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Arma de fogo é apreendida pela Polícia Rodoviária durante patrulhamento em Brumado



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Empresário é vaiado durante show de Tom Cavalcante em Juazeiro

Foto: Reprodução l Redes Sociais

Um empresário foi vaiado, neste domingo (12), após o fim de um show humorístico de Tom Cavalcante em Juazeiro, na região norte da Bahia. Em meio a despedida de Cavalcante, o homem tentou dar uma “lição de moral” no humorista e recebeu vaias da plateia. O homem, identificado como Assunção de Castro, interrompeu a despedida do artista para listar suas profissões, como músico, engenheiro e empresário, e opinar sobre a apresentação. “Eu queria dizer que esse artista é um artista completo. E queria, hoje, diante do nosso povo, da minha querida Juazeiro, dizer a esse belo artista que você pode ser tornar maior ainda com o conselho que vou te dar, cara. De coração, não toque nas igrejas”, afirmou o homem, antes pronunciar o sinal da cruz “em nome do Pai, do Filho do Espírito Santo, amém”. Após o relato, Tom Cavalcante pegou o microfone de volta, apertou a mão do empresário e rebateu: “Quando eu toco nas igrejas é pra aclarar e despertar no público a consciência crítica de que tem muito pastor e muito padre pedóf1lo”, explicou.



Inmet ampliou alerta vermelho da onda de calor para quase 3 mil municípios incluindo parte da Bahia

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) ampliou nesta segunda-feira (13), o alerta vermelho, de grande perigo, da onda de calor atuante deste a última quarta-feira (8) no Brasil. A ampliação contempla 2,7 mil municípios, ou seja, quase a metade das cidades brasileiras deve ser atingida pelo calor extremo, com possibilidade de registros de recordes de temperaturas em muitas localidades. Todos os municípios do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo estão incluídos no novo alerta, alem de partes significativas do Amazonas, Bahia, Para, Paraná, Piauí e Tocantins. 

Foto: Divulgação

Na Bahia, as temperaturas devem ficar mais elevadas no Extremo-Oeste, Vale São-franciscano e Centro-Sul. As maiores máximas devem ocorrer nas cidades às margens do rio São Francisco, como Bom Jesus da Lapa e Ibotirama, onde os termômetros podem marcar até 42ºC com o avançar da semana. Em algumas cidades do estado, as temperaturas já ultrapassaram os 40ºC neste domingo (12). Além do alerta de aumento de temperatura, o Inmet também renovou os alertas para baixa umidade relativa do ar e incluiu um novo de cor vermelha indicando a possibilidade de registros de índices abaixo de 12% em algumas localidades.



Pneu estoura e carro capota ferindo três pessoas de uma família na Bahia

Foto: Divulgação

No último sábado (11), por volta das 13h30, a Polícia Militar recebeu um chamado para atender a um acidente de trânsito na BA-152, próximo ao Km 389, em Livramento de Nossa Senhora. Ao chegarem ao local, os policiais da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) depararam-se com um veículo GM Montana vermelho. Dentro dele estavam o condutor, um homem de 45 anos, sua esposa e o filho do casal, todos moradores do povoado de Angú, no Distrito de Itanagé, em Livramento de Nossa Senhora. O motorista informou que seguia no sentido de Livramento para o Distrito de Itanagé quando o pneu traseiro esquerdo estourou, fazendo com que o carro saísse da pista e capotasse. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) foi acionado e as vítimas foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento de Livramento (UPA 24h). O veículo foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Livramento.



Aracatuense vence Concurso Nacional de Poesias Augusto dos Anjos, em Minas Gerais

Foto: Reprodução l Rede Social

No 32º Concurso Nacional de Poesias Augusto dos Anjos, o escritor e poeta aracatuense Ananias Ribeiro foi o vencedor na categoria Poesias.  A final ocorreu neste domingo (12) e aconteceu na cidade de Leopoldina, em Minas Gerais. O concurso reuniu mais de 1500 inscrições, tornando-se um dos mais concorridos e prestigiados eventos literários do país. Entre os inscritos estavam poetas não apenas do Brasil, mas também de diversos países da África, Alemanha e Portugal. O Concurso Augusto dos Anjos é promovido pela Prefeitura de Leopoldina, por meio da Secretaria de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, em parceria com a Academia Leopoldinense de Letras e Arte “ALLA”. "Fazer poesia é dar voz à alma e ser exemplo para as pessoas", cita Ananias, que conquistou o título de campeão. 

