiar.

O deputado federal João Carlos Bacelar (PL), o "Jonga" se envolveu em uma confusão com agentes da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), na manhã desta quarta-feira (10), no aeroporto da Capital baiana. As informações são do site G1. O motivo da discussão foi o pedido dos agentes para que o parlamentar tirasse o carro do local, na área de embarque. Nas imagens que circulam pelas redes sociais é possível ver o veículo do deputado estacionado em cima de parte da faixa de pedestres. Na discussão, Bacelar aparece exaltado e toma o celular de um dos agentes de trânsito. A polícia foi acionada. Dentro do aeroporto, o deputado aparece em meio a policiais militares e ameaça um agente de trânsito por estar filmando. Em nota, a Transalvador disse que o veículo que aparece nas imagens estava estacionado em local irregular, sobre a faixa de pedestres e que diante dessa situação, agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) solicitaram que o motorista posicionasse o veículo noutro local próximo. A nota diz que o condutor do veículo aceitou a sugestão, mas o passageiro do automóvel, o deputado João Carlos Bacelar, foi para cima do agente da Semob, gritando com seu motorista que não era para retirar o veículo. De acordo com a Transalvador, além de tomar o celular do agente de Transporte, o deputado teria agredido fisicamente o agente com dois tapas no peito. A Polícia Militar diz que os homens foram conduzidos para delegacia de Polícia Civil do aeroporto, onde a ocorrência foi registrada.

A produção industrial mineral baiana registrou aumento de 11,9% em junho ante mesmo mês do ano passado. O dado foi informado nesta terça-feira (9) e faz parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do IBGE, sistematizada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan). A produção industrial do estado, no entanto, é menor quando se compara junho ao mês anterior, maio passado, que registrou 2,4% de alta. Em relação às áreas que influenciaram nos 11,9% de crescimento, o setor de derivados de petróleo foi o que mais contribuiu, com 53,8% do total alcançado. O fato é explicado pela maior fabricação de óleo diesel, óleo combustível e parafina. Outros resultados positivos foram observados nos segmentos de celulose, papel e produtos de papel (10,4%), produtos químicos (4,4%), couro, artigos para viagem e calçados (4,6%), minerais não metálicos (0,6%) e equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (6,4%).

A Agência Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) identificou focos da praga cochonilha do carmim no cultivo da palma, no município de Dom Basílio. Segundo o órgão, o inseto promove sérios danos a planta, podendo inclusive destruir todo o plantio. Conforme a ADAB, a identificação é fácil, basta tocar na parte atacada e observar a liberação de um corante vermelho (semelhante a um sangue). A recomendação é que, evite transitar com material (raquetes de palma, ferramentas, veículos, animais, roupas e demais utensílios nas região atacada pela praga, evitando a contaminação. Ainda segundo a ADAB, o controle é feito com a eliminação das plantas infectadas, queimando-as ou mesmo oferecendo imediatamente aos animais para consumo, além da aplicação de uma mistura de água com detergente neutro na proporção de 3%; ou óleo mineral. A ADAB salienta ainda que existem variedades de palma resistentes a essa praga. Os agricultores podem procurar as secretarias municipais de Agricultura ou o escritório da ADAB mais próximo para maiores orientações.

Um novo caso de Monkeypox foi confirmado na Bahia nesta terça-feira (9), informou a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). O registro é de um indivíduo residente em Salvador. Com isso, a Bahia totaliza 20 casos da doença. Dos 20 casos confirmados no estado, 14 foram identificados em Salvador, dois em Santo Antônio de Jesus; um em Cairu; um em Conceição do Jacuípe; um em Ilhéus e um em Mutuípe. Além dos confirmados, a Bahia tem notificados 178 suspeitos. Ainda de acordo com a Sesab, as notificações têm predomínio do sexo masculino (18 casos) e faixa etária variando entre dois meses e 45 anos de idade. Quanto aos sinais e sintomas apresentados, foram referidos na maioria dos casos: febre, adenomegalia, erupção cutânea, cefaléia e dor nas costas.

