Representantes de órgãos federais se reuniram na segunda-feira (4) para discutir ações de combate ao comércio ilegal de tabaco no Brasil. O encontro, realizado na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), teve como objetivo avaliar a ampliação do protocolo de combate às irregularidades que prejudicam as finanças e a saúde pública. Participaram do evento representantes do Instituto Nacional de Câncer (Inca), da Polícia Federal, da Receita Federal e dos ministérios da Defesa, da Justiça e Segurança Pública, e das Relações Exteriores. Na reunião, os órgãos policiais definiram estratégias para apreensões usando dados integrados. Foi ressaltado a importância de atualizar o sistema de rastreamento nas fábricas de cigarros, que permite o monitoramento por satélite. Os representantes destacaram ainda o reforço nesse combate para que o Brasil reduza drasticamente o comércio ilícito de tais dispositivos.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite da segunda-feira (4), um requerimento de urgência de um projeto de lei que visa alterar o Código de Processo Penal e torna obrigatória a decretação de privação preventiva em audiências de custódia nos casos de crimes hediondos, roubos, associação criminosa qualificada e quando houver reincidência criminal. A proposta, de autoria do deputado Coronel Ulysses (União Brasil-AC) e relatada por Kim Kataguiri (União) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), determina que nos casos citados a “liberdade provisória deverá ser denegada, com ou sem medidas cautelares". Coronel ainda tornou obrigatória, no texto do PL, a oitiva de agentes policiais responsáveis pela realização da prisão em flagrante, "quando houver evidências de excesso ou ilegalidade no ato da prisão”. Audiências de custódia garantem que uma pessoa, que foi presa, seja apresentada na frente de um juiz de garantias em até 24 horas, com a presença de um advogado ou um defensor público. Nela, o magistrado irá avaliar a legalidade do flagrante, se haverá medidas cautelares e ainda investiga, por indícios e relatos, se houve maus-tratos ou tortura.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou em coletiva com a imprensa baiana que não deve se envolver na escolha dos secretariados das prefeituras conquistadas pelo grupo. “Das eleições, eu não pretendo fazer ingerência sobre a prefeitura municipal, não está no meu radar”, disse o governador. Nesta segunda-feira (4), o chefe do Executivo baiano revelou ainda que, não irá interferir na eleição para escolha do presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), bem como na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “Sobre a eleição da UPB, eu torço para que seja do time que possa fazer como a gente sempre vem fazendo. Com o Eures, com o Caetano, agora com o prefeito Quinho, eu não vou interferir na tomada de decisão dos prefeitos. Da mesma forma que eu digo a vocês que eu não vou interferir na decisão da Alba. Torço, espero que eu possa ajudar, mas é uma decisão da Alba. Assim também, os novos prefeitos escolherão um prefeito para dirigir a UPB junto com toda diretoria, e eu quero que seja um prefeito que eu possa dialogar, possa alinhar as ações”, pontuou.

Em uma iniciativa para enfrentar a crise de gestão de resíduos sólidos nos municípios baianos, o Ministério Público estadual sediou, na última terça-feira, dia 29 de outubro, encontro interinstitucional que apontou alternativas para a erradicação de cerca de 400 lixões no estado. Organizado em parceria com a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), o evento reuniu diversas autoridades e marcou o início de um projeto que visa a desativação gradual dos pontos de descarte inadequados. Na primeira fase da iniciativa, a meta é desativar aproximadamente 200 lixões. “O primeiro passo é garantir que prefeitos e gestores não encaminhem resíduos para lixões, mas para locais ambientalmente adequados”, afirmou o presidente da Abrema, Pedro Maranhão. Ele informou que a entidade está mapeando aterros públicos e privados na Bahia, para “que os gestores possam destinar os resíduos a um local dentro de um raio de 100 quilômetros, garantindo uma solução sustentável e de acordo com a legislação.” O encontro teve a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente, das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, do Tribunal de Contas, das agências reguladoras e da União dos Municípios da Bahia (UPB). Todos destacaram a urgência de acabar com os lixões. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Ceama), promotor de Justiça Augusto César Matos, ressaltou a importância do encontro e da proposta apresentada.  “Reunir essas entidades reforça o compromisso dos prefeitos e facilita o acesso a recursos para uma destinação ambientalmente correta, o que trará benefícios para a saúde pública, o clima e a preservação dos lençóis freáticos”, disse. 

Quem visitou o antigo cemitério Senhor do Bonfim neste final de semana foram surpreendidas ao verificarem que um túmulo tinha sido quebrado. Em uma verificação mais de perto, percebeu-se que o túmulo foi quebrado para a retirada de mel de abelha, que tinha feito uma colmeia no local. Testemunhas relataram que no interior do túmulo dava para ver os restos mortais de uma pessoa. Conforme relatos, neste mesmo cemitério, é visível o abandono por parte do município, já que o local está tomado pelo mato. Após a denúncia, nesta segunda-feira (4), a equipe do 97NEWS registrou a presença de funcionários de uma empresa terceirizada realizando a limpeza do local.