 



Mais de 200 crianças esperam por adoção na Bahia, diz MP

Foto: Divulgação

Mais de 200 crianças e adolescentes aguardam para serem adotados na Bahia. A grande maioria deles, um total de 188, estão na faixa etária dos 6 aos 17 anos, são do grupo da chamada “adoção tardia”. Meninos e meninas que, muitas vezes, enfrentam longos anos de espera. Vivem à espera de um abraço, um simples abraço de mãe ou de pai. Sonham, diariamente, em ter uma família.Todas essas crianças e adolescentes foram destituídas da família natural para a sua proteção e, após decisão judicial, inseridas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O sistema indica que, apesar da maior quantidade dos meninos e meninas disponíveis para adoção estarem na faixa etária dos 10 aos 17 anos, esse perfil não corresponde ao mais desejado pelos habilitados à adoção. Mais de 50% dos 35 mil pretendentes cadastrados têm preferência por crianças de até quatro anos de idade, sinaliza o SNA. 

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público estadual (Caoca), promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi Meira, registra que, "em geral, o perfil escolhido pelo adotante restringe a idade aos primeiros anos de vida, impossibilitando à criança mais velha, ao adolescente ou a grupos de irmãos a chance de serem adotados. As crianças e adolescentes com deficiência também encontram dificuldades no processo de adoção, merecendo especial atenção”. Atento a essa realidade, o MP baiano reapresentou na quinta-feira (9), ‘Dia Nacional da Adoção´, a campanha ‘O amor não tem tamanho´. A campanha pretende demonstrar que o amor pode ser vivenciado na adoção de crianças e adolescentes de todas as idades, raças/etnias e condições de saúde. Atualmente, na Bahia, existem 209 crianças e adolescentes em situação de acolhimento e disponíveis para adoção, sendo que 70 delas já estão vinculadas a pretendentes. No total, 1.227 pessoas estão cadastradas como pretendentes à adoção. Como a maioria dos habilitados à adoção busca crianças na 1ª infância, as crianças maiores de seis anos e adolescentes ficam com menos chances de serem vinculadas aos pretensos adotantes e possuem menos tempo para que isso ocorra, dia após dia, antes de alcançar a maioridade.

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Mulher morre e cinco pessoas ficam feridas em acidente com incêndio em Itabela

Foto: Reprodução l Redes Sociais

Um acidente ocorrido neste domingo (12) na BR-101, região de Itabela, no extremo sul da Bahia, resultou na morte de uma mulher e deixou cinco pessoas feridas. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Eunápolis, cidade próxima ao local do acidente, os veículos envolvidos na colisão pegaram fogo. Segundo informações da PRF, o acidente foi causado por uma ultrapassagem e envolveu três carros de passeio. A vítima fatal foi identificada como Ermelinda Hoffman Sossai, de 59 anos. Não há informações detalhadas sobre o estado de saúde das demais pessoas envolvidas no acidente. A Secretaria de Educação de Itabela emitiu uma nota de pesar, lamentando o falecimento de Ermelinda, que era servidora do município. O acidente e suas circunstâncias estão sendo investigados.



Mais de 2 toneladas de drogas são apreendidas em veleiro alemão na costa da Bahia

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Mais de 2 toneladas de haxixe foram apreendidas pela Marinha e a Polícia Federal (PF) em um veleiro alemão que navegava pela costa da Bahia, na tarde desta sexta-feira (10). Na ação, quatro pessoas foram presas. Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Polícia Federal comunicou que o Navio-Patrulha (NPa) “Guaratuba”, sediado em Salvador, abordou e apressou a embarcação “KIEL”, resultando na prisão dos quatro tripulantes. Ainda segundo a nota, o veleiro foi interceptado por um navio-patrulha a 363 km da costa de Salvador. Quatro policiais federais participaram da operação e da abordagem da embarcação. Depois da vistoria no veleiro, os policiais encontraram as drogas e prenderam os quatro tripulantes que estavam a bordo da embarcação. Até o momento não foi informado qual a nacionalidade dos suspeitos. A PF informou ao BN que o veleiro foi rebocado pelo navio da Marinha até a Base Naval de Aratu, na capital baiana, e deve ser atracado neste domingo (12). 



