A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o governo estadual a pagar R$ 10 mil em danos morais a uma mulher de Itabuna, que aguardou 36 dias para fazer uma cirurgia de emergência para retirada de um tumor. A paciente foi diagnosticada com tumor benigno raro dos nervos auditivo ou vestibulares, e, como tratamento, o médico responsável pelo caso solicitou a realização de procedimento cirúrgico emergencial. Com o quadro grave, ela foi internada no Hospital de Base de Itabuna no dia 2 de novembro de 2021, mas precisava ser transferida para outra unidade de saúde, o que só aconteceu no dia 7 de dezembro de 2021. Segundo a mulher, o episódio aconteceu após o parto do seu segundo filho, que teve seu aleitamento materno interrompido em razão do ocorrido. Inicialmente, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna havia estabelecido o pagamento de R$ 5 mil em danos morais. No entanto, a relatora Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, da Segunda Câmara Cível, deu provimento ao recurso apresentado pela paciente e dobrou o valor da indenização. “Acordam os desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso de apelação, para majorar os danos morais arbitrados para o patamar de R$ 10.000,00 (dez mil reais), bem como condenar a apelada ao pagamento da verba sucumbencial no percentual de 20% sobre o valor da condenação”, diz o voto da juíza. As informações são do site Bahia Notícias.

O chocolate pode ser mais amargo para os baianos durante a páscoa de 2023. Isso porque os derivados sofreram alta de 12,21% para os consumidores. Com base nas informações do IBGE, o valor é quase o dobro da inflação geral. O chocolate está com preço médio mais salgado. O chocolate e achocolatado em pó teve aumento de 22,15% em um ano e o chocolate em barra e bombom subiram, em média, 11,02%”. Os valores devem aumentar, não somente pelo preço do chocolate, mas pelo encarecimento de embalagens, mão de obra, entre outros custos.

Um homem foi preso por suspeita de praticar três roubos na cidade de Macaúbas, Sudoeste baiano, entre eles o assalto contra uma casa lotérica. Durante a ação, que aconteceu na quinta-feira (16), a Polícia Militar conseguiu recuperar R$ 8,3 mil e 38 celulares. Além do assalto à lotérica, o homem é suspeito de roubos em outros estabelecimentos comerciais, que não foram detalhados. De acordo com a PM, o homem foi localizado através de câmeras de segurança e, ao ver a viatura policial, tentou fugir para um esconderijo localizado em uma região de mata. Depois de ser alcançado pelos agentes, ele mostrou o dinheiro e os outros materiais que estavam escondidos no terreno. Ele responderá por furto qualificado.

Um homem foi preso em flagrante por suspeita de espancar a esposa em Barreiras, Oeste baiano, na quarta-feira (16). Ele é suspeito de dar socos, atirar uma cadeira contra a vítima, jogá-la em um arame farpado e arrastá-la pelos cabelos. De acordo com a Polícia Militar, os agentes foram até a casa da vítima após receberem uma denúncia anônima de cárcere provado. Lá, a encontraram com os três filhos e com o suspeito de agressão. A vítima contou que o espancamento começou na noite de quarta-feira (15), durante uma crise de ciúmes. Ela tinha ferimentos nos olhos, cabeça, boca, braços, ombros e mãos. Durante as agressões, a vítima conseguiu fugir para a casa da avó do suspeito para pedir ajuda, mas foi perseguida pelo homem, que o arrastou pelos cabelos de volta para casa onde vivem -- onde as agressões continuaram. A vítima foi levada pera uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e submetida à exames de lesão corporal. Uma medida protetiva contra o suspeito foi solicitada pela polícia. O suspeito tentou resistir à prisão e precisou ser imobilizado. Ele responderá pelo crime de violência doméstica. As informações são do site G1.

