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Governo publica MPs dos caminhoneiros em edição extra do Diário Oficial da União

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Para tentar pôr fim à greve, o presidente Michel Temer cedeu e reduziu em R$ 0,46 o valor do diesel, com corte em tributos como a Cide e o PIS/Cofins. O pacote de medidas também contemplou as três MPs que foram publicadas no Diário Oficial da União. A primeira delas determina que 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sejam feitos por caminhoneiros autônomos, que serão contratados por meio de cooperativas, entidades sindicais ou associação. A segunda MP institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargo. Segundo o texto publicado no DOU, o governo publicará duas vezes por ano uma nova tabela de preço mínimo de frete por quilômetro de acordo com o tipo de mercadoria transportado. A primeira tabela será publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em até cinco dias e valerá até o dia 20 de janeiro de 2019. Se o governo atrasar na publicação do reajuste do preço mínimo, a tabela anterior será corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou por outro índice de preços. A terceira MP prevê isenção de cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, em rodovias federais, estaduais e municipais, inclusive as que foram concedidas à iniciativa privada.



Pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia usa Tribuna Livre da Câmara para falar sobre projeto Impacto Esperança

(Foto: Eliana Costa | Ascom CMB)

Na manhã desta sexta-feira, 25 de maio, o Pastor Jaldemir Batista dos Santos, membro da Igreja Adventista do 7º Dia de Brumado, fez uso da Tribuna Livre para falar sobre o projeto Impacto Esperança, desenvolvido pela referida igreja, que tem como objetivo principal a distribuição gratuita de literatura incentivando a leitura através de temas que buscam a valorização do ser humano. Durante sua explanação destacou a importância do movimento iniciado em 2006 com a distribuição do livro o Grande Conflito de forma condensada. Na ocasião foram distribuídos 1,2 milhões de livros. Destacou que os adventistas ao realizarem o ato saem às ruas em mais de oito países sul-americanos a fim de distribuírem revistas e livros com mensagens bíblicas à comunidade, tendo para isso um dia especifico. Jaldemir Batista informou que em Brumado esse ato estará sendo efetivado neste dia 26 de maio, quando os membros da igreja entregarão à comunidade o livro “O Poder da Esperança”, que trata sobre temas atuais como: ansiedade, estresse, depressão, entre outros. Ao final de sua explanação o Sr. Jaldemir realizou uma oração pedindo bênçãos a todos os que estavam presentes na sessão, estendendo à comunidade brumadense. Distribuindo também o exemplar do livro a todos. O presidente da Câmara de Vereadores, vereador Léo Vasconcelos agradeceu a presença de todos os membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia, destacando a importância do movimento realizado pela instituição religiosa. 



Obras em 2019: UNEB Campus XX finalmente terá sede própria em Brumado, diz diretora

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Campus XX da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) em Brumado, parece que finalmente terá uma sede própria, prevista para ser iniciada no primeiro trimestre de 2019. Essa é a expectativa da diretora do Campus, Jaciara Oliveira Santos. A diretora relatou que o lançamento da pedra fundamental do Campus poderá acontecer até o final deste ano.  Segundo ela, o início das obras depende apenas de barreiras financeiras. Sobre a construção, ficou dito que será no bairro Apertado do Morro. O espaço, com 40 mil metros quadrados, no topo da serra, e foi cedido à UNEB por um empresário local em 2017. A obra deve ficar pronta em quatro anos. A diretora anunciou a vinda de uma comissão técnica de engenharia à Brumado, com o objetivo de realizar sondagens e fazer avaliações da área com vistas à elaboração do projeto de construção para que a obra seja licitada. “Este valor será colocado no orçamento da Universidade ainda este ano para as obras sejam iniciadas em 2019.” Garantiu a professora. Uma equipe técnica do Ministério da Educação e Cultura (MEC) já esteve no terreno realizando visita de levantamento referente à logística do local. O empresário que doou o terreno, já realizou melhorias no local, tanto que estradas amplas, com canteiros centrais já foram abertas para facilitar o acesso. A diretora ressaltou ainda que, com a construção da sede própria, Brumado poderá receber novos cursos como Pedagogia e Mestrado em Educação. 