Arnaldo Pereira é empossado como prefeito de Guanambi após renúncia de Nilo Coelho

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Arnaldo Pereira de Azevedo (Sem Partido), foi empossado como novo prefeito do município de Guanambi, no sudoeste da Bahia, na noite da última sexta-feira (10), após a renúncia de Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil). A solenidade, realizada na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a presença de diversas autoridades. Nal, como é conhecido, foi empossado pelo presidente da Casa, o vereador Zaqueu Rodrigues da Silva (União Brasil). Nilo Coelho, ex-governador da Bahia e prefeito de Guanambi, se desligou oficialmente do cargo na última sexta-feira. Aos 80 anos, o ex-governador disse que a decisão foi tomada por “uma profunda reflexão” sobre o que seria bom para continuar a servir o município. Coelho foi eleito quatro vezes prefeito de Guanambi, sendo a primeira em 1982.



Estudante tenta separar briga e é ferido dentro de escola em Itapetinga

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Um adolescente ficou ferido quando tentava separar uma briga dentro de uma escola em Itapetinga. O fato ocorreu na quinta-feira (9) no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães. A situação ocorreu após uma discussão entre duas adolescentes. Segundo a Polícia Civil, um boletim de ocorrência foi registrado na sexta-feira (10) por uma mãe de outra aluna, que também estaria ameçada de agressão. Na confusão, ocorrida nesta quinta, a vítima tentou separar e foi ferida pela colega que usava o objeto cortante. Um dos braços e a barriga dele ficaram feridos. Uma ambulância do Samu chegou a ser acionada e atendeu o jovem, que foi liberado em seguida. Ainda segundo informações, as famílias das adolescentes envolvidas na confusão foram chamadas para uma reunião com o Conselho Tutelar para definir as medidas de punição às agressoras. 



Polícia ambiental anuncia ações de combate ao crime de maus tratos a animais na Chapada Diamantina

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A Polícia Ambiental anunciou que irá intensificar as ações de combate ao crime de maus tratos a animais em Abaíra, na região da Chapada Diamantina. A decisão veio após um aumento nas denúncias no município. De acordo com o Major George Porto, comandante da Cippa Lençóis, desde 2020, a pena para o crime de maus tratos foi agravada para ajudar a punir os responsáveis. Ainda segundo ele, o patrulhamento em toda região foi reforçado, bem como ações educativas, inclusive com palestras em escolas, para combater essa realidade. “Estamos dando informação para a população, explicando sobre a questão da legislação, mas, infelizmente, isso continua acontecendo. Fazemos patrulhamento preventivo e repressivo para conseguirmos encontrar os autores”, afirmou. A legislação atual contra o crime configura maus tratos como “Quaisquer atos, comissivos ou omissivos, dolosos ou culposos, que causem dor ou sofrimento físico e/ou psicológico ou que resultem na morte de animais, sendo eles como agredir, abandonar, não oferecer assistência médico-veterinária, não oferecer alimentação adequada e água à vontade, manter o animal exposto ao sol por longos períodos, entre outras".



Aos 80 anos, Nilo Coelho se despede da vida pública; Nal assumirá Prefeitura de Guanambi

