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Corpo de médico baiano morto em ataque no Rio de Janeiro é liberado pelo IML

Foto: Reprodução

Nesta quinta-feira (05), foi liberado pelo Instituto Médico Legal (IML), o corpo do médico baiano que foi morto em um ataque à tiros no Rio de Janeiro (veja aqui). Ele será trazido para Bahia, onde será enterrado no município de Ipiaú. Perseu Ribeiro Almeida, de 33 anos, estava com um grupo de amigos em um quiosque na Barra da Tijuca, quando todos eles foram baleados. Além do baiano, outros dois ortopedistas morreram e um acabou ficando ferido. Ainda não há detalhes sobre o dia e horário exatos do enterro e velório, já que a cerimônia depende do horário que o corpo da vítima chegará na cidade. O nome do cemitério também não foi divulgado pelos familiares da vítima.



Ministro da Justiça e Segurança Pública anuncia investimentos para o combate à criminalidade na Bahia

Foto: Reprodução

Na tarde desta quinta-feira (05), o ministro da justiça e segurança pública, Flávio Dino, fez o anúncio de uma série de ações e investimentos para reforçar o combate à criminalidade na Bahia. Ao todo, serão quase R$ 12 milhões destinados à prevenção de homicídios e inclusão social da juventude negra e periférica e ao cuidado e inclusão social de pessoas que fazem uso de drogas em situação de vulnerabilidade social e econômica. No ato, foram inauguradas as obras de modernização da sede da Superintendência da Polícia Federal, localizada no bairro do Comércio, na capital baiana, e feita a entrega simbólica da Delegacia Federal de Vitória da Conquista. Também foram assinados um termo de cooperação para implantação da Delegacia da Polícia Federal em Feira de Santana, um acordo para criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Ilhéus, a transferência de recursos do Programa Nacional da Segurança Pública e o repasse de recursos para o Programa Escola segura. Além disso, foram entregues veículos e equipamentos para o sistema prisional da Bahia. Na ocasião, o ministro Flávio Dino falou sobre o incremento financeiro federal para ações em território baiano.



Ataque à tiros deixa três médicos mortos no Rio de Janeiro; Policia investiga o crime

Foto: Reprodução

Três médicos foram assassinados na madrugada desta quinta (5) na cidade do Rio de Janeiro. Uma quarta vítima do ataque a tiros ficou ferida e foi encaminhado ao hospital. O crime aconteceu em um quiosque da orla da Barra da Tijuca. Segundo informações da Polícia Militar, os quatro profissionais atuam fora do Rio de Janeiro e estavam na cidade para participar de um congresso internacional de cirurgia minimamente invasiva de tornozelo e pé. A Polícia Civil identificou os médicos mortos como Marcos de Andrade Corsato, Diego Ralf de Souza Bomfim e Perseu Ribeiro Almeida. De acordo com informações, a vítima ferida no ataque foi encaminhada ao Hospital Municipal Lourenço Jorge, na mesma região. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), compartilhou que seu estado de saúde é estável. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios. Segundo a Polícia Civil, a perícia foi realizada no local, testemunhas são ouvidas. Ainda de acordo com a polícia, as investigações estão em andamento para apurar a motivação do crime. 



Especialistas da Clínica Mais Vida explicam como funciona o DIU

Foto: Divulgação

O dispositivo intrauterino. Popularmente conhecido como DIU, é um método contraceptivo em longo prazo que impede o contato dos espermatozoides com os óvulos. O objeto em formato de T, que costuma ser o mais utilizado, é inserido no útero e possui duas grandes classificações: hormonal, como o DIU Mirena ou Kyleena e não hormonal, como o DIU revestido de cobre ou de prata. Os especialistas da Clínica Mais Vida, na área de ginecologia e obstetrícia, explicam que o Diu quando inserido dentro do útero, exerce ações locais que culminam por evitar, a gestação, apresentando-se como um método seguro para evitar a longo prazo uma gestação. Salientam também que mesmo sendo simples, a aplicação do Dispositivo Intrauterino deve ser realizada por um profissional. É ele que vai acompanhar, nos meses e anos seguintes, se o objeto continua no mesmo lugar e se está funcionando como deveria. A prevenção é a melhor forma de cuidar da sua saúde! Para maiores informações, ligue: (77) 3441-4545 / (77) 99951-4755 / (77) 9.9956-6868 (77) 3441-4500 / (77) 9.9989-6868.