O líder do governo na Câmara de Salvador, Paulo Magalhães Júnior (UNIÃO), se irritou, na tarde desta terça-feira (9), com o presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB), e partiu para cima do emedebista. A confusão ocorreu durante a votação do veto do prefeito Bruno Reis (UNIÃO) ao projeto do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de endemias da capital baiana. Revoltado com Geraldo Júnior, Paulo Magalhães precisou ser contido pelos assessores e por outros colegas governistas. Em seguida, o emedebista encerrou a sessão, com o argumento de que era “em função da preservação da integridade física dos vereadores e desta Casa”. O líder do governo acusou o presidente da Câmara de trapacear na votação do veto. Segundo ele, Geraldo considerou votos de vereadores da base como favoráveis à derrubada do veto. Para a queda do veto, precisaria de 22 votos a favor, o que, segundo Paulo Magalhães, não aconteceu. Se a votação de hoje for mantida, os agentes comunitários de saúde e de endemias da capital baiana passam a receber dois salários-mínimos e gratificações.  Segundo o prefeito Bruno Reis, o impacto será de R$ 320 milhões aos cofres públicos.

O projeto do Parque Tecnológico da Bahia, que foi aprovado, na segunda-feira (8). No edital da Financiadora de Estudos e Projetos, a Finep, com valor que ultrapassa pouco mais de R$ 9 milhões captados com a instituição e aproximadamente R$ 2,3 milhões de contrapartida provenientes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Secti, totalizando um projeto aprovado de mais de R$ 11 milhões, a Associação das Empresas do Parque Tecnológico da Bahia – AEPTECBA, que administra o complexo de inovação, vai viabilizar a criação de novos equipamentos e ações com foco no desenvolvimento do Parque Tecnológico e do ecossistema de inovação baiano. A proposta aprovada contempla a criação de uma área integrada (Área Miríade) com espaços privativos para startups no Tecnocentro (edifício central e dinamizador do Parque), a estruturação de um espaço maker da Indústria Criativa (Estação Maker) com foco na produção de conteúdo e desenvolvimento de novos negócios nas áreas de podcast, música e games. Também compõe o projeto a construção de mais um prédio onde vai funcionar um Centro de Inovação e Tecnologias Estratégicas (CITE) e a contratação de equipe especializada para atuar na ampliação do atendimento do Parque Tecnológico aos ecossistemas do interior da Bahia.

O município de Bom Jesus da Lapa recebeu, no último sábado (6), cerca de 600 mil fiéis. Reunidos, eles participaram do encerramento da Romaria do Bom Jesus depois de 10 dias de celebrações pelos 331 anos da devoção na Bahia. “A romaria simboliza tradição, história e cultura de um povo. É uma manifestação de fé que dá muita visibilidade ao estado. Este ano, tivemos o reconhecimento da devoção como patrimônio imaterial da Bahia, uma grande alegria para os católicos”, enfatizou o reitor do Santuário da Lapa, padre João Batista. 

Na noite do último sábado (6), o corpo de uma idosa de 75 anos foi encontrado dentro da própria casa, na cidade de Prado, no interior da Bahia, em estado avançado de decomposição. Segundo informações divulgadas pela Polícia Civil, a vítima foi identificada como Hortênsia Elena Del Carmen Perez. A vítima, que é chilena, foi encontrada após uma amiga sentir falta e resolver chamar um chaveiro para abrir a casa, por volta das 19h. No local, o corpo estava no sofá da sala. Não há informações se o corpo apresentava sinais de violência e nem da autoria do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil.

O torneio entre advogados, incluiu mais um capítulo na disputa da IV Copa CAAB de Futebol. No último sábado, (06), as equipes se enfrentaram pelas quartas de final da competição à nível Estadual. A seleção de Brumado representada pela 21ª Subseção da OAB, venceu a seleção de Serrinha em jogo de 08 gols e muita disputa. O placar final foi 4x4, o que levou a decisão da vaga para as penalidades. Brumado que já havia sido campeão do zonal regional no final de semana anterior, enfrentou longo deslocamento até a Capital Salvador, tendo ainda o desfalque de 11 atletas. Ainda assim, a equipe brumadense conseguiu a vitória e a classificação diante a equipe de Serrinha, avançando de fase na disputa de pênaltis. Brilhou a estrela do goleiro Klebson, que defendeu a última penalidade cobrada, mostrando quem realmente era o melhor goleiro da partida. Brumado conta com um grupo unido que tem talentos individuais, mas que vem se destacando pela entrega e jogo coletivo. A IV Copa CAAB será decidida em Salvador, as finais estão marcadas para os dias 19 e 20 de agosto, a equipe brumadense ainda não sabe quem enfrentará, o sorteio acontecerá nesta semana. O site 97News deseja sucesso aos nossos representantes de Brumado.

