ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Bombeiros resgatam cachorro que caiu em canal no bairro São José, em Brumado

Comando da PMBA discute implantação da Ronda Maria da Penha na área do 24º BPM, em Brumado

Polícia Civil reforça equipes táticas com novos equipamentos em Brumado e outras cidades do sudoeste baiano

Igreja Matriz do Bom Jesus instala novo sino 'Piedoso' e celebra marco histórico para a comunidade católica de Brumado

MP-BA esclarece que recomendação sobre festejos de Santo Antônio em Paramirim não aponta superfaturamento

Brumado: Homem denuncia ameaças de vizinhos e caso vai parar na delegacia

Procuradora Adjunta aceita convite para ser madrinha da Ronda Maria da Penha de Brumado

Homem é preso por ameaças a familiares idosos, desacato e resistência em Brumado

Homem é conduzido por violência doméstica, ameaça, cárcere privado e posse de drogas em Livramento de Nossa Senhora



BUSCA PELA TAG "MP"

Ex-prefeito de Piripá (BA) é condenado novamente por desvio de R$ 186 mil da Educação

(Foto: Blog do Anderson)

Anfrísio Barbosa Rocha pagou cerca de 75% do valor pactuado à empresa “Pilar da Vitória” para a construção de uma quadra, apesar de apenas 37,44% da obra ter sido executada A Justiça Federal condenou ex-prefeito de Piripá (BA) Anfrísio Barbosa Rocha, a empresa Pilar da Vitória Construções Ltda. e seu sócio William Osvaldo Coelho Santos por desvio de verbas da Educação. Em 2011, os réus assinaram contrato que previa a construção de quadra poliesportiva no município com recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cuja obra nunca foi concluída. Segundo a ação do MPF, de autoria do procurador da República Roberto D'Oliveira Vieira, apesar de apenas 37,44% da obra ter sido concluída, Rocha autorizou e realizou o pagamento de cerca de R$ 377 mil reais à empresa — cerca de 75% do total previsto no contrato. O contrato previa, ainda, que os pagamentos só poderiam ocorrer após cada etapa concluída da obra. A sentença, de 28 de março, condena os réus por ato de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92) que causa lesão ao erário, devendo ressarcir integralmente o dano, calculado em R$ 186.179,02, que ainda deverá ser acrescido com juros e correção monetária. Também tiveram seus dos direitos políticos suspensos por seis anos, deverão pagar multa civil no valor de R$ 80 mil e estão proibidos de contratar com o Poder Público por cinco anos.



Whatsapp libera compartilhamento de localização em tempo real

Recurso permite que outra pessoa acompanhe seu trajeto por um determinado período de tempo, somente quando você permitir Reprodução: Google)

Nesta terça-feira (17), o WhatsApp acaba de liberar um novo recurso: a partir de agora, é possível compartilhar sua localização em tempo real com contatos que você tem no aplicativo. Seja para avisar que chegou a algum lugar em segurança, ou para compartilhar um trajeto, o recurso Localização Atual já está disponível para Android e iOS. A função é devidamente criptografada, assim como acontece com qualquer mensagem enviada no app, e o usuário pode escolher encerrar o compartilhamento da localização a qualquer momento que desejar, mas um contador mostra por quanto tempo a localização será compartilhada automaticamente, encerrando em seguida. Para usar, é só abrir uma conversa com o contato ou grupo com quem desejar enviar sua localização e, no menu “localização”, tocar em “anexar”. Ali, uma opção chamada “compartilhar localização atual” será exibida, permitindo definir o tempo de exibição do compartilhamento. Então, o contato ou grupo terá acesso a um mapa que mostrará onde você está, em tempo real.



Operação de limpeza da areia e de entulhos das ruas de Brumado é iniciada nesta terça-feira (17)

As equipes mostraram muito empenha na execução dos serviços (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Uma reivindicação constante da população começa a ser atendida pela administração municipal, que por meio de uma empresa contratada, inicou a partir desta terça-feira (17), a retirada da areia e dos entulhos das ruas de Brumado, o que trará um aspecto mais positivo para a cidade. Segundo as informações obtidas pela reportagem do 97NEWS junto à empresa Lig Lixo, que está sendo a executora dos serviços, o mutirão irá até sexta-feira e todo o perímetro urbano da cidade será atendido. O Bairro do Hospital foi um dos primeiros a ser atendido, onde uma grande equipe de limpeza mostrou empenho na realização dos trabalhos. A empresa é reconhecida pela qualidade dos seus serviços e garante que várias equipes estarão em ação para que o cronograma seja cumprido à risca.  

