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Eunício suspende sessão após senadoras da oposição ocuparem mesa do plenário; Lídice da Mata fez parte do protesto

(Foto: Reprodução G1)

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), suspendeu nesta terça-feira (11) a sessão aberta para analisar a reforma trabalhista após senadoras da oposição ocuparem a mesa do plenário, onde fica a cadeira do senador, e se recusarem a deixar o local. Cerca de cinco minutos após Eunício ter determinado a suspensão, as luzes no plenário foram parcialmente apagadas (foto abaixo). Nessa hora, o painel eletrônico marcava a presença de 49 dos 81 senadores no plenário. Questionado sobre a situação, a assessoria de Eunício não disse de quem partiu a ordem para desligar as luzes. A oposição diz que a ordem partiu do presidente da Casa. As senadoras oposicionistas que ocuparam os lugares na mesa são: Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Sousa (PT-PI). Elas sentaram à mesa do plenário assim que a sessão foi aberta, por volta de 11h, quando Eunício ainda não estava no local. Pelas regras do Senado, qualquer senador pode abrir uma sessão, desde que haja quórum. Foi isso que as oposicionistas fizeram. Contrárias à reforma trabalhista, as senadoras aproveitaram a primeira hora da sessão para passar a palavra para outros parlamentares que discursavam contra a proposta enviada pelo governo.

(Foto: Reprodução G1)


Vereador Lek faz importante indicação para beneficiar o Esporte em Brumado

O vereador Lek espera que a sua indicação seja atendida para o bem do Esporte em Brumado (Foto: Daniel Simurro | 97NEWS)

Conhecido pela postura vibrante e de posicionamento firme em defesa da população, o vereador Lek Cabelereiro, desta feita, faz uma importante indicação a favor do esporte, a qual foi apresentada na noite desta segunda (10) em sessão ordinária da câmara de vereadores. A indicação de n° 394/2017, que sugere ao executivo municipal a destinação de 1% da sua arrecadação direcionada ao Esporte de Brumado, trouxe esperança aos amantes do esporte. É de conhecimento público que as últimas gestões pouco investiram no Esporte em nossa cidade, de modo que o esforço maior fica na grande maioria das vezes por parte dos particulares, sejam empresas e empresários ou voluntários que contribuem para a existência/realização de alguma prática esportiva no município. Portanto nada mais justo de que exista uma previsão legal, com destinação de recursos do próprio município para as atividades esportivas. Desta forma o parlamentar apresentou esta indicação, entendendo ser ponto crucial para a sustentabilidade das práticas esportivas em Brumado. Ele argumentou que “essa destinação faz com que o município de Brumado volte a estimular a prática esportiva e permita que os jovens talentos da nossa cidade não só do futebol, como do ciclismo, basquete, handebol, ou seja, todas as modalidades, possam ter a prática de maneira organizada e ciente de que tem o apoio do município para tanto”. Lek disse ainda que “espero que esta indicação seja acolhida, pois a sua inclusão no orçamento terá um cunho de organização para a prática esportiva, pois existem muitas equipes esportivas em Brumado, mas quase todas são desorganizadas, e essa inclusão possibilitaria retorno aos praticantes do esporte e ao mesmo tempo obrigaria os mesmos a se organizarem para que ter o direito de acesso a esse recurso.A esperança é a de que Brumado seja uma cidade onde as pessoas tenham satisfação em morar, tendo acesso a saúde, educação e também a cultura, esporte e lazer.”. 



Prefeito de Dom Basílio explica a polêmica envolvendo o caso da ambulância flagrada em Copacabana

O prefeito Roberval Meira explicou o episódio da ambulância (Fotocomposição: 97NEWS)

O prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PR), popularmente conhecido como “Roberval Galego”, prontamente enviou à redação do 97NEWS as explicações pertinentes à questão envolvendo uma ambulância do município, a qual foi flagrada em uma rua do famoso bairro de Copacabana, que fica na capital carioca. Segundo ele “realmente esse fato gerou uma polêmica, mas temos o maior prazer em dar as devidas explicações”. Em sua argumentação ele continuou citando que “que bom que essa ambulância foi vista no Rio de Janeiro, pois isso mostra que agora Dom Basílio tem eficiência no transporte dos seus pacientes, pois antes se faltava gasolina, pneus e muita coisa, mas agora a situação é outra, pois existe um governo compromissado com as grandes causas do município, que se preocupa com a saúde do seu povo”. O gestor relatou que “a ambulância estava lá para buscar um paciente que fez uma cirurgia da coluna, somente isso, mas foi bom a divulgação porque está sendo muito útil para a divulgação das grandes mudanças que estão ocorrendo no município”. E encerrou destacando que “ontem fui eleito vice-presidente do Consórcio Público Regional de Saúde e, com isso, iremos investir R$ 50 mil mensais para dar aos nossos munícipes inúmeros procedimentos de média e alta complexidade que serão oferecidos pela Policlínica Regional”. 