Vereador Elias Piau comemora conquista da extensão de rede para a Comunidade de Campo Seco I

O vereador Elias Piau (esquerda) em recente reunião com o gerente regional da Embasa Paulo Lego (Foto: 97NEWS)

As parcerias público-privadas vêm sendo uma solução para várias situações complicadas que envolvem os municípios brasileiros, que, principalmente depois da forte crise econômica que abalou o país, tiveram que amargar quedas acentuadas de repasses. Buscando uma sintonia fina com os novos tempos e mostrando um forte compromisso com as comunidades que representa, o vereador Elias Piau (PV) vem desenvolvendo uma agenda muito satisfatória nesse sentido. Na manhã desta quarta-feira (23), o parlamentar teve mais um motivo para comemorar já que uma luta que ele encampou juntamente com a comunidade de Campo Seco I teve um desfecho muito satisfatório com a confirmação da construção da extensão de rede para o referido local. Vale ressaltar que, Piau juntamente com o presidente da Associação de Moradores do Campo Seco I, Cassimiro Silveira Filho, o popular Miro, realizaram uma série de ações para arrecadar fundos, especialmente leilões, onde foram obtidas verbas para comprar 600 metros de canos que serão utilizados na obra que já está em fase de execução. “Essa é mais uma vitória de nosso mandato e tem mesmo que ser comemorada, pois conhecemos de perto a luta da comunidade em realizar o sonho de ter água encanada em suas torneiras”, destacou Elias Piau. Ele ainda fez questão de citar que “nós fomos várias vezes ao escritório regional da Embasa onde nos reunimos com o gerente Paulo Ledo que sempre foi muito receptivo, se empenhando para que as nossas solicitações fossem atendidas, as quais irão beneficiar muitas famílias que sofrem com os períodos de estiagem que vêm sendo cada vez mais intensos”.

As obras estão em andamento (Foto: 97NEWS)


Concurso da Polícia Civil é suspenso pelo MP-BA após supostas irregularidades

Foto: Conteúdo l 97News

Devido a supostas irregularidades na aplicação do concurso da Polícia Civil, o Ministério Público da Bahia solicitou a suspensão do concurso referentes aos cargos de delegado, investigador e escrivão da Polícia Civil do Estado da Bahia. Entre os desvios apontados pela 4ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital, estão a utilização de aparelho celular para fotografar momento de aplicação da prova, falta de identificação formal dos candidatos, divulgação do gabarito e retirada do mesmo antes do tempo e candidatos fazendo prova fora dos locais de aplicação. O secretário de Administração do Estado, Edelvino Góes e o diretor da Fundação Vunesp foram orientados a apurarem o caso e buscar os responsáveis pelos erros apontados. As promotoras de Justiça Heliete Rodrigues e Rita Tourinho foram as autoras da recomendação.



MPF aciona ex-prefeito e mais três pelo prejuízo de R$ 70 mil em contrato de capina em cidade baiana (BA)

(Foto: Reprodução)

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) ajuizou ação de improbidade contra a empresa Assessora Construções e Serviços LTDA, José Reinaldo Fernandes e Mario Paulo Fernandes Ribeiro, seus dirigentes, e Orlando Santiago, ex-prefeito do município de Santo Estevão (BA) – a 148 km de Salvador. Os acionados teriam desviado R$ 70.862,80 em recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) em contrato para serviços de capina firmado em 2014. De acordo com a ação, ajuizada em 7 de maio pelo procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, com a realização do Pregão Presencial nº 39/2014, a prefeitura de Santo Estevão firmou quatro contratos com a Assessora Construções e Serviços

A partir de uma representação noticiando fraudes nas contratações, o MPF instaurou inquérito para investigar o contrato n° 417/2014, com verbas federais obtidas pelo FMAS. A investigação dos três outros contratos, que não utilizavam recursos federais, foi declinada para o Ministério Público do Estado da Bahia. O contrato n. 417/2014 previa o pagamento de R$ 51 mil para que a empresa realizasse serviços de capina, roçagem, varrição e retirada de vegetação rasteira e de pequeno porte para manutenção da Secretaria de Assistência Social. A Assessora Construções e Serviços teria oito dias para concluir os três primeiros itens em uma área de 20.000m² e a retirada de vegetação em uma área de 10.000m². A empresa, porém, contava com apenas três funcionários para executar os serviços nas áreas com extensões bem superiores à de um campo de futebol que, segundo a Confederação Brasileira de Futebol seria de 7.140 m2. O MPF verificou, ainda, que a área real possível de receber os serviços contratados era de 1.334,88m2, o que custaria R$ 4.271,63. De acordo com o procurador, as metragens foram inseridas no contrato tendo sua extensão aumentada de 7,5 a 15 vezes. “A diferença entre a área real e a área constante no contrato é gritante, facilmente perceptível por qualquer homem de prudência mediana, o que deixa manifesto o dolo do desvio”, afirmou Nachef Júnior. De acordo com o MPF, o prejuízo foi, portanto, de R$ 46.728,37 que, atualizado pela taxa SELIC de agosto de 2014 até maio de 2018 – conforme o aplicativo Calculadora do Cidadão, do Banco Central do Brasil – chega ao valor de R$70.862,80. O MPF requer a condenação dos réus por prejuízo aos cofres públicos, com as penas previstas no art. 12, inciso II, da Lei n° 8.429/92, como: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