A areia espalhada nas ruas vêm causando muitos transtornos, inclusive o risco de acidentes com motocicletas (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)


Mudanças aprovadas no Congresso vão impactar eleitores, candidatos e partidos

(Foto: Reprodução)

Foram meses de debates que resultaram em duas proposições aprovadas pelo Senado na primeira semana de outubro. Entre os senadores, há até quem se recuse a classificá-las de reforma política. Mas o fato é que a Emenda Constitucional 97 e a Lei 13.488/17 vão promover uma série de alterações nas regras eleitorais que vão impactar diretamente a vida dos cidadãos brasileiros a partir das próximas eleições, em 2018. Para começar, em breve os eleitores vão se deparar com menos siglas, pois a vida dos partidos pequenos vai ficar mais difícil. De acordo com a Emenda 97, as legendas só terão direito ao dinheiro do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV se tiverem um desempenho mínimo com exigências gradativas até 2030. O efeito Tiririca também está com os dias contados. Os puxadores de voto - geralmente gente famosa que acaba levando para o Legislativo outros candidatos com votação pífia - vão sofrer um duro golpe a partir de 2020, quando ficará proibida a coligação na disputa das vagas para deputados (federais, estaduais e distritais) e vereadores. Para 2018, elas ainda serão permitidas. Em 2014, sozinho o deputado federal Tiririca (PR-SP) levou com ele para a Câmara de Deputados mais cinco candidatos, graças a 1milhão de votos por ele recebidos. - Essa emenda é uma reivindicação nacional. Medida em busca de mais ética, transparência, justiça e equilíbrio na representação política. Tivemos aqui uma votação unânime, coisa rara aqui. Em segundo turno, a PEC foi aprovada por 58 votos a favor, sem votos contrários ou abstenção – destacou o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ao promulgar a norma. Ainda não será desta vez que o Brasil terá candidatos independentes como ocorre em outras democracias do mundo. Isso porque a Lei 13.488 continua vedando as chamadas candidaturas avulsas. A norma também mantém a proibição de dinheiro vindo de empresas. Doações, só de pessoa física, assim mesmo com limites. O que está valendo é o limite de no máximo 10% da renda bruta declarada pela pessoa física do doador no ano anterior à eleição. Já a propaganda eleitoral pelo rádio e pela TV ficará menor em quantidade de tempo e de dias: apenas 35. No passado, já chegou a 90. Terão participação garantida nos debates no rádio e na TV os candidatos de partidos que tenham um mínimo de cinco representantes no Congresso. Outra norma importante - com impacto nas eleições - aprovada pelo Congresso em outubro é a Lei 12.487/17, que criou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que deve somar R$ 1,7 bi para a eleição de 2018. o dinheiro virá de emendas parlamentares de bancada e da compensação fiscal que era dada às emissoras de rádio e TV pela propaganda partidária em ano não eleitoral. Com isso, a propaganda dos partidos no ano que não tem eleição fica extinta.



Vitória joga bem, mas acaba cedendo o empate contra o Santos

(Foto: Reprodução)