Ambulância de Dom Basílio é flagrada estacionada em rua da mundialmente famosa Copacabana no Rio de Janeiro

O fato da ambulância estar tão distante do local de origem levanta questionamentos (Foto: Whatsapp 97NEWS)

Os casos envolvendo supostas irregularidades com ambulâncias de municípios baianos continuam a figurar na mídia e, na manhã desta terça-feira (11), um novo episódio nesse sentido voltou a chamar a atenção. O fato em questão tem, nada mais, nada menos, do que a mundialmente famosa Cidade Maravilhosa, em especial o bairro de Copacabana, que já foi cantado e reverenciado por grandes artistas nacionais. Só que desta vez a protagonista da história é uma ambulância do município baiano de Dom Basílio, a qual foi flagrada no último domingo (09) estacionada numa rua do bairro carioca em frente à uma farmácia (foto abaixo). O que chama a atenção e despertou uma forte curiosidade seria o que essa ambulância estaria fazendo na capital do Rio de Janeiro, que fica a cerca de 1.300 km de Dom Basílio?. A nossa equipe recebeu as fotos do flagrante por meio de leitores indignados com o fato, já que, segundo eles, será difícil encontrar uma justificativa para explicar o que um carro oficial estaria fazendo em um local tão distante. Tentamos contato com a prefeitura do referido município, mas, até o momento não obtivemos sucesso, mas continuamos aberto às explicações sobre a situação em questão. 

(Foto: Whatsapp 97NEWS)


Pneumologista no Centro Médico São Gabriel

Foto: Divulgação

No dia 21 de julho, estará atendendo no Centro Médico São Gabriel a Dra. Vanessa Khouri, pneumologista. Realizando tratamento nas áreas de alergias respiratórias, sinusite, asma, pneumonia, tabagismo e suas doenças, doenças respiratórias e outros. Além desta especialidade, o Centro médico São Gabriel, agora sob nova direção, disponibiliza diversas especialidades para melhor contribuir com a sua saúde, como: Angiologia, Clínico Geral, Coloproctologista, Dermatologia, Endocrinologia, Fonoaudiologia, Ginecologia e Obstetrícia, Neurologista, Nutricionista, Otorrino, Pediatria, Pneumologia, Psicologia, Reumatologia, Urologia e muito mais. Não perca tempo marque já a sua consulta pelo Telefone (77) 3441-1502, ou pelo whatsapp 9.9925-8807, Praça dos Meira, 164, em frente ao Lab Laboratório. Centro Médico São Gabriel, tudo para a sua saúde em um só lugar.



"Sou macumbeiro mesmo, não tenho vergonha não. Quem é você para me mandar embora do Bahia?", dispara volante Feijão

(Foto: FolhaPress)

Na mitologia do candomblé, Ogum, orixá do volante Feijão, 23, cria da base do Bahia, é um arquétipo do guerreiro impetuoso, que não desiste das batalhas. O atleta diz gostar das definições bélicas do seu orixá, mas nega fazer qualquer tipo de ebó (oferenda) para fins esportivos. "Só faço as coisas para me sentir bem". O candomblé é herança da família de Feijão. Foi ensinado pela mãe e antes pela avó no terreiro que ele frequenta, de Pai Ricardo, que há quase 30 anos comanda um espaço em Cajazeiras 5 (região periférica de Salvador). Adepto da religião desde a infância, o jogador foi chamado de "macumbeiro", "carniça" e "miséria" por um internauta, que ainda exigiu a saída dele do clube. Marcando o seguidor para direcionar a mensagem, Feijão rebateu. "Sou macumbeiro mesmo, não tenho vergonha não. Quem é você para me mandar embora do Bahia?"
 