Até maio, os baianos que quiserem ajudar o Martagão Gesteira podem destinar parte do seu Imposto de Renda (IR) para apoiar projetos da instituição. O Hospital lançou a campanha “Declare seu amor”, para incentivar que, ao fazer a declaração anual do IR, a pessoa destine 3% para contribuir com a causa da saúde da criança. Não é gerado nenhum tipo de custo para o contribuinte. Este ano, o projeto “Quarto Fantástico” será o beneficiado e contemplará 12 leitos. A estratégia de arrecadação por meio da destinação do IR, visa colaborar na estruturação de unidades e cobrir parte do déficit operacional que chega, em alguns meses, a R$ 700 mil. O montante arrecadado com a campanha vai ajudar a financiar projetos voltados para a infância do Martagão, através de fundos dos direitos da criança e do adolescente. “É uma iniciativa que contempla a reforma e readequação lúdica dos leitos de enfermaria do quarto andar, com a contratação de um psicopedagogo para acompanhar os pacientes na realização de atividades lúdicas e de ensino para que não tenham impactos nos aspectos cognitivos e emocionais durante o período de hospitalização que pode ser longo”, explica a diretora operacional do Martagão, Queitiane Carneiro. Veja aqui o passo a passo completo para a doação. Após seguir os passos, é necessário enviar um e-mail para [email protected], com cópia para [email protected], contendo: DARF; comprovante de pagamento da doação; seus dados pessoais: nome completo, CPF, endereço e telefone; e a frase “Doação direcionada ao Hospital Martagão Gesteira” no assunto do e-mail. 

Entre 2021 e 2022, o número de trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão na Bahia aumentou em 17,14%. O estado desponta na liderança do ranking de empregadores condenados por trabalho escravo contemporâneo no Nordeste, segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Entre pessoas físicas e empresas, nove condenações são citadas pelo órgão federal. A “Lista Suja do Trabalho Escravo”, elaborada pelo MTE com o registro de todos os empregadores que cumpriram o trabalho escravo contemporâneo, entre 2011 e 2022, também mostra a Bahia no sexto lugar da lista nacional. O estado está atrás apenas de Minas Gerais (55), Pará (14), Goiás (14), Mato Grosso do Sul (13) e São Paulo (11). No ranking da região Nordeste, depois da Bahia aparecem Piauí (8), Rio Grande do Norte (8), Maranhão (3), Ceará (2), Paraíba (1) e Pernambuco (1). Não houve registro em Alagoas e Sergipe. Durante o período do estudo, os nove empregadores condenados foram: Adilson Bona Vieira; Agropecuária Vallas Ltda.; Arlinda Pinheiro de Souza Santos; Construtora Almeida Pessoa Ltda.; Elza Duran Lourenço; Gilvandro Froes Marques Lobo; Henrique Rubim; José Ancelmo Pereira da Silva; e Marco Antonio da Silva Costa.

A Operação Laksya, deflagrada na manhã desta quarta-feira (15), contra um grupo familiar de Euclides da Cunha e Ribeira do Pombal, já apreendeu cerca de R$ 12 milhões em notas promissórias e mais de R$ 700 mil em espécie. A quadrilha é investigada por práticas de extorsão, lavagem de dinheiro e usura. Os crimes teriam ocorrido desde 2015. A investigação contou com o apoio do Centro de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil e da Força-Tarefa da Corregedoria-Geral da Secretaria de Segurança Pública (Coger). Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal de Euclides da Cunha. O objetivo é reunir provas contra uma suposta organização criminosa formada por familiares.

A Bahia criou 3.329 empregos formais em janeiro, resultado de 9.209 contratações e 65.580 demissões. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. O estado foi um dos 16 a ter saldo positivo, seguindo a média geral do país. Considerando todas as unidades federativas, o Brasil teve um saldo de 83 mil vagas de trabalho com carteira assinada no mesmo mês. Em termos absolutos, a Bahia liderou a geração de empregos os estados nordestinos. Após os números de janeiro, o estado passou a contar com total de 1.905.178 vínculos celetistas ativos -- 0,19% a mais sobre o quantitativo ao final de 2022. O setor de serviços (2.240 postos) foi o que mais gerou postos de trabalho celetistas, dentre os cinco grandes setores de atividade econômica. Em seguida, estão construção (+2.073 postos) e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+59 postos). Ficaram com saldo líquido negativo, o setor de comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (-951 postos) e o de indústria geral (-192 postos).