Com fama de visitante indigesto, o Vitória teve tudo para vencer mais uma partida longe de Salvador. O Rubro-Negro chegou a ficar duas vezes à frente do placar, mas foi punido por erros individuais e ficou no empate de 2 a 2 com o Santos, no Pacaembu. David, com um belo gol, e Wallace marcaram para o time baiano. Jean Mota e Ramon, contra, deixaram tudo igual para o Peixe. Com o resultado, o Leão somou um ponto, foi aos 33 e permaneceu na 15ª colocação. Agora, os comandados de Vagner Mancini terão mais uma chance de voltar a vencer no Barradão, desta vez contra o Atlético-PR, na próxima quinta-feira (19). Santos e Vitória fizeram um primeiro tempo de muito equilíbrio, com boas chances para ambos os lados. Com uma postura diferente fora de casa, desta vez adiantando a marcação e indo para cima, o time baiano assustou logo aos dez minutos. Neilton cobrou escanteio, Vanderlei saiu mal do gol e Tréllez por pouco não conseguiu completar para a rede. Mas, aos 22 minutos, o Rubro-Negro não desperdiçou. Após boa troca de passes no ataque, Fillipe Soutto achou David na área. O atacante deu um corte em Vanderlei e chutou em meia altura para marcar um belo gol e abrir o placar. Seis minutos depois, o Leão quase aumentou. De longe, Uillian Correia arriscou chute e exigiu grande defesa de Vanderlei. Mas, aos 35 minutos, uma falha da defesa prejudicou o Vitória. Após bola cruzada na esquerda, o pequeno Jean Mota ganhou de Juninho e desviou de cabeça na rede. Caíque fez que ia sair, não saiu e acabou mal colocado para tentar evitar o gol de empate.No segundo tempo, o Vitória teve chance de marcar logo aos nove minutos. Após boa jogada de David pela esquerda, a bola sobrou livre para Neilton na área, mas o atacante chutou no travessão. Mas, aos 19 o Leão chegou ao gol. Neilton cobrou escanteio da direita e Wallace subiu bem de cabeça para mandar na rede. Só que a comemoração durou pouco. Dois minutos depois, por infelicidade, Ramon cabeceou para o próprio gol e marcou contra. O Rubro-Negro não sentiu o gol contra e seguiu pressionando o Santos, mas não conseguiu voltar à frente do placar e ficou no empate.



Campeonato de Futebol de Itaquaraí 2017: Após intensa disputa, equipe da casa se sagra campeã em disputa de pênaltis

(Fotocomposição: 97NEWS)

Após grandes duelos, a Edição 2017 do Campeonato de Futebol de Itaquaraí chegou ao fim neste domingo (15) com a realização da final entre a equipe da casa e o time de Aracatu. Com a presença de uma grande torcida, os dois elencos mostraram uma grande força na marcação, onde os dois setores defensivos acabaram se impondo sobre os ataques e, no final dos 90 minutos, o placar ficou em 0X0, o que levou a decisão para as cobranças na marca do cal. Mostrando mais competência, o time de Itaquaraí acabou se sagrando campeão pelo placar de 4X3. A vitória foi muito comemorada pelos torcedores que, em seguida, participaram dos shows com o cantor Adriano Souza e a Banda The Luxo, numa festa comandada pela alegria. O campeonato que foi realizado pela parceria entre a Associação de Moradores do Distrito de Itaquaraí, tendo como principal idealizador o esportista Florisvaldo Silva (Deguinha) e o vereador Elias Piau (PV), tendo o apoio da Prefeitura Municipal de Brumado, superou as expectativas e veio confirmar que o Esporte é um grande instrumento para a equalização social. "Realmente foi uma festa linda, com jogos incríveis e uma participação muito especial da torcida, que deu um show à parte", destacou o vereador Elias Piau que ainda citou que "parabenizo a participação de todas as equipes e de todos os que contribuíram para o sucesso do campeonato que foi conquistado por Itaquaraí com muito brilhantismo". A secretária municipal de Educação, Acácia Gondim e o diretor de esportes, Jobson Cruz também estiveram presentes ao evento. Confira abaixo fotos e o vídeo dos pênaltis narrado pelo vereador Elias Piau:

 



Empresa de Vitória da Conquista dá exemplo e ganha o mercado brasileiro

(Foto: Arthur Garcia/Divulgação)