O número 127 é o mais novo canal de atendimento do Ministério Público estadual para atendimento ao cidadão. A mudança, conforme o MP, vem para facilitar o acesso da população baiana ao órgão, que agora só vai precisar discar três dígitos para obter informações, a exemplo de ser orientado como fazer denúncias, consultar o andamento de processos e conhecer as áreas de atuação do MPBA. A escolha do número 127 é inspirada no artigo 127 da Constituição Cidadã, que definiu o papel do Ministério Público em 1988. O novo número, que já é utilizado em vários estados do Brasil, junta-se ao Site de Atendimento ao Cidadão, lançado em 2021, como parte da iniciativa do MP estadual de se aproximar da população baiana. Informações: disque 127 ou 0800 071 1422 (para ligações de fora do Estado da Bahia). Ligação gratuita. O horário de atendimento é de 8h às 18h.

A romaria de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, Oeste baiano, recebeu a honraria de patrimônio imaterial do estado. Segundo o G1, o título foi concedido em cerimônia nesta quinta-feira (4) pela Câmara do Patrimônio Cultural do Estado. O evento religioso – que ocorre presencialmente depois de dois anos de pandemia da Covid-19 – se encerra neste sábado (6). Na sexta-feira (5), a movimentação de fiéis teve início por volta das 4 horas, ainda de madrugada, quando chegaram ao santuário ainda durante a madrugada. A programação da sexta ainda tem missas e celebrações ao longo do dia. Uma procissão deve fechar as atividades por volta das 17h. Cerca de 600 mil pessoas são aguardadas para participar das celebrações, mesmo número registrado em 2019, quando o evento ocorreu pela última vez de forma presencial. 

Um novo procedimento permitido por uma regra nacional publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promete facilitar a vida das pessoas que estão à espera da finalização de inventários em todo o estado da Bahia e reduzir o prazo para a conclusão do ato. A partir de agora, os herdeiros de uma pessoa falecida poderão nomear uma pessoa como responsável para cuidar de todos os trâmites necessários para a realização de um inventário em Cartórios de Notas. O serviço também pode ser feito de forma online pela plataforma eletrônica e-Notariado. A novidade, introduzida pela Resolução nº 452/2022, permite que seja nomeada uma única pessoa - chamada inventariante - que ficará responsável por coletar as informações bancárias do falecido: ter acesso ao valor depositado em uma conta, utilizar estes valores para pagar impostos do inventário, além de outras ações que dependiam de uma movimentação mútua entre todos os herdeiros, o que consumia muito tempo e esforços das partes para que fosse possível coletar as informações bancárias do falecido. Para realizar este ato, o meeiro -- aquele que possui metade dos bens do falecido em razão do regime de bens adotado na união -- e/ou os herdeiros poderão, em escritura pública anterior à partilha ou à adjudicação, nomear inventariante por escritura pública, feita diretamente no Cartório de Notas, que poderá representar os demais na busca de informações bancárias e fiscais necessárias à conclusão de negócios essenciais para a realização do inventário e no levantamento de quantias para pagamento do imposto devido e dos emolumentos do inventário.

