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21.Mai.2016 - 07:25
 
Juiz da Vara Crime julga insuficiente a defesa prévia apresentada pelo ex-prefeito Eduardo Vasconcelos e determina de forma inédita a oitiva de técnicos do TCM
 

(Fotomontagem: 97NEWS)
 

Uma ação penal de autoria do Ministério Público da Bahia que tem como réu o ex-prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), teve um novo episódio nesta sexta-feira (20), já que o juiz da Vara Crime da Comarca de Brumado, Dr. Genivaldo Guimarães, que acatou a denúncia visando uma total elucidação dos fatos, publicou um despacho no Diário Oficial da Justiça, no qual ele declara ter avaliado como insuficiente a defesa prévia apresentada por Vasconcelos. O teor da denúncia, que foi apresentada pelo serventuário da Justiça e pré-candidato Genivaldo Azevedo (PTB), se substancia em 245 contratações que foram feitas no ano 2009, as quais, na sua grande maioria, foram promovidas sem que os respectivos servidores públicos tivessem passado por qualquer processo seletivo, como reza a Constituição Federal. Acionado, o ex-prefeito apresentou sua defesa prévia, a qual foi tida como insuficiente pelo referido magistrado que, deu continuidade ao processo evitando-se assim a absolvição sumária, além disso, determinou outra ação inédita, para que duas testemunhas arroladas no processo, os quais são técnicos do TCM, sejam ouvidos para, como foi frisado pelo próprio juiz, se buscar a total elucidação dos fatos. Outro ponto relevante é que a suspensão condicional do processo, que seria um direito do réu, também não pode ser viabilizada, pois Vasconcelos responde a outros processos na Justiça. Segundo informações colhidas pelo Brumado Urgente, o ex-prefeito já está se mobilizando no sentido de apresentar uma defesa com mais robustez, sob a égide de que foi para o bem da coisa pública, já que a grande maioria das contratações foram para a área de saúde, que é tida como extremamente prioritária, lembrando que foi celebrado um TAC entre o município e o Ministério do Trabalho na busca de validar as contratações. Vale ressaltar também que os depoimentos dos técnicos do TCM podem absolver o réu da acusação de crime de responsabilidade, ou trazer provas mais contundentes de sua culpabilidade. Outro ponto a ser observado é que o montante das contratações que atinge a cifra de R$ 4.228.295,74 pode, caso haja a condenação na última estância, ou seja, após o processo ser transitado e julgado, ter que ser ressarcidos aos cofres públicos pelo réu, já que corre um processo nesse sentido na Fazenda Pública, que está sendo julgado na Vara Civil.

 
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29.Abr.2016 - 07:37
 
Eleições 2016: MPF lança aplicativo para receber denúncias através do smartphone
 

Para utilizar o serviço, o usuário deve cadastrar a manifestação por meio de um formulário simples, com um relato da solicitação, sendo possível anexar documentos, fotos, áudios ou vídeos.(Foto: Divul
 

Nestas eleições municipais, qualquer cidadão poderá usar o celular para fazer denúncias em tempo real e, ainda, solicitar informações sobre processos ou a atuação do Ministério Público Federal (MPF). Com o aplicativo SAC MPF, o usuário poderá denunciar, gratuitamente, quaisquer irregularidades. A ferramenta permitirá uma efetiva participação do cidadão na fiscalização das eleições. O aplicativo foi desenvolvido pelo setor de tecnologia do MPF e pode ser utilizado para enviar denúncias a respeito de todas as áreas de atuação do órgão. Para utilizar o serviço, o usuário deve cadastrar a manifestação por meio de um formulário simples, com um relato da solicitação, sendo possível anexar documentos, fotos, áudios ou vídeos de até 12 MB. As demandas enviadas através do aplicativo são direcionadas à Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF e, caso se tratem de temas eleitorais, serão remetidas à PRE/BA para distribuição aos Promotores Eleitorais atuantes nos municípios, que apurarão os fatos e adotarão as medidas cabíveis.