 

O estopim para as ofensas foi uma foto publicada em sua conta no Instagram em que fazia referência ao orixá. O volante estuda se irá adotar medidas judiciais contra a pessoa que o hostilizou. Ataques a práticas e cultos religiosos é crime pelo Código Penal (artigo 208), com pena que varia de um mês a um ano de detenção e multa. O advogado criminalista Milton Jordão enxerga nos ataques a tipificação também de injúria racial. "No artigo terceiro do artigo 140 [sobre injúria racial] há a menção de ataques à raça, cor, etnia, religião ou origem", diz. "Muito triste isso acontecer justamente aqui na Bahia, um lugar onde a imigração africana deixou marcas tão profundas em nossa cultura", lamentou Pai Ricardo em entrevista à Folha de S. Paulo. Com passagens por empréstimo por Flamengo e Atlético-GO, Feijão diz que, desde os tempos da base, conviveu com uma maioria de jogadores evangélicos. Ainda assim, não se lembra de ter sofrido atos de intolerância por parte de colegas ou mesmo de adversários em campo. Ele diz que participa das rezas e citações bíblicas nas rodas de oração no vestiário, antes dos jogos. "Não escondo que sou do candomblé para ninguém. Mas rezo junto com eles, falo da Bíblia e faço parte da roda. Comigo não tem essa não", afirma Feijão. Pai Ricardo endossa: "A Igreja Católica e, hoje mais fortemente a Evangélica, diz que nosso Exu [orixá] é uma caracterização do demônio. Não trabalhamos com o maniqueísmo e nem com essa figura diabólica. Ficamos com uma pecha de religião satânica de forma distorcida." O antropólogo Júlio Braga, professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), enxerga uma relação direta no crescimento das religiões neopentecostais com o aumento da intolerância. "O candomblé ficou muito marcado, principalmente no futebol, como uma religião que faz trabalhos para prejudicar os outros. Mas fazemos nossos ebós para abrir nossos próprios caminhos espirituais e receber as melhores energias. Nunca contra alguém", afirma Pai Ricardo. Quando o Bahia disputou a final do Brasileiro de 1988 -na qual sagrou-se campeão- uma figura que marcou a decisão foi a do torcedor Lourinho. Ele usava alfinetes para espetar bonecos com o nome de jogadores do Internacional, rival da disputa. O goleiro do Internacional na ocasião, Taffarel, que depois seria campeão mundial em 1994 com a seleção brasileira, foi um dos mais visados pelo torcedor símbolo do clube tricolor baiano. Autor de frases que entraram para o folclore do futebol, o técnico Neném Prancha (1906-1976) encarava os efeitos da religião de matriz africana de forma jocosa. "Se candomblé ganhasse jogo, Campeonato Baiano sempre terminaria empatado". A autoria da frase é alvo de disputa e atribuída também ao ex-técnico da seleção João Saldanha (1917-1990). Feijão é reserva na equipe do Bahia -16º colocado no Brasileiro- comandada por Jorginho. Evangélico, o treinador integrava um grupo de orações, juntamente com Kaká e Lúcio, na equipe da seleção na Copa de 2010. Na época, ele era auxiliar-técnico de Dunga.

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Senado deve concluir hoje votação da reforma trabalhista

(Foto: Reprodução)

A expectativa é de um placar bastante apertado. Para aprovar o texto são necessários, pelo menos, 41 votos dos 81 senadores. Em meio à análise pelos deputados da denúncia contra o presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva, apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, já disse que a votação estará na pauta do dia, independentemente do que acontecer na Câmara. Oliveira já deu por encerrada as discussões da matéria no plenário na última quinta-feira (6), portanto, na sessão deliberativa de hoje, marcada para as 11h, os líderes de partidos e de blocos partidários poderão apenas orientar suas bancadas para aprovar ou rejeitar o projeto. Não haverá discursos de senadores que não são líderes. Em seguida, a votação será feita nominalmente com divulgação do resultado no painel eletrônico. Se aprovado o texto principal, os senadores vão analisar as emendas apresentas em plenário. As que receberam parecer contrário deverão ser votadas em globo, ou seja, todas juntas de uma vez e, provavelmente, em votação simbólica. Todas têm parecer pela rejeição. Depois é a vez das emendas destacadas seguirem para votação em separado pelos partidos ou blocos partidários. A votação de cada destaque também poderá ser encaminhada pelas lideranças.Há também mudanças nas férias, que poderão ser parceladas em até três vezes no ano e regras para o trabalho remoto, também conhecido como home office. Para o patrão que não registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa é de um salário-mínimo regional. Para acelerar a tramitação da proposta todas as 864 emendas apresentadas pelos senadores foram rejeitadas nas comissões de Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais e de Constituição e Justiça. Em seus pareceres o senador Ricardo Ferraço, que relatou a matéria nas duas primeiras comissões, ressaltou o acordo firmado com o presidente Michel Temer para que ele vete seis pontos polêmicos da reforma inseridos pelos deputados para que os temas sejam reapresentados via medida provisória ou projeto de lei. Em relação ao trabalho intermitente, o relator recomenda veto aos dispositivos que regulamentam a prática. Neste tipo de trabalho, são alternados períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. Segundo ele, o melhor seria regulamentar por medida provisória, estabelecendo os setores em que a modalidade pode ocorrer.