Um curto-circuito na rede elétrica de um estabelecimento pode ter provocado um princípio de incêndio em um prédio comercial no fim da tarde desta segunda-feira (4) no bairro Baraúnas, em Brumado, Sudoeste baiano. Assim que o fogo foi detectado por volta das 17h30, populares arrombaram a porta e conseguiram por intermédio de uma mangueira ligada a rede de água, conter parte das chamas no imóvel que fica na Rua Afrânio Peixoto. O Corpo de Bombeiros de Brumado foi acionado, e por volta das 18h as chamas já haviam sido controladas pela equipe do 7º Grupamento de Bombeiros Militar. Ninguém ficou ferido. Não há informações se no local havia alguma mercadoria ou móveis. A equipe forneceu orientações para o proprietário do local tomar providências, como chamar um eletricista, para evitar novos curtos-circuitos.

O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) comemorou os avanços das obras de melhoria na passagem de pedra da comunidade de Espinheiro, na zona rural de Brumado. Com o projeto ampliado além do previsto inicialmente, a intervenção busca aprimorar as condições de acesso e segurança para os moradores da região, atendendo uma demanda antiga da comunidade. Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) visitaram o local para realizar a liberação de um aditivo financeiro essencial para a continuidade e aceleração das obras. Com o novo recurso, os trabalhos ganharão mais ritmo, com expectativa de conclusão dentro do cronograma. Segundo Vitor Bonfim, a ampliação e agilidade na execução das obras refletem o compromisso do mandato com a qualidade de vida das comunidades rurais de Brumado. "Estamos trabalhando para garantir melhores condições de infraestrutura e mobilidade para a zona rural, que merece atenção e respeito. A passagem de pedra do Espinheiro é um exemplo do que podemos alcançar quando unimos esforços e ampliamos investimentos", destacou o parlamentar.

Para tornar a pavimentação mais acessível e sustentável, estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal, no município de Serrinha, na Bahia, desenvolveram um biocimento feito de resíduos de papel e fibra de coco. O material, destinado à fabricação de blocos de concreto, custa cerca de R$ 41,57 por metro quadrado, uma alternativa mais econômica em relação ao valor médio de R$ 160/m² das pavimentações convencionais. A iniciativa surgiu da percepção dos estudantes Maria Eduarda Meireles, Felipe Macedo, Claudemir Carvalho, Thiago Ferreira e Guilherme Paiva sobre o descarte inadequado de papel na escola, motivando-os a criar um projeto que reaproveitasse o material. “No início, a produção era improvisada, mas hoje temos fôrmas específicas e maquinário adequado”, explica Maria Eduarda. O grupo conta com a orientação do professor Thales Nascimento. O projeto, que ainda está em desenvolvimento, é finalista da iniciativa Solve for Tomorrow Brasil, da Samsung, que estimula estudantes do Ensino Médio de escolas públicas a identificar problemas e desenvolver soluções baseadas em ciência e tecnologia.

Entre os alunos que cursam o Terceiro Ano do Ensino Médio na Bahia, todos se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, prova que dá acesso a universidades públicas e privadas de todo o Brasil e que teve a primeira etapa realizada neste domingo (3). A informação foi revelada pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), durante uma visita ao centro de monitoramento montado na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Anísio Teixeira (INEP). Ao lado do presidente Lula, Camilo afirmou que a Bahia teve 100% dos estudantes do Terceiro Ano inscritos no Enem. Ainda de acordo com o ministro, os outros estados do Nordeste registraram um índice semelhante, com exceção do Maranhão. No ano passado, a Bahia teve 52,8% dos alunos do Terceiro Ano inscritos na prova do Enem. O ministro atribui esse crescimento à adesão quase unânime dos estudantes a programas de incentivo do Ministério da Educação, como o Pé-de-Meia. “A Bahia teve ano passado apenas 52,8% dos alunos do terceiro ano inscritos no Enem. Este ano foi 100%. Quase todo o Nordeste teve 100%”, detalhou o ministro.

O Feirão Serasa Limpa Nome começa nesta segunda-feira (4) e vai até o dia 29 de novembro. O evento é realizado pelo Serasa em colaboração com mais de 10 mil agências dos Correios de todo Brasil, com atendimento presencial. Os devedores podem conseguir até 99% de descontos nas dívidas. Mais de mil empresas, incluindo bancos, varejo, telecomunicações, água e energia participam do feirão e oferecem possibilidades de negociações. Neste ano, os consumidores poderão apresentar boletos e códigos pix para negociação e quitação de dívidas. De segunda-feira (4) a quarta-feira (6), o evento contará com a presença de técnicos e especialistas em finanças, prontos para esclarecer dúvidas e discutir educação financeira com a população. Para mais informações como endereços e funcionamento das agências, consulte o site dos Correios ou aplicativo.