Após serem integrados ao Sistema de Segurança Pública, GCM de Brumado propõem unificar forças

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que as guardas municipais integram o Sistema de Segurança Pública. Na decisão majoritária, tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 995, o Plenário afastou todas as interpretações judiciais que excluíam essas instituições do Sistema de Segurança Pública. O STF reconhece que as guardas municipais executam atividade de segurança pública, e esse entendimento está em harmonia com a Lei 13.022/2014 (que estabelece o estatuto geral das guardas municipais) e da Lei 13.675/2018 (que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública). Em entrevista ao site 97NEWS, Sérgio Marinho, comandante da Guarda Civil Municipal (GCM) de Brumado, explica que a junção das forças de segurança pode ajudar no combate ao crime. "Saindo daquela premissa que guarda seria só para cuidar do patrimônio público. Isso, foi desmistificado e a guarda municipal tem o papel de segurança pública atuante e ativa", disse. Convidado a participar das reuniões do Conselho de Segurança (CONSEG), Marinho destaca que oficialmente a GCM passa a ter participação nos debates. "Brumado tem se destacado de forma negativa em nosso estado, então, é preciso que debatermos sobre como melhorar a segurança pública em nosso município. Nossa proposta é unificar às forças para termos um resultado favorável pra população", diz. Conforme Sérgio Marinho, atualmente o efetivo conta com 79 homens, dentre eles, alguns possuem curso em diversas áreas. "Nós temos um contingente que podem fazer rondas escolares e ostensivas. Nosso objetivo não é tomar atribuições de outros órgãos, e sim, unir forças dentro da nossa capacidade", afirmou.



Pastor realiza suposto exorcismo em mulher que dizia estar com demônio de Lula

Foto: Reprodução l Redes Sociais

Nesta quarta-feira (4), um vídeo de um suposto exorcismo em uma mulher que estaria supostamente possuída por diferentes demônios viralizou nas redes sociais. Na gravação, a mulher envolveu o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da primeira-dama, Janja da Silva, ao dizer que ambos queriam "acabar com o Brasil". As imagens supostamente gravada em um culto evangélico, o pastor começou a conversar com a mulher e pergunta a um dos supostos demônios: "você é quem está no presidente Lula?", e a mulher responde que sim, e grita “cachaça”. O líder religioso questionou novamente e ao decorrer da conversa, a mulher supostamente possuída diz que o presidente queria instaurar uma ditadura comunista no país, e que “muitos crentes votaram para ele". O pastor ainda pergunta à fiel supostamente possuída sobre "qual demônio pertencia a Janja". Na sequência, ainda é dito que Janja também está sendo controlada por um demônio. O pastor concluiu o vídeo dizendo ao suposto do demônio "diga para a Janja e para o nove dedos que estou tirando eles da presidência", disse o religioso se referindo ao presidente, Lula.



Caetité: Vovô sarado repercute nas redes ao frequentar academia com 97 anos

Foto: Reprodução l Rede Social

Adivaldino Vieira, 97 anos, o "Vô Buga", morador da cidade de Caetité, no Sudoeste baiano, está dando o que falar nas redes sociais desde que passou a frequentar a academia da cidade após incentivo do neto Matheus Vieira, que é personal trainer. No local, Vô Buga faz todos os exercícios propostos e prova que a idade é só um número. 

Foto: Reprodução

Mas a academia não é a única superação do vovô musculoso, até os 93 anos, Adivaldino trabalhou com marcenaria e mostra que ainda está cheio de disposição. Além da academia, ele cuida de uma horta em casa e não costuma ficar parado. O vídeo do desempenho de Vô Buga já ultrapassou 12,4 milhões de visualizações e impressionou os seguidores. Veja o vídeo:



