O encerramento dos contratos das casas de estudantes brumadenses localizadas em Vitória da Conquista e Salvador tem sido incompreendido devido à falta de alguns esclarecimentos. Ao contrário do que tem sido especulado, o objetivo não é a contenção de gastos, haja vista que a prefeitura gastará bem mais com bolsas individuais do que atualmente se gasta com o aluguel dessas residências. O objetivo maior é a eficácia nos gastos, a universalização dos locais de estudos, a justiça social e a desburocratização da assistência ao estudante realmente necessitado, sem criminalização do gestor público. O projeto que será enviado à Câmara de Vereadores do Município de Brumado não tem a finalidade de desamparar os estudantes da cidade, pelo contrário, o que a prefeitura está propondo é justamente criar igualdade de oportunidades e acesso ao ensino superior para os estudantes em situação de risco social, considerando a corresponsabilidade do poder público municipal em minimizar o impacto das desigualdades sociais que interferem no sucesso e permanência dos estudantes que buscam concluir o ensino superior. É dever da administração pública criar políticas que promovam a inclusão social através da educação e, por meio desse programa, a gestão municipal visa contribuir com o pagamento das despesas do estudante que esteja regularmente matriculado e frequente em cursos universitários realizados em outros municípios, não só em Vitória da Conquista e Salvador, desde que atendam aos seguintes critérios: Estar matriculado em cursos universitários com renda familiar que não ultrapasse 03 (três) salários mínimos vigentes no país; Ter desempenho acadêmico igual ou superior a média mínima exigida pela instituição de ensino frequentada, em todas as disciplinas cursadas no semestre letivo; Frequência escolar igual ou superior a 85% (oitenta e cinco por cento); Ter registro, individual ou familiar, atualizado no Cadastro Centralizado de Programas Sociais do Governo Federal (não obrigatório, apenas classificatório); Caberá à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social comprovar, mediante visita de Assistente Social, a real situação financeira da família do beneficiário para a liberação do recurso das bolsas de estudos.

O trânsito em Brumado, apesar dos grandes esforços do SMTT, ainda tem muitos gargalos, ou seja, ainda tem muito o que se fazer. Um dos problemas mais recorrentes são veículos estacionados em locais proibidos e até em vagas que são destinadas somente para a acessibilidade. A equipe do 97NEWS fez um flagrante no início da noite desta quarta-feira (16), por volta das 18h45m, na Av. Coronel Santos, no Bairro São Félix. O veículo uma S-10 com placa de Piatã PJD - 5537, que, segundo informações de populares já estava há um tempo no local, pelo menos até o momento em que a nossa equipe verificou, não recebeu o auto de infração.

Adquirindo os produtos Quartzolar, o cliente estará adquirindo o que existe de melhor no setor, com os melhores preços, durabilidade e economia. A linha Quartzolar rende muito mais, e os produtos deixarão o seu ambiente com um aspecto moderno, fácil aplicação e um acabamento impecável. A empresa Quartzolar atende Brumado e toda as cidades da Bahia, o norte de Minas Gerais e sudoeste do Piaui. Para informações e compras ligue, 0800 024 3077 ou (77) 9.9145-8824, ou se preferir, acesse: www.quartzolar.com.br ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Com o aplicativo da Viação Catarino você tem modernidade tecnológica de alta funcionalidade que facilita a sua vida no transporte coletivo da cidade. O aplicativo pode ser baixado de forma gratuito, o qual organiza a rota do transporte coletivo, podendo assim, você fazer o seu planejamento diário com muito mais eficácia, ganhando tempo e chegando no ponto poucos instantes antes da chegada do ônibus, além do que o aplicativo permite o compartilhamento das informações. Para baixar, basta acessar o site, www.rotsat.com.br e clicar no link do aplicativo, que está disponível apenas para os dispositivos Android. Em seguida, o cliente deverá ligar para a empresa Rotsat no telefone (77) 3453-1734 e solicitar a liberação do seu aplicativo. Digite login "Catarino" e a senha "Popular". Depois, o cliente poderá localizar em tempo real onde estão todos ônibus da empresa no perímetro urbano e planejar sua rota. Selecione a rota que você deseja fazer, e localize-se com o coletivo que você escolheu como rota e acompanhar no mapa, onde o ônibus está e qual o tempo de chegada. A Viação Catarino dispõe de cinco rotas em Brumado, que são elas, Bairro Baraúnas, Bairro São Félix, Urbis I, Vila Presidente Vargas (Rota 1) e Vila Presidente Vargas (Rota 2).