Ex-professor da UNEB é acionado por assediar alunas

(Imagem: Reprodução)

O Ministério Público estadual ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa cumulada com pedido de danos morais e de indisponibilidade de bens, em caráter liminar, contra Alex Sandro Macedo Almeida, ex-professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que lecionava no campus 18, em Eunápolis. Ele é acusado de assediar sexualmente alunas e professoras e de praticar atos atentatórios contra a integridade moral de estudantes e professores, ferindo, assim, os princípios da legalidade e da moralidade. Na ação, o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias pede à Justiça que o ex-professor seja condenado a ressarcir o dano moral causado à Universidade, no valor de R$ 150 mil, e tenha seus direitos políticos suspensos de três a cinco anos, com base no art. 12, III, da Lei 8.429/91, que regula as sanções aplicáveis aos agentes públicos. O promotor de Justiça registra que o comportamento do ex-professor Alex Sandro, exonerado após processo disciplinar da Uneb,  é incompatível com a dignidade do cargo. “As condutas do acionado são gravíssimas. Ainda mais porque o mesmo, na condição de professor, é um formador de opinião, que estava dando péssimos exemplos para seus alunos, assediando alunas e professoras, violando princípios caros que devem seguir todos os servidores públicos, como os da legalidade e moralidade”, afirmou. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), promotora de Justiça Márcia Teixeira, ressaltou a importância da aplicação da Lei de improbidade administrativa neste caso.



Sentença de Moro em processo contra Lula pode sair até fim de semana

(Foto: Reprodução)

A expectativa na Justiça Federal do Paraná é que juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, dê a sentença sobre Lula e o tríplex até o fim da semana, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. Nesta terça (11) se completam 22 dias desde que o petista apresentou as alegações finais de sua defesa. Ainda segundo a coluna, Moro demora, em média, de 25 a 35 dias para proferir uma sentença depois da conclusão do processo. Em dois processos ele condenou em apenas um dia: no de Nelma Kodama, ex-amante do doleiro Alberto Youssef, e no que tinha como réus, entre outros, o pecuarista José Carlos Bumlai e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. No entanto, houve um caso em que Moro demorou 465 dias para divulgar a sentença no processo em que condenou o petista André Vargas a quatro anos e seis meses de prisão.



Relator recomenda prosseguimento da denúncia da PGR contra Temer

Parecer de Sergio Zveiter (PMDB-RJ) foi apresentado à CCJ nesta segunda (10) e discussão deve começar na quarta (12). Relatório também será votado pelo plenário da Câmara (Foto: Reprodução)

O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator na Câmara da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer, recomendou nesta segunda-feira (10) o prosseguimento do processo. A leitura do parecer durou uma hora. Zveiter apresentou nesta segunda o parecer dele sobre a denúncia à Comissão de Constituição e Justiça. A expectativa é que o relatório comece a ser discutido nesta quarta (12) para, então, ser votado pelos integrantes da CCJ. Segundo Zveiter, a acusação contra Temer "não é fantasiosa" e os fatos precisam ser apurados. O relator observou também ser "inviável" o não prosseguimento do processo. "Tudo nos leva à conclusão de que, no mínimo, existem fortes indícios da prática delituosa", completou. Independentemente do resultado na comissão, o parecer será submetido a votação no plenário da Câmara. Para a denúncia seguir ao Supremo Tribunal Federal, precisa do apoio de, pelo menos, 342 deputados.