Uma jovem de 27 anos faleceu na madrugada deste domingo (3) após uma caminhonete bater na motocicleta que conduzia. O acidente aconteceu na Avenida Liberdade, em Itamaraju, no extremo sul da Bahia. A vítima foi identificada como Tábita Pereira dos Santos. De acordo com a Polícia Civil, o condutor da caminhonete fugiu sem socorrer a vítima e o caso foi registrado como lesão corporal culposa. Câmeras de segurança do de um comércio local registraram a tragédia. Após o acidente, Tábita recebeu atendimento de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi levada ao Hospital Municipal de Itamaraju com muitos traumas, mas não sobreviveu. A fatalidade continua sendo investigada pela polícia.

O cantor Agnaldo Rayol morreu nesta segunda-feira (4), aos 86 anos, em São Paulo. Segundo um produtor que trabalhava com o artista, ele caiu no banheiro de casa, durante a madrugada, foi levado para o hospital, chegou a ser entubado, mas não resistiu. Rayol tinha oitenta e seis anos. Agnaldo tem uma carreira repleta de sucessos. Com uma voz marcante, ele conquistou uma multidão. São 75 anos de carreira, mais de cinquenta discos gravados e milhões de cópias vendidas. No ano passado, Agnaldo ficou internado por causa de uma pneumonia, mas se recuperou e foi para casa. O artista nasceu no Rio de Janeiro, em 1938. "É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos, ocorrido na manhã de hoje no Hospital HSANP, localizado no bairro de Santana, em São Paulo. O artista, que marcou gerações com sua voz inconfundível e presença carismática, faleceu após uma queda em seu apartamento nessa madrugada. Agnaldo Rayol deixa um legado inestimável para a música brasileira, com uma carreira que atravessou décadas e tocou os corações de milhões de fãs. A família agradece as manifestações de carinho e apoio. Informações sobre o velório e cerimônia de despedida serão divulgadas em breve", diz a nota enviada a imprensa.

O Rei Felipe V da Espanha foi recebido com uma série de protestos enquanto visitava Paiporta, subúrbio da região metropolitana de Valência, um dos pontos mais afetados pela enchente histórica que acomete o país e já vitimou 217 pessoas. Enquanto passava entre os populares, o rei e outras autoridades monárquicas e governamentais eram chamados de “assassinos”. Alguns moradores ainda atiraram objetos contra a comitiva, que era acompanhada por um grande número de seguranças, que tentavam protegê-los com guarda-chuvas. A população tinha como maior crítica a demora no envio dos alertas de chuva, emitidos com 2 horas de atraso. Segundo moradores, o comunicado só foi recebido por eles quando a água já arrastava carros pela cidade. A demora no envio de ajuda pelas autoridades também foi motivo de revolta popular. Além do número de mortos e desaparecidos, a enchente trouxe danos à infraestrutura do local e ao abastecimento local. Muitos espanhóis ficaram sem comida. Apesar das manifestações, o Rei Felipe VI e a rainha Letizia tentaram falar com moradores e ouvir as reclamações deles. No entanto, uma visita que seria realizada na região de Chiva, também neste domingo (3), foi adiada. 

A Secretaria da Administração (Saeb) divulgou, na última sexta-feira (1), o Edital Saeb 004/2024, para leiloar 129 lotes de bens públicos, avaliados em R$ 1,8 milhão. A medida foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE), o qual informa que o certame será realizado no dia 27 de novembro. Serão apregoados veículos, material de informática, equipamentos eletrônicos, dentre outros. Destaque para maquinários gráficos da Empresa Gráfica da Bahia, entre eles impressoras rotativas, avaliados em R$ 200 mil. O período para visitação dos bens será entre os dias 18 e 26 de novembro (com intervalo nos dias 20, 23 e 24). O leilão será do tipo maior oferta ou lance, ou seja, aquele que oferecer o valor mais alto arremata o lote. Os interessados podem conhecer todos as regras do leilão acessando o Edital 004/2024, no site (veja aqui). A descrição dos Lotes e as fotos bens apregoados também estarão dispostos no website do leiloeiro oficial www.kcleiloes.com.br. O leilão será realizado eletronicamente pelo site (veja aqui), a partir das 9h30 do dia 27 de novembro. Para participar, os interessados devem realizar seus cadastros no website da leiloeira em até 48 horas antes do início do leilão. Depois de realizar a inscrição, os participantes poderão oferecer lances de forma antecipada nos lotes, dez dias antes do certame, eletronicamente, utilizando o mesmo site.