Em virtude do iminente fechamento da residência de estudantes carentes a qual eu morei durante a faculdade em Vitória da Conquista escrevi uma carta aberta à todo o povo de Brumado. Peço encarecidamente a todos os conterrâneos que leiam e façam chegar ao poder público. 

Carta aberta ao povo de Brumado

Prezadas autoridades, vereadores, prefeito, secretários, imprensa, e querido povo da minha amada cidade de Brumado. Meu nome é Elias Adriano Nogueira da Silva, filho de Brumado, apaixonado por esse povo, por essa terra e por toda a luta que nosso povo faz em prol de construir um município mais moderno e humano. Inicialmente, gostaria de me apresentar para os queridos conterrâneos que não me conhecem, sou ex-residente da Casa dos Estudantes de Vitória da Conquista (REUSB), Bacharel em Ciência da Computação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Mestre em Ciência da Computação/Engenharia de Software pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e acabei de depositar minha tese de doutorado na Universidade de São Paulo (USP) tendo cursado período de doutorado sanduíche na Universidade NOVA de Lisboa - Portugal. Atualmente, desenvolvo pesquisas científicas no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP.  Estimado povo de Brumado e respectivas autoridades, me dirijo a vocês, por meio desta carta aberta, em virtude do iminente fechamento da residência dos estudantes de Brumado em Vitória da Conquista (REUSB). Como ex-residente, tomo também a liberdade de falar em nome de todos os que passaram pela referida casa durante toda sua existência.

A semana começa com uma excelente novidade para a capital do minério. Acaba de ser inaugurada a loja da HE-NET na cidade, trazendo que há de melhor em tecnologia FTTH, com internet 100% fibra óptica na casa do cliente e preços competitivos, já que a empresa trabalha com planos de internet a partir de R$59,90. Atuando no mercado desde o ano de 2004, a HE-NET é uma empresa de telecomunicações que tem como missão proporcionar momentos de felicidade para os clientes, fornecendo a melhor solução em conectividade. Com o objetivo de ser a melhor provedora de soluções integradas em serviços de comunicação de voz e dados voltada ao mercado corporativo e residencial, a HE-NET trabalha com uma capacidade única de relacionamento com o cliente e já é uma das líderes do mercado na Bahia, distribuindo os melhores produtos e serviços com a melhor qualidade do mercado. A empresa, que já atua em Caculé e Vitória da Conquista, acredita muito no potencial de desenvolvimento de Brumado, fez investimos e já vem gerando empregos diretos e indiretos na cidade. A loja da HE-NET fica na Praça Armindo Azevedo, 466 e já foi inaugurada com promoção: Os doze primeiros clientes que assinarem o plano de internet ganham um ingresso para o camarote do Festival de Inverno Bahia.