MPF denuncia ex-prefeita Domingas Paixão por irregularidades no uso de mais de R$2 milhões da Saúde

A denúncia inclui o secretário de Saúde Municipal e duas ex-secretárias da pasta por ilícitos cometidos entre os anos de 2012 e 2016

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) apresentou à Justiça Federal denúncia contra Domingas Souza da Paixão, ex-prefeita do município baiano de Governador Mangabeira – a 126km de Salvador –, por irregularidades no uso de R$2.172.576,16 em verbas federais da Saúde. A denúncia ajuizada nesta quarta-feira, 5 de julho e acusa o secretário de Saúde Municipal, Odilon Cunha Rocha e as ex-secretárias da pasta Elisa Paixão do Nascimento eNadjamena Moreira de Almeida de participarem dos ilícitos. Segundo a denúncia, de autoria do procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, a partir de uma representação feita por servidores públicos municipais, o MPF oficiou o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) para que fosse analisada possível malversação de verbas do SUS na gestão da ex-prefeita em 2012. Encontradas algumas irregularidades, o período da auditoria foi ampliado e, entre os anos de 2012 e 2016, foram identificados usos de verbas de um bloco de financiamento da saúde para o pagamento de despesas de outro bloco ou para uso diverso do previsto. As práticas são vedadas pela Portaria nº 204/2007 do Ministério da Saúde. De acordo com o Denasus, em 2012 a Secretaria de Saúde transferiu R$59.721,15 de recursos do bloco de Vigilância em Saúde para uma aplicação financeira e, em seguida, para a conta do bloco de Atenção Básica, sem a devida apresentação das despesas relacionadas. De 2012 a 2016 foi utilizado um valor total de R$1.221.077,69 em recursos do bloco de Atenção Básica para pagamentos de diversas despesas, fora da finalidade do bloco. Em 29 de janeiro de 2007, foi aplicado R$880.534,72 do bloco de Atenção Básica em ações e serviços de Saúde que não estavam previstos para o bloco. E, a partir de contrato firmado em fevereiro de 2014, foram utilizados R$11.242,60 do bloco de Vigilância em Saúde para a aquisição de equipamentos de informática que não foram destinados às ações do referido bloco. O MPF requer a condenação dos acusados nos crimes previstos nos incisos III e V do artigo 1º doDecreto-Lei nº 201/1967, respectivamente, desvio de verbas públicas e pagamento de despesas em desacordo com a legislação. Conforme a Portaria 204/2007 do Ministério da Saúde, as verbas da saúde são divididas em sete blocos de financiamento: Assistência Farmacêutica; Atenção Básica; Gestão do SUS; Investimento/Unidade Básica de Saúde, etc; Vigilância em Saúde, Média e Alta Complexidade; Transferências não regulamentadas por blocos de financiamento. Cada bloco possui objeto distinto e finalidade pública específica. Os recursos são direcionados a conta específica de cada bloco e se vinculam à satisfação das suas respectivas finalidades sociais.



Vidraçaria D’ Neto: Requinte e Bom Gosto sem abrir mão da qualidade

Foto: Divulgação

Quem pensa que vidraçaria é tudo igual, está enganado! A D’ Neto se destaca a mais de 15 anos no mercado de vidraçaria em Brumado e região por vários motivos. Agilidade na realização dos serviços, qualidade dos produtos, preços acessíveis e principalmente a satisfação ao cliente. Trabalhamos com vidros temperado; vidro comum, box de vidro e Acrílico; espelhos; divisórias; fechamento de pias e muito mais. Faça já o seu orçamento sem compromisso. Temos profissionais com ampla experiência. Vidraçaria D’ Neto, Rua Vereador Paulo Chaves, 31, Bairro Jardim Brasil (Em frente ao condomínio Parque das Palmeiras). Atendemos em Brumado, Tanhaçu e região. Telefones (77) 3441-6226 / 9.9813-0505 / 9.9987-6123.



Atuação de Édio Pereira foi fundamental para a formação do consórcio regional de saúde e consequentemente para a vinda da UTI para Brumado

A participação do vice-prefeito Édio Pereira (penúltimo à direita) para a formação do consórcio foi fundamental (Foto: Divulgação)