A Polícia Civil afirmou na terça-feira (14), ter identificado "possíveis vítimas" da investigação sobre uma suposta fraude financeira cometida por funcionários da Record/TV Itapoan. Ainda de acordo com a Polícia, o crime consistia em arrecadar doações para pessoas em estado de vulnerabilidade social, através de campanhas divulgadas em programas da emissora, sem que os valores fossem repassados para quem pedia ajuda. As possíveis vítimas prestarão depoimento na Delegacia de Repressão aos Crimes de Estelionato por Meio Eletrônico (DreofCiber), no bairro de Nazaré, em Salvador. Caso seja comprovado o desvio dos valores, também será apurada a possibilidade da influência da ausência dos recursos para a inviabilidade do tratamento, o agravamento da doença, ou ainda a morte de uma criança, a qual uma das campanhas era direcionada. Por meio de nota, a TV Itapoan afirmou que apura as suspeitas. "A Record/TV Itapoan, assim que recebeu as denúncias, apura os fatos e tomará todas as medidas legais cabíveis para o caso". Na segunda, o apresentador do Balanço Geral Bahia, José Eduardo, se pronunciou sobre o caso. "Nesse momento, a Record Tv Itapoan, nosso jurídico, está trabalhando para encontrar e apontar os culpados. E que a justiça venha, porque nada vai nos abalar", disse.

Um homem de 39 anos morreu após entrar em uma cisterna de cerca de 27 metros de profundidade, localizada na propriedade onde ele morava no distrito de Roça do Povo, em Eunápolis, Extremo sul da Bahia. A vítima foi identificada como Gileande Rebouças Almeida. O reservatório estava sem água. De acordo com a Polícia Civil da cidade, uma testemunha informou que Gileande tentava buscar um celular que havia caído no poço. Ele desceu usando uma corda, mas em determinado momento parou de se comunicar. A vítima foi retirada da cisterna já sem vida por uma equipe do Corpo de Bombeiros. O corpo de Gileande foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), e a causa da morte ainda é investigada. O fato foi registrado na terça-feira (14).

Cinco mandados de busca e apreensão são cumpridos pela Polícia Federal (PF), na manhã desta terça-feira (14), nas cidades de Itabuna, Camamu e Camacan, no sul da Bahia, durante a Operação Notas Fakes. O objetivo da ação é combater a aquisição e introdução na circulação de cédulas falsas. Segundo a PF, os crimes investigados (adquirir, vender, trocar, ceder, emprestar, guardar ou introduzir na circulação moeda falsa) preveem penas que podem chegar a 12 de anos de reclusão e multa. As investigações foram iniciadas a partir de um trabalho de monitoramento pela Coordenação de Segurança Corporativa dos Correios que noticiou suspeitas de encomendas contendo cédulas falsas à Unidade Especial de Repressão à Falsificação de Moeda Falsa da Polícia Federal. De acordo com a PF, com a continuidade das investigações, por causa das análises dos materiais apreendidos e depoimentos dos envolvidos, serão aprofundadas as participações de outras pessoas e outras práticas criminosas, com relatório e remessa à Justiça Federal. 