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Ex-governador da Bahia e atual prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, aos 80 anos, se despede da vida pública. “Tudo na vida tem um começo e um fim. Esta não é uma decisão repentina, mas fruto de uma profunda reflexão sobre o que é melhor para mim e para continuar a servir da melhor maneira à minha Guanambi que tanto amo. Quero deixar claro que se trata de um novo capítulo nesta história de amor. Pretendo buscar novas formas de contribuir para o bem-estar e progresso de minha terra”, disse Nilo ao comunicar oficialmente o seu desligamento do mandato municipal na manhã desta sexta-feira (10). Em seu lugar, assume o vice Arnaldo Pereira de Azevedo. Eleito por quatro vezes prefeito, as gestões de Nilo Coelho deixaram um legado de desenvolvimento social e econômico em Guanambi. Tornaram a cidade uma das referências de pujança do Sudoeste baiano. “Eu só tenho a agradecer a confiança depositada em mim pelo povo guanambiense por todas as conquistas eleitorais. Em gratidão, sempre dei o melhor de mim e não poupei dedicação e trabalho pela minha cidade”. A eficiência como gestor público ainda no primeiro mandato em Guanambi, eleito em 1982, despertou a atenção da política baiana para Nilo Coelho. Convidado, integrou como vice a chapa vitoriosa de Waldir Pires ao governo da Bahia em 1986. Com a renúncia de Waldir, tornou-se governador. Em um ano e 10 meses de mandato, ele construiu um volume de estradas para a integração de todo o estado, jamais feito por outro governante. As distantes regiões do Oeste e do Extremo-Sul, enfim, foram integradas ao estado da Bahia pelas rodovias construídas por aquele que ficou conhecido como o “governador estradeiro”. Entre tantas realizações de Nilo Coelho para a ampliação da infraestrutura baiana, consta a ponte que faz a ligação entre as margens do Rio São Francisco, em Bom Jesus da Lapa. Prefeito, deputado federal e governador, cada uma das funções públicas exercidas por Nilo Coelho foi com a coragem, a força e a determinação de um sertanejo comprometido em servir ao seu povo e apaixonado por sua terra: Guanambi. “Quero expressar meu mais profundo agradecimento por todo o apoio, confiança e oportunidade de servir à minha amada Guanambi e a Bahia. Tenho imenso orgulho de tudo que conquistamos juntos. Cada desafio enfrentado e cada vitória alcançada foi fruto de um esforço coletivo. Estejam certos de que permaneço comprometido com as causas que defendemos juntos”, assinalou Nilo.



Bahia: Inadimplência cresce em outubro mas média do Estado é menor que a nacional, aponta SPC Brasil

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O número de inadimplentes da Bahia cresceu 1,50% em outubro de 2023, em relação a outubro de 2022 (veja aqui). O dado ficou abaixo da média da região Nordeste (1,54%) e abaixo da média nacional (4,14%). Na passagem de setembro para outubro, o número de devedores da Bahia caiu -1,39%. Na região Nordeste, na mesma base de comparação, a variação foi de -1,23%. A faixa etária do número de devedores com participação mais expressiva na Bahia em outubro foi com idades entre 30 e 39 anos (23,42%). Já a participação dos devedores por sexo é de 52,81% de mulheres e 47,19% de homens. Em outubro de 2023, cada consumidor negativado do estado devia, em média, R$ 3.548,40 na soma de todas as dívidas. 

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Os dados ainda mostram que 38,40% dos consumidores do estado tinham dívidas de valor de até R$ 500, percentual que chega a 52,13% quando se fala de dívidas de até R$ 1.000. Em outubro de 2023, o número de dívidas em atraso de moradores da Bahia cresceu 6,91%, em relação a outubro de 2022. O dado ficou abaixo da média da região Nordeste (8,45%) e abaixo da média nacional (10,19%). O setor com participação mais expressiva do número de dívidas em outubro no estado da Bahia foi Bancos, com 59,84% do total de dívidas. Em outubro de 2023, cada consumidor inadimplente na Bahia tinha em média 2,078 dívidas em atraso. O número ficou abaixo da média da região Nordeste (2,087 dívidas por pessoa inadimplente) e abaixo da média nacional registrada no mês (2,095 dívidas para cada pessoa inadimplente).



Safra baiana 2023 tem previsão de mais de 12 milhões de toneladas de grãos, aponta IBGE