Um dos grandes desafios da atual gestão municipal de Brumado era colocar em funcionamento a UTI – Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Magalhães Neto, que ainda estava no campo dos sonhos, mas que, agora, está vindo para o solo firme da realidade. Na manhã desta segunda-feira (10), uma reunião realizada no auditório da Prefeitura Municipal de Brumado, selou a formação do consórcio regional de saúde, dando assim o “start” para a vinda da tão sonhada UTI. Nesta luta um nome merece o destaque, que é o do vice-prefeito Édio Pereira (PC do B), o qual teve um papel fundamental para a formação do consórcio regional. Com uma larga experiência política, Édio fez uma articulação notável, comprovando que ele hoje é um grande interlocutor regional, o que o credencia naturalmente para voos mais altos no mundo da política. Reconhecido pela sua fidelidade histórica ao PT, Édio Pereira tem outro forte aliado nesse sentido, o deputado federal Daniel Almeida, que é um grande parceiro do governador Rui Costa, que é o grande responsável pela vinda da UTI para Brumado. Esses atributos foram fundamentais para a conquista da formação do consórcio regional, já que o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) sempre foi um crítico ferrenho e declarado do PT, o que o deixou numa situação desconfortável nesse processo da vinda da UTI. Então vale ressaltar o empenho, a dedicação e o grande senso de articulação do vice-prefeito Édio Pereira nesse contexto que vem realizar um dos maiores anseios da população brumadense. Ele, inclusive, como reconhecimento de sua brilhante atuação, fez parte da mesa diretora da reunião decisiva ocorrida nesta manhã que contou com a presença dos prefeitos de 13 municípios da microrregião: Aracatu, Barra da Estiva, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guajeru, Ibicoara, Ituaçu, Jussiape, Malhada de Pedras, Rio de Contas, Maetinga, Jânio Quadros e Tanhaçu (foto abaixo). Na oportunidade foi feita uma votação e nomeados o presidente do consórcio, o prefeito de Brumado Eduardo Vasconcelos e o vice-presidente, Roberval Meira, prefeito de Dom Basílio. 

(Foto: Divulgação)




Justiça decreta perda de mandato do deputado federal Luiz Caetano

(Foto: Carlos Augusto | Guto Jades)

O juiz de direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Camaçari, César Augusto Borges de Andrade, condenou o deputado federal Luiz Caetano (PT) à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos e proibição de contratar com o poder público. A decisão do magistrado expedida no último dia 5 é referente a uma ação civil por ato de improbidade administrativa ingressada pelo Ministério Público Estadual depois que aprovados em concurso público de 2010 para o cargo de procurador jurídico reclamaram que Caetano, então prefeito da cidade, teria descumprido a lei municipal que tratava da criação de cargos para a Procuradoria Jurídica.

De acordo com a ação do MP, os aprovados para as seis vagas oferecidas não foram nomeados porque Caetano manteve procuradores jurídicos em cargos comissionados na Procuradoria Municipal. Pela lei municipal número 874/2008, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Camaçari, os cargos em comissão de procurador jurídico e assistente jurídico seriam extintos na medida em que ocorresse o provimento através de concurso público com a previsão de 16 cargos de procurador do município. No entanto, em 2010, foi lançado um edital para concurso que previa somente seis vagas para procurador, embora a legislação municipal apontasse a criação de 16. "Aproximadamente dois anos após a homologação do referido certame, os cargos de procurador do município continuavam sendo exercidos irregularmente por servidores comissionados, sob a denominação de procuradores jurídicos, em clara e manifesta omissão do requerido nos autos na condição de gestor público municipal", ressaltou o MP na denúncia levada à Justiça. Segundo o juiz César Andrade, o então prefeito Luiz Caetano apresentou sua defesa com o argumento de que, em agosto de 2011, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiu parecer apontado que as condutas denunciadas pelo MP "encontravam-se em conformidade com a legislação". A defesa jurídica de Caetano também afirmou que a ação civil não deixava claro "o dolo" que teria cometido. "Sem esta indicação precisa, não há possibilidade legal de condenação pelos supostos atos de improbidade administrativa", teria argumentado o ex-prefeito e agora deputado federal, que pediu a improcedência da ação civil. O petista disse que não houve ocupação indevida de cargos públicos na sua gestão, uma vez que "os integrantes da Procuradoria Geral possuíam qualificações técnicas para o exercício das referidas funções". No entanto, o juiz não concordou com os argumentos apresentados pelo acusado e lembrou que, mesmo com candidatos aprovados para a Procuradoria Jurídica do município, o então prefeito determinou a publicação de edital de licitação para contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços administrativos e judiciais, "funções privativas da Procuradoria do Município". "Após apreciação dos depoimentos colhidos em audiência, bem como da prova documental produzida nos autos, restou demonstrado de que o concurso público regulamentado através do Edital nº 01/2010, disponibilizou seis vagas para provimento de advogados ao cargo de procurador do município de Camaçari, porém a legislação municipal na época dos fatos estabelecia dezesseis vagas para provimento do referido cargo público, ao qual, em nenhum momento fora preenchido através de concurso público. [...] Luiz Carlos Caetano manteve-se omisso e não promoveu a nomeação e posse dos candidatos aprovados, nem mesmo dentro das vagas estabelecidas através de edital, tendo mantido servidores precários para a execução das referidas funções jurídicas, sob o argumento de que os candidatos aprovados não encontravam-se familiarizados com as diversas ações judiciais envolvendo a municipalidade, tendo optado em manter, no quadro funcional da administração pública, os servidores nomeados e contratados pelo próprio", elencou o magistrado em sua sentença condenatória. À reportagem do BNews, o deputado afirmou, por meio da sua assessoria de imprensa, que vai recorrer da decisão expedida em primeira instância. "Iremos recorrer contra essa decisão. Acho que, nos últimos cinco anos, essa é quarta vez que surgem fatos apontando inelegibilidade, em todos os casos, nós recorremos e conseguimos reverter. Vamos recorrer ao Tribunal de Justiça e, se for necessário, iremos até outras instâncias superiores", diz a nota do parlamentar e ex-prefeito. O congressista também ressaltou que não houve dolo ou malversação de recursos públicos em seus atos praticados à época prefeito de Camaçari.