Mais de 2 mil Testemunhas de Jeová e apreciadores se encontraram durante o Congresso Regional que foi realizado no Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro, em Brumado, durante o último final de semana. Várias caravanas de cidades vizinhas da microrregião estiveram presentes nos três dias de evento que começou na última sexta-feira (11). O congresso trouxe consigo um tema motivacional, “Não Desista”, baseado em algumas passagens da Bíblia. O evento contou com uma grande dinâmica onde além das palestras, os congressistas também deram bastante atenção aos vídeos que apresentaram conselhos bíblicos direcionadas para a vida e ministérios cristão, vida familiar e convivência social, além de entoarem belos cânticos de louvor. Atualizados com os avanços da tecnologia moderna, a maioria dos presentes puderam acompanhar os discursos com o uso de tabletes e smartphones, onde utilizaram Bíblias, publicações bíblicas, cancioneiros e o programa do congresso em formato eletrônico. O congresso de Brumado esteve conectado em tempo real com outros congressos espalhados por todo o país e contou com a transmissão simultânea de alguns discursos direto do Salão de Assembleia do Betel do Brasil em São Paulo. Em entrevista a imprensa, Leandro Silva, superintendente do programa do congresso, destacou os temas relacionados a vida familiar, e aos alertas aos pais quanto aos cuidados preventivos diante das ações de pedófilos e contra aqueles que promovem males e enganos contra as crianças e adolescentes, principalmente nas redes sociais na internet. O maioria das palestras desenvolvidas no sábado (12) foram direcionadas a educação das crianças e dos adolescentes, que ao final da tarde ainda apreciaram o lançamento atualizado da publicação, Meu de Livro de Historias Bíblicas que agora passa a se chamar, “Aprendas Com as Histórias da Bíblia”. O Livro retrata 103 histórias da Bíblia, com ilustrações e linguagem que facilita aos pais ensinarem seus filhos. A publicação ainda está em formato eletrônico no site oficial www.jw.org, mas em breve a versão impressa passará a ser distribuída também ao público em geral mediante a principal atividade das Testemunhas de Jeová, a pregação de casa em casa. “Nossa principal motivação de estarmos reunidos é para obter os ensinamentos da Bíblia e aplica-los em benefício da nossa sociedade. Não somos os melhores cidadãos, mas queremos ser cidadãos melhores, como melhores pais, melhores cônjuges, melhores filhos e melhores vizinhos. A Bíblia destaca o papel a ser desempenhado por cada um de nós em nosso meio social, e nós buscamos alcançar esse objetivo, nos tornar cidadãos melhores através da instrução bíblica”. Pontuou o coordenador.

O Município de Brumado, através do Prefeito Municipal, vem por meio deste instrumento, em resposta à polêmica instalada acerca de vinculação entre projeto de lei 21/2017 e aplicabilidade dos recursos advindos de precatórios do FUNDEF, prestar os devidos esclarecimentos na forma em que se segue.

Primeiramente, registre-se que a Administração Municipal tem o mais alto respeito e agradecimento pelos profissionais da educação do Município de Brumado, destacado repudio a toda forma rasteira de se fazer política partidária, em que pessoas se utilizam de instituições para obscurecer a verdade dos fatos, com o único fim de criar polêmicas e tentar desestabilizar a execução dos trabalhos administrativos.

Nesse sentido, a última ilação irresponsável foi a vinculação entre um projeto de lei de nº21/2017, que esta tramitando na Câmara de Vereadores com o recebimento de recursos do antigo FUNDEF, devendo ficar claro que:
 

1. O projeto de Lei 21/2017 trata de um aprimoramento técnico referente à autorização de se realizar alterações orçamentarias de remanejamentos, transposições e transferências de saldos entre categorias, fontes e órgãos, tudo em obediência à lei orçamentária 1.786/2016. Ou seja, já existe a previsão de tais alterações orçamentárias na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e os devidos percentuais de remanejamentos definidos na LOA (Lei Orçamentária Anual). Assim, mesmo com previsão já estabelecida, o referido aprimoramento se dá pelo fato de que se tem entendido que a respectiva autorização legislativa para se permitir as alterações orçamentárias devem ser feitas em lei específica, daí, buscando-se uma melhor técnica, encaminhou-se o respectivo projeto de lei para corroborar a já autorizada alteração, mas agora por lei específica.