CDL parabeniza empreendedores de Brumado pelo seu dia

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Nesta quinta-feira, dia 5 de outubro, é comemorado o Dia do Empreendedor, uma data importante para celebrar o empreendedorismo e o papel fundamental dos comerciantes na economia local. Em entrevista ao site 97NEWS, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Orlando Gomes, ressaltou a importância dos empreendedores de Brumado que desempenham um papel crucial no desenvolvimento econômico do município, gerando empregos, movimentando a economia local e proporcionando aos moradores uma variedade de produtos e serviços. "Nessa data, parabenizamos todos os empreendedores de nossa cidade, da nossa região e aqueles que estão começando a sua jornada. Sabemos que terão dificuldades, mas o que eu tenho a dizer é que, tenha confiança, tenha coragem e muita disciplina. Porque só através disso que vocês conseguirão atingir o sucesso", disse. Conforme Orlando, são eles que criam e mantêm negócios que contribuem para o crescimento e o progresso da nossa comunidade. "Parabenizo também os empreendedores que perdem noites de sono, preocupados com o dia a dia, com as suas obrigações e responsabilidades dentro das empresas e geram empregos. Empreender não é só fazer funcionar, mas também construir laços afetivos e familiares com colaboradores, gerir e promover renda", diz. Neste dia, é essencial que a população reflita sobre a importância de valorizar o comercio local. Ao fazer compras em Brumado, estamos contribuindo diretamente para o desenvolvimento de nossa cidade e para a geração de empregos. A CDL de Brumado parabeniza todos os empreendedores pelo seu trabalho incansável e dedicação diária. "Aproveito para trazer duas frases à vocês, uma de Walt Disney que é: 'Os segredos para fazer os sonhos se tornarem realidade pode ser resumido em quatro coisas: curiosidade, confiança, coragem e constância. E o maior de todos esses é a confiança'. A outra frase é de John Wooden que diz: 'A habilidade pode te levar ao topo, mas é preciso caráter para te manter lá'. Ta ai, o segredo para ser uma pessoa de sucesso no mundo dos negócios", finalizou.



Reunião do CONSEG debate sobre a estrutura do 24º Batalhão da PM e sistema carcerário de Brumado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Em mais uma reunião do Conselho Municipal de Segurança (CONSEG) no município de Brumado, ocorrida na noite desta quarta-feira (4) no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), com a participação de várias autoridades e de representantes da sociedade civil, o conselho voltou a debater a transformação da Companhia para 24º Batalhão de Polícia Militar. Em entrevista ao site 97NEWS, o presidente do CONSEG, o advogado Irenaldo Muniz, detalhou que, em Lei, o Batalhão é uma realidade, no entanto, a estrutura permanece como a de uma Companhia. "A gente batalhou pra que se tornasse Lei, agora nossa [briga] é que ele saia do quadro de Companhia e aja como Batalhão. A gente não vai ficar esperando o Governo do Estado vir com o orçamento do próximo ano pra a gente cobrar essas coisas não, a gente já vai partir pra cima cobrando a efetividade do Batalhão", afirmou. Segundo Irenaldo, o Comando do 24º Batalhão não tem medido esforços para atuar com a equipe que tem. "A gente tem aqui um Tenente Coronel disposto a trabalhar, e a gente tem que aproveitar isso, dessa disposição em implantar um plano de segurança em Brumado e região", disse.

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Conforme o presidente do CONSEG, outra demanda para melhorar o andamento da segurança pública no município é a implantação da Vara de Execução Penal. "O que nós temos aqui, é um juiz abarrotado de trabalhos chamado Dr. Genivaldo, que dá uma de herói, tiro o chapéu pra ele. E hoje, com a implantação do presídio em Brumado, muitos presos que estão na condição jurídica de sair, então, pra isso acontecer tem que passar por uma Vara de Execução Penal", cobrou. Já o Comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar, o Tenente Coronel Élson Pereira, ressaltou que o sistema carcerário precisa de ações enérgicas. "Muitas da soluções dos crimes que acontecem no espaço territorial da cidade, podem ter no próprio sistema carcerário a sua solução. Como por exemplo a transferência de um preso de periculosidade que pode está dentro do presídio determinando a morte de pessoas, e isso pode ser muito bem feito através de medidas carcerárias", afirmou o Comandante do 24º BPM.