A Polícia Federal realizou, na quinta-feira (4), uma nova fase da operação de combate a fraudes previdenciárias na Bahia. A Operação PINEL III foi realizada em conjunto com o Núcleo de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Previdência e Trabalho. Na operação, foi preso, novamente, um médico-perito do INSS envolvido em fraudes previdenciárias. Ele já havia sido preso, juntamente com outras 10 pessoas, na primeira fase da Operação Pinel, deflagrada no ano de 2019, apontado como líder de grupo criminoso. Segundo o site G1, o mandado de prisão preventiva contra o servidor foi expedido pela 2ª Vara Federal de Salvador. O nome do suspeito não foi divulgado. De acordo com a investigação, a ação das fraudes contra o INSS eram feitas a partir da simulação de doenças incapacitantes ao trabalho, a maioria delas ligadas a transtornos psicológicos, assim como no direcionamento e manipulação de perícias médicas. Segundo um relatório produzido pela Inteligência Previdenciária, foram constatados fortes indícios de repetição do crime por parte do médico-perito, que mesmo após as ações contra ele, continuou manipulando perícias médicas. Conforme a reportagem, o valor do prejuízo apurado com as fraudes é superior a R$ 60 milhões, relativos a mais de mil benefícios previdenciários fraudulentos. O médico-perito preso já foi denunciado pelo Ministério Público Federal, por participação nas outras fases da operação PINEL, pelos crimes de estelionato previdenciário, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva, lavagem dinheiro, além de organização criminosa, com penas que, se somadas, ultrapassam 30 anos de prisão.

Em petição publicada na última terça-feira (02), o presidente do Crea-BA, Joseval Carqueija, requereu a impugnação do edital de concurso público (01/2022) da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). O edital ofertava vagas para engenheiros civis, sanitaristas, eletricistas, química e de segurança do trabalho com remuneração inferior à estipulada pela Lei n° 4.950-A/66, para a carga horária estabelecida. Essa iniciativa faz parte da atuação contínua do Crea-BA em defesa do Salário Mínimo Profissional, impugnando editais em prefeituras de toda a Bahia, além de em instituições como a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A Lei n° 4.950-A de 1966 estipula um piso de seis salários mínimos para engenheiros trabalhando em 40 horas semanais – no caso atual, deveriam ser no mínimo R$ 10.908,00 de remuneração mensal para esses profissionais. O concurso da Embasa em questão ofertava, no cargo de Analista de Saneamento, R$ 8.390,89 de salário com essa carga horária, suscitando a impugnação. O presidente Carqueija comentou sobre a petição, destacando a valorização dos profissionais como bandeira do Crea-BA: “Requeremos essa impugnação para que o edital seja revisado e adequado à legalidade. Defender o Salário Mínimo Profissional é uma ação que o Crea-BA promove para valorizar os profissionais das áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências, que é uma das nossas principais funções”, finaliza.

Policiais federais deflagraram na manhã desta quinta-feira (4) uma operação em Feira de Santana. A ação investiga suspeita de superfaturamento na contratação de uma empresa de propriedade do secretário de saúde local, Marcelo Britto, para serviço de consultoria em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A empresa citada é o instituto InSaúde. Britto é um dos secretários afastado das funções. O outro é o secretário de governo, Denilton Brito. Ao todo, são cumpridos sete mandados de busca e apreensão e dois mandados de afastamento de função pública. Segundo ao PF, o fato envolve uma licitação em 2018 para contratação de Organização Social com vistas a fazer a gestão compartilhada da UPA do bairro Queimadinha. O contrato estabeleceu vigência entre 16 de maio de 2018 e 15 de maio de 2019, e custou R$ 11,9 milhões, tendo a com possiblidade de renovação por cinco anos. Apurou-se ainda que a entidade gestora da UPA firmou contrato de prestação de serviços médicos em 2020, com a empresa pertencente ao atual Secretário de Saúde do município pelo valor de R$ 44 mil mensais, mas que, segundo foi constatado, não houve qualquer tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, seja de serviços médicos ou de consultoria. Ainda segundo a investigação, a contratação da empresa teria partido por ordem do atual secretário de saúde da cidade que, em parceria com os diretores da Organização Social, teriam simulado uma contratação fictícia, desviando recursos públicos de mais de R$ 200 mil, em favor do mesmo secretário. A suspeita é que ele, após receber a quantia em conta bancária, aplicava boa parte em investimentos e outra parte repassava para pessoas físicas e jurídicas. Os investigados vão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato. 