2. Com relação aos recursos recebidos a título de precatório FUNDEF, tem-se que a polêmica se desenvolveu, justamente, pela transparente publicação, pelo Executivo Municipal, da contabilização da receita feita, em estrito cumprimento à Resolução TCM 1346/2016. De fato, após tomar conhecimento e, diligentemente, tomar as medidas cabíveis para que se concretizasse o credito nos cofres municipais, a Administração contabilizou, de forma correta em estrito cumprimento com os ditames do TCM/BA e aplicou os recursos, para fins das definições de sua utilização.

3. Efetivamente, existe uma grande discussão acerca da vinculação desses recursos com a sua aplicação total na educação, estando-se argumentando de um lado que se trata de recursos oriundos do FUNDEF, mas, por outro lado, argumenta-se que se trata de um recurso de caráter indenizatório e estaria livre para sua aplicação. Nem mesmo as altas cortes judiciárias do país pacificaram o tema, tendo o TCM/BA e Ministério Público ORIENTADO a sua aplicação somente com a educação. Diante de tal orientação, o Município de Brumado, de forma prudente, resolveu aplicar os recursos e desenvolver discussão judicial acerca da vinculação ou não de tais recursos. Nesse sentido, está atendendo à orientação do TCM e Ministério Público acerca da não aplicação em outra área, salvo com decisão judicial em sentido contrário.

4. Até que se pronuncie o Poder Judiciário sobre a provocação da municipalidade, os recursos estarão aplicados e será, fielmente, obedecida a determinação judicial.

5. São várias as ideias e intenção de se potencializar tais recursos na aplicação da educação, sobretudo com a concretização das escolas em tempo integral em toda rede municipal, tendo como foco os investimentos e os profissionais da educação. Entretanto, acredita-se que se pode dimensionar um planejamento para a aplicação desses recursos em que se atenda, também, a infraestrutura para se chegar às escolas e a saúde da população. Enfim, por mais que se potencialize os recursos para a educação, não se pode engessar a sua aplicação em sua totalidade, acaso a natureza da verba seja indenizatória e toda a população de Brumado necessita de demais assistências em outras áreas. No entanto, frise-se que nenhuma despesa será realizada com tais recursos até a definição judicial.

6. Por fim, deve ser destacado que não existe qualquer “camuflagem” no projeto de lei 21/2017 com vinculação a tais recursos até mesmo pela matéria discutida no respectivo projeto ser eminentemente orçamentária, com deslocamento de saldos. Já com relação à aplicabilidade dos recursos do FUNDEF precatórios a discussão é financeira e não orçamentária, que são coisas diferentes, pelo que deve os críticos se responsabilizar por seus atos.  

EDUARDO LIMA VASCONCELOS

       Prefeito Municipal               

Historicamente o Dia dos Pais sempre teve uma vendagem menor que o Dia das Mães, tradicional campeão de vendas e o Dia dos Namorados que também tem indíces comerciais muito satisfatórios. Seguindo a tendência, ainda mais com a crise, apesar dos sinais de retomada da economia nacional, o Dia dos Pais em Brumado teve uma movimentação abaixo das expectativas, pelo menos neste sábado (13), véspera da comemoração. A equipe do 97NEWS fez um "tour" pelo área comercial da cidade e o número de clientes em potencial foi tímido. Como muitos estabelecimentos irão abrir neste domingo (13) é possível que o volume de vendas aumente. 

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai apurar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores na prefeitura de Brumado e de outras cidades do interior baiano. Segundo a Corte, levantamento preliminar aponta que a situação ocorre com cerca de 30 mil funcionários em 585 órgãos da administração pública direta e indireta de 363 municípios do estado. O órgão estabeleceu prazo de 60 dias para que as prefeituras e câmaras municipais procedam a apuração de cada indício, adotem providências corretivas, e informem o tribunal sobre elas. Ainda segundo o TCM, há indícios de irregularidades nos seguintes institutos de Brumado: Prefeitura Municipal de Brumado e Câmara Municipal de Vereadores.