Uma operação da Companhia Independente de Policiamento Tático – Leste (CIPT-Leste) localizou, nesta sexta-feira (1º), um depósito e uma fábrica clandestina de cigarros no Centro Industrial do Subaé (CIS), em Feira de Santana. A ação ocorreu durante a “Operação Visão Noturna”, quando uma equipe da Rondesp Leste realizava rondas na área de atuação da 67ª CIPM e foi informada por um cidadão sobre atividades suspeitas no CIS. De acordo com a denúncia, no CIS operava um depósito ilegal e, nas proximidades de uma empresa, havia uma fábrica clandestina de cigarros. Ao verificar a informação, os policiais localizaram um depósito com aproximadamente 200 caixas de cigarros, além de diversas embalagens e sacos pretos contendo o produto.

Na última semana, a Anvisa, em colaboração com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) de São Paulo e o Centro de Vigilância Sanitária (CVS), realizou uma operação de fiscalização em dois estabelecimentos de fabricação de câmaras de bronzeamento artificial em Arujá e Guarulhos. Durante a operação, cerca de 30 câmaras foram interditadas por estarem sendo fabricadas sem autorização da Anvisa. Além disso, foram identificadas várias infrações, como a falta de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) e alvará sanitário, resultando na interdição total das atividades dos locais inspecionados. A ação visou garantir o cumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 56/2009, que proíbe esses equipamentos devido aos riscos significativos à saúde. A agência reforça seu compromisso em combater a fabricação e o uso de câmaras de bronzeamento artificial, que aumentam o risco de câncer de pele e podem causar outros danos à saúde.

Na manhã de sábado (2), um veículo modelo Jeep Compass foi apreendido na Rua dos Expedicionários, no centro de Guanambi. A informação foi confirmada pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran). Segundo o órgão, a condutora foi abordada pelos agentes de fiscalização enquanto dirigia com um cachorro sobre o colo, prática proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Durante a abordagem, os agentes consultaram o Sistema Nacional de Trânsito (Senatran) e constataram que o veículo, de placas de Goiânia (GO), estava com o licenciamento vencido e acumulava 17 infrações de trânsito, além de apresentar restrição de circulação expedida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionado para dar apoio à operação. Um guincho foi solicitado e o veículo foi encaminhado ao pátio da SMTran.

Dois corpos em estado de decomposição foram encontrados por moradores no lixão do município de Ituaçu, localizado na Chapada Diamantina, neste sábado (02), às margens da BA-142, na saída para Barra da Estiva. Um dos corpos já foi identificado, e a Polícia Civil investiga o caso. Agentes do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foram acionados por moradores que fizeram a descoberta. A PM confirmou a identidade de Ruan Cerqueira Silva, 24 anos, natural de Iramaia, por meio de um documento de identidade encontrado em um dos corpos. O outro corpo ainda não foi identificado. A Polícia Militar isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para necropsia e identificação. A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar as circunstâncias do caso.

Conforme informações da 46ª CIPM, após receber uma denúncia de invasão de domicílio na noite da última segunda-feira (28/10), em Livramento de Nossa Senhora, policiais se deslocaram até o local da referida denúncia e conversou com testemunhas que informaram sobre um homem que havia invadido diversas residências na região. As descrições fornecidas direcionaram os policiais a um suspeito já conhecido por crimes semelhantes. Ao se dirigir à casa do homem, os policiais o encontraram na entrada da residência. Ainda segundo informações, o individuo também era investigado pelo furto de uma motocicleta e, ao ser interrogado, confessou que havia levado a moto para sua casa. Com a devida autorização do suspeito, a polícia entrou na residência, onde encontrou a motocicleta. O homem e os materiais apreendidos foram levados à delegacia para as devidas providências.

O deputado estadual Vitor Bonfim (PV), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, manifestou sua satisfação com o equilíbrio fiscal mantido pelo governo da Bahia. O parlamentar avaliou positivamente os números apresentados no relatório do segundo quadrimestre, que demonstram a solidez das contas públicas do estado. "A apresentação dos números nos dá a convicção de que a Bahia se mantém em uma posição de destaque no cenário nacional, sendo o segundo estado com maior valor nominal de investimentos em infraestrutura, mobilidade, saúde e educação, atrás apenas de São Paulo, que tem um orçamento quase quatro vezes maior", afirmou. O deputado comparou a gestão pública à vida cotidiana, explicando que, assim como muitas pessoas recorrem a financiamentos para adquirir bens, o estado deve fazer o mesmo para acelerar investimentos essenciais, como a construção de hospitais, estradas e outras obras de infraestrutura. "Essa postura fortalece a confiança de que o estado continuará a investir em áreas fundamentais para o bem-estar da população e para o crescimento econômico da Bahia", finalizou.