A Polícia Civil de Salvador investiga funcionários da Record/Itapoan por suposto desvio de Pix. A investigação envolve três empregados da empresa, que não tiveram os nomes divulgados. O crime consistia em arrecadar doações para pessoas em estado de vulnerabilidade social, que tinham histórias exibidas no programa Balanço Geral, sem que os valores fossem repassados para quem pedia ajuda. Os funcionários são suspeitos de ficarem com o dinheiro doado. Estima-se que os suspeitos tenham se apropriado de pelo menos R$ 800 mil. Eles serão intimados para depor nesta terça-feira (14). O caso é investigado pela Delegacia de Repressão ao Estelionato e Outras Fraudes (DreofCyber), com o apoio do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP).  Na segunda-feira (13), o apresentador do Balanço Geral, José Eduardo, leu um editorial da emissora sobre o caso. "Nenhum bandido vai me fazer parar de ajudar o povo pobre, o carente, o povo que precisa. Quem ajuda o povo é o povo do Balanço Geral", disse o apresentador. O apresentador garantiu que as devidas providências já estão sendo tomadas. “Nesse momento, o nosso jurídico está trabalhando para encontrar e apontar os culpados. E que a Justiça venha", disse.

O Estado da Bahia tem a maior arrecadação em número de autuações realizadas entre 2018 e 2022 nas estradas e rodovias federais, segundo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). As informações foram divulgadas através da Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas. Ao todo, foram 2.374.642 autos de infração na Bahia, com R$ 404.218.204,20 sendo arrecadados no período. A Bahia, seguida por Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul são os estados que concentram a maior quantidade de multas. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o arquivo não contém todas as infrações registradas em 2022, então ainda não é possível comparar o ano passado com anos anteriores. Antes disso, houve crescimento no volume de autos de infração: eram 6,3 milhões em 2018 e subiram para 7,6 milhões em 2021. As multas de velocidade representam mais de 96% dos autos.

Cerca de 170 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a Fazenda Recreio, localizada no município de Macajuba, a 280 km de Salvador, na região da Chapada Diamantina, durante a madrugada de domingo (12). Bruno Oliveira de Carvalho, neto do dono da fazenda afirmou a imprensa local que o avô morreu em 2005 e a propriedade, que era usada para atividades pecuárias, está no inventário da família. O inventário estaria parado há alguns anos devido uma divergência no tamanho declarado em cartório e a correção precisa ser feita conforme as normas técnicas exigidas pelos órgãos competentes. Segundo Bruno, a inventariante, filha do dono da propriedade, esteve no local nesta segunda-feira (13) acompanhada de policiais militares, e conversou com representantes do MST. A família está tentando negociar a desocupação da propriedade, que, segundo eles, está improdutiva por conta do processo de divisão de bens entre os herdeiros.

Os estudantes matriculados na rede estadual de ensino começam a receber o benefício do Bolsa Presença na próxima quarta-feira (15). Para este ano, o Governo da Bahia destinou R$ 700 milhões para o programa, que beneficia famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Cada família recebe um crédito mensal de R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50, a partir do segundo estudante matriculado, visando assegurar que os alunos permaneçam na escola. A previsão é de que o Bolsa Presença alcance 372.492 famílias e 422.170 mil estudantes. O superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado, Rainer Guimarães, lembrou que, além da matrícula na rede estadual, as famílias dos estudantes devem estar cadastradas no CadÚnico. “É importante lembrar que o Bolsa Presença é um apoio financeiro para que as famílias mantenham os seus filhos na escola. Portanto, os estudantes precisam frequentar a escola. O programa segue o ano letivo e, como esse ano as aulas começaram no dia 6 de fevereiro, o primeiro crédito será agora no dia 15 de março. O crédito que as famílias receberam no último mês de janeiro foi relativo ao mês de dezembro. Este ano, as famílias receberão o benefício todo dia 15, sendo que o último crédito do ano estará disponível em 15 de janeiro de 2024”, explicou. Para receber o benefício, é necessária a participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e o cadastro da família no CadÚnico e a atualização desses dados na unidade escolar. “O Bolsa Presença é mais uma política de transferência de renda, que demonstra o cuidado do governo do Estado com as famílias e estudantes que mais precisam. É uma iniciativa com um impacto social extraordinário. Se, por um lado, evita o abandono e a evasão escolar, também contribui para movimentar a economia e as cadeias produtivas em todos os municípios baianos”, ressaltou Rainer Guimarães.