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Brumado: Modera questiona supressão vegetal nas margens do Riacho do Bate-pé

(Foto: Divulgação)

Atendendo solicitação de um morador do Bairro São Vicente, no último dia 30 de junho, ativistas do MODERA estiveram nas margens do Riacho Bate Pé, trecho adjacente à Rua Elias Alves Ataíde, URBIS I (São José), Brumado – BA, para verificar uma supressão vegetal por máquinas da Prefeitura. O Secretário de Infraestrutura (SEINF), André Cardoso, informou ao Secretário Geral do MODERA, Jorge Valério Gomes, que a supressão tem o objetivo de construir uma rede de drenagem pluvial, paralela à Rua Elias Ataíde e que o seu projeto não havia sido ainda aprovado pelo Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA, devido à falta de quórum em sua última reunião. Posteriormente, o Coordenador Geral e o Secretário do MODERA, Henrique Rocha e Jorge Gomes, estiveram na Reunião do CODEMA no último dia 06 de julho, quando foi apresentado pelo Secretário da SEINF, o projeto da rede de drenagem, a qual consistirá em um canal com abertura em forma de trapézio, tendo a sua base inferior dois metros e altura, três. O projeto ainda compreende área verde com arborização, passeios e parques infantis nas adjacências do canal. Na oportunidade, o Coordenador do MODERA alertou para a necessidade de se elevar os muros de arrimo do canal, no sentido de se evitar o despejo clandestino de esgoto e os lançamentos de lixo e entulho. Fez objeção à construção de calçamentos nas margens do canal, para evitar o abalo das estruturas dos muros de arrimo em decorrência do fluxo de veículos. Ainda na Reunião do CODEMA, os Coordenadores do MODERA propuseram que a urbanização da Zona de Proteção Ambiental e da Área de Preservação Permanente - APP do Bate Pé seja feita com preservação das espécies arbóreas da Caatinga e construção de bancos, passeios, ciclovias, parques de diversão para as crianças e academias públicas, uma vez que é preciso proteger as áreas verdes para garantir a amenização do micro-clima, a população adjacente merece a melhoria da sua qualidade de vida e não pode correr o risco de ser atacada por animais e insetos peçonhentos, bem como por marginais que tendem a buscar refúgio no matagal do Riacho. Os Coordenadores ainda propuseram que o CODEMA baixe uma resolução ratificando a APP de 30 metros de largura para as margens do Bate Pé, conforme a Lei Federal Nº 12.651, porque embora o leito do Riacho tenha vazão somente nos períodos de chuva torrencial, o regime da sua nascente é perene e a captação da sua água na Serra das Éguas impede a perenização de todo o seu curso. O CODEMA aprovou a licença ambiental para a construção da rede de drenagem pluvial, incluindo entre as condicionantes, a recomposição ambiental da área que for degradada pela obra. A nascente do Riacho Bate Pé está localizada na Serra das Éguas, o seu curso atravessa a Cidade de Brumado e desemboca no Rio do Antônio com o nome de Riacho do Bufão.