Foto: Divulgação

A produção de cereais, oleaginosas e leguminosas deve registar aproximadamente 12,1 milhões de toneladas, o que representa um avanço de 6,9% na comparação com a safra de 2022 – que foi o melhor resultado da série histórica do levantamento para o conjunto de produtos pesquisados. A previsão consta no Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao mês de outubro de 2023, com dados sistematizados e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). As áreas plantada e colhida estão estimadas em 3,53 milhões de hectares (ha), com avanço de 4,5% em relação à safra de 2022. Dessa forma, o rendimento médio esperado (3,44 toneladas/ha) da lavoura de grãos no estado é 2,3% maior na mesma base de comparação. A colheita da soja pode alcançar 7,57 milhões de toneladas, um aumento de 4,5% sobre 2022. As duas safras anuais do milho, estimadas pelo IBGE, podem alcançar 3,09 milhões de toneladas, o que representa crescimento de 8,9% na comparação anual. Já a lavoura do feijão pode sofrer um recuo de 2,1%, na comparação com a safra de 2022, totalizando 239 mil toneladas. E a lavoura da cana-de-açúcar, com produção estimada em  5,47 milhões de toneladas, pode recuar 2,3% em relação à safra de 2022.



Após atingir 900 pontos na redação do Enem, ex-detento alcança bacharelado em Direito

Foto: Reprodução l Redes Sociais

Um auxiliar administrativo de 50 anos concluiu o curso de Direito neste ano. Rui Barbosa é egresso do sistema prisional baiano. Com uma nota de 900 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL), ele conseguiu ter acesso ao ensino superior. Além de ser contratado por uma empresa de congestão prisional, a Socializa. Esta trajetória mostra que é possível reconstruir a vida após o cárcere, tendo a educação como pilar para esse caminho. Durante o período de reclusão, Rui Barbosa começou a estudar e se interessar por Direito. Em 2018, foi matriculado no curso de Direito de uma instituição de ensino superior privada. Ao concluir a faculdade, foi admitido pela uma empresa privada, e hoje trabalha como auxiliar administrativo.



Acidente deixa motoristas mortos após colisão no Oeste baiano

Foto: Reprodução l Blog Braga

Dois motoristas morreram após uma colisão frontal entre duas carretas em um trecho da BA-460 de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste baiano. O fato ocorreu nesta quarta-feira (8) na altura do km 40 da rodovia, a 35 quilômetros da sede do município. Segundo o Blog do Braga, no impacto, o tanque do caminhão que levava combustível se soltou, provocando uma explosão. As vítimas foram a óbito carbonizadas. Testemunhas relataram que o caminhão com óleo diesel seguia na direção do povoado de Placas, em Barreiras, quando teria sido surpreendido pela carreta que seguia no sentido contrário. O segundo veículo tentava uma ultrapassagem, mas não conseguiu completar a manobra, colidindo com o caminhão. O fogo que atingiu as carretas chegou a se alastrar por uma área de mata ao lado da pista. Equipes do 17° BBM foram ao local e resgataram os corpos.



Práticas abusivas levam MP a acionar Casas Bahia

Foto: Reprodução l Redes Sociais

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou nesta quarta-feira (8), ação civil pública contra as Casas Bahia em razão da constatação de práticas abusivas perpetradas contra consumidores. Na ação, a promotora de Justiça Joseane Suzart explica que a empresa tem comercializado produtos com defeitos e, quando procurada, mesmo dentro do prazo legal, não adota as providências cabíveis para que os problemas sejam sanados. Além disso, tem dificultado aos consumidores que troquem o produto defeituoso ou que sejam restituídos. Segundo as apurações do MP, as Casas Bahia estabelece prazo máximo de sete dias, em média, para reclamações e trocas mesmo tratando-se de vícios ocultos. Porém, explica a promotora de Justiça, a legislação assegura como direito do consumidor os prazos de 30 dias, para bens não duráveis, e 90 para os duráveis. Outro problema é que "as Casas Bahia têm atuado com morosidade na resolução de demandas apresentadas pelos consumidores, limitando-se a indicar assistência técnica especializada localizada em São Paulo, sem promover esforços para a resolução das problemáticas, tampouco acompanhando os destinatários finais no saneamento dos seus pleitos”, afirma Joseane Suzart. Ela lembra que propôs assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta à empresa, mas o acordo não foi aceito. O MP faz uma série de pedidos à Justiça, dentre eles que obrigue a empresa a garantir o efetivo encaminhamento dos produtos viciados a? assistência técnica autorizada e especializada, situada em Salvador; em caso de inexistência de assistência técnica na cidade da compra do produto, que encaminhe à localidade mais próxima, arcando com todos os custos de transporte. Além disso, que determine às Casas Bahia que não imponha o prazo de sete dias para troca de bem essencial ou para restituição do valor referente a este, eliminando tal prática, visto que ela não possui qualquer previsão legal; dentre outras medidas.