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Empresário que se diz dono dos R$ 51 milhões acusa Geddel de golpe na Caixa Econômica Federal

(foto: Reprodução Polícia Federal)

Desde que a imagem de malas e caixas abarrotadas de dinheiro encontradas em um apartamento em Salvador foi divulgada pela Polícia Federal, que se questiona a origem dos valores. O dinheiro foi atribuído ao ex-ministro baiano Geddel Vieira Lima. A PF ainda investiga se o doleiro e operador do MDB Lúcio Funaro levou R$ 20 milhões como propina a Geddel. Contudo, eis que nesta semana um empresário baiano alega ser dono dos R$ 51 milhões encontrados no apartamento.O empresário contou uma história um tanto desarranjada. Carmerino Conceição de Souza é presidente do holding Polocal. O site da empresa informa que o grupo foi fundado em 1992 e presta serviços nos setores de tecidos, alumínio, veículos, com sede na cidade de Camaçari. Há ainda uma filial em Brasília. À reportagem, Carmerino afirmou que sofreu um golpe de Geddel. Quando o ex-ministro ainda era vice-presidente da Caixa Econômica Federal, o empresário procurou o político para conseguir uma carta-fiança junto ao banco em que lhe daria garantias de um investimento no BNDES no valor de R$ 110 milhões. Para isso, o empresário precisava dar uma garantia no valor de R$ 65 milhões. E assim fez o empresário. Segundo Carmerino foram entregues 225 envelopes e 19 malotes totalizando os R$ 65 milhões. O empresário explica que pediu ao seu sócio para levar o conteúdo. “Ele foi até a Caixa do Iguatemi, mas informaram que teria que ir na superintendência de pessoa física. E meu sócio foi. Entregou o dinheiro em mãos a um funcionário de Geddel”.  Carmerino conta que nos dias seguintes, Geddel confirmou o recebimento dos valores em algumas ligações realizadas. Há dois anos, Carmerino acreditava que os R$ 65 milhões estavam investidos. “Mas quando precisei resgatar o valor descobri que lá não tinha nada. Foi quando comecei a procurar a família de Geddel, a tentar falar com Lúcio [Vieira Lima] e por último o advogado dele [Gamil Föppel]”. Questionado se possui algum tipo de prova sobre o que acusa, o empresário diz que não. “Mas tem as imagens das câmeras no banco do meu sócio entrando. Mas eles não querem me dar. Já fui na Polícia Federal oito vezes, mas eles não registram minha denúncia e dizem que não é de competência da Polícia Federal”. Carmerino tenta um comprovante do investimento que deveria ter sido realizado. Ainda ao ser questionado o motivo de não realizar a transação via transferência bancária, o empresário titubeou. “É, esse foi meu erro. Tentei tirar a minha empresa da crise, mas acabei em um golpe de Geddel”. A defesa do ex-ministro informou que Geddel Vieira Lima desconhece o empresário. 



Prefeito diz que vai criar em Brumado a 'Incubadora de Empresas'

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Diversificar a matriz econômica de Brumado, parece ser uma das metas do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. No evento de inauguração da Salada do Empreendedor durante esta semana, o prefeito destacou que uma cidade que apoia o empreendedorismo com ideias inovadoras garante a estrutura para que elas se desenvolvam, gerando oportunidades para que grandes ideias se tornem empresas de sucesso e, com isso, todos só tem a ganhar. "Brumado tem uma localização logística muito grande devido aos seus entrocamentos rodoviários e a própria ferrovia. Além da mineração que ainda é o carro forte, e consequentemente, a evolução industrial", relatou o gestor. De acordo com o prefeito, a incubadora de empresas são instituições que auxiliam micro e pequenas empresas nascentes ou que estejam em operação, que tenham como principal característica a oferta de produtos e serviços no mercado. "A idéia é que no futuro oferecemos as estas empresas, suporte técnico, gerencial e formação complementar ao empreendedor e facilite o processo de inovação e acesso a novas tecnologias nos pequenos negócios". 

 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Ainda segundo o prefeito, o município conseguiu junto a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), a antiga área usada pela Ferrovia Centro Atlântica (FCA) no bairro Apertado do Morro para as futuras instalações da incubadora de empresas. "Já conseguimos a área, e com o apoio do Sebrae e outras instituições, as empresas que buscarem a incubadora, além de receberem suporte gerencial, administrativo e mercadológico, receberão apoio técnico para o desenvolvimento do seu produto. Com isso, o empreendimento pode ser acompanhado desde a fase de planejamento até a consolidação de suas atividades com a consultoria de especialistas", comentou Vasconcelos. Segundo a coordenadora regional do Sebrae, Jozinete Viana, além deste espaço individualizado para a instalação de escritórios ou laboratórios, as incubadoras oferecem sala de reunião, auditórios, área para demonstração dos produtos, secretaria e uma série de outros benefícios por meio de instituições, prefeitura e iniciativas privadas. O prefeito não anunciou a data prevista para a implantação do projeto em Brumado.