No verão de 1996, o empresário Marcos Fenício Dias era um naturalista recém-formado em agronomia que vivia na pindaíba. Hoje, aos 49 anos é dono de uma empresa que fatura R$ 32,6 milhões ao ano e que está entre as 100 pequenas e médias empresas do Brasil que mais cresceram entre 2014 e 2016, segundo pesquisa da consultoria Delloite divulgada este mês. É Vitória da Conquista, Sudoeste da Bahia, que vem o exemplo para outros empresários – a Alimentos Tia Sônia é uma das cinco representantes baianas no ranking – junto com a GertecBrasil – do segmento de máquinas, equipamentos e ferramenta - a construtora MA Almeida, a CiberianTI e a Morais de Castro Produtos Químicos. Com o pouco dinheiro que Marcos ganhava investia em alimentos saudáveis e algumas poucas viagens. Numa delas, para Machu Picchu, no Peru, recebeu de presente da mãe Sônia Maria Lopes Dias 6 kg de granola caseira - alimento que há décadas é consumido tradicionalmente pela família, de origem portuguesa.  A granola tinha aveia, castanha de caju, tapioca, melaço de cana, gergelim, manteiga, uva-passa, coco e amendoim. Sem ter como levar sozinho a quantidade do lanche materno, Marcos dividiu com os amigos – que na volta da viagem, o incentivaram a produzir fazer a granola para venda. “Peguei R$ 40 emprestado da minha mãe e comprei os produtos da granola. Na cozinha da casa dela, fiz pacotinhos de 200 gramas e vendi tudo em uma semana, e as pessoas querendo mais. Daí em diante, passei a procurar mercados e aperfeiçoar o produto”, conta Marcos, que logo no início retirou o amendoim da receita.

Fábrica na cozinha

A cozinha de casa serviu como fábrica nos primeiros meses. Mas ficou apertada. Mãe e filho passaram então a produzir a granola na garagem com a ajuda de mais dois funcionários, um deles Wagner Amorim, 36, hoje o responsável pela manutenção das cerca de 130 máquinas da empresa, que desde 1999 está no bairro Jardim Guanabara.

O terreno de 900 metros quadrados iniciais logo foi ampliado para 4.000 metros quadrados em 2002. “Mas já está pequeno, nem conseguimos mais respirar direito. Por isso, estamos já planejando a nossa mudança para outro espaço bem maior e com capacidade para triplicar a produção”, disse Marcos, que preferiu segredo sobre a produção da empresa, onde trabalham cerca de 120 pessoas.

O destino é um terreno no Distrito Industrial dos Imborés, onde inicialmente será possível aumentar em 30% a produção da granola que atualmente está em mais de 5.000 pontos de venda do Nordeste, presente em mercados de todas as capitais da região. O alimento é composta por flocos de aveia, rapadura, coco, tapioca, uva-passa, castanha de caju, gérmen de trigo, melaço de cana, manteiga, gergelim e sal marinho.

Tia Sônia, como os amigos de Marcos chamavam a mãe dele, é a marca da empresa, uma das maiores do Nordeste em fabricação de granolas e que aparece na pesquisa anual da consultoria Delloite - mesmo no período de recessão econômica no país.

Para conseguir o feito, além de 40 demissões, a empresa investiu R$ 1,5 milhão em equipamentos mais modernos para a fábrica, terceirizou o serviço de logística, ampliou o prazo de pagamento junto aos fornecedores, reviu o plano tributário e fechou a divisão de beneficiamento de coco, que não era rentável.

A empresa que aparece na pesquisa em 59ª colocada no ranking nacional conseguiu ter crescimento de 19,29% entre 2014 e 2016. “É quase a média de crescimento anual que viemos tendo em outros anos, com exceção de 2015, nosso pior ano”, disse Marcos Fenício. Segundo ele, a empresa vem trabalhando constantemente em inovação de produtos.

“Estamos sempre preocupados em lançar algo novo, bom, que venda muito. Por isso, eu e alguns funcionários estamos sempre indo a feiras de alimentos e de outros setores – como de saúde e bem-estar – para ver quais são as demandas atuais de alimentação. Nosso lema é fazer as pessoas serem felizes se alimentando, que é uma coisa que todo mundo gosta”, contou o ex-naturalista, adepto hoje de um “churrasquinho de leve”. “Não estou tão radical quanto antes”.

Outra frente de atuação da empresa é com relação aos funcionários – eles recebem cursos de aperfeiçoamento dentro e fora da Bahia. “Trabalhamos com processos de treinamentos em diversas áreas de conhecimento, baseados nas demandas dos setores. Existem valores anuais destinados para cursos, mas se surge alguma demanda a mais avaliamos a importância para o aumento do valor destinado. Promovemos diversos treinamentos internos também”, disse a gerente Recursos Humanos Jamaica Cabral.