Cinco homens foram presos na madrugada desta quarta-feira (3), em trecho da BR-349, em Bom Jesus da Lapa, no Oeste da baiano. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pela prisão, eles são suspeitos de integrarem uma quadrilha de assaltos a veículos de carga. Os homens foram encontrados após a PRF ser acionada para averiguar a situação de dois veículos suspeitos que saíram de uma estrada vicinal. Na ação também foram apreendidos mais de R$ 5 mil, um macaco hidráulico e ferramentas utilizadas para a prática dos crimes. Os agentes da PRF detalharam que após ficarem cientes de um assalto na região oeste, intensificaram a vigilância e iniciaram buscas. Na altura do quilômetro 755 da BR-349, avistaram um caminhão e um carro com as mesmas características da denúncia. 

Professores da rede pública estadual da Bahia denunciam o sindicato que representa a categoria, APLB, por apropriação indevida de R$ 234 milhões referentes aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). De acordo com a Associação dos Profissionais em Educação da Rede Pública do Estado da Bahia (Ajuprof), o sindicato pretende intermediar o processo de transferência dos recursos do Fundef dos cofres estaduais para as contas dos professores e, ao fazer isso, cobraria 10% do valor total para pagar os honorários advocatícios. Por meio de uma peça assinada pela advogada Luciana Quadros, a associação acionou o Ministério Público de Contas da Bahia para cobrar esclarecimentos e barrar a interferência da APLB, denunciando as supostas irregularidades nesse episódio. O governo federal autorizou R$ 2,34 bilhões, no dia 15 de julho, para o pagamento de abono à categoria na Bahia. Segundo a entidade, a União já liberou e repassou R$ 3,9 bilhões para o estado, com 60% dessa cifra destinada aos profissionais do magistério, incluindo aposentados e pensionistas, na forma de abono. Nos cofres estaduais, o valor referente ao Fundef aguarda a regulamentação do governador para ser transferido aos educadores baianos. Luciana Quadros, chefe do setor jurídico da Ajuprof, reclama que o governo baiano que deveria ser responsável pelos repasses, sem descontar no valor direcionado aos trabalhadores. "O governo nada faz para regulamentar esse repasse. Aí a APLB divulgou notícias de que fará acordo e o profissional precisa assinar e confiar seu recurso a eles", diz. A Ajuprof, afirma que toda a categoria recebeu o pagamento já com o desconto dos honorários dos advogados do sindicato municipal.  O presidente da APLB, Rui Oliveira, em nota, afirmou que "visam garantir o repasse de 60% aos profissionais do Magistério, considerando-se o valor integral do Precatório do FUNDEF, incluindo-se os juros, bem como pedido de bloqueio desses recursos para se resguardar o direito da categoria". 

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou, na edição do último sábado, 30 de julho, no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de abertura do concurso público, sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que prevê o preenchimento de 930 vagas distribuídas entre funções de nível médio, técnico e superior. As inscrições foram abertas nesta segunda-feira (1º) e seguem até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 30 de agosto. Os interessados devem ser inscrever via internet (veja aqui). O edital de abertura, quadro de vagas, requisitos e atribuições dos cargos e conteúdos programáticos também estão disponíveis para consulta no site da organizadora. Ao todo, o edital contempla 19 funções para as 930 vagas, distribuídas em 167 municípios baianos. 

Uma criança, de nove anos, morreu em um incêndio na casa onde morava em Ibotirama, no Oeste baiano. O fato ocorreu por volta das 23h30 desta segunda-feira (1°), no bairro Alto do Cruzeiro. Segundo o G1, a vítima, identificada como Emmily Kauanne Aparecida Vieira Lima, estava no imóvel junto com a mãe, Emmily Kauanne, de nove anos, e outro irmão de colo. A proprietária da casa disse que dormia quando foi surpreendida pelas chamas. Ela conseguiu sair do local com o filho de colo, mas Emmily morreu no local. Uma ambulância do Samu chegou a se deslocar para o local, mas a vítima não resistiu. Não há informações sobre o estado de saúde da mãe e do garoto. Até o momento não há informações sobre o que provocou as chamas. Com o fogo, a casa ficou danificada, o que foi necessário derrubar uma das paredes para ajudar no resgate.