A antiga área da FCA foi devolvida ao DNIT (Foto: Luciano Santos l 97NEWS)


Reviravolta: Empresário diz ser dono do dinheiro apreendido em apartamento atribuído a Geddel

Foto: Reprodução

Uma nova versão foi apresentada agora para o dinheiro aprendido em um apartamento no bairro Graça, em Salvador, atribuídos ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. Dessa vez,  o empresário baiano Carmerino Conceição de Souza aparece requerendo o dinheiro apreendido pela Polícia Federal. O empresário estaria ligando para o escritório do advogado de Geddel, Gamil Foppel, alegando ser o verdadeiro dono do dinheiro. O empresário também enviou e-mails ao advogado para declarar a posse dos valores apreendidos no ano passado, durante Operação Tesouro Perdido, um dos desdobramentos da Operação Lava Jato. De acordo com a coluna Satélite, consta na petição encaminhada na terça-feira (15) pelo advogado de Geddel ao superintendente da PF na Bahia, Daniel Justo Madruga, os contatos feitos pelo empresário de “forma insistente”. Ainda conforme a publicação, o advogado teria informado na petição que havia orientado todos os seus funcionários a direcionar o empresário à Polícia Federal, para que ele declare a posse dos R$ 51 milhões.



Após inauguração da Sala do Empreendedor, Brumado receberá Cidade Empreendedora e Rede Simples

A Cidade Empreendedora e a Rede Simples funcionará no complexo da Sala do Empreendedor (Foto: Luciano Santos l 97NEWS)

A Prefeitura de Brumado receberá o programa Cidade Empreendedora e Rede Simples. Realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o programa Cidade Empreendedora, visa por meio de um conjunto de medidas, implantar e promover políticas de desenvolvimento econômico com o fortalecimento das empresas. Ainda não há data definida para a implantação da Cidade Empreendedora e da Rede Simples, mas o prefeito já anunciou que será no mesmo complexo da Sala do Empreendedor, na Rua Dr, Mário Meira, 79, no centro da cidade. “O programa objetiva a transformação local pela implantação de políticas de desenvolvimento. Entre os benefícios que desejamos trazer para Brumado, será melhorar o ambiente de negócios e a promoção de políticas públicas que traga protagonismo aos pequenos empreendimentos aqui instalados”, ressalta a coordenadora regional do Sebrae de Vitória da Conquista, Jozinete Viana. Segundo ela, as ações práticas do programa são multidisciplinares, atuando nas mais diversas frentes. "A Cidade Empreendedora é um projeto de apoio a prefeitura, para que o município possa tratar o pequeno negocio de modo diferenciado e assim fomentar o desenvolvimento do município, gerando riqueza para a população", comentou Viana. Ainda segundo a coordenadora, Brumado foi inserida para receber a Cidade Empreendedora, devido o seu potencial. "O critério escolhido foram as cidades com maior densidade empresarial, por isso o Sebrae resolveu inserir esse projeto em Brumado".

A Rede Simples é uma plataforma onde poderão ser feitas abertura, fechamento e alteração das empresas (Foto: Luciano Santos l 97NEWS)

Consultorias especializadas na área de compras públicas e desburocratização, da elaboração do Plano de Gestão Municipal e o Plano de Desenvolvimento Econômico, são exemplos de ações práticas que estarão acontecendo durante atuação do projeto. “Tenho certeza que através do desenvolvimento dessas ações no município, vamos ter um comércio mais forte e mais competitivo” afirma Jozinete. Dentre os destaques no evento de inauguração da Sala do Empreendedor, a coordenadora regional do Sebrae falou também sobre a vinda da Rede Simples, que buscará facilitar o acesso de empresários a processos burocráticos. "O objetivo da Rede Simples é que haja a desburocratização dos serviços, facilitando o acesso do empresário aos processos de documentação, ou seja, é um sistema integrador da Bahia, por meio da Junta Comercial do Estado, que tem como objetivo integrar os processos em uma única plataforma, onde poderão ser feitas abertura, fechamento e alteração das empresas, em busca de mais rapidez nos processos fazendo com que os empreendedores não precisem ir até os processos. Isso economiza tempo e dinheiro”, frisou Viana. Para garantir o integrador é necessário que o município envie um ofício para a Juceb, assinado pelo prefeito, para que seja feito um convênio. Logo, uma equipe da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) é encaminhada para fazer a capacitação dentro do município.