Crise: Mercado de prostituição vive seu pior momento. Garotas de luxo 'rifam' encontros

Programas que em média custariam R$400, já podem ser encontrados por R$100. Mesmo assim, garotas que perderam empregos formais estão recorrendo à prostituição (Foto: Reprodução)

Em tempos de crise, até o trabalho mais antigo do mundo precisa se reinventar. Prostitutas de luxo do Rio de Janeiro e de São Paulo estão tendo que lidar com a escassez de clientes dispostos a pagar valores mais altos pelos serviços. Nem só o mercado de luxo, porém, passa por apertos. As meninas da Vila Mimosa, zona de prostituição do Rio de Janeiro, enfrentam uma realidade ainda pior: sua clientela foi embora da cidade. Com isso, elas precisam buscar trabalho em outros lugares. A acompanhante de luxo paulistana Yasmin Bergamin resolveu rifar seus serviços pelo preço de R$ 30 por aposta. São cem números e o sorteio vai de acordo com os da loteria federal — ela ainda faz promoções de 2 números por R$ 50 e 3 por R$ 80. Dessa forma, o cliente leva um serviço que valeria R$ 3 mil por um centésimo do valor, e ela não perde um real com isso.
 

As profissionais chegam até a rifar seus serviços (Foto: Reprodução)

 

A paulista tatuada Valentina Valente é crítica à atitude. Passando uma temporada no Rio, ela conta que começou no ramo já durante a crise, há um ano. Ela cobra R$ 400 por hora. — Eu iniciei em um momento de crise, mas acho complicado isso das meninas fazerem rifas. Assim, elas não estão só desvalorizando o trabalho delas, mas também o de outras garotas. A desvalorização do trabalho nem sempre é uma escolha, mas sim uma condição. Uma influente personagem da Vila Mimosa conta que, desde que as crises política e financeira se instalaram no país, o negócio no local está caindo. — O problema é que a Vila Mimosa depende de peão. Como as obras pararam, o local esvaziou e as garotas estão tendo problemas para achar programa — conta ela, que preferiu não se identificar. — Agora, elas estão no meio da pista, topando fazer trabalhos dentro do carro mesmo por R$ 20, R$ 30. Muitas garotas que conheci por aqui foram embora, viajaram para Belo Horizonte, para o mundo. O perfil da carioca Gabi está num site de classificados de acompanhantes. Ela trabalha há cinco anos no ramo e se queixa de que, quando começou, era muito mais fácil achar trabalho.— Senti um pouco a crise, o movimento deu uma caída. O último mês foi muito difícil, cheguei a perder alguns clientes que eram fixos — explica. — Os valores sempre são negociados. Na contramão, Rafinha começou a fazer programa há seis meses, por falta de trabalho formal. Antes, ela era atendente de telemarketing. Agora, segundo ela, sua condição financeira melhorou. — Agora, eu cobro R$ 150 a hora e estou recebendo um retorno financeiro positivo. // Extra

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Itapetinga: Identificados os dois adolescentes assassinados durante festa

Guilherme Dutra Almeira e Elivelton dos Santos, foram baleados e mortos em um sítio próximo ao perímetro urbano (Foto: Reprodução)

Dois adolescentes identificados como sendo Guilherme Dutra Almeira e Elivelton dos Santos, foram baleados e mortos durante evento realizando na noite desta sábado (8) no Sitio Bela Vista Mangabeira, localizado no Bairro Vila Érica. Os adolescentes não tiveram tempo para reação e morreram no local. O adolescente Guilherme pode ter sido alvejado por engano, ou mesmo por estar próximo ao adolescente alvo dos disparos. Assim que foram informados, de imediato Policiais da 8ª CIPM saíram em diligência até o local, porém o atirador já tinha evadido do local. Ainda não se sabe a motivação do crime. A policia foi acionada e esta trabalhando no levantamento de informações que possam ajudar a elucidar o homicídio. A pericia e o Instituto Médico Legal também foram acionados para recolher os corpos para o IML de Itapetinga. // Itapetinga 24Horas.



Blogueira mirim vai representar Euclides da Cunha no concurso de Miss

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A  blogueira mirim, Nina Sol Rocha Souza, nascida em Salvador é a representante de Euclides da Cunha-BA no grande concurso baiano de miss na categoria. O concurso vai acontecer no dia 20 de agosto no Hotel Fiesta e reúne representantes de toda a Bahia. Nina Sol, que só tem 9 anos,  escolheu Euclides da Cunha por ser  a cidade natal dos seus bisavós Ademar José de Almeida (ademar do Onibus) e Firmina Bezerra de Almeida (Dona Nina) e de sua mãe Arieli de Almeida Rocha.