Foragido da justiça por lavagem de dinheiro e jogo do bicho é preso no litoral baiano

Foto: Divulgação l PM

Um homem que era considerado foragido da justiça foi preso na terça-feira (04), em um Condomínio de Luxo, na região litorânea da Mata de São João, Região Metropolitana de Salvador. Kaio Zanolli é investigado por suposto envolvimento com lavagem de dinheiro, jogo do bicho e organização criminosa. Segundo detalhes, ele atuava no Espírito Santo, já o mandado de prisão foi cumprido com apoio da Polícia Militar da Bahia. No imóvel onde ele foi encontrado, os agentes apreenderam joias e mais de R$ 600 mil em espécie. No entanto, não foi detalhado se ele vai permanecer preso no estado ou será transferido para uma unidade prisional no ES. O rapaz era procurado desde meados de junho deste ano, quando foi realizada a ‘Operação Frisson‘, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organziado (Gaeco). Na ocasião, foram cumpridos vários mandados de prisão.



Chapada Diamantina: 50 kg de explosivos foram apreendidos em garimpo ilegal

Foto: Divulgação l CIPPA

Na manhã desta quarta-feira (4), a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) Lençóis, apreendeu cerca de 50kg de explosivos durante a Operação Força Total, em ação de fiscalização em um garimpo ilegal na comunidade de Urucuia, em Oliveira dos Brejinhos, Chapada Diamantina. Um homem foi detido em flagrante. A ação contou com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) de Oliveira dos Brejinhos. As equipes flagraram uma exploração ilícita de quartzo e, ao efetuarem a abordagem, identificaram um sujeito que estava em posse de nitrato. O infrator foi conduzido à Delegacia de Oliveira dos Brejinhos.



Polícia Militar realiza Operação Força Total em Brumado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Em sua 13ª edição na Bahia, a Operação Força Total foi realizada durante todo o dia desta quarta-feira (4) nos 417 municípios do Estado. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o objetivo é ampliar a ostensividade da tropa e das abordagens preventivas para a apreensão de armas de drogas, a operação ocorre com o emprego máximo do efetivo da PM (administrativo e operacional). Em Brumado, a Operação ocorreu nas principais vias de acesso da cidade e contou com a participação de todo efetivo do 24º Batalhão da Polícia Militar e de viaturas. Em entrevista ao site 97NEWS, o Capitão Ronald Silva destacou que a operação é muito importante para garantir a segurança pública. "Essas ações mantém a segurança dos cidadãos, a ordem no trânsito, o policiamento em área de risco, é uma operação que tem trazido grandes resultados", disse.

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Conforme o Capitão do 24º BPM, durante as blitz, orientações foram dadas aos condutores. "Nossas blitz foram também de cunho educativo, porque precisamos corrigir alguns fatores no nosso município com relação a acidente no trânsito, principalmente por falta de atenção", comentou. Ainda em Brumado, durante a Operação, foram cumpridos dois mandados de prisão, sendo um em uma residência da Praça dos Meiras, centro da cidade e outro  na Rua Zimbábue, no Bairro São Jorge. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados. Na Bahia, a Operação Força Total, no acumulado das 12 edições anteriores, resultou na apreensão de 224 armas de fogo, na prisão de 395 pessoas, no cumprimento de 158 mandados de prisão e na recuperação de 200 veículos com restrição de furto ou roubo.



Dom Basílio: Para evitar colisão frontal com Van, motorista de caminhão realiza manobra evasiva e capota veículo

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Um acidente que poderia ter se transformado em uma tragédia foi evitado graças à uma manobra evasiva de um motorista de caminhão que seguia pela rodovia BA-148, trecho entre os municípios de Dom Basílio e Livramento de Nossa Senhora. Segundo apurou o site 97NEWS, era por volta das 13h30, quando o caminhão carregado com mangas seguia no sentido a Livramento de Nossa Senhora, em um determinado trecho da rodovia, o motorista de uma Van que transporta passageiros fez uma ultrapassagem proibida, e para não ocorrer uma colisão frontal, o caminhoneiro de 27 anos fez a manobra e acabou perdendo a direção do veículo e vindo a capotar.

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Apesar da gravidade do acidente, ninguém se feriu gravemente. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi acionada e registrou a ocorrência. As vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e encaminhadas para receber tratamento médico no Hospital Municipal de Dom Basílio. Para facilitar a remoção do caminhão acidentado da via, um trator foi utilizado. 