Valorização das habilidades
Trabalhar as habilidades pessoais também é uma meta da empresa, como ocorreu com o chefe de manutenção de máquinas Wagner Amorin. “Chegaram a me colocar como supervisor de produção, que foi onde comecei e fiquei por cerca de 6 a 7 anos. Mas gostei mesmo de trabalhar com máquinas e a empresa me bancou um curso de eletrotécnico, que é a minha profissão. Muito do que vi no curso já sabia na prática, o que fiz foi aperfeiçoar”, contou Amorin.

Hoje, vendo o crescimento da empresa, a matriarca da família Sônia Maria Lopes Dias, se diz orgulhosa da ideia que teve o filho de produzir granola para venda. “Foi um alimento que sempre fizemos em casa, uma mistura. Meus avós, que eram portugueses, faziam, e eu aprendi com eles”, disse a mulher de 78 anos que hoje vai apenas três vezes à fábrica “só para dar uns palpites”.

“Mas antes, eu chegava às 7h e saia às 19h, eram doze horas de trabalho diário”, ela lembra, informando depois que o marido Otávio da Silveira Dias, de 86 anos, ainda continua firme na empresa, sendo um dos primeiros a chegar e um dos últimos a sair. “É o grande patrimônio da família, construído com muito trabalho e dedicação”, ela comentou.

Maioria das PMEs lançaram novos produtos
A pesquisa da Delloite, realizada em parceria com a editora Abril, teve como objetivo mostrar as estratégias de cada empresa para o reposicionamento no mercado em tempos de crise. Além da Tia Sônia, outras pequenas e médias empresas baianas que aparecem no ranking das 100 que mais cresceram no Brasil entre 2014 e 2016 são a Gertec Brasil (18ª), a MA. Almeida Engenharia (30ª), a Ciberian T.I (58ª) e a Morais de Castro Produtos Químicos (64ª).

Entre as empresas do ranking das 100 que mais cresceram, a mediana do número de funcionários se manteve em 2016 em um patamar similar ao do ano anterior. Já a divisão da receita líquida por funcionário, aumentou em 23% no mesmo período, o que indica que essas empresas obtiveram maior eficiência.
 Realizada desde 2006, a pesquisa, pela primeira vez, além das pequenas e médias empresas, envolveu também outras de maior porte na premiação “Best Managed Companies – Brasil”, com o objetivo de valorizar as melhores práticas de gestão que podem inspirar gestores e empreendedores.
O estudo sublinha que “o mercado brasileiro se mobiliza em torno de soluções para a retomada da atividade econômica no País”, e que, “as pequenas e micro empresas têm muito a contribuir.”

Quase 90% das PMEs do ranking lançaram novos produtos e serviços em 2016, refletindo um esforço dessas organizações de se reposicionar no mercado. Um grupo importante de empresas entre as PMEs classificadas para o ranking está engajado em práticas de fomento à inovação, como investimento em tecnologia, formação de profissionais para lidar com desafios diversos e disseminação de uma cultura aberta a novas perspectivas na solução de problemas.
Quase 70% das empresas contam com uma equipe dedicada (integral ou parcialmente) para a gestão e o desenvolvimento da inovação. Segundo a pesquisa, parte das PMEs que mais cresceram revelou considerar um desafio prioritário o equilíbrio entre a volatilidade da demanda – intensificada no atual cenário econômico – e os custos com fornecedores.

CONTINUE LENDO


Vereador Palito comemora mais uma conquista com a limpeza de aguadas e cacimbas na Comunidade do Jacaré

A comunidade do Jacaré ficou muito satisfeita com a ação que foi obtida por meio do mandato parlamentar do vereador Palito (Foto: 97NEWS)