 
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11.Abr.2016 - 11:11
 
Sistema do Fórum Eleitoral de Brumado sai do ar e moradores da região deixando moradores da região indignados
 

Muitas pessoas que vieram de outras cidades ficaram indignadas com a situação (Foto: Marcos Paulo / 97NEWS)
 

Você sair de sua casa às 03 horas da manhã para ir para outra cidade para regularizar a sua vida com a Justiça Eleitoral e, quando chega lá, o sistema está fora do ar. Foi justamente isso que aconteceu com inúmeros moradores dos municípios vizinhos de Brumado que vieram ao Fórum Eleitoral de Brumado nesse objetivo, mas, chegando ao local, foram informados que o sistema estava fora do ar e, por isso, as pendências não podiam ser regularizadas. A equipe de reportagem do 97NEWS esteve no local e comprovou a indignação de muita gente que chegou na fila por volta das 04h. O motorista de Malhada de Pedras, César Coqueiro Santos relatou a sua revolta citando que “eu tive que pedir dispensa do trabalho por um dia e, agora, se tiver que pedir outra vez vou perder a cesta básica e poder ter meu dia cortado. Isso é um desrespeito muito grande com as pessoas que vieram de outras cidades, como é o meu caso, que estou aqui desde as 4h da manhã”. Em contato com o cartório eleitoral, o responsável Igor Araújo informou que “foi o sistema da OI que saiu do ar e já entramos em contato com a empresa para que a conexão seja restabelecida o quanto antes, para que as pessoas que vieram de outros municípios não tenham a sua viagem perdida”. No momento em que estávamos fechando a matéria fomos informados que um funcionário da OI chegou ao fórum e já está tentando restabelecer o sistema. 

 
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07.Abr.2016 - 17:05
 
Chefe do Cartório Eleitoral de Brumado lembra que prazo para regularização dos títulos termina no próximo dia 04
 

Igor Araújo comanda o cartório eleitoral de Brumado (Foto: Marcos Paulo / 97NEWS)
 

A equipe de reportagem do 97NEWS esteve na manhã desta quinta-feira (04) no Cartório Eleitoral de Brumado que fica localizado na Av. João Paulo I. O chefe do cartório eleitoral, Igor Araújo foi ouvido e comentou as mudanças que estão ocorrendo e, sobretudo, lembrou que o prazo para o alistamento, transferência e revisão dos títulos eleitorais termina no próximo dia 04 de maio e que, após isso, o cadastro eleitoral será fechado, sendo reaberto somente em novembro, após as eleições municipais. Araújo informou que Brumado é polo eleitoral e, além da Comarca que compreende os municípios de Aracatu e Malhada de Pedras, também está recebendo e armazenado as novas urnas biométricas das cidades de Livramento, Macaúbas, Ituaçu, Paramirim e Barra da Estiva. Outra informação importante passada por ele é que os eleitores que estão faltosos há 3 ou mais eleições estão para ter os seus títulos cancelados, daí a importância de regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. O polo recebeu 1.300 urnas novas, já com o dispositivo biométrico que começará a ser utilizado nestas eleições, mas que só se tornará obrigatório em 2018. Por fim ele comunicou que os eleitores que não fizeram o cadastramento biométrico poderão votar normalmente ainda este ano. A capacidade de atendimento foi ampliada para 100 senhas por dia, mas, devido à demanda esse número deverá ser dobrada nestes últimos dias que antecedem o final do prazo de 04 de maio. 

 
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05.Abr.2016 - 11:02
 
Brumado: Liderança jovem da região de Ubiraçaba é anunciado como pré-candidato a vereador pelo PMDB
 

A reunião teve a participação muito grande da comunidade (Foto: Micael Schyneider / 97NEWS)
 

O PMDB de Brumado é um partido dos mais representativos, que já obteve grandes conquistas para o município no passado, mas, agora, vive um novo momento de adequação à nova realidade política e muito mais revigorado e disposto a escrever mais uma página importante da história da Capital do Minério. Neste novo momento, o fortalecimento da legenda está passando por novas filiações, sendo que algumas delas são lideranças importantes que já se apresentam pré-candidatos a buscar uma cadeira na Casa Legislativa. Esse é o caso do jovem Daniel Monteiro, que tem a sua base na Comunidade de Tamboril, mas que representa toda a região de Ubiraçaba. No último sábado (02) o presidente do PMDB de Brumado, Emanoel Araújo (Manelão), juntamente com membros da legenda e correligionários esteve em Tamboril para realizar uma reunião na qual foi anunciada a pré-candidatura de Daniel Monteiro (foto abaixo). Muitos moradores da comunidade estiveram presentes ao encontro e a postura do jovem foi muito elogiada por “Manelão” que expressou que “Daniel é um liderança da juventude, que conhece de perto a realidade dos jovens que vivem no meio rural, por isso a sua pré-candidatura é importante para o PMDB pois ele representa um futuro com mais realizações para toda essa região de Ubiraçaba”. 

 

(Foto: Micael Schneyder / 97NEWS)
 
 
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