Acontece no próximo domingo em Brumado, Projeto Criança Feliz na Praça da Prefeitura

Foto: Divulgação

No próximo domingo (8), a cidade de Brumado recebe mais uma edição do Projeto Criança Feliz - Show da Alegria. O evento gratuíto é promovido por vários anos pelo promoter Kezinha Produções com apoio do comércio e da mídia local. O Projeto Criança Feliz será realizado na Praça Coronel Zeca Leite (Praça da Prefeitura), a partir de 18h. O Show da Alegria vai contar com a presença dos personagens queridinhos da criançada: Shrek, Homem Aranha, Bolo Fofo, Peppa Pig, Minions e Sonic. Além das apresentações, haverá distribuição grátis de algodão doce e esculturas de balões. O projeto é aberto ao público e todas as famílias podem comparecer para comemorar o Dia das Crianças de um jeito especial, fazendo a alegria dos pequenos.



Clínica Santa Clara destaca importância de obedecer às regras de segurança do trabalho

Foto: Divulgação

Referência em medicina do trabalho, a Clínica Santa Clara destaca que segurança do trabalho não é apenas uma obrigação, é um ato de amor próprio. Cada regra seguida é um passo em direção a um ambiente seguro e saudável. De acordo com a clínica, obedecer às regras de segurança do trabalho é zelar pela vida. No centro, é possível tirar todas as suas dúvidas e ser uma empresa parceira. A Santa Clara atua na prevenção e cuidados com a saúde do trabalhador, por meio da coordenação de Programas: PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos); PCMAT (Programa de Controle do Meio Ambiente do Trabalho); PCA ( Programa de Conservação Auditiva); PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário); Gestão completa de SST e e-Social; Gestão de absenteísmo; Perícia Médica; Análise Ergonômica do Trabalho (AET); PGRSS (Programa de Gerenciamento de Resíduos em Serviço de Saúde); PGRS (programe de Gerenciamento de Resíduos Sólidos) e Cursos e Treinamentos. Em Brumado, a unidade fica localizada na Avenida João Paulo I, 590, Bairro Nobre. Entre em contato agora mesmo pelo número (77) 3441-5206.



Lula atuou para banco emprestar US$1 bilhão à Argentina

Foto: Reprodução l Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atuou para que o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) concedesse um empréstimo de U$1 bilhão à Argentina. O Brasil tem grande poder de influência no organismo já que é detentor de 37,3% de participação no CAF. Em agosto, segundo a apuração do Estadão, o petista marcou uma reunião às pressas com a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), para tratar do assunto. A emedebista é a governadora do Brasil no CAF e, por isso, a decisão de apoiar a situação argentina dependia do aval dela. A Argentina necessitava de um empréstimo de U$7,5 bilhão ainda naquele mês, para poder pagar o Fundo Monetário Internacional. Com a articulação de Lula, apenas o Perú, dos 21 integrantes do grupo, votou contra o empréstimo. Ainda segundo o Estadão, essa teria sido apenas uma das ações do petista para dar força ao governo argentino no período eleitoral,em um esforço para evitar a vitória do candidato de extrema-direita, Javier Milei.



Wesley Safadão revela crise de ansiedade: 'achava que era frescura'

Foto: Reprodução l Redes Sociais

O cantor Wesley Safadão revelou esta semana que passou por uma nova crise de ansiedade. Nas redes sociais, o artista fez um desabafo e afirmou que está tentando lidar com o transtorno psicológico da melhor maneira nesse retorno aos palcos. “É um processo, mas eu não queria ficar tanto tempo [longe dos palcos], como foi indicado, dois, três meses”, disse ele. O artista ainda confessou que os gatilhos para as crises acontecem durante as viagens. “É um processo. Eu quero dizer para vocês que a volta agora dos shows, eu sentei com o meu irmão e dei uma modificada na agenda. Alguns shows nós tivemos que retirar da agenda por causa de logística, é um período que não tem como extrapolar muito”, contou. O forrozeiro também fez um alerta aos fãs e amigos. “Também achava que era frescura, achava que nunca iria acontecer comigo. Já tive outros desafios, mas a crise de ansiedade e esse esgotamento são muito ruins. Agora mesmo, depois do almoço, não me senti bem.” Wesley ainda citou que: “Eu voltei muito rápido, isso assustou muita gente, mas estar em casa, na minha cabeça eu não conseguia tirar que estava descumprindo meus compromissos. Naturalmente existe uma cobrança, não da parte da minha família nem da parte dos meus sócios, mas eu não conseguia. Decidi voltar com uma quantidade menor, com um equilíbrio”, concluiu. 