Operação Força Total: PM baiana prende 35 suspeitos e apreende 28 armas de fogo em apenas 12h

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Em apenas 12h, a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) conseguiu resultados eficazes durante a Operação Força Total, que envolveu as polícias militares dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal (DF). A ação integrada foi realizada nesta terça-feira (7), entre às 7h e às 19h, e contou com máximo do efetivo operacional e administrativo. Na 15ª edição, a PM-BA abordou mais de 55 mil pessoas e quase 32 mil veículos (carros e motos). A estratégia gerou apreensão de 28 armas de fogo, na recuperação de 18 veículos com restrição de furto ou roubo, na prisão em flagrante de 24 pessoas, no cumprimento de 11 mandados de prisão e em 27 registros de apreensões de drogas. No Brasil, a Operação Força Total apreendeu 103 armas de fogo, prendeu 335 pessoas em flagrante, cumpriu 193 mandados de prisão, recuperou 133 veículos com restrição de roubo e contabilizou 1.707 apreensões de drogas.

Balanço

Na Bahia, a operação está na 15ª edição e no acumulado conseguiu retirar de circulação 314 armas de fogo, prender 501 criminosos em flagrante e recuperou 259 veículos. O empenho da tropa também resultou no registro de 300 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), na apreensão de 103 adolescentes e no cumprimento de 198 mandados de prisão nos 417 municípios baianos.

 



Bahia: Com aumento do ICMS para 20.5%, FCDL teme demissões em massa e diminuição no poder de compra

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Foi aprovado na noite desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Projeto de Lei (nº 25.091/2023) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 7.014, de 4 de dezembro de 1996. A proposição elevou a alíquota modal do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de 19%, para 20,5%. O projeto de lei estabelece ainda uma redução ao nível da alíquota modal (20,5%) das alíquotas de energia elétrica (atualmente de 27%), assim como na dos serviços de telecomunicações, hoje em 28%. Antes mesmo do projeto ser aprovado na AL-BA, representantes da FCDL Bahia, Fecomercio Bahia, Fetrabase, FIEB, FAEB, entre outras entidades, estiveram em reunião com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitorio, com o objetivo de evitar o reajuste do ICMS, apresentando dados sobre a situação crítica do varejo baiano e os impactos negativos da proposta para o setor produtivo. “A maior preocupação é que um aumento de impostos num contexto negativo desses vai gerar impacto direto no caixa das empresas, com risco real de demissões, entre outros efeitos danosos como a inflação e a diminuição do poder de compra do consumidor”, afirmou Antoine Tawil, da FCDL Bahia.



AL-BA aprova projeto que reajusta ICMS de 19% para 20.5%

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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), aprovou, na noite desta terça-feira (7), em sessão extraordinária e regime de urgência, o Projeto de Lei nº 25.091/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 7.014, de 4 de dezembro de 1996. A proposição eleva em 1,5% a alíquota modal do ICMS no Estado. Atualmente, a alíquota modal do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços é 19%, e passa a ser de 20,5%. O projeto de lei estabelece ainda uma redução ao nível da alíquota modal (20,5%) das alíquotas de energia elétrica (atualmente de 27%), assim como na dos serviços de telecomunicações, hoje em 28%, promovendo uma unificação do percentual a ser aplicado. Face os princípios da Anualidade e Anterioridade Tributárias, a nova alíquota somente poderá ser aplicada no exercício financeiro de 2024. O PL recebeu votos contrários da bancada de oposição e do PSOL.



Mulher morre em colisão entre carro e caminhão na BA-263, trecho de Conquista e Itapetinga

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Uma mulher morreu, nesta terça-feira (07), após colisão envolvendo um carro e um caminhão, na BA-263, entre os municípios de Vitória da Conquista e Itapetinga. Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a vítima morreu no local. Os feridos foram atendidos pela equipe. A Companhia Independente de Políciamento Rodoviário (CIPRv) registrou a ocorrência. O corpo da vítima não identificada foi encaminhado ao IML pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).