Dando prosseguimento às suas ações em prol das comunidades rurais de Brumado, o vereador Palito (PSD), que vem se destacando como um dos mais combativos na busca de benefícios para os moradores, especialmente no convívio com a seca. Nesse sentido, Palito vem conquistando vitórias importantes para inúmeros locais que começam a viver o fantasma do colapso no abastecimento, ainda mais com a limitação da operação carro pipa do Exército. Nesta sexta-feira (13), o parlamentar comemorou mais um triunfo que foi a limpeza de aguadas e cacimbas na região da Comunidade do Jacaré. Palito fez questão de acompanhar o serviço feito pelas máquinas, o qual deixou os moradores muito satisfeitos, já que a oferta de água irá ser ampliada para as famílias da localidade. "Foi um grande prazer presenciar a alegria dos moradores do Jacaré ao ver a realização dos serviços de limpeza e da abertura de aguadas. Só quem sofre com a seca pode compreender a importância dessas ações", declarou o vereador que ainda citou que "vamos continuar a nossa luta nesse sentido para que outras comunidades também possam vir a ser contempladas com esse tipo de ação. Agora, como o período das águas está mais próximo, a limpeza e abertura de aguadas e cacimbas é vital, criando assim bons reservatórios para armazenar o precioso líquido". 



Parabéns 20ª Coorpin e 34ª CIPM: Brumado é contemplada na lista do Prêmio por Desempenho Policial

Fotocomposição: 97NEWS

Brumado é considerado um município tranquilo pelas autoridades policiais estaduais, resultado do baixo índice de crimes violentos e letais no primeiro semestre de 2017. Esse perfil positivo está diretamente atrelado ao ótimo desempenho das atuações da Polícia Militar e Polícia Civil, que, neste quesito, apesar ainda do baixo contigente, vem se desdobrando e promovendo ações muito positivas na área da segurança pública. Esse ótimo trabalho teve o seu reocnhecimento no âmbito estadual, já que o Prêmio por Desempenho Policial neste ano de 2017 contemplou a 20º Coorpin e a 34ª CIPM, as quais possuem uma circunscrição de cerca de 20 municípios da região. O resultado foi comemorado pelo comando das duas instituições que ressaltaram que esse é mais um estímulo para se realizar um trabalho cada vez melhor.  A premição que distribuirá cerca de R$ 13 milhões a serem distribuídos para os cerca de 15 mil policiais escolhidos. O Diário Oficial desta quinta-feira (12) publicou a ista com o nome de todos que receberão a gratificação. O coordenador da 20ª Coorpin, o conceituado delegado Dr. Leonardo Rabelo, o qual é muito respeitado devido pela excelência do seu trabalho ao longo dos anos citou em seu perfil nas redes sociais "estamos felizes por figurarmos na lista do Prêmio por Desempenho Policial pela . A lista foi publicada no Diário oficial do Estado. Toda a equipe da 20ª Coorpin merece esse reconhecimento".



Comissão torna ato de improbidade o parcelamento ou adiamento de salários de agente público

(Foto: Reprodução)

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que torna ato de improbidade administrativa postergar ou parcelar intencionalmente a remuneração de agentes públicos. A prática sujeita o gestor à perda da função pública, ressarcimento do dano, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e pagamento de multa. O texto aprovado é o substitutivo da deputada Érika Kokay (PT-DF) ao Projeto de Lei 3883/15, do deputado Vicentinho (PT-SP). A deputada ampliou a abrangência da norma, inicialmente voltada apenas aos chefes do Executivo. Na nova redação, qualquer autoridade que adiar ou parcelar o pagamento intencionalmente poderá ser responsabilizada. A regra também vale para o adiamento de contraprestação financeira devida pelo governo a agentes públicos desde que haja dolo, ou seja, intenção. Erika Kokay afirmou que adiamentos e parcelamentos de salários de servidores e pensionistas têm se tornado uma realidade em diversos estados, o que deve ser proibido por lei, como determina a Constituição. “Essa prática traz grave prejuízo aos trabalhadores, pensionistas e suas respectivas famílias e impacto em toda a sociedade, pelo efeito danoso em cadeia que tais atrasos acarretam”, disse. Estados como o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito Federal já parcelaram salários diante da crise fiscal dos últimos anos. A relatora também retirou do projeto original a determinação que a prática fosse tornada crime sujeito a reclusão, por considerar que basta incluí-la entre os atos de improbidade. “Para atingir a finalidade proposta, basta inserir tal conduta irregular no rol das que atentam contra os princípios da administração pública, que já prevê sanções apropriadas. Não há necessidade de um novo dispositivo de reforço, como previa o projeto original”, argumentou. A proposta, que precisa ser votada no Plenário, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.