A Bahia registrou em fevereiro exportações no valor de US$ 742,4 milhões, com um crescimento de 22,5% na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan). De acordo com o órgão, o crescimento é explicado pela retomada em grande escala dos embarques de derivados de petróleo, que registrou incremento de 244% frente a fevereiro de 2022 e de 146,2% frente a janeiro último. Outro segmento importante para as exportações baianas que mereceu destaque no mês foi o de papel e celulose, que teve em fevereiro um mês bom do ponto de vista de demanda do setor, embora ainda seja cedo para afirmar que haverá uma retomada consistente.

A cidade de Juazeiro registrou dois casos de malária. Os diagnósticos foram confirmados pela Secretaria de Saúde do município (Sesau), que afirmou, na sexta-feira (10), que os dois casos são considerados "importados de outras localidades", o que significa que a infecção não ocorreu na cidade, e sim, em regiões endêmicas. Ao G1, a Sesau informou que um dos pacientes foi infectado em dezembro de 2022 no continente africano. Ele tinha realizado o tratamento na África, mas, ao retornar, apresentou sinais e sintomas da doença, como dores abdominais, nas articulações e calafrios. O segundo paciente infectado é da região da Amazônia. Ele buscou uma unidade de saúde após apresentar sintomas e obteve o diagnóstico positivo por meio de teste rápido. O rapaz já está em tratamento. Os casos estão sendo acompanhados pela Vigilância Epidemiológica da Sesau.

Um homem de 20 anos foi preso suspeito de invadir uma autoescola e matar um homem de 25 anos a tiros na cidade de Brejões, Sudoeste da baiano. A prisão foi realizada na cidade de Jequié, nesta quarta-feira (8), na mesma região. De acordo com a Polícia Civil, o episódio aconteceu em outubro do ano passado. A vítima foi identificada como David Mike dos Santos Almeida. Ainda segundo a polícia, o suspeito era rival da vítima em atividades criminosas e tentou emboscá-lo. Os disparos também feriram uma outra pessoa, que foi socorrida e levada ao Hospital Prado Valadares, em Jequié. A polícia afirmou que ela já teve alta médica e está bem. De acordo com a polícia, o suspeito estava com um mandado de prisão preventiva em aberto, desde 3 de março deste ano, e era considerado foragido. 

A cada cinco dias morre uma mulher vítima de feminicídio na Bahia. É o que indicam os dados revelados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), nesta quinta-feira (9). De acordo com o levantamento realizado pela SSP, foram registrados 13 casos de de feminicídio entre 1º de janeiro e 6 de março de 2023 no estado (o que equivale aos primeiros 65 dias do ano). Em 2022, nove mulheres foram vítimas de feminicídio por mês na Bahia. O dado, também da SSP, corresponde aos registros do ano passado todo e aponta um aumento de quase 23% em comparação a 2021: foram de 88 para 108.

A Polícia Militar confirmou a morte do terceiro PM vítima de um acidente na BA-130, nesta quarta-feira (8). O caso aconteceu entre as cidades de Curaçá e Abaré, no norte da Bahia. Os três policiais estavam a caminho do trabalho quando o acidente aconteceu (veja aqui). O agente Damião Antônio de Souza morreu horas depois da ocorrência, no Hospital Geral de Curaçá, enquanto os outros dois policiais, Jerson de Lima Batista e Milton Carlos Lustosa Barros, morreram na hora. Além dos policias, uma mulher também morreu após a batida. O nome dela não foi divulgado. Nas redes sociais, a Polícia Militar publicou uma nota de pesar. "Nossos sinceros sentimentos e solidariedade aos familiares e amigos que lamentam a perda dos companheiros queridos", escreveu.