Motorista morre após caminhão tombar na Curva da Morte na BR-030

Foto: Reprodução l Redes Sociais

Um motorista de um caminhão, que transportava gesso, morreu após o veículo tombar em um trecho da BR-030, conhecido como "Curva da Morte", na cidade de Guanambi, Sudoeste baiano. Um vídeo mostra o momento exato do acidente. Segundo informações, o acidente aconteceu na segunda-feira (2). As imagens foram feitas por um motorista que estava logo atrás do veículo. A pista ficou interditada por cerca de 40 minutos. O caminhão foi retirado por um guincho. O corpo do motorista, que até a manhã desta terça-feira (3) não foi identificado, foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que registrou cinco acidentes no trecho conhecido como "curva da morte", em Guanambi, neste ano. Quatro pessoas morreram e uma ficou gravemente ferida.



Trabalhadores são resgatados em situação semelhante à escravidão na Bahia

Foto: Divulgação

Dois trabalhadores que se encontravam em uma condição de exploração similar à escravidão foram resgatados em uma fazenda localizada em Medeiros Neto, no extremo sul da Bahia. O resgate ocorreu na quinta-feira, dia 26, mas a informação foi divulgada nesta segunda-feira, dia 2, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Essas vítimas desempenhavam suas atividades na área de pecuária, enfrentando jornadas de trabalho exaustivas, embora os detalhes das horas trabalhadas não tenham sido especificados. Além disso, não recebiam pagamento adequado e não tinham contratos de trabalho registrados. O local onde residiam não possuía instalações sanitárias adequadas, como banheiros ou chuveiros, e apresentava condições de conservação e limpeza extremamente precárias. A operação de resgate envolveu também equipes da Defensoria Pública da União (DPU), da Superintendência Regional do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os dois homens receberam assistência social do município após o resgate, incluindo alojamento, alimentação e cuidados de saúde. No dia seguinte ao resgate, ou seja, na quinta-feira, dia 27, eles receberam da fazenda o pagamento integral dos valores rescisórios calculados pelos auditores fiscais do Trabalho. Além disso, foram providenciados os documentos necessários para que possam receber o seguro-desemprego especial por três meses, período durante o qual serão apoiados em sua busca por uma reintegração digna no mercado de trabalho. O proprietário da fazenda também assinou um acordo com o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União, comprometendo-se a seguir rigorosamente a legislação trabalhista na contratação de funcionários. Durante a inspeção, foram identificadas irregularidades relacionadas a outros três trabalhadores da mesma propriedade rural, os quais também foram beneficiados por um acordo de ajuste de conduta. Embora esses trabalhadores enfrentassem outras irregularidades, não estavam em uma situação de degradação que poderia ser considerada semelhante à escravidão. Por motivos de proteção à integridade das vítimas, que se encontram em situação de vulnerabilidade social, os valores pagos não foram divulgados pelo MPT-BA.



INSS passa a conceder auxílio doença sem perícia para reduzir filas

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma pericia presencial com médico federal.A medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, que enfrenta um acúmulo de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, nome oficial do benefício conhecido como auxílio doença. Hoje, a fila conta com mais de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada no aguardo do auxílio. Desses, mais de 600 mil ainda aguardam o agendamento de perícia. Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na semana passada, o ministério regulamentou a concessão do benefício. Para solicitar, o segurado do INSS deve enviar toda documentação, com assinatura verificável de profissionais registrados, por meio da plataforma Atestmed, criada especificamente para isso. No caso de acidente de trabalho, é obrigatória a apresentação também da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Se todos os documentos estiverem de acordo com as regras, o auxílio doença deverá ser concedido “com dispensa de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral”, diz a norma sobre o assunto. O governo tem tentado também outras estratégias para reduzir a fila do auxílio doença, como a ligação direta para que assegurados antecipem perícias já agendadas. Outra iniciativa é o pagamento de bônus por produtividade aos peritos e outros servidores.